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MEC aciona AGU para derrubar ação na Justiça que pede cancelamento do Enem

Por Nill Júnior

nao-perder-tempo-2O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que solicitou a suspensão do Enem marcado para o próximo fim de semana. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido.

O MPF pediu a suspensão da aplicação do Enem nos dias 5 e 6 de novembro. O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro.

O pedido foi feito hoje e protocolado na 8ª Vara da Justiça Federal, no Ceará. Por ocasião das ocupações de estudantes em várias escolas do país, o Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o exame nas escolas ainda ocupadas. A decisão afeta 191 mil estudantes. Nessas localidades, a prova está marcada para os dias 3 e 4 de dezembro.

O Inep rebateu a tese de prejuízo à isonomia do exame. Explicou que todo ano já são aplicados dois tipos de provas e redações. “As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”, disse o instituto.

As ocupações ocorrem em diversos estados. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais.

Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos.

Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso Nacional. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por medida provisória.

Outras Notícias

Petrolina recebe capacitação em Hanseníase

Ação é promovida pela SES em parceria com Sociedade Brasileira de Dermatologia Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Pernambuco (SBD-PE) pretende qualificar a detecção e diagnóstico da hanseníase no Estado. Desde esta segunda-feira (03.04), profissionais de saúde vinculados à Atenção Primária estão participando de uma […]

Foto ilustrativa

Ação é promovida pela SES em parceria com Sociedade Brasileira de Dermatologia

Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Pernambuco (SBD-PE) pretende qualificar a detecção e diagnóstico da hanseníase no Estado. Desde esta segunda-feira (03.04), profissionais de saúde vinculados à Atenção Primária estão participando de uma capacitação em hanseníase, que segue até sexta-feira (07/04), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e no AME de Petrolina.

Além de Petrolina, a capacitação é voltada para os profissionais dos outros seis municípios da VIII Gerência Regional de Saúde e dos 18 municípios englobados pelas Regionais de Salgueiro e Ouricuri. Cerca de 120 profissionais participam das palestras, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos e técnicos de epidemiologia.

O curso aborda uma série de temas, como a epidemiologia da hanseníase no Brasil, a avaliação clínica da doença, detecção e tratamento. Nas aulas práticas, os profissionais participarão de atendimento dos pacientes e discussão de casos. Uma equipe de médicos do Hospital Otávio de Freitas (HOF), que é a principal referência em dermatologia do Estado, darão apoio nas atividades.

“Esse é mais um trabalho que estamos desenvolvendo em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia. No ano passado, promovemos essa capacitação voltada para as referências secundárias e unidades prisionais. Nossa expectativa é levar esse trabalho para todas as regiões do Estado”, explica a gerente de Controle de Doenças Transmitidas por Micobactérias, Danyella Travassos.

Ainda este ano, a capacitação será realizada nas macrorregiões de Serra Talhada, Caruaru e Recife. “Nosso objetivo é atingir profissionais de todo o Estado, com o intuito de estimular a capacitação dos profissionais in loco, do ponto de vista da teoria e prática. Assim, esperamos qualificar o acolhimentos dos casos suspeitos, o diagnóstico da doença e, com isso, fortalecer a vigilância e controle da Hanseníase”, finaliza Danyella.

Paulo Câmara recebe dose de reforço da vacina contra Covid-19

Após a imunização, governador reiterou a importância de os pernambucanos cumprirem todas as etapas do ciclo vacinal O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (24.12), a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da Pfizer/BioNTech, no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, […]

Após a imunização, governador reiterou a importância de os pernambucanos cumprirem todas as etapas do ciclo vacinal

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (24.12), a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

O imunizante aplicado foi o da Pfizer/BioNTech, no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bairro do Recife Antigo. Após ser imunizado, o governador convocou a população para completar todas as etapas da vacinação no tempo adequado.

“É muito importante que todos os pernambucanos cumpram as etapas da vacinação, iniciativa fundamental para superarmos essa pandemia. Com o avanço, podemos ir retomando a normalidade, tendo a oportunidade de ter um 2022 de muita saúde, paz, alegrias e muitas realizações”, destacou Paulo Câmara.

