Mais uma: Justiça bloqueia salário da prefeita de Surubim

Publicado em 18 de setembro de 2024

Em abril de 1993, há 31 anos, eu saí da Rádio Pajeú doido pra não sair,  mas sem outra opção por ainda não ter um arrimo que me garantisse salário e sustentabilidade mínima.

Tinha que ajudar em casa, sem papai há pouco mais de três anos e com uma porta que se abria na recém inaugurada Transertaneja FM. Pouco tempo depois, era enorme a vontade de voltar. E qual era a solução?

No meio dessa história,  já tinha a relação de amizade com o padre João Acioly, apresentado a mim por padre Luizinho, dois daqueles personagens que apareceram em minha vida como anjos,  me dando a possibilidade de ser gente, de ter identidade, um caminho a trilhar.

Pois João e Patriota,  contemporâneos que cresceram meninos pobres e ganharam uma chance na cidade, bolaram o plano que me devolveria à Pajeú, conseguindo um emprego entre o final de 93 e início de 94 no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira.

Trabalhei como funcionário do Sindicato e servindo a Patriota,  que era assessor regional da FETAPE,  cortando essa região e estado pregando a educação e formação sindical.  Patriota com 33 anos e eu com 19 pra 20. Dada a consciência e formação política dele, parecia ter muito mais. Impressionante como algumas pessoas chave chegaram na hora certa na minha vida, me ajudando na formação e construção de quem eu sou: padre Luizinho,  Anchieta Santos,  Monsenhor João Acioly,  Dom Francisco,  Patriota.

Lembro das reuniões com lideranças comunitárias,  em Afogados,  Triunfo,  São José do Egito,  tantas outras cidades, o Congresso da FETAPE no Centro de Convenções.  Das viagens no Gol quadrado branco comendo poeira por essas comunidades e de Patriota falando em organização sindical,  política,  comunitária.  E dele lendo os relatórios desses encontros que eu preparava numa máquina de datilografar lá pela terceira sala adentro do STR. E da minha preocupação com a impressão dele daqueles documentos.  Como não lembro de ter levado bronca àquela época de alguém tão preparado e exigente,  acho que ele gostou.

Cheguei a, com ele, fazer até dobradinha no programa do Sindicato. Ele tinha uma caligrafia muito bonita e, de punho, fazia a produção do programa.

Lá também conheci Madalena Leite Patriota,  a esposa, que atuava no Sindicato e era alguém a quem eu também respondia. Confesso,  tinha mais medo dela que dele, mas não por qualquer outra coisa: ela ficava mais tempo comigo e, com razão,  me corrigia mais firmemente nas minhas saídas de trilho, normais para um rapaz de 20 anos àquela época. Isso me fez também nutrir muito amor e respeito por ela, até hoje. E admirar a mesma firmeza que apresenta agora, na maior provação que alguém pode ter em relação a um companheiro de vida: deixá-lo partir para poupar a dor.

Voltando ao plano, pra dar certo,  eu tinha que voltar à Pajeú,  e voltei, para completar o que havia sido bem arquitetado entre João,  Patriota e Anchieta Santos,  cúmplice do crime perfeito,  a ponto de gravar uma chamada de minha volta em uma cobertura dos Jogos Escolares,  fechando o texto com as informações daquela jornada e o parágrafo final: “…e a volta de Nill Júnior,  o Repórter Revelação da Seleção do Povo!” – com o trecho de “O Portão”, de Roberto Carlos: “eu voltei,  agora pra ficar/porque aqui,  aqui é o meu lugar…”

Só que estava muito longe de aquela ser a última missão de Patriota na minha vida.  Pelo contrário, quantas vezes o ouvi sobre os passos que eu tinha que dar, e quantas vezes também opinei e, quando chamado, o auxiliava pessoal e profissionalmente.

