MEC aciona AGU para derrubar ação na Justiça que pede cancelamento do Enem

A menos de 15 dias do início da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) em Juazeiro (BA), equipes do Centro de Excelência em Fruticultura do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) trabalham para sediar mais de 40 atrações técnico-científicas desta edição. Com a expectativa de receber 1,2 mil pessoas de todo país, a entidade age como parceira da prefeitura na realização de seminários, fóruns, palestras e minicursos.

O evento, que é o maior do setor na América Latina, vai de 11 a 14 de julho, com exposições de produtos e serviços e feiras de negócios, no Juá Garden Shopping, às margens da Rodovia Lomato Júnior (km06). De acordo com a diretora do Centro de Excelência do SENAR, Mônica Ishikawa, a instituição ficou responsável por sediar a parte técnico-científica da Fenagri devido a sua grande estrutura e proximidade ao shopping. Salas acondicionadas, bibliotecas, laboratórios e auditórios estão sendo preparadas para a mobilização de quatro dias.

“Já temos confirmação de caravanas de empresários, pesquisadores e produtores vindas do Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, entre outros estados. O que mostra que expectativa é geral, nós esperamos colaborar para uma grande edição e os visitantes vêm atrás de novidades do ramo agrícola”, conta Ishikawa.

Segundo a prefeitura de Juazeiro e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), organizadores do evento, a estimativa é de que a feira atraia um total de 40 mil pessoas, que participarão de atrações seja no SENAR ou no Juá Garden. Mônica Ishikawa enfatiza que neste ano haverá um destaque maior ao intercâmbio de conhecimento e tecnologias.

“Teremos palestras sobre convivência com o Semiárido, modelo de gestão agrícola, mecanização da fruticultura; fóruns sobre qualidade x mercado, panorama da manga no mundo e no Vale do São Francisco; minicursos sobre racionalização dos recursos hídricos, adequação das fazendas ao código florestal; dentre vários outros eventos. Ou seja, estamos com uma programação bem atraente e diversificada”, afirma.

Além do SENAR, são parceiros da Fenagri a Embrapa, IRPAA, Codevasf, Sebrae, Uneb, Univasf, IF-Sertão, Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Moscamed. De acordo com a prefeitura, o evento deve superar o movimento de negócios das edições anteriores. Neste ano, a feira tem como tema ‘Cultivando sabores e valores do Vale’, é aberta ao público e também abrirá espaço para Caprinovinocultura, no pátio externo do shopping.

Quatro vereadores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, reafirmaram o apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) para o governo do Estado, nesta segunda-feira (1º). Líder em todas as pesquisas de intenções de voto em Pernambuco, recebeu os vereadores Denis Alves (PROS), Anderson Coutinho (PROS), André Melo (DEM) e Irmão do Bolo (PR) em seu escritório político, na Ilha do Leite. O alinhamento do grupo se estende às candidaturas de João Paulo (PT) ao Senado e à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Nós contamos com o valoroso e decisivo apoio dos vereadores André Melo, Anderson Coutinho, Irmão do Bolo e Denis Alves. Quero manifestar o meu agradecimento pelo empenho, dedicação e pela forma solidária com que eles têm acompanhado a nossa luta em São Lourenço da Mata. Estamos juntos hoje e estaremos mais juntos ainda no futuro”, afirmou o candidato a governador.

Para o vereador Anderson Coutinho, a candidatura de Armando Monteiro será decisiva para o crescimento de São Lourenço e de Pernambuco. “Acreditamos em Armando pela grande experiência que ele e porque as propostas dele tem direcionamento para São Lourenço e para Pernambuco. E uma das metas de direcionamento para o desenvolvimento do município é a vinda de mais indústrias e a qualidade profissional para a juventude”, observou o parlamentar.

Já o vereador André Melo que o candidato Armando Monteiro é o mais preparado para administrar Pernambuco pelos próximos quatro anos. Na reunião com o petebista, o vereador apresentou o pleito para ampliar o projeto de VLT e fazer com que o modal do transporte público chegue até São Lourenço. “Armando é uma pessoa séria, é o mais preparado para assumir o Estado, tem brilho próprio, história. Ele é a pessoa que vai conduzir Pernambuco num caminho do bem e do progresso”, colocou.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada na última quinta-feira (12), aprovou parcialmente uma medida cautelar relacionada à Prefeitura Municipal de Salgueiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Órgão desta segunda-feira (16). 

