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Nill Júnior

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Partidos vão ao TSE para Bolsonaro apresentar provas de fraude

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2021

Estadão

Um grupo de 11 partidos acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a prestar esclarecimentos e apresentar provas sobre os ataques feitos às urnas eletrônicas.

A petição é assinada por MDB, Solidariedade, PT, PDT, PSDB, PSOL, Rede, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB.

O pedido de interpelação do presidente foi encaminhado pelas legendas ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, responsável por acompanhar os serviços da Justiça Eleitoral no País, incluindo a realização das eleições. A maioria dos partidos que assina a petição é de oposição, mas o movimento também contou com legendas que têm aliados de Bolsonaro no Congresso, como o MDB e o Solidariedade.

Na transmissão ao vivo pela internet em que prometia apresentar provas de fraude nas urnas eletrônicas, na última quinta-feira, 29, Bolsonaro não mostrou fatos novos, exibiu vídeos que circulam há anos nas redes sociais e nada comprovam e expôs análises enviesadas sobre apuração dos votos. Além disso, admitiu não ter provas, mas, sim, “indícios” de irregularidades no sistema.

“Nesse contexto, não se pode ignorar as banalidades divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro na noite do dia 29.07.2021, quando afirmou ‘não ter provas, mas indícios’ e voltou a atacar as instituições, ignorando a gravidade de suas levianas palavras que, longe de prestar qualquer contribuição à segurança das eleições, busca desmerecer os pilares democráticos e uma forma de eleição cuja confiabilidade vem sendo observada por quase um século, garantindo a alternância democrática em estrito reflexo da vontade popular”, diz o documento apresentado pelos partidos.

Bolsonaro já foi questionado formalmente pelo TSE sobre as declarações, mas não apresentou nenhuma prova de irregularidade. Em tom de ameaça, o presidente disse reiteradas vezes que não haverá eleição no Brasil sem o voto impresso, ameaça rechaçada pelos demais Poderes. A proposta patrocinada por Bolsonaro é considerada “enterrada” no Congresso pela própria base de apoio ao governo, incluindo o Centrão.

Neste sábado, 31, em Presidente Prudente (SP), o chefe do Executivo voltou a atacar o sistema eleitoral e defendeu “eleições limpas, da forma que o povo deseja”.

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MPCO questiona resolução que autoriza recursos da educação para pagar aposentadorias e pensões em PE

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2021

Pedido do MPCO será analisado pelo MPF que poderá acionar STF com pedido de cautelar contra o TCE

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) quer a declaração de inconstitucionalidade da nova Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizou o Estado de Pernambuco utilizar recursos da educação para pagar aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência estadual por mais três anos, a partir de 2021. A resolução do TCE foi publicada no Diário Oficial em 20 de julho.

A representação externa do MPCO já foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF), órgão que poderá ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

A representação do MPCO aponta suposta inconstitucionalidade de dois tipos, material e formal, na resolução do TCE. Na inconstitucionalidade material, o MPCO afirma que a resolução contraria a atual redação do parágrafo 7º do artigo 212 da Constituição Federal. A norma constitucional diz ser “vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões”.

Segundo o MPCO, foi a Emenda Constitucional 108, promulgada em 26 de agosto de 2020, que inseriu no corpo permanente da Constituição da República este novo parágrafo. Segundo a própria Emenda 108, a eficácia da nova regra começou a valer em janeiro de 2021 para todos os estados e municípios.

“Forçoso concluir que, quanto a Resolução 134/2021 do TCE-PE foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE, em 20 de julho de 2021, o novo § 7º do art. 212 da Constituição da República já estava em plena vigência e eficácia. A Resolução do TCE-PE, ao autorizar o uso de recursos previstos no art. 212 da Constituição da República para pagamento de aposentados e pensionistas até o final do exercício de 2024, padece do vício de inconstitucionalidade material, pois conflita diretamente com o comando do § 7º do art. 212 da Constituição da República”, explica a procuradora geral Germana Laureano, na representação.

Já na inconstitucionalidade formal, segundo o MPCO, ao dispor que despesas com inativos e pensionistas podem compor o cálculo com manutenção e desenvolvimento do ensino, a Resolução 134/2021 do TCE-PE “usurpou competência legislativa privativa da União, já exercida plenamente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal 9.394/1996”.

Na inconstitucionalidade formal, o MPCO cita várias decisões do STF que determinaram que tribunais de contas não podem editar resoluções para indicar o que pode compor as despesas com educação dos estados-membros. Uma das recentes decisões do STF foi em 2020, anulando uma resolução do TCE do Espírito Santo (TCE-ES) com o mesmo objeto da resolução do órgão de controle de Pernambuco, questionada agora pelo MPCO e MPF.

“Frente a esse cenário normativo, o art. 21, §§ 4º e 5º, da Resolução 238/2012 do TCE/ES, ao regulamentar a inclusão do pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos originários da educação como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, em sentido contrário ao texto da legislação federal, usurpou a competência privativa da União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, motivo que justifica o vício da inconstitucionalidade formal”, decidiu a ministra Rosa Weber, do STF, ao anular a resolução do TCE do Espírito Santo.

O MPCO já solicitou ao MPF que a ação contra a resolução do TCE-PE tenha um pedido de decisão cautelar “urgente e monocrática”, para suspender de imediato os efeitos da nova resolução publicada pelo TCE-PE em 20 de julho. Nestes casos, o ministro do STF pode decidir individualmente, sem levar o caso ao plenário.