A responsável pela aplicação da vacina foi a técnica em enfermagem Nanari Luiza, que há 10 meses vem participando de momentos de esperança na vida da população. “As pessoas estão tendo consciência da importância da vacinação. Elas sabem que somente com a imunização podemos contribuir para uma nova esperança e o retorno do novo normal, que é o que todos esperam”, enfatizou a profissional.

Ângelo abre vantagem de 14 pontos em Sertânia

Do Blog do Magno O candidato do PSB a prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, abriu uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário, o prefeito Guga Lins, do PSDB, e deve ser eleito no próximo domingo. Se as eleições municipais fossem hoje, o socialista teria 50,3% dos votos ante 36,3% do tucano. Em […]

4e5332ebc3Do Blog do Magno

O candidato do PSB a prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, abriu uma vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário, o prefeito Guga Lins, do PSDB, e deve ser eleito no próximo domingo. Se as eleições municipais fossem hoje, o socialista teria 50,3% dos votos ante 36,3% do tucano. Em terceiro lugar, o candidato do Psol, Júlio César, ficaria com apenas 4% dos votos. Brancos e nulos representam 1,4% e indecisos estão na casa de 8%.

Ângelo também lidera na espontânea (46,9%), enquanto o candidato à reeleição registra 36%. Júlio César é lembrado por 2% dos entrevistados. O índice de brancos e nulos permanece 1,4% e os indecisos sobem para 13,7%. Quando é traçado o cenário de rejeição, Guga Lins aparece no topo. Entre os entrevistados, 35,1% disseram que não votam nele de jeito nenhum.  Em seguida, vem Ângelo Ferreira com 26,6%. Já o representante do Psol tem a recusa de 10,9% dos eleitores. Somente 5,4% disseram rejeitar todos os candidatos e 22% afirmaram não rejeitar nenhum deles.

O Instituto Opinião aplicou 350 questionários entre os dias 19 e 20 de setembro nas localidades de Albuquerque Né, Algodões, Alto da Conceição, Alto do Cemitério, Alto do Céu, Alto do Rio Branco, Carolina, Centro, COHAB I e II, Cruzeiro do Nordeste, Ferro Novo, Ferro Velho, Henrique Dias, Imaculada Conceição, Maniçoba, Maria Melo, Moderna, Pedra Grande, Pernambuquinho, Presidente Vargas, Rio da Barra, Rua da Cerâmica, Rua da Cruz, Rua do Juá, Rua dos Currais, Treze de Maio, Umburanas, Valdemar Siqueira e Vila dos Motoristas. O levantamento está registrado no TRE sob o número PE-04871/2016.

A pesquisa conta com intervalo de confiança estimado de 95 % e a margem de erro máxima estimada de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando o levantamento, o candidato do PSB aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (54,4%), entre os eleitores com grau de instrução superior (54,5%) e entre os eleitores com renda familiar entre um e dois salários mínimos (51,4%). Por sexo, 55,6% dos seus eleitores são mulheres e 44,7% são homens.

Já o prefeito aparece melhor situado entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (42,9%), entre os eleitores com grau de instrução entre a 6ª e 9ª séries (42,6%) e entre os eleitores com renda acima de dois salários (50%). Por sexo, 38,2% dos seus eleitores são homens e 34,4% são mulheres.

Gestão reprovada

A consulta também trouxe a avaliação dos eleitores sobre as gestões municipal, estadual e federal. O prefeito Guga Lins tem a desaprovação de 48% e aprovação de 41,7% dos entrevistados. O governador Paulo Câmara (PSB) conta com aprovação de 43,4%, enquanto 33,1% desaprovam. O presidente Michel Temer (PMDB) tem a reprovação de 58,6% e aprovação de 13,1%.

Comissão de Justiça aprova empréstimo de R$ 1,5 bi para obras

Um empréstimo de mais de R$ 1,5 bilhão por parte do Governo de Pernambuco, com garantia da União, recebeu aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe nesta terça (29). Os recursos serão destinados a projetos hídricos e de desenvolvimento urbano e rural. Irão, ainda, para a expansão e a recuperação da malha viária; construção […]

Um empréstimo de mais de R$ 1,5 bilhão por parte do Governo de Pernambuco, com garantia da União, recebeu aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe nesta terça (29). Os recursos serão destinados a projetos hídricos e de desenvolvimento urbano e rural. Irão, ainda, para a expansão e a recuperação da malha viária; construção e melhorias de unidades de saúde, segurança pública e educação; modernização da gestão pública e redução das desigualdades sociais e regionais.