Sempre digo que a melhor forma de pagar a confiança que alguém deposita é honrá-la. No caso de Patriota,  tenho certeza e provas concretas do orgulho e respeito que ele sentia. Aprendi tanto com ele a enfrentar qualquer um na defesa das minhas convicções,  que algumas poucas vezes até nós dois nos estranhamos,  como no vídeo que virou meme quando o meme nem existia.  Nunca guardamos um arranhão. A amizade e pontos comuns que nos uniam eram muito maiores que isso.

Uma das maiores provas é que Patriota sempre me defendeu e eu a ele. Quando fui escolhido para a ASSERPE,  Patriota foi perguntado por um magnata da TV do estado se ele me conhecia, dada a missão que eu enfrentaria,  rara para alguém de um veículo de Afogados da Ingazeira.  “Pode apostar nele sem medo. Está preparado para o serviço”, disse,  sem imaginar que a conversa tempos depois chegaria a mim.

Quando recebi a Medalha Dom Francisco,  em julho do ano passado,  Patriota brincou ao ouvir minha biografia.  “Parece que o segredo pra vencer e se destacar é ter vendido picolé quando menino”, para comparar a vida dele com a minha. E disse no discurso: “tudo o que ele faz, faz bem feito!”

Quando a gente precisava falar de futuro,  a conversa era geralmente em um café reservado na casa dele. Tenho algumas memórias desses encontros.  Em um deles, me lasquei.  Patriota prestes a assumir o primeiro governo me convidou pra sondar sobre nomes cotados para sua primeira equipe.  Como sugeri e ouvi vários outros nomes, pra não quebrar a confiança,  não podia especular quem faria o seu time na Rádio Pajeú. Vi todo mundo antecipando na imprensa e, por ética,  esperei calado o anúncio oficial.

Outra vez, Patriota me cercou pra me fazer ser “prefeiturável” na sua sucessão, assim como ocorrera com outros grupos políticos no passado,  mas agora, com um argumentador difícil de vencer.  A ideia dele era ter mais de uma opção, mais de um quadro à mesa do debate. Eu disse a ele que minha missão na gestão da Rádio Pajeú não estava concluída. Ele me cercou de todo lado e perguntou: “posso ao menos botar seu nome numa pesquisa?” Eu para não desagradar depois de tanta insistência disse que sobre isso, em que pese o que já estava decretado,  não veria problema. Ele entendeu que meu sim era pra aceitar ser um dos nomes no balaio.  Nem saí da casa dele direito,  alguém me avisava: “Patriota tá aqui pulando, dizendo que você aceitou incluir o nome no processo”. Na calçada da casa dele, saindo desconcertado com a informação,  encontrei Sandrinho Palmeira.  Pedi pra ele apagar o fogo de Patriota,  que tinha entendido tudo errado.  Sandrinho,  aos risos,  se encarregou de fazer Patriota pular só por ele, o nome natural,  óbvio,  e não também por mim. Depois soube, já havia se armado até pra pedir autorização ao Bispo da época pra me liberar da missão na emissora.

No primeiro semestre desse ano, antes da piora acentuada,  ainda ensaiamos um novo café pra falar de futuro.  Infelizmente,  não deu…

Dos amigos próximos,  lembro da angústia e preocupação de Anchieta Santos quando Patriota foi diagnosticado com a doença que agora tirou sua vida. Quis o destino que o irmão fosse primeiro esperar Patriota, que chegou agora.  De João Acioly, a lembrança mais forte foi a de quando Patriota assumiu a prefeitura em 2013. João foi representando a Diocese,  mas não fez um discurso institucional.  Foi excessivamente pessoal,  passional,  emocionado: “pela primeira vez,  um menino pobre, que vendia galinha pra sobreviver, enquanto eu vendia sandália e pão em Severino Lolô, vai subir as escadas daquela prefeitura como prefeito!” – dizia, para Patriota marejar os olhos. Aliás,  o vi fazer isso algumas vezes. Fui alertá-lo de que deveria ter feito uma fala menos apaixonada,  já que falava pela Diocese. “Eu não consigo”, resumiu-se a dizer, como quem decreta: “o que sai do coração e da alma a gente não cala”.