“A Resolução 134/2021 do TCE-PE teve efeitos imediatos. Portanto, já no exercício de 2021, o TCE-PE autorizou o Estado de Pernambuco a usar recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino para pagar despesas com aposentados e pensionistas. O perigo na demora processual decorre de que, enquanto não suspensa a eficácia da Resolução do TCE-PE, a aplicação do percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino poderá ser cumprido apenas de forma fictícia, com comprometimento direto da aplicação de recursos na área prioritária da educação, o que tem impacto grave no desenvolvimento social do Estado de Pernambuco”, explica Germana Laureano, na representação.

Segundo o MPCO, será “muito improvável recuperar posteriormente o dano causado pelo subfinanciamento da educação que a Resolução do TCE-PE autorizou para os exercícios de 2021, 2022 e 2023”.

Na representação, o MPCO pediu para o MPF ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, para que seja “declarada a inconstitucionalidade material e formal da Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com pedido de medida cautelar urgente e monocrática”.

MPF INVESTIGA TCE

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou, por sua assessoria de imprensa, que investiga a Resolução 134/2021 do TCE-PE, alvo da representação do MPCO. A resolução foi assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o MPF, a resolução do TCE-PE “contraria o exigido pela Emenda Constitucional 108/2020, que veda o uso dos recursos do FUNDEB para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O TCE-PE, segundo o MPF, fixou prazo de três anos para que “o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto”.

O MPF em Pernambuco já oficiou o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, lhe cientificando da abertura da investigação.

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Delson tem agenda com Ricardo Teobaldo e Gustavo Gouveia

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2021

O prefeito de Santa Terezinha,  Delson Lustosa (Podemos) se reuniu com o Deputado Estadual Gustavo Gouveia (DEM) e o Federal Ricardo Teobaldo,  do seu partido.

Segundo a assessoria de prefeito e parlamentares,  a agenda teve a discussão de investimentos para o município.

Os dois deputados se comprometeram em alocar emendas parlamentares para o município.

“Na nossa conversa também não poderia faltar a política.  Falamos sobre o cenário da região e de Pernambuco”, disse Ricardo Teobaldo em uma rede social.

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Afogados: vacinação contra Covid avança para público a partir de 25 anos

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2021

A Prefeitura de Afogados informou que está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a COVID-19, para a população de 25 anos e mais.

A vacinação ocorre na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, com acesso  por trás do educandário.

O agendamento deve ser feito pelo site: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Na zona rural o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.

Isso ocorre em virtude da menor quantidade de pessoas nessa área do município,  segundo a prefeitura em nota.

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Mais vacinas chegam a Pernambuco

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2021

Pernambuco recebeu, na manhã deste sábado (31), mais 318.330 doses de vacinas contra a Covid-19 para proteger a população.

Do total, 174.330 unidades são da Pfizer/BioNTech e 144 mil da Coronavac/Butantan. Os insumos, que chegaram pelo Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado.

A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina de Melo, informou que as novas doses vão reforçar a vacinação dos pernambucanos por faixa etária.

“A Pfizer será destinada exclusivamente para a primeira dose, ampliando a população que iniciará sua proteção contra a Covid-19. Já a Coronavac segue para as duas aplicações, ou seja, para o esquema completo dos usuários”, disse Ana Catarina, alertando sobre a importância de finalizar o esquema vacinal.

Ao longo desta semana, Pernambuco recebeu 824.800 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, já são 7.280.600 doses disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.577.360 da Coronavac/Butantan, 978.120 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

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Magno Martins recebe Márcia, Sandrinho e Anchieta Patriota na Pajeú

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2021

O jornalista Magno Martins dá sequência ao giro que avalia gestores das regiões do estado.

Depois de Serra Talhada e Caruaru, nas duas últimas semanas, chegou a vez de dar voz aos prefeitos do Sertão do Pajeú na prestação dos seis primeiros meses de gestão. Será na próxima segunda-feira, direto dos estúdios da Rádio Pajeú.

A mesa redonda do Frente a Frente itinerante será com os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandro Palmeira (PSB), Márcia Conrado (PT), de Serra Talhada, e Anchieta Patriota (PSB), de Carnaíba.

Em pauta, além do balanço dos seis meses, o quadro de redução da Covid-19 e o recente decreto do governador Paulo Câmara, que flexibilizou as regras quanto ao funcionamento de restaurantes, bares e eventos com no máximo de 300 pessoas.

Segundo o jornalista, depois do Pajeú, será a vez do Sertão do São Francisco, na quarta e quinta da próxima semana nos estúdios da rádio Tropical FM 102,3, de Juazeiro, na Bahia, cidade irmã de Petrolina, onde cumpro agenda de trabalho entre quarta e sexta-feira.

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Sebastião Oliveira não comenta saída de André Terto. “O tempo define”

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2021

O Deputado Federal Sebastião Oliveira foi procurado pelo blog sobre a polêmica envolvendo a decisão do vereador André Terto (AVANTE) de deixar o seu bloco em Serra Talhada.

“Preferi não emitir nenhum comentário. Prefiro que o tempo defina as coisas com mais clareza”, limitou-se a dizer.

O blog apurou, entretanto que nos bastidores o grupo não esconde a insatisfação com Terto, e nega que houve falta de suporte ao legislador.