O Projeto de Lei (PL) nº 2.692/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, recebeu uma emenda do vice-presidente do colegiado, deputado Edson Vieira (União), que incluiu exigências de prestação de contas. A mudança determina que o Governo movimente os recursos do empréstimo em conta específica e comprove as despesas realizadas. O Executivo também deve disponibilizar, no Portal da Transparência, o valor integral contratado e as condições da operação; o detalhamento atualizado de programas, ações e obras que receberem recursos e os demonstrativos de amortizações e saldo devedor atualizado da operação de crédito.

De acordo com o autor da emenda, a finalidade foi garantir mais transparência no uso dos recursos. “Queremos tornar isso mais claro para a população, até porque nós deputados também somos cobrados sobre os investimentos do Estado”, afirmou.

Urgência

O relator do projeto, deputado Waldemar Borges (PSB), apresentou parecer favorável à aprovação do texto com a emenda. Ele destacou o papel da Alepe na discussão sobre a destinação de recursos e justificou o prazo para votar a matéria, que foi enviada no dia 20 de março e tramita em regime de urgência. “Encaminhamos pedido de informação ao Governo, com questionamentos sobre o empréstimo. Recebemos as respostas na última semana, e o PL foi pautado na sequência”, informou o relator. 

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), comentou que outros estados, como o Ceará, contraem empréstimos a juros mais baixos que Pernambuco. “É o povo pernambucano que vai pagar esse empréstimo. Ninguém quer impedir ações e investimentos do Governo, mas essa conta vai chegar”, considerou.

Antônio Moraes (PP) afirmou que Pernambuco tem capacidade de endividamento de 70%, e que o estado vem honrando os compromissos. “O Ceará está mais equilibrado financeiramente, por isso consegue melhores condições. Mas Pernambuco está bem, e a tendência é que os juros diminuam”, destacou.

CNT/MDA: Lula tem 43,4% e Bolsonaro, 34,8%

Pesquisa CNT de Opinião, feita pelo Instituto MDA e divulgada nesta sexta-feira (16/9), mostra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 43,4% das intenções de voto no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto, ante 34,8% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A pesquisa CNT de Opinião foi publicada […]

Pesquisa CNT de Opinião, feita pelo Instituto MDA e divulgada nesta sexta-feira (16/9), mostra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 43,4% das intenções de voto no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto, ante 34,8% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

A pesquisa CNT de Opinião foi publicada no dia 30 de agosto. Na ocasião, Lula aparecia com 42,3% das intenções de voto, e Bolsonaro, com 34,1%.

Na atual versão, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) registrou 5,6% das intenções de voto (7,3% na anterior). Já a senadora Simone Tebet (MDB) teve 4,7% (2,1% na anterior). Os índices correspondem ao cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, entre os dias 12 a 14 de setembro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança na pesquisa é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06984/2022.

Veja o resultado completo: Lula (PT): 43,4% (na pesquisa anterior, tinha 42,3%); Jair Bolsonaro (PL): 34,8% (34,1% na anterior); Ciro Gomes (PDT): 5,6% (7,3% na anterior); Simone Tebet MDB): 4,7% (2,1% na anterior); Felipe D’Avila (Novo), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União Brasil) tiveram menos de 1% cada.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os eleitores precisam dizer em quem pretendem votar, sem serem apresentados a uma lista prévia de nomes, Lula aparece com 39,3% e Bolsonaro tem 31,6%. Também pontuaram Ciro Gomes, com 3,6%, e Simone Tebet, com 2,3%. Votos nulos ou em branco totalizam 4,8%. Eleitores indecisos são 17,5%.

Segundo turno

A Pesquisa CNT de Opinião também questionou os entrevistados em quem votariam em eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro. O petista tem 49,4% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro, 39,3%. Votos nulos ou em branco são 8,5%, e 2,8% dos eleitores estão indecisos.

Nesse caso, houve variação dentro da margem de erro, nos dois casos. Na pesquisa anterior, Lula tinha 50,1% contra 38,8% de Bolsonaro. Votos nulos ou em branco eram 7,2%, e 3,9% dos eleitores seguem indecisos.