Prefeitura de Arcoverde afirma que medida cautelar do TCE sobre bibliotecas é preventiva
Por Nill Júnior
A Prefeitura de Arcoverde divulgou nota de esclarecimento sobre a medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), referente à aquisição das bibliotecas móveis, destacando que a decisão possui caráter preventivo e não representa julgamento definitivo sobre a regularidade do processo.
Segundo o município, toda a documentação solicitada pelo Tribunal já foi apresentada por meio de defesa preliminar, com informações que, de acordo com a gestão, comprovam a regularidade da aquisição e a correta aplicação dos recursos públicos.
Ainda conforme a nota, durante fiscalização realizada pelo próprio TCE, os auditores constataram a existência física das bibliotecas em unidades da rede municipal de ensino e na Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura informou também que parte dos equipamentos permanece temporariamente armazenada na Secretaria devido às obras de reforma e requalificação que estão sendo executadas em diversas escolas, sendo instalada gradativamente à medida que as unidades são concluídas.
Na nota, a Prefeitura também destacou os investimentos realizados na área da educação, afirmando que está em execução o maior programa de requalificação da história da rede municipal. De acordo com a gestão, mais de R$ 15 milhões estão sendo investidos na reconstrução, ampliação e reforma de 25 escolas, além da conclusão da Creche do Jardim Petrópolis e da Escola de Caraíbas, obras que, segundo o município, permaneceram paralisadas por mais de uma década.
A administração municipal ressaltou que não há previsão para novas aquisições de bibliotecas e que a medida cautelar não interfere no funcionamento da rede de ensino, nem no acesso dos estudantes ao acervo já disponível, preservando o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Por fim, a Prefeitura reafirmou que continuará colaborando com o Tribunal de Contas durante a tramitação do processo e manifestou confiança de que a documentação apresentada comprovará a regularidade das aquisições, a lisura dos atos administrativos e a transparência da gestão pública.
A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou a remoção de uma publicação feita no Instagram pela prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, e pela vice-prefeita Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor da governadora Raquel Lyra. A decisão liminar foi assinada pelo desembargador eleitoral Washington Luís Macêdo de Amorim no âmbito […]
A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou a remoção de uma publicação feita no Instagram pela prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, e pela vice-prefeita Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor da governadora Raquel Lyra.
A decisão liminar foi assinada pelo desembargador eleitoral Washington Luís Macêdo de Amorim no âmbito da Representação nº 0600264-77.2026.6.17.0000.
A ação foi movida pelo Diretório Estadual do PSB de Pernambuco, que alegou que as gestoras divulgaram, no último dia 26 de maio, um vídeo na modalidade “Reels” fazendo referência a inauguração de um centro esportivo em Sertânia, utilizando elementos visuais e simbólicos ligados à pré-candidatura de Raquel Lyra ao Governo do Estado.
No vídeo, a prefeita tentou associar à imagem da governadora uma obra executada com recursos do Governo Federal, embora o governo de Pernambuco não tenha participação na construção do centro esportivo.
Segundo a decisão, a publicação utilizava vestimentas com o nome “Raquel Lyra”, o número “55” e a expressão “Raquel Futebol Clube”, além de elementos visuais que, na avaliação preliminar da Justiça Eleitoral, ultrapassariam os limites da divulgação institucional e configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Na fundamentação, o desembargador destacou que a combinação entre slogan, identidade visual padronizada, repetição do número “55” e ampla divulgação nas redes sociais configuraria uma “comunicação política estruturada”, apta a fixar, de forma prematura, nome, número e identidade visual perante o eleitorado antes do período permitido pela legislação eleitoral.
Com isso, a Justiça deferiu tutela de urgência e determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pela plataforma Instagram, remova o conteúdo no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
As representadas também foram citadas para apresentar defesa no prazo legal de dois dias. As informações são do Moxotó da Gente.
A Prefeitura de Tabira inaugurou nesta sexta-feira (10) o terceiro Restaurante Popular do município, localizado no bairro Frei Adelmo (COHAB). A iniciativa faz parte do programa Sextou com Entrega, que promove semanalmente a entrega de obras e ações em diferentes áreas da cidade. O novo restaurante, implantado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, […]
A Prefeitura de Tabira inaugurou nesta sexta-feira (10) o terceiro Restaurante Popular do município, localizado no bairro Frei Adelmo (COHAB). A iniciativa faz parte do programa Sextou com Entrega, que promove semanalmente a entrega de obras e ações em diferentes áreas da cidade.
O novo restaurante, implantado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, vai funcionar de segunda a sexta-feira, oferecendo jantares acompanhados por orientação nutricional.
Durante a inauguração, a secretária Ítala Jamábia destacou a continuidade das políticas sociais no bairro. “A COHAB sempre foi acompanhada de perto pela nossa assistência social. Temos aqui famílias atendidas pelo Criança Feliz, PAA Leite, Cozinha Comunitária e agora o Restaurante Popular, que garante mais uma ação concreta de segurança alimentar”, afirmou.
