Carro da Saúde usado em Iguaracy por grupo criminoso é encontrado

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) assina hoje, às 19h30,  a ordem de serviço de pavimentação da Rua Creuza Cordeiro Pessoa, no Bairro Florentino Leite, conhecido por João Cordeiro.

“Estamos transformando sonhos em realidade, chegou à vez da Rua Creuza Cordeiro pessoa. Estamos trabalhando incansavelmente para realizar sonhos de outras localidades”, destacou o prefeito em nota.

O planejamento familiar é um direito garantido a todo cidadão. No entanto, a legislação atual, que é de janeiro de 1996, exige que a laqueadura, método de esterilização feminina, seja feito somente nos casos em que a mulher tenha mais de 25 anos, ou se já é mãe, de no mínimo, dois filhos. A regra é a mesma para vasectomia, no caso dos homens. A lei, regulamentada há 23 anos, foi feita em um contexto em que muitas mulheres recorriam à laqueadura no Brasil para não ter mais filhos. Para se ter uma ideia, naquele ano, o Congresso chegou a abrir uma CPI para mostrar a avalanche de esterilizações que eram feitas como método contraceptivo.

A comissão tinha como base a Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde, feita pelo Ministério da Saúde em 1996. O levantamento mostrava que 45% das brasileiras em uniões estáveis estavam laqueadas e um quinto delas tinham menos de 25 anos. Em 2019, o cenário é completamente diferente e a lei não se aplica mais à realidade brasileira. É o que argumenta a defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza.

“Com toda a discussão que existe de planejamento familiar dentro do SUS, com as normas e diretrizes do Ministério da Saúde e até com que hoje a gente compreende a partir de convenções internacionais, alguns regramentos que tem na lei do planejamento familiar, elas não se adequam mais. Um dos exemplos que a gente tem é esta anuência, por exemplo, do cônjuge para que a mulher tenha acesso à laqueadura. Ou a questão da cirurgia, que hoje não é possível de ser realizada porque a lei do planejamento familiar diz que não se pode fazer uma laqueadura após o parto.”

Para adequar a legislação, um projeto de lei do Senado que facilita o acesso aos procedimentos de laqueadura e vasectomia está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 107/2018, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), permite a laqueadura no período do pós-parto ou do pós-aborto imediato. A lei atual também exige, no caso de união estável, autorização do parceiro para que a cirurgia de esterilização seja feita. Caso o projeto seja aprovado na comissão, que discute o tema em caráter terminativo, a opção da mulher já será suficiente.

Na visão da defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, a nova lei pode dar às mulheres a oportunidade de se submeter ao procedimento cirúrgico, sem riscos e em momentos oportunos, como logo após dar à luz. “O pós-parto exige e muito da mulher, no sentido que ela tem que amamentar a cada três horas, ela tem outros filhos para cuidar. Então, ela conseguir se organizar para novamente ser internada, passar por uma cirurgia, é muito complicado para ela, quando isso já poderia ter sido feito nesse momento. Então, nos casos em que há um laudo médico, a saúde da mulher não impossibilita a cirurgia, a gente entende que é possível a realização como se fosse qualquer outra cirurgia.”

Se o projeto de lei for aprovado no Senado, a cirurgia poderá ocorrer durante a internação pós-parto, desde que a vontade da mulher de fazer o procedimento tenha sido manifestada pelo menos 60 dias antes do nascimento da criança. A cirurgia de laqueadura é ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) em qualquer unidade que ofereça serviço de ginecologia, obstetrícia e/ou maternidade. De acordo com dados preliminares do Ministério da Saúde, foram realizadas, pelo SUS, 67.525 laqueaduras no ano passado.

“São José do Belmonte perdeu no dia de ontem um de seus filhos mais queridos. Fundador da Festa da Pedra do Reino, Ernesto Sávio era a personificação do que representa os festejos para sua terra: um misto de folia, orgulho e amor pela cultura sertaneja.

Lembro-me que encontrá-lo, era o ver sempre trajado com seu melhor sorriso. Por onde passava deixava um pouquinho da sua animação e alegria. Um ser humano único e um belmontense inesquecível.

Da última vez que nos encontramos, na Cavalgada à Pedra do Reino deste ano, ele em cima do cavalo trajando sua roupa de couro, com o seu bigode farto, que o torna um personagem sertanejo digno dos causos de Ariano Suassuna, brincamos e rimos um bocado. E entre gargalhadas e conversas, lhe disse que era uma pessoa retumbante. Ele com aquele jeito bruto mandou eu me lascar. Rimos mais ainda! Mas apesar da brincadeira não sabia ele que o elogio era verdadeiro.

Amigo, seu legado, sua história e seu amor por São José do Belmonte irá retumbar e ressoar permanentemente na Festa da Pedra do Reino e nos nossos corações. Vá em paz!

Seu amigo, Luciano Duque”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação um requerimento de urgência para que o projeto sobre corrupção, aprovado na madrugada pela Câmara, fosse votado pelos senadores ainda na noite desta quarta-feira (30), mas não conseguiu. No painel eletrônico, 44 senadores votaram contra a urgência e 14 a favor.

O requerimento de urgência foi apresentado por líderes do PMDB, PSD e PMDB. Mas a atitude de Renan causou indignação de parlamentares contrários à forma como o projeto foi aprovado pela Câmara, desfigurado, com várias modificações em relação à proposta original do Ministério Público.

O senador Cristovam Buarque afirmou que Renan “estava cometendo um abuso de autoridade para combater o abuso de autoridade”. Durante a sessão, vários senadores protestaram contra a análise do requerimento, mas Renan Calheiros insistiu em colocá-lo em votação.

“Hoje não é o momento de votar questões polêmicas”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Segundo ele, a aprovação na Câmara, na madrugada, não foi bem recebida na sociedade.

O líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também se posicionou contra. Ele argumentou que o projeto tinha sido aprovado na madrugada e ainda não era de conhecimento dos senadores.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o presidente do Senado estava mudando o regimento da Casa para de forma “açodada” votar um projeto de autoria do Ministério Público, avalizado pela população, mas que foi “desfigurado” pela Câmara dos Deputados.

Críticas de Procuradores e da Presidente do STF: Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. Em entrevista em Curitiba, nesta quarta-feira (30), eles criticaram as mudanças no pacote anticorrupção, que foi aprovado pelos deputados nesta madrugada.

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia, divulgou nesta quarta-feira (30) nota oficial na qual lamentou a inclusão no projeto anticorrupção aprovado pela Câmara de medidas que, segundo ela, podem afetar a independência do Judiciário.

A convite do prefeito do Recife, João Campos, os pré-candidatos do PSB à prefeitura de Itapetim, Aline Karina e Chico de Laura, acompanhados do prefeito Adelmo Moura, estiveram em Recife nesta terça-feira (30).

Durante a visita, eles conheceram obras realizadas pela gestão do prefeito recifense.

“Aline, pré-candidata a prefeita, e Chico, pré-candidato a vice-prefeito, receberam o apoio do prefeito recifense, filho de Eduardo Campos, às suas pré-candidaturas pela Frente Popular de Itapetim. João Campos expressou seu respaldo aos pré-candidatos, fortalecendo ainda mais a caminhada deles para as eleições de 2024”, diz o bloco governista em nota.

“Aline e Chico agradeceram imensamente a recepção cordial e o apoio do prefeito do Recife às suas pré-candidaturas em prol da continuidade do desenvolvimento de Itapetim”, concluem em nota.