Sua última comemoração de aniversário foi um dia depois da data pra valer: 10 de outubro de 2023. Cedo, Patriota me ligou dizendo que reuniria um pequeno grupo de amigos para almoçar com ele.  Era seleto mesmo: Madalena, os filhos, a neta, Sandrinho Palmeira,  Padre Luizinho,  Alexandre Moraes e Veratânia, Frankilin Nazário e eu. Hoje, entendo que aquele telefonema tinha ainda mais significado.

Pra concluir, vou fazer igual padre João.  Não vou me policiar pra falar de José Patriota.

Na Rádio Pajeú, ouvi muitas pessoas,  muitas anônimas, simples, compartilhando uma foto,  uma memória,  uma ação de Patriota,  da consciência crítica à água na comunidade,  à ação no bairro, ao direito de contestar,  à organização comunitária, à defesa da gente que confiava nele pelas funções que ocupou.

Patriota está sendo homenageado por muita gente importante de todo o Brasil.  Mas são essas pessoas simples, que só são tocadas no coração e na alma por quem é de verdade, que me deram a certeza de que Patriota perenizou,  se espalhou por onde sua voz alcançou, sua mensagem chegou, em lugares que a nossa razão certamente não alcança. Patriota está vivo e só não crê quem não tem fé na força transformadora do que ele defendia.

E se ele está vivo em tanta gente, não vai continuar faltando quem tente o calar nessas vozes, matá-lo nessas vidas, oprimi-lo nessa luta permanente.

Vão continuar tentando taxá-lo de comunista por defender água, alimento digno e condições de produzir nas comunidades,  o bico de luz para quem vivia no escuro,  a consciência e organização comunitária para não temer o poder. Vão enfrentá-lo por dizer que a máquina não pode moer mais pra quem já tem, vão discordar ao ouvi-lo na voz desse povo dizendo que os verdadeiros inimigos são a fome, a desigualdade,  a negação aos direitos humanos.

E aí mora o segredo.  Quem lutou com ele,  não pode deixá-lo calar ou morrer.

Vive, Patriota!!!

Saiba quanto vai para o seu município

Nesta quinta, dia dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões.

A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.

Entenda o 1%: os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A entidade explica que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Cabe destacar que, de acordo com a redação da emenda constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM

Quanto seu município vai receber? Em Pernambuco, eis o valor que será creditado para algumas cidades: Afogados da Ingazeira receberá R$ 970.406,50, valor idêntico a São José do Egito. Arcoverde, pouco mais de R$ 1 milhão, 576 mil. Carnaíba, R$ 727 mil. Custódia, R$ 970 mil, mesmo valor de Floresta.

Iguaracy receberá R$ 485 mil, tal qual Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha. Ingazeira e Calumbi, pouco mais de R$ 363 mil, mesmo valor de Quixaba, Brejinho e Tuparetama. Tabira e Flores, R$ 849 mil.

Serra Talhada terá direito a quase R$ 1 milhão e 700 mil. Triunfo, R$ 606 mil, assim como Itapetim.

Veja aqui tabela com os valores por Município e o total por Estado.

O governador Paulo Câmara fez questão de recepcionar, nesta quinta-feira (28), os 1.373 novos residentes que irão atuar nas unidades da rede estadual de saúde.

As vagas oferecidas no edital deste ano representam um aumento de 43% em relação ao ano de 2014, que contou com 932 residentes. A solenidade, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, marca o primeiro contato desses profissionais com a gestão estadual e com os coordenadores dos programas de residência.