O próprio André reconheceu que tem pessoas de sua “cota” no governo estadual. O blog apurou que tem gente no Hospam, Educação e com indicação de Rogério Leão, além de poços indicados por ele e uma quadra na sua localidade.

André não deu tantos detalhes de sua insatisfação,  mas afirmou que não se sentia mais “bem vindo” no grupo do parlamentar.  “Não tenho mágoas de Sebastião Oliveira,  de Carlos Evandro ou Dona Socorro Brito”, disse.

O vereador não sinalizou se passará à base governista.  Deu a entender que, por hora, seguirá como vereador independente. André,  de 42 anos, foi eleito com 1079 votos. Sebastião Oliveira ainda não se manifestou sobre o desembarque.

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Pinheiro defende Sebastião Oliveira no caso André Terto

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2021

Entretanto vereador vê necessidade de rearrumação na oposição

O vereador Pinheiro do São Miguel (AVANTE) defendeu o Deputado Sebastião Oliveira e disse que, apesar de respeitar a decisão do colega André Terto, considera que ele se precipitou deixando a base. Foi no programa Revista da Cultura.

“Me relaciono bem com André. Houve uma precipitação. Ele tem seus motivos. A gente tem as vezes essa dificuldade de se comunicar, mas tem que entender. Sebá perdeu sua mãe, o partido, passou a liderar o AVANTE, teve Covid, mas coisas estão começando a chegar”.

Pinheiro deu exemplos da Estrada de Bernardo Vieira, aquisição de retros, Aeroporto, OS ramal da Adutora de Santa Cruz da Baixa Verde. Ainda as emendas discutidas para Educação e Saúde, com  R$ 10 milhões para educação e R$ 9 milhões para a saúde.

Pinheiro reconheceu entretanto que a oposição precisa de nova reestruturação depois do processo eleitoral de 2020. “Respeitamos a decisão. Mas já disse ao grupo que precisamos sentar e nos organizar. Já falei sobre isso com o Deputado”.

O programa também ouviu por telefone o vereador André Terto, que disse respeitar a decisão de André Terto e que não comentaria. Também que Sebastião enfrentou problemas de saúde mas trata bem o grupo. Sobre a gestão Márcia, disse ser muito cedo para opinar, mas afirmou torcer para ela fazer uma boa gestão.

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O futuro da oposição, na Revista da Cultura

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2021

A semana foi marcada pelo anúncio do vereador serra-talhadense André Terto (AVANTE) de que deixou o bloco do Deputado Federal Sebastião Oliveira.

André não disse que não se sentia mais “bem vindo” no grupo do parlamentar.  “Não tenho mágoas de Sebastião Oliveira,  de Carlos Evandro ou Dona Socorro Brito”, disse. Mas já revelou que não conseguia ser atendido pelo parlamentar.

O programa avalia como fica a oposição após a saída do vereador. Participam os vereadores Pinheiro do São Miguel e Jaime Inácio,  também do AVANTE.

Eles falam da relação do grupo e como vão se posicionar nas eleições do próximo ano. Claro, falam do trabalho legistivo e dos seis meses da gestão Márcia Conrado,  do PT.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

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Prefeita de Caruaru descansa em Triunfo

Publicado em Notícias por em 31 de julho de 2021

Pré-candidata ao Governo do Estado, a tucana Raquel Lyra aterrissou em Triunfo, ontem, mas para um fim de semana de relax.

A informação é do jornalista Magno Martins. Quer curtir o frio da chamada Gramado nordestina, sem abrir espaço para agenda política.

“Vou levar meus filhos para conhecer a cidade e seu friozinho gostoso”, disse nos estúdios da rádio Cultura, em Caruaru.

Raquel revelou a agenda ao final da mesa redonda do Frente a Frente com as colegas prefeitas de Bezerros, Lucielle Laurentino e Juliana de Chaparral, ambas do DEM, de Bezerros e Casinhas, respectivamente.

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Ministros do TSE avaliam processar Bolsonaro por fake news sobre eleições

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2021

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral.

No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições presidenciais de 2018 teriam 15 dias para apresentar provas, no âmbito de um procedimento administrativo.

O prazo, que estava suspenso em razão do recesso, vence na próxima semana.

O presidente anunciou que na tradicional live apresentaria provas de fraude nas eleições de 2018, convidando jornalistas a comparecerem (sem direito a perguntas).

No dia, contudo, apresentou vídeos antigos já desmentidos e sustentou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”.

A tentativa do presidente foi de jogar para o TSE a responsabilidade de provar que não há fraude — o que é chamado de inverter o ônus da prova. Assim, a avaliação dos ministros da Corte (que tem três integrantes efetivos do Supremo Tribunal Federal) é de que o presidente está colocando a segurança nacional em risco, e que se ele não apresentar provas, poderá ser processado.

O presidente do STF, Luiz Fux, prepara para a próxima semana um discurso na reabertura do ano judiciário no qual irá falar sobre democracia, e como cada instituição e ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para a democracia se manter firme.

Ação “patética”: Ministros do STF também comentaram a ação do presidente, dizendo que ele inverteu o ônus da prova, chamando a ação toda de absurda e “patética”.

Uma das questões apresentadas pelo presidente é a de que, em 2018, diversos eleitores tentaram votar 17, número do então candidato Bolsonaro, mas que aparecia apenas o número 13, do então candidato do PT Fernando Haddad.

