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Mais uma: Justiça bloqueia salário da prefeita de Surubim

Por Nill Júnior

Blog do Magno

O juiz da 1ª vara da comarca de Surubim, Paulo César Amorim, concedeu uma liminar, ontem, bloqueando o salário da prefeita do município, Ana Célia (PSB), do vice, Guilherme Nóbrega (PSB), dos secretários municipais e dos 13 vereadores da cidade. A decisão do magistrado tem 80 páginas e atende a um pedido formulado em uma ação civil pública que questiona o reajuste nos vencimentos que entraram em vigor no dia 1.º de janeiro deste ano.

A lei aprovada no ano passado pelos vereadores, reajustou o salário da prefeita de R$ 15 mil para R$ 24 mil e o do vice, de R$ 7.500 para R$ 12 mil, o que representa um aumento de 60%. Já o dos secretários municipais saíram de R$ 4 mil para R$ 6 mil (um incremento de 50%) e o dos parlamentares de R$ 7 mil para R$ 10 mil.

Na ação, o advogado Alex Fernando da Silva, pede a suspensão do aumento até o final do processo. Por ter caráter liminar, a decisão do magistrado é provisória. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores têm 20 dias para apresentar a contestação.

No final de 2016, um grupo de moradores saiu em protesto pelas ruas do Centro da cidade, contra o aumento considerado abusivo. Também foi protocolado na Câmara de Vereadores um abaixo-assinado com quase duas mil assinaturas. Segundo os organizadores, o documento tem como objetivo “mostrar a indignação do povo pelo aumento cedido ao Executivo e Legislativo”.

Outras Notícias

Assembleia: anulada eleição de Uchoa para presidente

Do Blog da Folha O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira (11), que a eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida ainda em fevereiro de 2015, seja anulada. A ação, feita pela Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), relata que […]

Do Blog da Folha

uchoaO Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira (11), que a eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida ainda em fevereiro de 2015, seja anulada.

A ação, feita pela Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), relata que é preciso de uma alternância de poder citando que o pedetista já está no cargo pelo quinto mandato consecutivo. O órgão usa argumentos baseados na Emenda nº 33/2011.

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, também atinge o 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC). Este está no seu terceiro mandato no cargo.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE. A decisão já está no site do TJPE.

Uchoa já tinha recorrido e derrubado uma decisão da própria OAB-PE contra a sua posse ainda em abril de 2015.

Dono de ônibus nega falta de apoio a passageiros e diz que empresa é 100% regular

O empresário Beto das Bicicletas falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a queixa de que passageiros estariam ao relento na cidade de seabra, Bahia. “A mangueira do ônibus soltou a conexão. A gente ia com 39 pessoas. Só dois se manifestaram dizendo que a gente tinha que ter carro encostado pra resolver”. […]

O empresário Beto das Bicicletas falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a queixa de que passageiros estariam ao relento na cidade de seabra, Bahia.

“A mangueira do ônibus soltou a conexão. A gente ia com 39 pessoas. Só dois se manifestaram dizendo que a gente tinha que ter carro encostado pra resolver”.

Segundo ele, dos 39, nove resolveram seguir em outras empresas. “O restante dormiu em hotel pago pela empresa e hoje estão viajando. Nada demais aconteceu”.

Beto rebateu a informação de falta de assistência e de que seria empresa ilegal de transporte. “Quem disse que a gente não deu assistência, é mentira.  E é empresa legalizada. É agregada numa empresa de Goiás . A ANTT ficaliza a gente direto. Emitimos passagem e seguro. Não tem nada ilegal. Tudo resolvido. Tão viajando”.

Miguel Coelho participa de atos de apoio na região metropolitana

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) cumpre agenda na região metropolitana neste final de semana. Na noite desta quinta (12), o ex-prefeito de Petrolina esteve em Olinda, onde participou de um ato de apoio do vereador Mizael Prestanista e seu grupo político. Nesta sexta-feira (13), Miguel terá um encontro, em Jaboatão, com Arnaldo […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) cumpre agenda na região metropolitana neste final de semana.

Na noite desta quinta (12), o ex-prefeito de Petrolina esteve em Olinda, onde participou de um ato de apoio do vereador Mizael Prestanista e seu grupo político.

Nesta sexta-feira (13), Miguel terá um encontro, em Jaboatão, com Arnaldo Delmondes, liderança política do município.

Também nesta sexta-feira, Miguel debate, no Recife, com representantes da Associação Comercial de Pernambuco (ACP-PE). Na ocasião, o pré-candidato falará algumas de suas propostas para reaquecer a economia pernambucana. Já no sábado, Miguel participa, em Abreu e Lima, de um evento com lideranças religiosas e o Pastor Jairinho, pré-candidato a deputado federal.

Nas próximas semanas, Miguel terá maior presença na região metropolitana. O pré-candidato do União Brasil acumulará compromissos como eventos com deputados, prefeitos, debates com segmentos socioeconômicos, além de entrevistas.

TCE/PE lança nesta segunda-feira plataforma com informações sobre contas rejeitadas de prefeitos

Diário de Pernambuco Nesta segunda-feira (21) o público poderá acessar no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre os processos e as irregularidades que levaram prefeitos e gestores a ter suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas nos últimos 8 anos. A plataforma será lançada na manhã da segunda-feira. […]

Diário de Pernambuco

Nesta segunda-feira (21) o público poderá acessar no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre os processos e as irregularidades que levaram prefeitos e gestores a ter suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas nos últimos 8 anos. A plataforma será lançada na manhã da segunda-feira.

No dia 14 de agosto passado, o TCE entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) um documento com os nomes dos gestores de órgãos públicos e prefeitos de municípios com contas julgadas irregulares. De acordo com informações do TCE, a lista  vai subsidiar a Justiça Eleitoral na decisão dos candidatos que ficarão inelegíveis nas eleições deste ano.

Com o lançamento da plataforma, o cidadão poderá ter acesso às irregularidades que levaram à rejeição dessas contas e, desta forma, exercer melhor o controle social, porque, segundo o TCE, no site ele vai conferir se aquele determinado gestor está de fato atendendo às necessidades e às demandas da população do seu município.

Contagem regressiva para Expocose

Falta apenas um mês para o início da 46ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, evento que acontece entre os dias 04 e 08 de julho, deste ano. A programação da maior festa do município, divulgada durante os festejos de 145 anos de Emancipação Política, conta com nomes, como o de Solange Almeida, […]

Ascom

Falta apenas um mês para o início da 46ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, evento que acontece entre os dias 04 e 08 de julho, deste ano.

A programação da maior festa do município, divulgada durante os festejos de 145 anos de Emancipação Política, conta com nomes, como o de Solange Almeida, Pablo, Dorgival Dantas e Alexandre Pires.

Na edição deste ano, se apresentam ainda os artistas locais: Cristina Amaral, Adriana Neves e a banda Farra do Imperador, no palco do Parque de Exposições Professor Renato Moraes.

O camarote da acessibilidade será mantido. Durante a Exposição acontece ainda comercialização de animais, torneio leiteiro, palestras e cursos. Além disso, quem visita o local do evento pode degustar a culinária bodística.