“A gente vem aqui hoje dar as boas-vindas aos novos residentes e desejar sucesso a todos.  Eu não tenho dúvidas de que serão grandes profissionais, vão salvar muitas vidas e dar orgulho ao povo de Pernambuco. A saúde pública, junto com a segurança e a geração de emprego, tem sido um desafio de todos os governantes, e tem tido cada vez mais um olhar presente da população em cobranças justas para a melhoria desses serviços. Nós sabemos que podemos avançar, melhorar, com a capacidade de oferecer condições estruturais, condições de boas unidades. Esse é o nosso desafio permanente”, destacou o governador.

A residência médica e em outras áreas da saúde são modalidades de pós-graduação caracterizadas por ensino em serviço. O Estado possui 47 instituições credenciadas para ofertar os programas de residência, que podem durar até cinco anos. Do total de vagas oferecidas em 2019, 837 são de Residência Médica e 536 de Residência em Área Profissional de Saúde.

Anualmente, são investidos R$ 113 milhões nos programas de residência. Desse montante, R$ 81 milhões – quase 72% – são aportados diretamente pelo tesouro estadual. Apesar do corte de investimentos que o Governo Federal realizou na residência nos últimos dois anos, o Estado de Pernambuco assegurou não só a manutenção como a ampliação dos Programas de Residência. Apenas este ano já foram criadas 70 novas vagas.

“Para nós, cerimônias como essa demonstram o compromisso da gestão com o futuro de uma saúde pública melhor para o nosso Estado. Este ato reforça o investimento que Pernambuco tem feito na formação de especialistas, um dos maiores investimentos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil e o sexto maior investimento do país. Para nós, formar novos profissionais, novos especialistas, é suprir a população de Pernambuco, nos diversos rincões, das necessidades que ela tem no setor da saúde”, afirmou o secretário estadual de Saúde André Longo.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inicia sua agenda de trabalho nesta segunda-feira (04) com um café da manhã com os garis na Secretaria de Serviços Públicos e na sequência, às 08h30, haverá um Culto Ecumênico na sede da Prefeitura Municipal.

A partir das 10h, a prefeita terá sua primeira reunião com o secretariado municipal, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião será apresentado o plano de monitoramento de trabalho, a identidade visual da gestão e o plano de comunicação institucional.

Às 13h30, visita a obra do Galpão da Feira do Gado. E às 14h, tem reunião sobre a Feira do Gado. A divulgação da agenda oficial da nova prefeita é uma novidade no seu modus operanti e de sua assessoria. O ex-prefeito Luciano Duque costumava divulgar apenas agendas de lançamentos ou inauguração de obras e ações.

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta quinta-feira (28), interpelação judicial criminal, com fundamento no art. 144 do Código Penal, diante de declarações públicas que atribuíram a “quem senta na cadeira para governar Pernambuco” a coordenação de uma suposta “milícia digital” a partir do Palácio do Governo. O instrumento assegura ao ofendido o direito de exigir que o autor de uma manifestação pública se explique. Não se trata ainda de queixa-crime nem de pedido de condenação. O objetivo é obter declaração precisa sobre o alcance e o destinatário das afirmações feitas.

As declarações foram divulgadas em vídeo publicado por João Campos em rede social, no dia 26 de agosto, e amplamente reproduzidas. Nelas, empregaram-se expressões de extrema gravidade, entre as quais “milícia digital” e “gabinete do ódio”, sem qualquer identificação de pessoas ou apresentação de fatos que as sustentem.

A peça explica que o candidato “não fez uma crítica política, mas atribuiu à administração do governo estadual a liderança de uma organização clandestina dedicada à prática de atos ilícitos”. No ordenamento jurídico brasileiro, o termo “milícia” designa organização criminosa estruturada para atuar à margem da lei, e sua utilização contra a chefe do Poder Executivo estadual, sem nomear responsáveis e nem indicar provas, ultrapassa os limites do debate político.

Com a medida, a governadora requer que João Campos identifique, de forma precisa e individualizada, a quem se referiu e em que fatos se baseou.

Como registra a própria interpelação, quem lança acusação dessa natureza “tem o dever de nominar a pessoa a quem acusa e se responsabilizar pelos seus atos”.