Na época das eleições, um vídeo que sustentava a informação circulou nas redes sociais, mas foi desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Há tempos, o presidente tem dito que é preciso que haja o chamado ‘voto impresso auditável’, questionando o sistema eleitoral usado por ele nos 24 anos ocupados na Câmara dos Deputados e também usado nas eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente da República. Ele questiona o sistema alegando que se não for eleito em 2022, será fraude.

O mandatário também chegou a dizer que só haverá eleições se houver voto impresso. Há na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o voto impresso, proposto pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), mas que não tem apoio para ser aprovada. Governo tenta reverter cenário de derrota.

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Prefeito de Brejinho agradece Secretária por avanço da PE 275

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2021

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destacou o estágio da reforma da PE 275, no município de Brejinho.

Ela parabenizou o DER e a equipe da Secretaria pela dedicação na concretização do projeto.

Como representante do poder executivo municipal, o prefeito Gilson Bento também usou sua rede social para, em nome de todos os brejinhenses, agradecer a todos os envolvidos na obra.

“Ao governador Paulo Câmara, à secretária de Infraestrutura   e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ao gestor do 5º  distrito de Sertânia, Luiz Fernandes de Castro, e também à toda equipe da Construtora CLC”, destacou.

“Como pleito antigo da população,  essa obra coincide com a nossa gestão que se fundamenta na busca pela geração de emprego e renda, e sendo assim, tal  rodovia será de suma importância para nossos anseios de desenvolver cada vez mais nossa cidade. Muito obrigado”, afirmou.

Detalhes da via: com 70% das obras concluídas, a requalificação se inicia em Sertânia, sendo o grande eixo rodoviário do Alto Pajeú, cortando 18 localidades. As intervenções na rodovia estão sendo realizadas em 3 etapas, contemplando, ao todo, 71 quilômetros.

A primeira fase das obras foi concluída em maio deste ano e beneficia a extensão de 11 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o distrito de Albuquerque Né, em Sertânia. No momento, os serviços estão em andamento no segundo e no terceiro sub trecho da via.

O segmento entre Albuquerque Né e Tuparetama, com 45 quilômetros de extensão, está recebendo as ações de drenagem e sinalização da pista. Já no segmento entre Ambó e a divisa com a Paraíba, com 15 quilômetros de extensão, está sendo executado o serviço de pavimentação. Com investimento total de R$ 56 milhões, as obras devem ser concluídas até o final deste ano.

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Serra: com prefeita e vereadores, Audiência Pública apresenta Lei Orçamentária para 2022

Publicado em Notícias por em 30 de julho de 2021

Por Rochany Rocha

Na manhã desta sexta-feira (30), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada uma audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

A prefeita Márcia Conrado fez a abertura da audiência lembrando que a peça orçamentária dialoga com o que quer a sociedade serra-talhadense.

“Nós assumimos o compromisso de governar junto ao povo, ouvindo os anseios da população para construirmos uma cidade melhor nos próximos 4 anos”, disse reforçando a importância de um grupo unido. “Estamos em sintonia, com a união sem partido, visando as realizações do sonho do nosso povo”.

A secretária de planejamento Joana Alves apresentou as prioridades para o ano de 2022, explicando como foi possível chegar às conclusões propostas. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO funciona como ponte entre o Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA, ou seja, o que foi planejado para os 4 anos no PPA será pensado e executado dentro do LOA”.

No âmbito legislativo, as prioridades da administração pública estabelecidas pela Lei Orçamentária para 2022 visam propiciar o regular funcionamento da Câmara de Vereadores, em suas atividades legislativas e fiscalizadoras; fomentar a participação e acompanhamento da comunidade, nos atos do Poder Legislativo Municipal e desenvolver os recursos humanos da Câmara Municipal, bem como a qualificação profissional dos mesmos.

“É extremamente importante participarmos dessa construção, a fim de que possamos encontrar melhores resultados nas ações e beneficiando o maior numero de serra-talhadenses”, finalizou o presidente da Câmara, Ronaldo de Dja.

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Em evento sobre o municipalismo, Patriota é homenageado em Caruaru

Publicado em Notícias por em 29 de julho de 2021

Ascom AMUPE

Fotos de Cláudio Gomes

Nesta quarta-feira (28/07), em Caruaru, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Primeiro Secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota recebeu da revista Movimentto e o movimento Viver Pernambuco o certificado de Municipalista do Ano.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, através de vídeo, abriu o evento. Ziulkoski ressaltou, “o trabalho e a força dos prefeitos e prefeitas pernambucanos em prol da causa municipalista”. Compuseram a mesa da cerimônia o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, o ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra e o diretor da Uninassau, anfitriã do evento, Sérgio Murilo.

A solenidade contou com uma palestra do consultor em gestão pública, Laércio Queiroz, que evidenciou a importância do debate federativo e as responsabilidades de cada ente federado, além da inclusão do congresso na defesa do fortalecimento dos municípios. “Somente no Brasil os municípios são considerados entes federativos, e é nesse pilar que as gestões públicas têm que se valer”, frisou o consultor.

