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Associação dos Tribunais de Contas quer acabar com “farra salva prefeitos” pelas Câmaras

Por Nill Júnior

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.

Em suma, a medida visa acabar com julgamentos políticos de Câmaras de vereadores que salvam prefeitos quando ordenadores de despesas. O atual entendimento do STF é deque o julgamento final e das Câmaras e que os Tribunais tem papel apenas opinativo. Aí o prefeito que tem maioria muitas vezes conseguem com dois terços de aliados derrubar pareceres que julgam contas irregulares. Os casos em que prefeitos são punidos por tribunal e Câmara são raros.

A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a associação, nas decisões questionadas, os Tribunais de Justiça têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas é apenas o de apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores, com exclusividade, julgar as contas do prefeito. Contudo, argumenta que, de acordo com o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram essa tarefa.

Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelos Tribunais de Contas, quando essa hipótese é expressamente prevista no texto constitucional.

Assim, a entidade pede que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e de condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário. No pedido de medida cautelar, a Atricon sustenta que essa indefinição quanto aos poderes dos Tribunais de Contas está causando insegurança jurídica aos julgadores.

Outras Notícias

Sávio Torres anuncia reajuste de 33,24% para professores de Tuparetama 

Na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou o reajuste integral de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino.  Após assembleias realizadas pelos professores, o gestor se reuniu com a comissão formada por representantes da categoria e advogados do Sintep, para discutir as propostas formuladas durante as reuniões.  “É […]

Na manhã desta quinta-feira (24), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou o reajuste integral de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino. 

Após assembleias realizadas pelos professores, o gestor se reuniu com a comissão formada por representantes da categoria e advogados do Sintep, para discutir as propostas formuladas durante as reuniões. 

“É preciso avançar na política de incentivo, reconhecendo sempre a dedicação dos professores da rede municipal, protagonistas de grandes conquistas para o ensino de Tuparetama, que hoje é tido como um dos melhores do Estado. Portanto, é mais um compromisso que cumpro junto a categoria, na validação dos direitos aos profissionais do magistério público.”, destacou Sávio. 

O aumento salarial vai beneficiar os professores da Educação Infantil, das séries iniciais e finais e do ensino médio.

Afogados: chuva cancela programação na Praça de Alimentação

Uma chuva que caiu na noite desta segunda (12) interrompeu  programação do carnaval 2018 na Praça de Alimentação, onde se apresentaria a Orquestra Show de Frevo. A chuva começou por volta das 21h, quando acontecia o desfile dos Tabaqueiros, figuras mascaradas que protagonizam o carnaval na cidade. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar […]

Uma chuva que caiu na noite desta segunda (12) interrompeu  programação do carnaval 2018 na Praça de Alimentação, onde se apresentaria a Orquestra Show de Frevo. A chuva começou por volta das 21h, quando acontecia o desfile dos Tabaqueiros, figuras mascaradas que protagonizam o carnaval na cidade.

Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, a melhor decisão foi interromper a programação. “Graças a Deus foi por um bom motivo, a chuva que caiu na nossa cidade” disse. Os premiados já haviam sido conhecidos após computação dos votos dos jurados.

Essa é a noite de apresentação da maior atração do carnaval de Afogados no Bloco A Onda, a cantora Márcia Felipe.  A organização espera a chuva reduzir de volume para iniciar a programação com a artista, que também foi a principal atração, da noite de hoje em Triunfo. Mais cedo, Os Grilados e o bloco Tô na Folia fizeram a festa de momo sem interrupções.

O rádio e seu poder de contar vitórias

O segredo do rádio é também ouvir boas histórias. Hoje na Revista da Cultura na Cultura FM 92.9 contamos histórias de sertanejos que venceram a Covid. O querido amigo e narrador esportivo Gil Carlos relembrou a luta no Hospam , onde esteve internado por 18 dias. Gil admitiu que brincou com a doença. “Frequentei lugares […]

O segredo do rádio é também ouvir boas histórias. Hoje na Revista da Cultura na Cultura FM 92.9 contamos histórias de sertanejos que venceram a Covid.

