Blog tem acesso a vídeo que mostra dinâmica do atentado contra Ângelo Ferreira

Em Tuparetama, o prefeito Sávio Torres, editou o Decreto nº 12 de 27 de abril de 2020, tornando obrigatório o uso de máscaras por todos os cidadãos do município que saírem às ruas ou se dirijam aos órgãos públicos e serviços essenciais.

A Secretaria Municipal de Saúde também vem intensificando o trabalho de prevenção ao Covid-19 e disponibilizou estruturas com tendas e cadeiras nos serviços lotéricos do centro e Vila Bom Jesus.

A medida visa ordenar as filas e ampliar os cuidados com a população que necessita se deslocar até o serviço bancário para sacar o auxílio emergencial.

“Cada dia estamos intensificando o trabalho de enfrentamento ao coronavírus. Direcionamos uma equipe de profissionais da Vigilância Sanitária para orientar as pessoas sobre o distanciamento, auxiliando na higiene das mãos e reforçando o uso de máscara e álcool em gel. Não vamos baixar guarda até a pandemia passar.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

Proteção para coveiros– a Secretaria de Saúde de Tuparetama realizou um treinamento com funcionários do cemitério público municipal. Depois das orientações, houve a entrega de equipamentos de proteção individual com viseiras, máscaras, luvas, botas e roupas apropriadas para o trabalho no local.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.

Em suma, a medida visa acabar com julgamentos políticos de Câmaras de vereadores que salvam prefeitos quando ordenadores de despesas. O atual entendimento do STF é deque o julgamento final e das Câmaras e que os Tribunais tem papel apenas opinativo. Aí o prefeito que tem maioria muitas vezes conseguem com dois terços de aliados derrubar pareceres que julgam contas irregulares. Os casos em que prefeitos são punidos por tribunal e Câmara são raros.

A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a associação, nas decisões questionadas, os Tribunais de Justiça têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas é apenas o de apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores, com exclusividade, julgar as contas do prefeito. Contudo, argumenta que, de acordo com o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram essa tarefa.

Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelos Tribunais de Contas, quando essa hipótese é expressamente prevista no texto constitucional.

Assim, a entidade pede que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e de condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário. No pedido de medida cautelar, a Atricon sustenta que essa indefinição quanto aos poderes dos Tribunais de Contas está causando insegurança jurídica aos julgadores.

Em Ouricuri, os servidores municipais, à exceção da Educação, estão revoltados com o prefeito Ricardo Ramos (PSDB).

Depois de um ano conturbado, com críticas à gestão, o gestor não pagou o 13º salário da maioria das categorias funcionais. Apenas professores receberam abono natalino.

Ricardo Ramos já havia demitido servidores contratados gerando insatisfação de familiares.

O prefeito não foi eleito com a maioria da população em 2016. No pleito, obteve 45,1%, contra 23,06% de Botinha (PR) e 20,25% de César de Preto (PSB). A oposição a Ricardo se dividiu no município.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por proposição do deputado estadual Luciano Duque, uma moção de aplauso à Filarmônica Vilabelense, em reconhecimento aos 120 anos de contribuição à cultura e à música do município de Serra Talhada.

Fundada em 1905, a Filarmônica Vilabelense é um dos maiores símbolos da tradição musical do Sertão pernambucano. Ao longo de mais de um século de atuação ininterrupta, a instituição tem formado gerações de músicos, promovido inclusão social por meio da educação musical e enriquecido a vida cultural de Serra Talhada com apresentações marcantes e um repertório eclético.

“A Filarmônica Vilabelense representa a resistência, a memória e a renovação da nossa identidade cultural. É mais que um grupo musical: é um patrimônio vivo da nossa gente. Essa homenagem é um reconhecimento justo e necessário à sua história e à sua contribuição para Pernambuco”, destacou Luciano Duque.

A moção foi encaminhada à Mesa Diretora da Alepe e aprovada em Plenário, como forma de reverenciar a trajetória da Filarmônica e seu compromisso com a preservação e valorização da arte filarmônica no estado.