Comissão de Justiça aprova empréstimo de R$ 1,5 bi para obras

Esta semana, o deputado Estadual José Patriota, ao fazer aparte no discurso de Dani Portela, do PSOL, se posicionou sobre a importância da resolução do caso Marielle Franco, com a prisão dos mandantes do crime.

“Infelizmente esse episódio envolveu políticos e agentes de segurança. Ela foi mais uma pessoa que teve a vida ceifada ao enfrentar os poderosos na questão fundiária”, disse.

Patriota parabenizou a Polícia Federal pela resolução desse terrível crime. “Espero que esse caso sirva de símbolo de uma retomada do poder democrático do país sobre o crime organizado”, acrescentou.

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, suspeitos de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, foram transferidos de Brasília na manhã desta quarta-feira (27). O delegado Rivaldo Barbosa, suspeito de atrapalhar as investigações, permanece preso na Penitenciária Federal de Brasília, considerada de segurança máxima.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os presídios para onde eles serão transferidos não vão ser divulgados por motivos de segurança.

 

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A TV Diário confirmou o falecimento, na tarde desta quinta-feira (20), em decorrência de complicações de um tumor no cérebro, do apresentador e radialista Ênio Carlos. No ar desde a fundação da TV Diário, há 18 anos, Ênio estava afastado dos estúdios da TV e da Rádio verdes Mares por recomendação médica desde fevereiro, quando foi diagnosticado com um tumor cerebral, caracterizando um tipo de câncer.

A equipe de médicos que o acompanhava recomendou o afastamento dos estúdios para que o tratamento tivesse a eficácia necessária e, desde então, ele vinha se tratando com a esperança de que em breve retornaria aos programas de rádio e TV. Ênio já trabalhou na Rádio Assunção, Cidade AM, na extinta TV Manchete.

Natural de Aracati e casado há 27 anos com Juracéia Soares Viana Pinto, o apresentador, nascido Ergaêmio Viana Pinto, deixa 3 filhas: Nicole, de 21 anos; Thamile, de 14 anos, e Emilly, de 3 anos.

Em seu programa, Ênio revelou talentos como Jack Lima e Natália Queiroz, atuais apresentadoras dos programas Forrobodó e o Tudo Por Elas, respectivamente.

Emanuel Sales e Mari Sousa estavam no comando do Programa Ênio Carlos desde que o apresentador se afastou de suas funções para receber tratamento médico, mantendo a identidade e o estilo do apresentador na atração

O Juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília, condenou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a 24 anos e dez meses de prisão por conta do envolvimento no esquema que desviou dinheiro da Caixa Econômica Federal (CEF).

Além de Cunha, o magistrado também condenou   Henrique Alves, Lúcio Funaro, Fábio Cleto e Alexandre Margotto.

Do JC On Line

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa.

Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Conforme anunciou na última semana, o deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba comandou, na manhã de hoje (30), a abertura da comporta da barragem de Terra Nova, em Cabrobó, que fortalecerá o abastecimento do Riacho Grande e beneficiará mais de 2 mil famílias na região.

O ato foi pleito de Maniçoba ao Ministério da Integração e resultado de reunião que ocorreu no último dia 25 de outubro, em Brasília, com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua.

Juntamente com Kaio, a abertura da comporta da barragem de Terra Nova foi acompanhada pelo prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti e vereadores da região, que esperavam a concretização desse pedido. O reservatório é abastecido pelas águas do Rio São Francisco por meio do Eixo Norte da Transposição, para os produtores agrícolas. “Com essa iniciativa garantiremos a sobrevivência do sertanejo que vive do plantio de frutas e verduras”, destacou o deputado federal licenciado.

Minimizar os impactos da estiagem – a maior dos últimos 80 anos – é a prioridade do trabalho de Kaio na região do São Francisco.“A constância das águas do Riacho Grande, no município sertanejo, será fundamental para muito do povo de  Cabrobó”, completou Maniçoba.

OUTROS PLEITOS –  Além de atuar junto ao Ministério da Integração Nacional para conseguir a abertura da comporta de Terra Nova, em Cabrobó, Kaio ainda está trabalhando para abrir a comporta de Muquém à Barra do Juá, em Floresta, na Região de Itaparica.  “Os testes já foram iniciados e a expectativa é que a abertura ocorra ainda no mês de novembro”, informou Kaio.