O querido amigo e narrador esportivo Gil Carlos relembrou a luta no Hospam , onde esteve internado por 18 dias.

Gil admitiu que brincou com a doença. “Frequentei lugares sem máscara, fui a ambientes onde havia pessoas sem máscara, brinquei com a Covid. Hoje, não desejo o que eu passei pra ninguém”.

Emocionado, agradeceu à esposa, às três filhas, aos médicos e auxiliares que cuidaram dele a aos tantos amigos que quiseram ouvir suas notícias. Também lamentou fake news que uma filha teve que desmentir algumas vezes.

Os médicos chegaram a anunciar que Gil seria intubado, mas em episódio que credita à fé, orações e poder de Deus, inexplicavelmente sua saturação de oxigênio voltou a parâmetros normais.

A outra história eu ja tinha contado aqui: a do sertanejo Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos. Ele ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Filho da região do Pajeú,  enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado, em maio do ano passado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.

Inúmeros ouvintes emocionados com as histórias de superação atestaram que a fé pode ajudar a enfrentar doenças como a Covid. Mas que chegue a vacina e a cura pra não ser preciso passar por tamanha provação.

Ministro Silvio Costa Filho volta a Pernambuco para lançamento de obras do aeroporto de Petrolina

Investimentos no sítio aeroportuário vão garantir mais comodidade e conforto aos passageiros, além de mais segurança nas operações O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltará a Pernambuco,  nesta segunda-feira (13), para lançar oficialmente a nova fase de obras de modernização do Aeroporto de Petrolina. “Sob a orientação do presidente Lula, vamos trabalhar […]

Investimentos no sítio aeroportuário vão garantir mais comodidade e conforto aos passageiros, além de mais segurança nas operações

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltará a Pernambuco,  nesta segunda-feira (13), para lançar oficialmente a nova fase de obras de modernização do Aeroporto de Petrolina.

“Sob a orientação do presidente Lula, vamos trabalhar muito nos próximos anos para fortalecer cada vez mais a aviação regional e internacional, buscando oferecer o melhor serviço a população”, disse Silvio Filho.

 A cerimônia será realizada a partir da 8h50 no espaço de desembarque do terminal. Durante sua visita, o titular da pasta de Portos e Aeroportos fará uma vistoria técnica no sítio aeroportuário administrado desde 2021 pela concessionária CCR.

Ao lado diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, do Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Juliano Nomam, e do presidente da CCR, Fábio Russo, Silvio Costa Filho detalhará as intervenções que serão realizadas, assim como o plano de investimento previsto para ampliação e melhoria de todo sítio aeroportuário.

O ministro atenderá aos profissionais da imprensa que estarão presente no lançamento das obras – não é necessário credenciamento prévio. O evento não terá transmissão on-line.

Raquel filia pré-candidata a federal em Carnaubeira da Penha

A assistente social e importante liderança de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, Neidinha de Welber é a mais nova tucana do estado. A presidente do PSDB Pernambuco, e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, abonou nesta sexta, 04, a ficha de filiação da pré-candidata a deputada federal. “Neidinha chega ao nosso partido para disputar […]

A assistente social e importante liderança de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, Neidinha de Welber é a mais nova tucana do estado.
A presidente do PSDB Pernambuco, e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, abonou nesta sexta, 04, a ficha de filiação da pré-candidata a deputada federal.
“Neidinha chega ao nosso partido para disputar seu primeiro mandato na Câmara Federal. É filha da terra e conhece a realidade e expectativas de sua gente. Vai representar também a força da mulher sertaneja”, afirmou Raquel.
“Já vivo na política como militante, acompanhando meu marido Welber Santana, que é presidente da câmara, e vereador por três mandatos, e coloco meu nome a disposição para representar minha cidade e o Sertão de Itaparica”, disse a pré-candidata.