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Comissão de Justiça aprova empréstimo de R$ 1,5 bi para obras

Por André Luis

Um empréstimo de mais de R$ 1,5 bilhão por parte do Governo de Pernambuco, com garantia da União, recebeu aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe nesta terça (29). Os recursos serão destinados a projetos hídricos e de desenvolvimento urbano e rural. Irão, ainda, para a expansão e a recuperação da malha viária; construção e melhorias de unidades de saúde, segurança pública e educação; modernização da gestão pública e redução das desigualdades sociais e regionais.

O Projeto de Lei (PL) nº 2.692/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, recebeu uma emenda do vice-presidente do colegiado, deputado Edson Vieira (União), que incluiu exigências de prestação de contas. A mudança determina que o Governo movimente os recursos do empréstimo em conta específica e comprove as despesas realizadas. O Executivo também deve disponibilizar, no Portal da Transparência, o valor integral contratado e as condições da operação; o detalhamento atualizado de programas, ações e obras que receberem recursos e os demonstrativos de amortizações e saldo devedor atualizado da operação de crédito.

De acordo com o autor da emenda, a finalidade foi garantir mais transparência no uso dos recursos. “Queremos tornar isso mais claro para a população, até porque nós deputados também somos cobrados sobre os investimentos do Estado”, afirmou.

Urgência

O relator do projeto, deputado Waldemar Borges (PSB), apresentou parecer favorável à aprovação do texto com a emenda. Ele destacou o papel da Alepe na discussão sobre a destinação de recursos e justificou o prazo para votar a matéria, que foi enviada no dia 20 de março e tramita em regime de urgência. “Encaminhamos pedido de informação ao Governo, com questionamentos sobre o empréstimo. Recebemos as respostas na última semana, e o PL foi pautado na sequência”, informou o relator. 

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), comentou que outros estados, como o Ceará, contraem empréstimos a juros mais baixos que Pernambuco. “É o povo pernambucano que vai pagar esse empréstimo. Ninguém quer impedir ações e investimentos do Governo, mas essa conta vai chegar”, considerou.

Antônio Moraes (PP) afirmou que Pernambuco tem capacidade de endividamento de 70%, e que o estado vem honrando os compromissos. “O Ceará está mais equilibrado financeiramente, por isso consegue melhores condições. Mas Pernambuco está bem, e a tendência é que os juros diminuam”, destacou.

Outras Notícias

Miguel diz que vai enfrentar o problema da mobilidade na RMR

O candidato a governador Miguel Coelho defendeu a estadualização do metrô do Recife e a integração do sistema de transporte da Região Metropolitana. Durante sabatina na Rádio Jornal, nesta sexta (12), ele afirmou que o estado deve ter autonomia para a gestão do sistema de mobilidade. “Precisamos fazer a estadualização do metrô para que o […]

O candidato a governador Miguel Coelho defendeu a estadualização do metrô do Recife e a integração do sistema de transporte da Região Metropolitana. Durante sabatina na Rádio Jornal, nesta sexta (12), ele afirmou que o estado deve ter autonomia para a gestão do sistema de mobilidade.

“Precisamos fazer a estadualização do metrô para que o governo do estado tenha o comando e autonomia para o melhor gerenciamento. O sistema de mobilidade da Grande Recife não funciona, é um caos. O Estado não tem contrato com as empresas. As tarifas são caras, e os passageiros perdem muito tempo. Precisamos enxergar os alternativos como parte do sistema, para abastecer os terminais de ônibus”, disse.

Ex-prefeito de Petrolina, Miguel lembrou a experiência que transformou o transporte coletivo da cidade, que é a quinta maior do estado. 

“Os desafios só mudam de tamanho. Tem que ter atitude e coragem para fazer. Em Petrolina, nós mudamos a empresa de transporte que tinha há 40 anos. Fui ameaçado, meu secretário foi baleado, mas mudamos a concessão. Saímos de uma frota de 53 para mais de 80 ônibus, com acessibilidade, câmera de segurança, e reduzimos a tarifa em 20 centavos. Dá para fazer.”

Publicada Lei que institui Dia do Defensor Público em PE, autoria de Rogério Leão

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público. O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.  “De acordo com o artigo 134 da […]

Rogerio-Leao-Comissao-ADM-11.02-1Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.526 que institui no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Defensor Público.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Rogério Leão, que tem colocado a defesa da categoria na sua pauta.

 “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, ressalta Leão.

De acordo com a Lei o dia do Defensor Público será celebrado no dia 19 de maio, como já acontece no âmbito nacional.