Na oportunidade, 10 prefeitos e 10 prefeitas de Pernambuco receberam o título “Prefeitos de Expressão”, por critérios estabelecidos pelo Viver Pernambuco e pela Revista Movimentto. São eles e elas: Anchieta Patriota, de Carnaíba; Evandro Valadares, de São José do Egito; Edilson Tavares, de Toritama; João Bosco, de Granito; Fábio Queiroz, Buenos Aires; José Maria, de Cupira; Marcos Patriota, de Jupi; Professor Lupércio, de Olinda; Luiz Aroldo, de Águas Belas; Adriana Paes, de Glória do Goitá; Miguel Coelho, de Petrolina; Regina da Cunha, de Itaíba; Isabel Hacker, de Rio Formoso; Judite Botafogo, de Lagoa do Carro; Mariana Medeiros, de Cumaru; Raquel Lyra, de Caruaru; Eliane Soares, de Santa Cruz e Aline Freire, de Terra Nova.

O presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu o certificado e se colocou à disposição da população. “O municipalismo está sempre pronto para atender à necessidade da população. A necessidade do povo reflete na prefeitura e a CNM, como coordenadora do movimento, dialoga com os demais poderes para buscar alternativas e soluções”, destacou.

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Damol

Prefeitura suspende atividades em bares que promoveram aglomeração em SJE

Publicado em Notícias por em 29 de julho de 2021

Suspensão vale por 15 dias, segundo portaria assinada pelo governo Evandro Valadares

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  suspendeu por 15 dias as licenças da churrascaria Casa de Taipa e da Hits Music Bar.

Segundo a portaria, foi usado por base o Artigo 108 do Código Tributário no que se refere a “exercer atividade de modo a contrariar o intetesse público no que diz respeito à ordem, à higiene, à saúde,  à segurança,  aos bons costumes e às posturas urbanas”.

A portaria foi encaminhada pela Secretária de Finanças,  Maria Luiza Gomes de Siqueira.  No fim de semana, houve flagrante de total desrespeito às normas sanitárias vigentes.

As duas casas promoveram eventos com aglomeração de pessoas e até shows. Nas imagens, aglomeração e desrespeito às normas.  Curioso é que a Hitz pertence ao vereador Domenico Perazzo.

Na Casa de Taipa houve show anunciado com DJ Marcílio, os Vilões e paredão de som. As imagens da aglomeração foram compartilhadas pela própria casa de eventos.  As imagens correram as redes sociais.

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Preso na PB acusado de ser mandante da morte de Marielle Franco

Publicado em Notícias por em 28 de julho de 2021

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, hoje, Almir Rogério Gomes da Silva, que é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como um dos chefes da milícia acusada de matar a ex-vereadora Marielle Franco.

Segundo as autoridades paraibanas, Silva foi preso na cidade de Queimadas, a 130 km de João Pessoa, capital do estado. A Polícia Civil também informou que Silva será levado à Justiça do Rio de Janeiro, mas não há data definida.

A prisão do miliciano foi determinada em junho de 2020 pela Justiça fluminense. Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados em 14 de março de 2018, no centro do Rio.

A acusação sobre o assassinato de Marielle e Anderson Gomes partiu da viúva do miliciano Adriano Nóbrega, Julia Lotufo. Nóbrega foi morto na Bahia, em fevereiro de 2020, durante troca de tiros com a polícia.

Em delação premiada, Lotufo afirmou que os milicianos da Gardênia Azul, como é chamado o grupo, são os responsáveis pela morte de Marielle. A viúva do ex-capitão disse ainda às autoridades que Adriano teria se recusado a participar do crime por se tratar de uma vereadora.

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Operação desbarata esquema de roubos, furtos e adulteração de veículos em Iguaracy

Publicado em Notícias por em 28 de julho de 2021

Primeira mão 

Policia Civil em conjunto com a Policia Militar e o Instituto de Criminalística-IC, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28 de julho de 2021, a operação Osmose.

Pelo que o blog apurou, pelo menos um empresário,  cuja identidade não foi revelada, estaria envolvido.

Com técnicas de intervenção tática, vinculada a DINTER II, AIS 20, Delegacia de Polícia da 171ª, circunscrição de Iguaracy-PE, teve objetivo de combate aos crimes de roubo, furto, adulteração de veículo automotor, receptação e a posse e porte ilegal de armas de fogo.

Durante a operação, o foco foi o cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pelo Poder Judiciário.

Foram empregados 30 policiais, dentre civis, militares e peritos. A operação foi coordenada pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha.

Foram apreendidos arma de fogo, dispositivos eletrônicos, veículos adulterados, várias placas de veículos, dentre outros ítens essenciais para adulteração de veículos.

A operação foi coordenada pela 20ª Delegacia Seccional, vinculada a DINTER II. Os detalhes da operação serão apresentados em momento oportuno, por intermédio da Assessoria de Comunicação da Policia Civil de Pernambuco.

Veja mais imagens da operação,  divulgadas pela Polícia Civil:

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Jaboatão dos Guararapes ganha unidade do Sicoob Pernambuco

Publicado em Notícias por em 28 de julho de 2021

O Sicoob Pernambuco deu mais um passo na expansão de suas atividades no estado.

No último dia 23, entregou à população de Jaboatão dos Guararapes sua nova unidade,  alinhada à política de fomento e desenvolvimento de uma das instituições que mais crescem no Brasil.

A entrega da unidade Jaboatão foi bastante prestigiada, no caminho do que tem ocorrido na sua agenda de ampliação.

Estiveram presentes o Diretor Presidente da Central Nordeste e do Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos; o Diretor Executivo da Central Nordeste, Neilson Oliveira e o Presidente do Sescoop PE, Malaquias Oliveira.

