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Márcia Conrado assina convênio com a Caixa para início das obras do residencial Lorena I

Por Nill Júnior

Contemplação de Serra com residencial havia sido antecipada pelo blog em 2023

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou nesta sexta-feira, 18 de outubro, um convênio com a Caixa Econômica Federal que marca o início das obras do Residencial Lorena I, com a construção de 150 novas residências na cidade.

A expectativa é que as obras comecem já na próxima segunda-feira, 21, e deverão ser concluídas em 24 meses pela empresa J3 Incorporações, Engenharia e Construção, vencedora da licitação.

“Estamos olhando para todos, inclusive para os mais vulneráveis. Nosso governo enxerga aqueles que antes eram invisíveis. Estar aqui hoje e anunciar a construção de uma obra como essa é fruto de muito trabalho conjunto. O povo de Serra Talhada agradece ao deputado federal Fernando Monteiro e ao presidente Lula pela conquista”, afirmou a prefeita Márcia Conrado durante o anúncio do convênio.

O Residencial Lorena I faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentado pela Lei 14.620/2023, e terá investimento total de R$ 19,5 milhões.

Cerca de R$ 3 milhões foram destinados à desapropriação do terreno com recursos próprios do município. As unidades habitacionais atenderão famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00, observando critérios locais como residência mínima de cinco anos, recebimento de benefícios sociais e comprovação de núcleo familiar monoparental.

Também participaram da reunião a secretária de Obras, Gabriella Pereira, e representantes da Caixa Econômica Federal: Bruno Souza, superintendente em exercício da Rede; Vinícius Almeida, superintendente de Governo; Lenilson Santos, superintendente executivo de Varejo; e Wavell Modesto, gerente-geral da agência de Serra Talhada, além de representantes da empresa contratada para executar a obra.

“Teremos na gestão da prefeita Márcia Conrado a entrega de mais de 1100 unidades habitacionais. Uma parceria fundamental com o governo do presidente Lula, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional em nosso município”, comemorou o vice, Márcio Oliveira.

Em 24 de novembro do ano passado,  o blog anunciou em primeira mão que o Ministério das Cidades havia divulgado na Portaria 1.482  as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

No Pajeú, só Serra Talhada foi contemplada com o conjunto habitacional LORENA CONRADO I, com 150 habitações.

Porque Luiz Lorena? Conforme detalha o historiador Luiz Ferraz Filho, o ex-prefeito e historiador Luiz Conrado de Lorena e Sá, conhecido por Seu Lorena, veio residir em 1936, com 10 anos de idade, em Serra Talhada, onde seu pai, Antônio Conrado havia colocado uma casa comercial.

De família política, aos 18 anos, Luiz Lorena foi nomeado prefeito de Serra Talhada (1945-1946) através da amizade de seu pai e seus tios, Custódio e Joaquim, com o coronel Cornélio Soares. Pouco tempos depois foi exonerado do cargo pelo governador Dermeval Peixoto.

Porém, sob influência do ministro Agamenon Magalhães voltou ao cargo deixando somente com a eleição do coronel Cornélio Soares, em 1947. Morreu em 26 de fevereiro de 2009, aos 83 anos.

Luiz Lorena era primo legítimo de Isivaldo Conrado, pai da prefeita Márcia Conrado. Ela o chamava de tio, mas por consideração. Na verdade ele era primo legítimo do pai dela.

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STF deve deixar para 2027 análise de pedidos de investigação contra Moraes e Mendonça no caso Banco Master

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar apenas em fevereiro de 2027 a discussão sobre pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master. O julgamento está suspenso desde 15 de setembro, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e a proximidade do recesso do Judiciário […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar apenas em fevereiro de 2027 a discussão sobre pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master. O julgamento está suspenso desde 15 de setembro, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e a proximidade do recesso do Judiciário dificulta a conclusão da análise ainda neste ano.

Dino tem até 15 de dezembro para devolver o processo ao plenário. Segundo informações de bastidores, a expectativa é de que o ministro utilize todo o prazo regimental. Como o recesso do Judiciário se estende até 31 de janeiro, a retomada da discussão deverá ocorrer somente no próximo ano.

A controvérsia começou após a divulgação de relatórios da Polícia Federal produzidos a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master e principal alvo da Operação Compliance Zero.

O material reúne referências a supostas conversas relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes. O relatório foi apresentado ao presidente do STF, Edson Fachin, pelo ministro André Mendonça, que atuava na condução do caso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do documento, questionando a legalidade da produção de informações envolvendo um integrante do Supremo.

Paralelamente, Moraes apresentou informações que deram origem a outro procedimento, relacionado à atuação de Mendonça na condução das apurações. O ministro questiona a legalidade de medidas adotadas pelo colega e aponta possíveis irregularidades.

O julgamento interrompido em setembro ainda não tratava da responsabilidade dos ministros. Na ocasião, o plenário discutia uma questão processual: se os dois procedimentos deveriam tramitar conjuntamente e quem ficaria responsável pela relatoria.

A proposta de reunião dos processos foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Parte dos integrantes da Corte defende a análise conjunta, enquanto outra corrente entende que as situações devem ser examinadas separadamente.