O prefeito Flávio Marques ressaltou a ampliação da rede de restaurantes públicos. “Em apenas nove meses, chegamos ao terceiro Restaurante Popular. Começamos por Vitorino Gomes, passamos pela Jureminha e agora chegamos à COHAB. E não vamos parar por aqui: em breve daremos ordem de serviço para novos calçamentos neste bairro”, declarou.
Participaram da solenidade vereadores, secretários municipais, servidores, lideranças comunitárias e moradores da localidade.
Com a nova unidade, Tabira passa a contar com três Restaurantes Populares — nos bairros COHAB, Jureminha e Vitorino Gomes — e uma Cozinha Comunitária na Rua João Gabriel de Vasconcelos. A Prefeitura também anunciou a abertura de uma segunda cozinha, no bairro João Cordeiro, em parceria com o Governo do Estado.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, lamenta a morte do Deputado e Presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, ocorrida nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (02). “Era um homem que fazia política de forma franca e direta, sem subterfúgios. Com sua lealdade e correção, foi peça fundamental no legislativo pernambucano, para ajudar Pernambuco […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, lamenta a morte do Deputado e Presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, ocorrida nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (02).
“Era um homem que fazia política de forma franca e direta, sem subterfúgios. Com sua lealdade e correção, foi peça fundamental no legislativo pernambucano, para ajudar Pernambuco a conseguir posições de destaque no cenário nacional, desde os tempos do ex-governador Eduardo Campos, até os dias atuais, com o Governador Paulo Câmara. Resta agora lamentar a perda e prestar solidariedade à família e aos amigos enlutados,” afirmou José Patriota.
É com grande pesar que registro o falecimento do deputado estadual Guilherme Uchoa. Guilherme exerceu suas missões, como juiz e como parlamentar, sempre com elevado compromisso com os interesses de Pernambuco. Nosso estado perde um lutador, um homem público combativo e afirmativo. Nesse momento de dor, manifesto minha solidariedade à família e aos amigos.
Senador Armando Monteiro
“Uma das maiores expressões políticas do estado de Pernambuco, Guilherme Uchoa defendeu, de forma intransigente, as prerrogativas do Poder Legislativo. E esteve sempre ao lado das grandes causas de nossa gente. Estamos solidários aos familiares e amigos neste momento de extrema dor”.
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
“Nestes tempos de aviltamento e descrédito das instituições, avulta a personalidade de Guilherme Uchoa, que se dedicou à política por mais de 23 anos, deixando exemplos de honorabilidade, virtudes republicanas e total consagração aos interesses do povo do Estado de Pernambuco”.
Vereador Jorge Federal, presidente da Câmara Municipal de Olinda, que decretou três dias de luto oficial.
É com grande pesar que o PSB de Pernambuco recebe a notícia sobre o falecimento do deputado estadual Guilherme Uchoa, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O Estado perde um importante líder político, que durante mais de duas décadas dedicou a vida à atividade pública. Aliado importante e amigo do PSB, Uchoa, como parlamentar e representante maior da Casa Joaquim Nabuco, sempre atuou em defesa de projetos prioritários para a população pernambucana, dando exemplos não só da sua lealdade, mas de responsabilidade com a gestão pública.
Juiz aposentado, exerceu ainda o cargo de governador em períodos distintos nos mandatos dos governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara.
Aos familiares e amigos, desejamos o conforto necessário neste momento de luto e dor.
Sileno Guedes – Presidente Estadual do PSB-PE
É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa. Guilherme deixa seu legado de contribuição a administração pública de Pernambuco. Perda irreparável e insubstituível para os seus familiares, amigos e admiradores. Neste momento de tristeza, expresso as minhas mais sinceras condolências e rogo a Deus pelo conforto de todos neste momento de sofrimento e dor.
Deputado Federal Gonzaga Patriota
Como presidente do Poder Legislativo de Arcoverde venho neste momento enviar meus votos de solidariedade e sinceros sentimentos à toda família do deputado estadual Guilherme Uchoa, falecido na madrugada desta terça-feira, no Recife. Um político que marcou a história em Pernambuco, construindo um legado de vitórias e marcado pelo diálogo franco e direto em defesa dos interesses maiores de nosso Estado e de seu povo. Pernambuco hoje se despede de um dos filhos mais ilustres que à frente do Poder Legislativo estadual foi o responsável por grandes mudanças na vida de todos os pernambucanos. Nossos mais profundos sentimentos.
Vereadora Célia Almeida Galindo – Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde
Toda a diretoria do Sindilegis (Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco) expressa seu mais profundo pesar com o falecimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Uchoa. Neste momento de dor, expressamos nossos sentimentos aos familiares, amigos, servidores da Casa e deputados estaduais.
O Sindicato ressalta que foi nas gestões de Guilherme Uchoa que os servidores do Legislativo obtiveram importantes avanços no cumprimento de suas funções na Casa. A ampliação do quadro com o concurso de 2014, as conversas permanentes com a Mesa de Negociação dos Servidores e os investimentos na estrutura interna do Poder Legislativo, com certeza, serão um legado deixado pelo presidente Guilherme Uchoa, por nós celebrados.