Saúde do Trabalhador: iniciativa amplia horário nas UBSs de Iguaracy

A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou mais uma estratégia para ampliar o acesso aos serviços da atenção básica, ofertando atendimento nas UBSs em horários ampliados. Segundo publicação nas redes sociais da Secretaria, o atendimento noturno busca facilitar o cuidado preventivo a saúde dos trabalhadores que não conseguem se ausentar do trabalho para comparecer nas […]

A Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou mais uma estratégia para ampliar o acesso aos serviços da atenção básica, ofertando atendimento nas UBSs em horários ampliados.

Segundo publicação nas redes sociais da Secretaria, o atendimento noturno busca facilitar o cuidado preventivo a saúde dos trabalhadores que não conseguem se ausentar do trabalho para comparecer nas unidades de saúde em horário comercial.

Nesta terça-feira (11), no período da noite, foram ofertados pela equipe da UBS Sede: consulta com o médico Dr.Aleck; atendimento com a enfermeira Kallyne e a estagiária de enfermagem Bianca; atendimento odontológico com dentista Denis e a ASB Fernanda; vacinação com a técnica Rosalba; ambulatório com triagem de enfermagem com a técnica Laura; orientações na recepção sobre os serviços da unidade e apoio na atividade com Maria Eduarda e Jayne.

A Secretaria de Saúde seguirá essa iniciativa de “Saúde do Trabalhador” com a programação para ofertar mensalmente em todas UBSs do município.

Paulo Câmara nega que será ministro ou vice de Lula

Governador também descartou ida para o TCE Em conversa com a imprensa nesta quarta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) fez mistério sobre seu futuro. O governador de Pernambuco, além de garantir que o candidato do seu partido ao governo será revelado em janeiro, negou a existência de  negociações envolvendo ministério ou candidatura a vice de […]

Governador também descartou ida para o TCE

Em conversa com a imprensa nesta quarta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) fez mistério sobre seu futuro.

O governador de Pernambuco, além de garantir que o candidato do seu partido ao governo será revelado em janeiro, negou a existência de  negociações envolvendo ministério ou candidatura a vice de Lula.

Apesar do mistério, Paulo Câmara diz que vai resolver o seu futuro em março. Ele não negou uma candidatura, mas disse que não existe a possibilidade de se tornar conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Especula-se nos bastidores que Paulo Câmara poderia permanecer no cargo até o último dia de governo, ao invés de abandonar a cadeira para se candidatar ao Senado.  As informações são do Blog de Jamildo.

Pleitos na área de saúde marcam sessão em Itapetim

A 34° sessão ordinária da 17° Legislatura na Câmara Municipal de Itapetim foi aberta pelo Presidente Júnior de Diógenes. Ele fez uma indicação para uma implantação de uma área de repouso para profissionais da área da saúde visando melhores condições de trabalho para os profissionais desta área. Aproveitou do momento para parabenizar João Vitor, Cidadão […]

A 34° sessão ordinária da 17° Legislatura na Câmara Municipal de Itapetim foi aberta pelo Presidente Júnior de Diógenes.

Ele fez uma indicação para uma implantação de uma área de repouso para profissionais da área da saúde visando melhores condições de trabalho para os profissionais desta área.

Aproveitou do momento para parabenizar João Vitor, Cidadão Itapetinense, que passou para Medicina em uma faculdade particular, em Jaboatão dos Guararapes.

A vereadora Jordânia Siqueira apresentou à Câmara a indicação de n° 156/2023 que solicita a construção de um centro especializado para atendimento das crianças com (TEA) Transtorno do espectro autista. Ainda a indicação de n° 158/2023 que requer a compra de um castra móvel para o município.

Já a Indicação de n° 157/2023, com autoria do Presidente Júnior de Diógenes, requisita da implantação ou possibilidade de readequação das salas e ou espaços de repouso para profissionais de saúde, seguindo as reivindicações da Lei n°14.602/2023.

Por meio da indicação de n° 159/2023 a vereadora Edilene Lopes solicitou o conserto de tubulação que atende o distrito de São Vicente Ferrer, próximo à igreja.

O vereador José Romão pediu que todos os anos sejam realizadas as festividades em comemoração ao dia das crianças no distrito de São Vicente e no povoado de Piedade, através da indicação de n° 160/2023.

Todas as indicações foram aprovadas por todos os vereadores.

Foram aprovadas homenagens póstumas. Os vereadores Carlos Nunes e Antônia Batista homenagearam Davi Nunes Limeira e Maria de Lurdes, respectivamente. Já a vereadora Edilene homenageou Maria Pereira de Siqueira e Maria José de Alcântara. Por fim, o vereador Silvânio Lucena homenageou Sueli Pereira Siqueira e Amélia Maurício Meira.

Ao fim da Sessão, foi enviado à Câmara um ofício do vereador José Patriota, com voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Viana da Silva Sobrinho.