Antes da conclusão dessa discussão, Flávio Dino pediu vista, suspendendo o julgamento.

A situação é considerada incomum dentro do Supremo, por envolver questionamentos sobre a atuação de integrantes da própria Corte. Entre as dúvidas estão os procedimentos que deverão ser adotados caso o tribunal autorize a abertura de investigações.

Outros ministros também foram mencionados em materiais relacionados ao Banco Master, entre eles Nunes Marques e Luiz Fux. Fux, entretanto, afirmou que não trocou mensagens com Daniel Vorcaro. A simples menção a um magistrado nos documentos não comprova participação em irregularidades.

A advogada Rogéria Dotti, especialista em direito processual civil, ressalta que a etapa atual não envolve a aplicação de penalidades.

“Punição não neste momento. O que se discute é apenas o início ou o arquivamento de eventual investigação”, explicou.

A especialista também considera necessário que o Supremo examine as informações apresentadas, respeitando as garantias legais dos envolvidos e a necessidade de preservar a credibilidade institucional do Judiciário.

A definição sobre a abertura ou não de investigações contra Moraes e Mendonça dependerá da retomada do julgamento pelo plenário. Até o momento, não há decisão definitiva sobre os pedidos nem conclusão judicial de responsabilidade dos ministros.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Fellipe Sampaio/STF

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Lula acusa big techs de interferência nas eleições, critica quem “foge” e promete governar para todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou grandes empresas de tecnologia de tentarem interferir nas eleições presidenciais de 2026 e afirmou que governará para todos os brasileiros durante seu quarto mandato. No primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão após a reeleição, realizado na noite desse domingo (8), Lula também fez […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou grandes empresas de tecnologia de tentarem interferir nas eleições presidenciais de 2026 e afirmou que governará para todos os brasileiros durante seu quarto mandato. No primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão após a reeleição, realizado na noite desse domingo (8), Lula também fez uma crítica indireta ao senador Flávio Bolsonaro (PL), que deixou o país após a derrota no segundo turno.

Durante a fala, o presidente agradeceu os mais de 64 milhões de votos recebidos e defendeu a redução das divisões políticas após a disputa eleitoral. Também apresentou prioridades para o mandato que começa em janeiro de 2027, incluindo propostas nas áreas de segurança pública, economia, educação e mudanças no sistema político e no Judiciário.

Ao comentar a atuação das plataformas digitais durante a campanha, Lula afirmou que as empresas teriam ampliado a circulação de conteúdos falsos para influenciar o processo eleitoral.

“A exemplo do que vem acontecendo em alguns países pelo mundo afora, as chamadas big techs tentaram interferir no processo eleitoral brasileiro, dando milhões de visualizações a conteúdos com desinformação e fake news”, declarou.

Durante a campanha, o PT questionou a atuação da Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, sob a alegação de que publicações favoráveis a Flávio Bolsonaro teriam recebido tratamento privilegiado. No pronunciamento, Lula não apresentou novas provas para sustentar a acusação de interferência.

O presidente também fez uma declaração interpretada como referência ao adversário derrotado, que viajou para os Estados Unidos após a eleição de 25 de outubro. Sem mencionar Flávio Bolsonaro, Lula afirmou que nunca deixou o país para escapar de suas responsabilidades.

“Nunca fugi dos compromissos, nunca fugi das críticas, nunca fugi da luta e jamais abandonei meu país. O Brasil não é lugar para quem foge das suas responsabilidades”, disse.

Lula afirmou que pretende ampliar o diálogo com a população e preparar, até o fim de dezembro, mudanças na estrutura do governo. Segundo ele, a intenção é iniciar o novo mandato com uma administração mais dinâmica e capaz de executar os compromissos apresentados durante a campanha.

Na área institucional, o presidente defendeu a necessidade de discutir reformas no sistema político e no Poder Judiciário. Para Lula, a Justiça brasileira precisa recuperar sua credibilidade e garantir uma atuação independente, sem conflitos de interesses.

O enfrentamento ao crime organizado também esteve entre os temas abordados. Lula afirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública por meio de medida provisória, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

A proposta, segundo o presidente, busca ampliar a integração entre União, estados e municípios no combate às facções criminosas, milícias e outras organizações envolvidas em atividades ilegais.

Na área social, Lula mencionou o fortalecimento das políticas de enfrentamento ao feminicídio, a proteção de crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital, e a ampliação dos cuidados com a população idosa.

O presidente também voltou a abordar as apostas eletrônicas e defendeu as medidas de combate às bets, associando o dinheiro destinado às plataformas ao endividamento das famílias.

Na educação, reafirmou compromissos com a ampliação do ensino em tempo integral, do programa Pé-de-Meia e dos investimentos no ensino técnico, digital e universitário.

Na economia, Lula reconheceu preocupação com o endividamento público e os juros elevados. Ao mesmo tempo, reafirmou o compromisso com o equilíbrio das contas do governo.

“A trajetória da dívida pública e os juros altos me preocupam. Por isso, reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento”, declarou.