Do Sicoob Pernambuco ainda participaram o Diretor Executivo Edmilson Ramos, o Diretor Organizacional e Riscos, Thiago Medeiros; a Supervisora de Produtos, Serviços e Marketing Lisandra Lucena; o Gerente Regional Almir Miranda; a Gerente da Agência de Jaboatão, Evellyne Marinho mais os gerentes das agências de Boa Viagem e Camaragibe, Daniele Pimentel e Vinícius Aragão.

Também prestigiou a entrega o Deputado Estadual Waldemar Borges, além de empresários, parceiros e sócios do Sicoob Pernambuco.

Jaboatão dos Guararapes tem mais de 700 mil habitantes,  sendo o segundo município mais populoso do estado. É o maior município sem ser capital no norte- nordeste, sendo também, maior fora do eixo Rio-São Paulo.

Tem o segundo maior PIB do Estado, com foco no setor de serviços, indústria, comércio e agricultura. Esse potencial encontra alicerce na política de desenvolvimento do Sicoob Pernambuco,  que adapta seu portfólio de serviços à realidade local.

Veja imagens da inauguração da nova unidade Sicoob, que fica na Avenida Ayrton Senna da Silva, 850, Piedade:

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Polícia Militar terá reforço de 750 soldados já no início de 2022

Publicado em Notícias por em 28 de julho de 2021

Por videoconferência, governador Paulo Câmara participou da aula inaugural do curso de formação de praças

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (28.07), por videoconferência, da abertura da aula inaugural da turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP 2021), composto por 750 soldados aprovados no concurso público realizado em 2018. A conclusão do curso possibilitará um significativo reforço do efetivo para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) em janeiro de 2022.

“A Polícia Militar de Pernambuco tem história, tradição e, acima de tudo, reconhecimento pelo seu trabalho. São quase duzentos anos de uma instituição que busca se aperfeiçoar e está permanentemente se reinventando e fazendo o que precisa ser feito. Teremos novos soldados ingressando na corporação, que vão ajudar nosso Estado a superar os desafios, o enfrentamento à pandemia e o combate à atividades criminosa”, destacou Paulo Câmara.

O CFHP 2021 ofertará 1.074 horas-aula, com 46 disciplinas. A formação acontece sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social (Acides) e da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMPE. Esta será a última etapa do concurso, e os aprovados passarão a atuar no policiamento em todo o Estado.

Somente neste mês de julho já tiveram início as turmas de formação de 80 oficiais – sendo 60 para a PMPE e 20 para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) – e a de 100 praças para o CBMPE. Desde 2015, já foram formados e incorporados 6.798 profissionais à segurança pública do Estado, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares.

“A segurança pública segue avançando e fortalecendo sua atuação. Iniciamos o curso de soldados para dar mais musculatura ao trabalho ostensivo da Polícia Militar. Um desafio grande pois, devido à preparação sanitária, tivemos de dividir 750 alunos em 40 turmas, garantindo o distanciamento. Se o panorama de saúde pública permitir a realização do Carnaval no ano que vem, teremos o incremento nas ruas de policiais bem preparados e motivados para trabalhar nos polos e contribuir com o Pacto pela Vida”, declarou o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire.

Em agosto, a Academia Integrada de Defesa Social ativará os cursos de formação para 60 novos delegados de Polícia Civil, 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito, que integrarão a Polícia Científica. A conclusão dos três cursos está prevista para o fim deste ano.

Participaram da cerimônia desta quarta-feira os secretários Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Carlos José (Casa Militar), José Flávio Morais (executivo da Casa Militar), Rinaldo Souza (executivo de Defesa Social), além do comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel José Roberto de Santana.

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Gestão Sandrinho é aprovada por 82,7%, diz Múltipla

Publicado em Notícias por em 28 de julho de 2021

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) teve uma boa largada na primeira pesquisa de avaliação de sua gestão segundo o Instituto Múltipla.

O instituto, da cidade de Arcoverde, ouviu 300 pessoas nos dias 24 e 25 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 5,7% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

Na pergunta objetiva, 82,7% dos afogadenses disseram aprovar a gestão.  Um total de 10% desaprovam e 7,3% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  25,7% avaliam a gestão como ótima, 41,3% como boa, 25% como regular, 1,7% ruim, 4,7 péssima e 1,6% não opinaram.

Aprovação da atuação na pandemia: a gestão tem aprovação maior na pandemia. Um total de 90,3% afirmaram que aprovam a atuação da gestão no combate à pandemia da Covid-19.

Apenas 3,7% desaprovam e 6% não opinaram.

Quando é chamada a classicar a atuação,  para 21,3% da população a atuação é ótima,  contra 55% que avaliam como boa, 18% que dizem ser regular,  1% ruim, 2% péssima e 2,7% que não opinaram.

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Iguaracy comemora marca de 70% da população vacinada contra Covid

Publicado em Notícias por em 28 de julho de 2021

A prefeitura de Iguaracy comemorou em post nas redes sociais a marca de 70,4% da população acima de 18 anos vacinada contra a Covid-19.

O número considera a primeira dose ou dose única. E segundo o município, já apresenta resultados.

“A agilidade no processo de vacinação teve impacto na redução de casos confirmados, principalmente evitando a ocorrência dos quadros graves de SRAG”.