A decisão foi motivada por denúncias da equipe de transição do prefeito eleito, Fabinho Lisandro, que apontou irregularidades na gestão fiscal e administrativa do atual prefeito, incluindo suspeitas de manipulação de dados fiscais e aumento de despesas com pessoal no final do mandato.

Contexto das denúncias

De acordo com o Processo TCE-PE nº 24101273-9, sob relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram identificados três pontos principais:

A nomeação de 120 candidatos aprovados em concurso público; a convocação de quatro candidatos aprovados em seleção simplificada para a área da saúde; e O lançamento de edital para seleção pública simplificada interna.

A equipe de transição denunciou a possível manipulação nos registros contábeis para mascarar os percentuais reais de gastos com pessoal, além de questionar o aumento de despesas obrigatórias com impacto na próxima gestão.

Decisão do Tribunal

Após análise, o TCE-PE decidiu:

Suspender parcialmente a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, considerando que as nomeações feitas após o período eleitoral e sem previsão editalícia levantam dúvidas sobre a legalidade.

Permitir a convocação de técnicos de enfermagem aprovados em seleção pública simplificada, uma vez que os serviços essenciais de saúde estão amparados pela Lei das Eleições (art. 73, inciso V, alínea “d”).

Não intervir no Processo Seletivo Interno nº 01/2024, que apenas realoca servidores do magistério municipal para funções específicas.

A decisão ressaltou que a irregular dedução de aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode ter mascarado os limites de despesas com pessoal, configurando indícios de irregularidades que justificam a abertura de auditoria especial.

Providências adotadas

O Tribunal determinou a abertura de auditoria especial para análise detalhada da legalidade e economicidade das nomeações e contratações realizadas, além de reforçar a necessidade de cumprir os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

A decisão foi homologada por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE-PE, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, e será encaminhada para os órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Nesta sexta (26), dirigentes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) se reuniram com a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffmann, em São Paulo. A conversa teve como tema principal a preparação do MST para a disputa das eleições de 2024 e aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF).

Nesse contexto, o movimento apontou que priorizará a candidatura da atual deputada estadual de Pernambuco Rosa Amorim (PT) à prefeitura da cidade de Caruaru, no agreste do estado. Além da parlamentar, estiveram presentes no evento outras figuras do Movimento, como João Pedro Stédile e João Paulo Rodrigues, além dos parlamentares eleitos do movimento.

“Para mim é uma grande alegria a definição do MST em priorizar a minha candidatura em Caruaru. Desde 2022, quando tomamos a definição de disputar as eleições, temos conseguido debater um projeto de sociedade, e é isso que estamos fazendo em Caruaru, a maior cidade do interior de Pernambuco e que é um pólo político, econômico, cultural e onde podemos apresentar um nome novo e com disposição para debater os rumos da cidade  e sair da mesmice que domina o cenário político lá”, explica Rosa Amorim.

Para além da candidatura da caruaruense, o movimento está se organizando para lançar candidaturas em outras cidades de Pernambuco. Em todo o país, a expectativa é de lançar centenas de candidaturas para as casas legislativas. Em 2022, o MST elegeu quatro deputados estaduais em Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará e três deputados federais na Bahia, Rio Grande do Sul e Sergipe, todos pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A associação dos moradores do distrito de Rio da Barra, em Sertânia, teve no último sábado (9) a primeira reunião do programa Força Local com consultoria técnica.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE).

A associação recebeu R$ 323 mil para investir na caprinovinocultura com objetivo de melhorar a genética da cabra de leite no município. O dinheiro servirá para a compra de animais matrizes e reprodutores de alta linhagem. 

O primeiro lote com 72 fêmeas (O projeto contempla no total a compra de 176 animais, entre eles 11 reprodutores) já foi adquirido e será distribuído até o fim do mês de julho.

No encontro de sábado estiveram presentes os 33 criadores selecionados e a consultoria que vai dar orientações durante a execução do projeto.

 Foram abordados temas como a assistência técnica, nutrição animal, sanidade, manejo reprodutivo e escoamento de produção. Também foram visitadas três instalações de criadores contemplados.

Participaram, ainda, da reunião, o vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; vereador Washington Passos; e Bidóia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia.

 Além de Robson Ramos, Consultor e Pesquisador de Cadeias Agropecuárias e o Engenheiro Agrônomo, Alvaro Eugênio.

Na oportunidade houve uma visita ao presidente da associação dos moradores do distrito de Rio da Barra, o senhor Severo Paulino, que por motivos de saúde não pôde estar presente na reunião.