O presidente afirmou que pretende elevar os investimentos no país para mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), em parceria com a iniciativa privada, e criar condições para reduzir as taxas de juros. Não foram apresentadas medidas detalhadas para alcançar esses objetivos durante o pronunciamento.

Entre as propostas mencionadas também estão a renegociação de dívidas das famílias, o perdão de débitos de microempreendedores individuais com o governo federal e ações para estimular pequenos negócios.

O pronunciamento ocorreu duas semanas após a reeleição de Lula. O presidente encerrará seu terceiro mandato em dezembro e iniciará o quarto em janeiro de 2027.

Fonte: Diário de Pernambuco e Correio Braziliense
Foto: Reprodução

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TCE-PE recomenda das contas de 2024 de Delson Lustosa em Santa Terezinha

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou a aprovação com ressalvas das contas de governo de Delson Lustosa, referentes ao exercício de 2024, quando administrava Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. O parecer reconhece que o município cumpriu os principais limites constitucionais e fiscais, mas aponta falhas no planejamento […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) recomendou a aprovação com ressalvas das contas de governo de Delson Lustosa, referentes ao exercício de 2024, quando administrava Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú.

O parecer reconhece que o município cumpriu os principais limites constitucionais e fiscais, mas aponta falhas no planejamento orçamentário, na transparência pública e no registro de despesas pendentes de pagamento.

Segundo a análise, a gestão aplicou 26,25% da receita vinculável em educação e 23,40% em saúde. Também destinou 71,97% dos recursos do Fundeb à remuneração dos profissionais da educação básica.

As despesas com pessoal corresponderam a 52,15% da Receita Corrente Líquida, dentro dos limites legais.

O exercício terminou com superávit orçamentário de R$ 2,52 milhões e superávit financeiro de R$ 2,11 milhões. Apesar disso, o tribunal identificou despesas inscritas em restos a pagar sem disponibilidade financeira suficiente nas respectivas fontes de recursos.

Também foram registradas deficiências na elaboração do orçamento, na abertura de créditos adicionais e na divulgação de informações públicas. Na avaliação de transparência, o município recebeu classificação “Básico”.

O processo teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhado pelos conselheiros Marcos Loreto e Eduardo Lyra Porto.

Ao avaliar o conjunto das contas, a Segunda Câmara considerou que as irregularidades não tinham gravidade suficiente para justificar uma recomendação de rejeição.

O parecer será encaminhado à Câmara Municipal de Santa Terezinha, que terá a responsabilidade de julgar as contas de 2024.

Fonte: Blog Causos & Causas
Foto: Reprodução

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Jovens continuam usando PEs para empinar motis e fazer manobras proibidas

Nill Júnior, “Hoje presenciei este motoqueiro empinando essa moto na subida da ladeira da PE-320, em Afogados da Ingazeira. Ele vinha desde o Posto Alves”. Internauta Repórter Empinar uma motocicleta, prática popularmente conhecida como “dar grau”, em uma rodovia estadual é uma conduta proibida e severamente penalizada no Brasil. Enquadramento e Penalidades (Art. 244, Inciso […]

Nill Júnior,

“Hoje presenciei este motoqueiro empinando essa moto na subida da ladeira da PE-320, em Afogados da Ingazeira. Ele vinha desde o Posto Alves”.

Internauta Repórter

Empinar uma motocicleta, prática popularmente conhecida como “dar grau”, em uma rodovia estadual é uma conduta proibida e severamente penalizada no Brasil.

Enquadramento e Penalidades (Art. 244, Inciso III, do CTB). A infração é gravíssima e autossuspensiva. Além da multa, de R$ 293,47, perde 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A suspensão direta do direito de dirigir de 2 a 8 meses (e de 8 a 18 meses em caso de reincidência no período de 12 meses), sem necessidade de atingir o limite de 20/30/40 pontos.

Ainda retenção da motocicleta e recolhimento do documento de habilitação (CNH) no local

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O Papa encontrou Milei e despertou a aura irônica da Internet: “um representa Deus, o outro, o cão”

O Papa Leão XIV esteve na Argentina, onde se encontrou com o presidente argentino Javier Milei. A Internet veio abaixo, dizendo tratar-se do encontro do representante de Deus com o porta-voz do diabo. A politica econômica de Milei empobreceu o povo em nome do ajuste fiscal. O Papa deu o recado: “A economia deve estar […]

O Papa Leão XIV esteve na Argentina, onde se encontrou com o presidente argentino Javier Milei. A Internet veio abaixo, dizendo tratar-se do encontro do representante de Deus com o porta-voz do diabo. A politica econômica de Milei empobreceu o povo em nome do ajuste fiscal.

O Papa deu o recado: “A economia deve estar ao serviço da pessoa, não a pessoa ao serviço da economia.”

O Santo Padre manifestou solidariedade às famílias que vivem na incerteza, aos que procuram emprego, aos idosos e àqueles que, mesmo trabalhando, enfrentam dificuldades para sustentar o lar. Para o Papa, é necessário criar condições para que cada pessoa possa viver e se realizar com dignidade.

Não se sabe se o capet… ou melhor, o presidente argentino, entendeu a mensagem…