Também houve redução considerável de óbitos nas últimas semanas, bem como dos que necessitam de internamento e transferências.

Prova disso é que o município está desativando o Hospital de Campanha e criando uma ala na Unidade Mista do município.

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Prefeitura de São José do Egito quer custear energia das escolas com sistema solar

Publicado em Notícias por em 28 de julho de 2021

A prefeitura de São José do Egito abriu concorrência pública para serviços de construção de usina de energia de microgeração distribuída em sistema fotovoltaico nas escolas municipais.

Em resumo, o processo é da construção de uma usina de energia solar em São José do Egito para alimentar as escolas municipais.

O valor total para execução é de mais de R$ 2 milhões e 500 mil. As propostas serão apresentadas dia 1 de setembro às 08h15. É a primeira iniciativa do gênero na região.

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Serra: vereador André Terto deixa base de Sebastião Oliveira

Publicado em Notícias por em 27 de julho de 2021

O vereador serra-talhadense André Terto (AVANTE) anunciou em sua rede social que está deixando o bloco do Federal Sebastião Oliveira.

André não deu detalhes de sua insatisfação,  mas disse que não se sentia mais “bem vindo” no grupo do parlamentar.  “Não tenho mágoas de Sebastião Oliveira,  de Carlos Evandro ou Dona Socorro Brito”, disse.

O vereador não sinalizou se passará à base governista.  Deu a entender que, por hora, seguirá como vereador independente.

André,  de 42 anos, foi eleito com 1079 votos. Sebastião Oliveira ainda não se manifestou sobre o desembarque.

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Luciano Duque e Humberto Costa fumam o cachimbo da paz

Publicado em Notícias por em 27 de julho de 2021

Adversários internos no PT, com trocas se farpas públicas recentes na imprensa,  o Senador Humberto Costa e o ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque estiveram juntos hoje.

Os dois estiveram em parte da agenda do Senador na Capital do Xaxado.  Humberto e Luciano estiveram juntos por exemplo na entrevista ao radialista Francys Maya na Vilabella FM.

A presidente do PT,  Cleonice Maria e o vereador Manoel Enfermeiro também acompanharam Humberto.

As posições que continuam antagônicas.  Humberto voltou a defender o alinhamento com o PSB de Paulo Câmara no estado. E se o caminho for a candidatura própria, Humberto se coloca como opção para o partido.

Luciano Duque tem defendido a candidatura própria de maneira irrevogável pelo partido no primeiro turno, jogando uma possível aliança com os socialistas no segundo.  E o nome de Duque é Marília Arraes.

Os dois entretanto concordam que o projeto tem que ter alinhamento com a “prioridade Lula”, no projeto nacional.  O ex-presidente estará em agosto no estado.

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Aglomeração: em nota, Secretaria de Cultura admite erro. “Fatos não se repetirão”

Publicado em Notícias por em 27 de julho de 2021

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao evento em homenagem ao dia dos Tabaqueiros, informamos que o desfile estava programado para ser feito apenas com os tabaqueiros, com esta secretaria tendo orientado, através da mídia, para que as pessoas assistissem ao evento de suas calçadas, das janelas de suas casas.

Na saída, constavam 64 tabaqueiros presentes, dos 34 previstos. O que por si não seria problema pois estão permitidos eventos com até 100 pessoas, sobretudo ao ar livre.

No entanto, ao longo da descida, a quantidade de pessoas acompanhando foi maior do que o previsto, configurando-se numa indevida aglomeração. Isso fez a coordenação encerrar o evento no meio do percurso previsto, tendo orientado a dispersão das pessoas através do carro de som.

Tudo isso não nos exime do nosso erro, de planejamento e avaliação, tendo em vista que não esperávamos tamanha quantidade de pessoas presentes.

Pedimos desculpas à população, reiterando o nosso compromisso inegociável com o combate à pandemia, e certos de que fatos como esse não mais se repetirão. Pelo menos enquanto não tivermos uma efetiva segurança sanitária para realizá-los.

Secretaria de Cultura e Esportes
de Afogados da Ingazeira

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Homenagem a tabaqueiro por Secretaria de Cultura criticada por aglomeração

Publicado em Notícias por em 27 de julho de 2021

Pra quem não sabe, hoje, 27 de julho, é Dia do Tabaqueiro, por conta de Lei Municipal em Afogados da Ingazeira.

A figura mascarada do carnaval é lembrada, mesmo que não haja festa de momo. Merecia uma homenagem em rede social,  entrevistas sobre o tema, sempre alertando para o fato de que, em virtude da pandemia,  não haveria evento público alusivo.

Isso porque a equipe de fiscalização da Secretaria de Saúde já come o pão que o diabo amassou tentando convencer donos de bares e de música ao vivo a cumprir os protocolos. Agora, vão ter que responder à pergunta: “e a homenagem ao Tabaqueiro? Pôde?”

Isso porque a Secretaria de Cultura inventou um desfile pelas ruas que terminou em aglomeração.  Nos vídeos que chegam ao blog, várias pessoas, muitas sem máscara,  brincam como se não estivéssemos ainda na pandemia.

Claro, se o blog acompanhou o descumprimento nas cidades da região de eventos que desrespeitaram os protocolos, a invenção não poderia passar em branco. “E aí Nill Júnior? Tem aglomeração?” – pergunta um internauta. Claro que teve.

