Fredson se reúne com o senador Fernando Dueire

Pesquisa do Instituto Simplex feita em Iati na última semana de 2023 apresentou liderança da pré-candidata Maria Augusta em todos os cenários.

Em um dos cenários,  quando Camila Souza é apresentada como candidata do prefeito Tonho de Lula,  ela tem 37,8% contra 18,7% da opositora. Paulino Silva tem 3,6%; Cleber do Poço,  2,7%. Já Renato Almeida aparece com 2,1% e Marcos Tenório,  1,5%. Brancos, nulos ou nenhum somam 9,5%. Não sabem ou não responderam,  24,1%.

A pesquisa também aponta Maria Augusta com a menor rejeição.

Espontânea

De acordo com a pesquisa espontânea, Maria Augusta tem 25,8% dos votos. Camila Souza tem 12,3%, Antônio José tem 4,7%, Marcos Tenório aparece com 0,5%, Cléber do Poço com 0,4%, Paulinho Souza com 0,4%. Brancos e nulos, 1,6% e Não sabem ou não responderam, 54,1%.

A Simplex ouviu 400 entrevistados eleitores no município e maiores de 16 anos entre os dias 26 e 28 de dezembro. O índice de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro de 4,84%.

Em 2022 Maria Augusta e seu grupo apoiaram Marilia Arraes. Ainda apoiou Dannilo Godoy e Waldemar Oliveira.

O Secretário Estadual das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, recebeu ontem (11), o Título de Cidadão do município de Tuparetama, concedido pela Câmara Municipal daquela localidade. A solenidade de entrega foi realizada na Escola Estadual Ernesto de Souza Leite.

A homenagem foi proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Danilo Augusto, e apoiado por unanimidade, que concedeu o título ao secretário Papaléo pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco e, principalmente, ao Município de Tuparetama.

Ao fazer o uso da palavra, Papaléo agradeceu a homenagem prestada pelo município, além da sua equipe que estava presente ao evento e a Lázaro Medeiros, Coordenador de Articulação Municipal, que na ocasião representou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro. “É com muita alegria e honradez, que recebo este título, pois ele casa em definitivo uma relação pessoal que construí com Tuparetama, que eu estimo muito e agora isto acontece de forma oficial, ampliando minha responsabilidade. Quero deixar claro que, com ou sem cargo público, sempre trabalharei por essa terra.”

Francisco Papaléo é advogado, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Diplomado pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco. Pós-Graduado em Gestão Pública. Funcionário Público de carreira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/REC.

Já exerceu os seguintes cargos de Diretor de Registro e Comércio da Junta Comercial de Pernambuco, Diretor Geral da Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife, Presidência da Companhia de Abastecimento e Armazéns Gerais de Pernambuco/Ceagepe, do Instituto Alimentar de Pernambuco/IAPE, do Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco – Ceasa/PE-OS, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH e Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano – GRCTM.

Também foi concedido o título de cidadão de Tuparetama ao Deputado Federal Gonzaga Patriota e aos Professores Emílio Vieira Braga, Fabian Queiroz, Denise Renato de Souza Tavares e Maria de Lourdes da Conceição. Estiveram presentes na solenidade, além do Deputado Estadual Rodrigo Novaes, prefeitos dos municípios vizinhos, vereadores e sociedade civil.

O desembargador Jones Figueirêdo Alves julgou procedente, por meio de decisão interlocutória, um Habeas Corpus (HC) coletivo interposto pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em favor de todos os presos devedores de alimentos no sistema prisional do Estado de Pernambuco, objetivando a liberação dos mesmos para cumprimento da pena privativa de liberdade em prisão domiciliar. 

O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu diretrizes aos Tribunais e magistrados, para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

Uma liminar da Defensoria Pública do Estado com o mesmo pedido havia sido deferida no dia 26 de março de 2020, pelo desembargador Jones Fiqueirêdo Alves, para evitar a disseminação do novo coronavírus no sistema prisional. Na liminar concedida foi estabelecida a substituição da prisão civil em questão pela prisão domiciliar, para os que já se encontravam custodiados, e a suspensão do cumprimento dos mandados de prisão civil dos devedores de alimentos, pelo prazo de 90 dias. 

O magistrado determinou em nova decisão sobre o mesmo assunto, em 4 de maio de 2020, que caso necessário, diante da excepcionalidade circunstancial do curso da presente pandemia, esse prazo poderia ser ampliado.

Embasada no aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus em todo o Brasil e no estado de Pernambuco, com consequente agravamento da situação de calamidade gerada pela pandemia, a Defensoria Pública ingressou com nova petição solicitando o restabelecimento da decisão liminar, já proferida pelo desembargador Jones Figueirêdo, com a dilação do prazo.

O desembargador deferiu a liminar alegando a Recomendação CNJ de nº 78 de 15/09/2020, que verificou a necessidade de prorrogação das medidas protetivas e de prevenção à disseminação da Covid-19, “ante a subsistência da grave crise sanitária e da permanência dos motivos que justificaram a sua edição”. Tal recomendação altera o art. 15 da Recomendação CNJ nº 62/2020, aumentando o prazo para decretação de prisão domiciliar ou suspensão do Mandado de Execução, por mais 360 dias, ou seja, uma média de 12 meses, contados de setembro de 2020, ou seja, até meados de setembro de 2021. 

“Fica, assim, suspensa a expedição ou cumprimento de mandados de prisão civil aos devedores de pensão alimentícia, provenientes de processos em trâmite no Estado de Pernambuco nesse período”, observa.

“É certo e notório o agravamento da pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública que se instaurou em nosso país, e este já vem sendo reconhecido pelos órgãos de poder, através de providências adotadas pelo comitê gestor de enfrentamento à crise nos diversos estados. Em decorrência do agravamento da crise sanitária foram editados inúmeros institutos normativos na tentativa de contenção da disseminação do vírus e na preservação da vida e saúde da população”, assevera o magistrado nos autos.

A decisão assegura aos atuais presos devedores de pensão alimentícia, a substituição da prisão civil imposta, por prisão domiciliar; cumprindo aos juízes a imediata expedição de alvará de soltura, monitorando-se doravante a prisão domiciliar. Os magistrados ficam responsáveis pela execução da prisão domiciliar, e estão autorizados a adotar as medidas que entender cabíveis no prosseguimento do feito de execução de alimentos, após o transcurso do prazo.

Do Farol de Notícias

O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada.

Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada.

O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos.

Segundo o Múltipla, Márcia tem 62% de aprovação e 29% de desaprovação. 9% não opinaram.

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.

Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.

As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).

É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…

Clique aqui e veja o levantamento completo do TCE