Que todas as pessoas mais próximas do deputado, seus eleitores e todos que de alguma forma admiravam seu trabalho, tenha o consolo espiritual para superar esse momento de tristeza.
A Direção do Sindilegis
O Estado de Pernambuco perde um homem público superlativamente valioso, um Parlamentar conciliador, sobretudo na condição de Presidente da Casa Legislativa do Estado.
Guilherme Uchoa ainda tinha muito que nos propiciar, pelo discernimento, pela capacidade de acreditar no futuro, um homem de coragem cívica invejável, a coragem do idealista que dedicou toda a sua vida a causas públicas de grande relevância.
Permanecerá uma doída saudade, mas, perpetuará, sobretudo, os seus melhores exemplos, para todos homens públicos e certamente para seus familiares que haverão de dar sequência ao seu laborioso talento para servir ao Estado de Pernambuco.
José Humberto Cavalcanti – Deputado estadual e Presidente do PTB-PE
Foi com muito pesar que a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira – PE recebeu a triste notícia do falecimento do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Guilherme Uchôa.
Neste momento de dor pedimos a Deus que conforte o coração dos seus familiares e registramos que Pernambuco perde um grande político, que certamente fará muita falta especialmente pela sua extrema capacidade de dialogar e construir alternativas em defesa do nosso Estado.
Igor Mariano – Presidente Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira
“Guilherme Uchoa era um político que se destacava na vida pública pelo temperamento agregador, sempre preocupado em facilitar o diálogo entre os Poderes e as Instituições do Estado. Seu espírito conciliador deixará um vazio na política, principalmente neste momento de crise que enfrentamos. Particularmente, sempre tive por Guilherme uma imensa gratidão, por ter meu nome indicado pela Assembleia Legislativa para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas de Pernambuco. Era antes de tudo, um grande amigo. À esposa, filhos, netos e parentes, todo meu pesar e a minha solidariedade”.
Em Carnaíba, a prefeitura investiu em um Ciclo Junino descentralizado. A festa começou no sábado na Lagoa do Caruá com Encanto de Mulher e a Sanfônica Zé Dantas. Teve festa também em Carnaíba Velha com Sanfônica Zé Dantas e Amantes do Forró. Ontem a festa aconteceu no povoado da Itã, com Rafael Veríssino e a Sanfônica Zé Dantas. E hoje em Ibitiranga, […]
Em Carnaíba, a prefeitura investiu em um Ciclo Junino descentralizado. A festa começou no sábado na Lagoa do Caruá com Encanto de Mulher e a Sanfônica Zé Dantas. Teve festa também em Carnaíba Velha com Sanfônica Zé Dantas e Amantes do Forró.
Ontem a festa aconteceu no povoado da Itã, com Rafael Veríssino e a Sanfônica Zé Dantas.
E hoje em Ibitiranga, tem Sanfônica, Boca de Caeira e Genailson do Acordeon. Segundo o prefeito José Mário Cassiano, o exento tem o apoio da Fundarpe e contrapartida da Prefeitura.
O candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, acabou de inaugurar o Comitê Regional em Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado dos candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno Araújo, do deputado Zeca Cavalcanti e do candidato a deputado estadual João Paulo Costa. Em seguída, Armando Monteiro, foi visitar o comércio e a […]
O candidato ao Governo do Estado de Pernambuco, Armando Monteiro, acabou de inaugurar o Comitê Regional em Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado dos candidatos ao Senado Mendonça Filho e Bruno Araújo, do deputado Zeca Cavalcanti e do candidato a deputado estadual João Paulo Costa.
Em seguída, Armando Monteiro, foi visitar o comércio e a feira livre, acompanhado dos vereadores de Afogados da Ingazeira Zé Negão, Wellington JK e lideranças. Outros nomes regionais participam do ato como Dessole (Iguaracy) e Mário Viana (Ingazeira).
Na sequência da agenda do candidato na região, ele vai para São José do Egito. Lá, visita a feira e almoça com lideranças como o ex-prefeito Romério Guimarães na Fazenda do ex-deputado José Marcos de Lima. Depois, em Serra Talhada, participa da procissão de Nossa Senhora da Penha, juntamente com o prefeito Luciano Duque. Será o primeiro ato depois do apoio declarado esta semana.
Monteiro fecha a agenda do sábado, com um comício na cidade de Tabira, ao lado do prefeito Sebastião Dias e lideranças. Ele pernoita em Afogados da Ingazeira. No domingo (09), visita na cidade de Flores, o candidato a vice-prefeito Ivanildo do Fosco, ex-prefeito Gilmar e lideranças.
Após, segue para a cidade de Calumbi, onde se encontra com a prefeita Sandra Magalhães, a Sandra da Farmácia, mais uma a declarar apoio à sua candidatura, no pacote que envolveu o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.
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