Governador lança Prêmio Ariano Suassuna no encerramento do 25º FIG

Uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta sexta-feira (03.06), marcou a posse do novo Conselho Estadual de Política Cultural. Composto por 40 membros, sendo 20 representantes da sociedade civil e 20 do Poder Público, o colegiado é o terceiro do perfil em funcionamento no Estado.

Pernambuco conta, atualmente, com a atuação do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural e do Conselho Consultivo do Audiovisual. O grupo terá o papel de ampliar a participação popular na formulação de diretrizes para o segmento cultural. Acompanhado de secretários de Governo, artistas e militantes da área, o governador Paulo Câmara afirmou que vai seguir as deliberações do colegiado e que a iniciativa fortalece o segmento.

“Nós temos o desafio de manter a cultura viva, preservando todo o seu patrimônio e suas conquistas. Esse conselho, que tem membros da sociedade civil, membros de todos os segmentos culturais do Estado e do Poder Público, tem o desafio de pensar políticas públicas que cheguem a todos. Nós temos a responsabilidade, a partir das orientações do conselho, de colocar as ações em prática, através dos instrumentos governamentais. Eu vou seguir o que o grupo deliberar e colocar como horizonte”, afirmou Câmara.

O governador destacou a importância de oferecer melhores condições aos artistas locais, além de ressaltar que a chave para se ter políticas públicas que cheguem a todos é o diálogo. “Nós queremos que os artistas tenham condições de trabalhar a partir dos dons que a vida deu a cada um deles. Se tivermos os três conselhos funcionando bem, dialogando e ouvindo a população, vamos seguir no caminho de avançar e fortalecer a cultura pernambucana”, frisou o gestor estadual.

O secretário de Cultura, Marcelino Granja, classificou a composição do terceiro conselho de sua pasta como “histórico”. “Esse é um momento de conquista obtida por todos os fazedores de cultura do nosso Estado. As manifestações culturais são feitas pela população e nós temos que oferecer condições para que ela se desenvolva”, enfatizou Granja, assegurando que Pernambuco, nos últimos anos, avançou bastante na formatação de políticas culturais.

Os representantes da sociedade civil foram eleitos a partir do processo eletivo participativo e democrático. Escolhido para atuar no segmento de cultura popular de matriz ibérica, Alexandre Morais ressaltou que o colegiado vai abranger a cultura local em sua totalidade. “Muito se esperou e batalhou para conseguir formatar um conselho realmente estadual, porque agora nós temos representantes de todas as regiões de desenvolvimento e suas manifestações artísticas”, informou Morais, referindo-se a reformulação do conselho e das políticas culturais do Estado iniciada, em 2013, no Governo Eduardo Campos, com a adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Também participaram desta cerimônia o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto; o prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre; a secretária de Cultura do Recife, Leda Alves; e o secretário executivo de Cultura de Jaboatão dos Guararapes, Isaac luna.

Do Sertão, estão presentes nomes como Cláudio Gomes (titular de Artes Visuais e Fotografia),  William de Brito Tenório (suplente de Audiovisual), Alexandre José Lira de Morais (Cultura Popular de Matriz Ibérica) e Modesto Lopes de Barros (Titular da Regional Sertão)

Ferramenta vai oferecer cerca de 27 serviços de prestação de serviços contábeis e fiscais

A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vão lançar uma plataforma que promete unificar os serviços contábeis. O Integra Contador, será uma nova ferramenta de prestação de serviços contábeis e fiscais, que permitirá o acesso automatizado a um conjunto de informações que antes só eram disponíveis por consulta individualizada no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

De acordo com a contadora Eliane Rufino, a plataforma vai oferecer cerca de 27 serviços em sete APIs (Application Programming Interface). 

“Os principais serviços serão relacionados ao Simples Nacional e MEI, consulta e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web), consulta de pagamentos realizados e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federal (DARF). Essa plataforma vem para ajudar principalmente profissionais da contabilidade, facilitando o trabalho”, explica. 

Até o momento ainda não tem data para o lançamento, mas a plataforma poderá ser obtida pela Loja Serpro. Para obter a solução será necessária a utilização de certificado digital e-CNPJ. Além disso, segundo Eliane, as consultas de dados só serão permitidas após autorização do proprietário das informações ou de seu procurador. 

“Antes da plataforma ser acessada por completo, haverá uma conferência da autorização do dono das informações, ou do responsável designado para ser procurador. A autorização do procurador deverá ser realizada previamente, pelo e-CAC”, afirma.

O Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) participou, nesta quarta-feira (03), de reunião que integrou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF) e a Secretaria da Mulher do Estado (SecMulher). Realizada na sede da SDA, o objetivo da reunião foi discutir sobre a inclusão e a valorização das mulheres nas políticas de desenvolvimento agrário de Pernambuco.

Durante a reunião, foi discutida a importância de estreitamento e fortalecimento das instituições participantes para construir um planejamento voltado à promoção, de forma conjunta, das ações do desenvolvimento agrário e fundiário voltadas à atender às necessidades das mulheres rurais.

“A Secretaria da Mulher possui um levantamento de demandas apontadas por uma parcela da população rural formada por mulheres, que já norteia bastante o planejamento. O acesso à água, o acesso ao crédito, a assistência técnica à produção e à comercialização são as prioridades das mulheres do campo que sonham em trabalhar, cuidar dos filhos e conquistar seu dinheiro através dos quintais produtivos”, explicou a secretária da SecMulher, Silva Cordeiro, na ocasião.

“O Iterpe se coloca à disposição da SecMulher para contribuir no trabalho de escuta, sistematização e busca de parcerias que sejam capazes de atender as necessidades das mulheres rurais, que vivem em assentamentos estaduais e unidades produtivas do Crédito Fundiário”, afirmou o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, que durante a reunião propôs a união de esforços técnicos de ambas as pastas para fortalecer o planejamento e a execução das ações conjuntas.

Participaram da reunião o secretário da SDA, Claudiano Martins Filho, o secretário de gestão da SDA, Antônio Dourado; o secretário executivo da Seaf, Humberto Arraes; a secretária da SecMulher, Silvia Cordeiro; a gerente de interiorização da SecMulher, Márcia Aguiar; o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; a gestora do Crédito Fundiário em Pernambuco, Priscila Carneiro; o gerente do Jurídico do Iterpe, Bartolomeu Vieira, e a gestora do jurídico da SDA, Mirela Neukranz.

O Estado de Pernambuco desponta como um dos grandes beneficiados na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística anunciado, no fim da manhã desta terça-feira (9), pela presidenta Dilma Rousseff. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que acompanhou a solenidade no Palácio do Planalto.

O pacote – que prevê investimentos de quase R$ 200 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos nos próximos anos em todo o território nacional – deve render mais de R$ 6,6 bilhões a Pernambuco por obras do Arco Metropolitano do Recife, na BR-101, na BR-232 e em Suape, além de desembolsos vindos da prorrogação de contratos de arrendamento ligados a portos públicos, orçados, nacionalmente, em R$ 10,8 bilhões.

De acordo com Humberto, mais de R$ 4,2 bilhões serão destinados à execução de obras em 564 quilômetros de rodovias no Estado, que incluem a construção do Arco Metropolitano, melhorias na BR-101 para o acesso a Suape e a concessão da BR-232 a partir do Recife, com previsão para duplicar o trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia. As empresas vencedoras dos leilões terão que oferecer o menor valor para a tarifa de pedágio.

O parlamentar ressaltou, ainda, que as obras na BR-232, espinha dorsal na malha rodoviária de Pernambuco entre o Recife e o interior do Estado, serão essenciais para dinamizar a economia da Mata, do Agreste e do Sertão pernambucanos. “É uma obra fundamental, que ajudará a escoar o volume da nossa produção pelo porto de Suape”, afirmou.

Os leilões dos empreendimentos em Pernambuco estão previstos para ocorrerem em 2016. O líder do PT no Senado observou que a equipe do governo está empenhada em mitigar os chamados riscos regulatórios, com o estabelecimento de marcos jurídicos sólidos, para garantir os investimentos da iniciativa privada.

O deputado estadual Álvaro Porto se adianta e já colhe assinaturas de outros deputados para proposta de emenda à Constituição Estadual que tem como escopo alterações no limite de aposentadoria compulsória, passando de 70 anos para 75, para os servidores públicos em geral de Pernambuco e não somente aos membros do judiciário.

A referida proposta mostra-se muito bem-vinda, na medida em que vem ao encontro dos interesses daqueles que iniciaram, tardiamente, suas atividades formais de trabalho, computáveis como tempo de contribuição bem como daqueles outros que, sentindo-se em condições de continuar a trabalhar e a oferecer sua contribuição para a Administração Pública, para sociedade e para o País, queiram ainda dar de si, com base em disposição e contribuição eminentemente pessoal, em fase mais avançada de suas vidas, exercitando esse ato de vontade.

“A PEC além de aproveitar o conhecimento e qualificação dos servidores públicos colabora ainda com o equilíbrio das contas do estado, na medida em que a opção por um maior período em atividade resultará em despesas inferiores com o pagamento de aposentadorias.”, ressalta Porto.