Uma situação evitável se houvesse uma avaliação mais apurada. Agora, a prefeitura de Afogados e a Secretaria de Cultura e seus representantes já estão viralizando nas redes…

Outro lado: segundo o Secretário de Cultura e Esportes,  Augusto Martins, a ideia da homenagem reuniu menos de 60 tabaqueiros. Também reconhece que em determinado momento a presença de curiosos saiu de controle.  “Quando percebemos, encerramos”, justificou.

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Múltipla: sai nesta quarta primeira avaliação da gestão Sandrinho

Publicado em Notícias por em 27 de julho de 2021

Em parceria com o Instituto Múltipla,  o blog divulga nesta quarta-feira às 8h a primeira avaliação da gestão Sandrinho Palmeira.

Sandrinho foi eleito em 2020 pela Frente Popular,  em uma campanha que unificou dois ex-prefeitos, José Patriota e Totonho Valadares.

Teve 64,15% dos votos. Foram 12.251 votos no total. Bateu Zé Negão, que ficou em segundo lugar com 32,77% (6.258 votos).

A pesquisa traz a avaliação objetiva entre quem aprova e não aprova o governo e a classificação de gestão,  ouvindo os que consideram a gestão boa, ruim,  regular,  ruim ou péssima.

Ainda traz um panorama da ação do governo no combate à Covid-19 e como a população avalia o trabalho realizado. A repercussão acontece no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que escuta o Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella.

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SJE: Secretário anuncia início da vacinação para quem tem 27 anos ou mais

Publicado em Notícias por em 27 de julho de 2021

O Secretário de Saúde da Terra dos Poetas Paulo Jucá, anunciou na tarde dessa terça (27), o avanço para mais uma faixa etária na vacinação contra a Covid-19.

O município avançou para a faixa dos 27 anos ou mais, que  já abriu o cadastramento para agendar e receber a primeira dose da vacina contra a Covid.

Para fazer o cadastro e o agendamento basta acessar o site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br e agende para receber sua vacina.

“Cada novo passo que damos no avanço da vacinação, nos faz acreditar que estamos perto de botar fim a pandemia do coronavírus. Rompemos a barreira dos trinta anos, e daremos início a partir de hoje, ao agendamento das pessoas com 27 anos ou mais”, informou Jucá.

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Após flagrante de aglomerações, prefeito de Santa Terezinha proíbe eventos musicais em bares

Publicado em Notícias por em 27 de julho de 2021

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, decretou a proibição de aparelhagem de som, paredões, música ao vivo, telões e similares em bares, restaurantes e afins.

A medida foi tomada segundo o decreto porque “o índice de isolamento foi bastante afetado, uma vez que estabelecimentos privados descumpriram as determinações das legislações vigentes”.

Nas redes sociais no fim de semana, vários flagrantes de desrespeito às normas sanitárias vigentes foram observados na Praça da Prefeitura, centro do município.

A Vigilância Sanitária e as autoridades como a PM ficarão responsáveis pelo cumprimento do decreto.  As demaid atividades continuam reguladas pelo Decreto Estadual 51030/2021, do Governo do Estado.

De acordo com o decreto, bares e restaurantes deverão cumprir distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas com limite máximo de dez pessoas, público sentado, uso de máscara nos locais comuns e proibição do uso de pistas de dança.

As punições vão desde multa que vai até R$ 10 mil no caso de  reincidência, suspensão por até 15 dias e até cancelamento do Alvará de Funcionamento.

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Outro lado: Secretária de Educação de Tavares se defende de acusação de servidores

Publicado em Notícias por em 27 de julho de 2021

A Secretária de Educação de Tavares, Maévia Tavares, disse ao blog que não procede  a queixa enviada ontem de advocacia administrativa feita por servidores. 

Em um áudio enviado ao blog, Maévia diz aos servidores da educação que não fizeram acordos administrativos com a prefeitura, no que se refere à diferença do piso salarial, a entrarem na justiça, através do escritório do irmão, Michel Suassuna.

Maévia cita o que teriam conhecimento da questão o prefeito Côco de Odálio, o contador da prefeitura, Sebastião Nunes e Wendel Souza, o ex-contratado da prefeitura municipal que trabalha na parte de cálculos e folha de pagamento.

Sobre isso explicou: “a informação que chegou do prefeito foi de que ele tinha toda a boa vontade de resolver e pagar amigavelmente. Contudo,  ficou impossibilitado depois de alertado pelo contador de que não poderia ser pago pelo Fundeb.  E Wendel não é mais contratado da prefeitura há dois meses”.

Ao blog, Maévia afirmou que há um segundo áudio que não teria sido divulgado, onde afirma que os serviços seriam prestados sem custos de honorários. “Fizemos isso no sentido de ajudar os servidores depois que ficou inviabilizado o pagamento da diferença por via normal”, alegou.

Ela apresentou um áudio de 28 segundos em que diz: “os que tendem a fazer as ações com Doutor Michel, como uma forma de gratidão e tudo, como passaram um tempo esperando, não terão cobrança de honorário, entendeu? Será uma coisa por gratidão. Será mais no sentido de ajudar as pessoas”, alegou. Ouça:

 

Ela disse ter tido a garantia do MP local de que não há nenhuma recomendação ou ação civil em curso, informação que foi passada pelos que questionaram a prática. Eles chegaram a acrescentar que a OAB também iria se reunir sobre o episódio. Maévia nega conhecimento.

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