Serra: PMPE e Polícia Civil discutem segurança na área do 14º BPM

O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregou, nesta quinta-feira (26), o Compaz Governador Miguel Arraes, localizado na comunidade do Sítio do Berardo, na Praça da Caxangá, Recife.

Com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, o equipamento tem 16 mil metros quadrados e funcionará de terça a domingo, das 8h às 22h.

O Compaz Governador Miguel Arraes é o terceiro inaugurado no Recife, e conta com a Biblioteca Júlia Santiago, que segue o conceito de biblioteca viva, onde serão oferecidas oficinas conduzidas por arte-educadores, rodas de leitura, clube do livro e acesso a computadores com internet.

O equipamento também dispõe do Cineteatro Joana Batista, com capacidade para 125 pessoas e com sistema de som e luz profissional. O espaço abrigará cursos de dança popular, teatro e gestão cultural, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.

O prefeito Geraldo Julio lembrou que o Compaz foi premiado como a melhor política de combate à desigualdade de todo o Brasil, e ressaltou sua felicidade de entregar a terceira fábrica de cidadania do Recife. “Estamos inaugurando o terceiro Compaz do Recife, única cidade brasileira onde existe esse tipo de equipamento. São vários serviços oferecidos a crianças, jovens, adultos e idosos. Este Compaz tem capacidade para atender entre 1.200 e 1.500 pessoas todos os dias. Estamos muito felizes com essa entrega”, afirmou.

Entre os diferenciais do Compaz Governador Miguel Arraes está a atenção especial à cultura maker, com uma Unidade de Tecnologia (UTEC) da Secretaria de Educação, oferecendo cursos de robótica, animação digital e oficina da plataforma Arduino.

A UTEC também terá uma impressora 3D e cursos de estamparia digital, além dos clubes de rádio, cinema e robótica. Os usuários também terão acesso à pista de cooper, pista de skate, praça de jogos de mesa, equipamentos para alongamento, tênis, quadra poliesportiva coberta, onde acontecerão aulas de futsal, voleibol, basquetebol e uma quadra de areia para vôlei e futebol.

Entre os presentes à inauguração estavam o médico Luiz Arraes – filho do ex-governador – a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, e três dos seus filhos, inclusive o deputado federal João Campos. Participaram ainda vários parlamentares federais e estaduais, secretários e vereadores do Recife, além de líderes políticos e comunitários.

A culpa é do jornalismo ? 

Quando eu me descobri no jornalismo,  com o conhecimento que tinha do abismo social nesse país,  tendo sendo em uma janela da vida vítima dele, das injustiças, de perceber o quanto a política tradicional tem se afastado das soluções e se aproximado às causas, decidi, também alicerçado por minha visão de mundo, a não negociar posições.

Jovem pobre, tendo sido do movimento popular,  sempre enxerguei os espaços que ocupei como fruto de empoderamento da sociedade.  É como se ela, a sociedade,  dissesse: “nós queremos que você ocupe esses espaços para ser nossa voz nas demandas pontuais e comuns”. E assim tem sido, claro,  com minhas virtudes e defeitos. Nunca deixei de tratar determinado tema,  quando necessário e justo para a população,  por que feriria interesses.  Claro,  isso só foi possível porque encontrei na Rádio Pajeú uma condição perfeita para independência editorial e princípios que também são meus.

Outra máxima editorial: decisão da justiça,  do TCE, do TRE, do TCU, do “T” que for,  recomendação do MPC, MP, tudo sai no blog. Isso não tem relação alguma com ter ou não parceria institucional com o veículo. Aliás,  elas devem existir justamente sob a ótica de que ações e serviços das instituições,  sejam prefeituras, Câmaras,  órgãos estaduais ou federais certamente ganham mais capilaridade e repercussão em um espaço com reconhecido respeito e credibilidade junto aos leitores e aos que reproduzem nossos conteúdos,  como rádios e TVs.

Mas não é fácil exercer esse papel em um universo onde parte dos que detém o poder de informar invertem essa ordem. O veículo não serve ao jornalismo,  mas aos interesses que acabam jogando por terra essa tão sublime missão de informar com respeito e responsabilidade.  Uma frase da série canadense Anne with an E conseguiu me ajudar na definição do papel que desempenhamos ou que deveríamos todos desempenhar. “Jornalismo de verdade deve defender aqueles que não possuem voz, não calá-los ainda mais”. Outra excelente definição, de 1918, mas muito atual 116 anos depois, erroneamente atribuída a George Orwell ou William Randolph Hearst e de autoria desconhecida diz: “Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade”.

Essa semana vivi dois exemplos,  ao tratar de temas dos quais a opinião pública quer ou precisa saber, mesmo que atinja interesses ou tenham gerado críticas ao blog, na velha tática de desqualificar o emissário ignorando a seriedade e solidez jornalística da mensagem,  algo típico no bolsonarismo, por exemplo,  nos dias de hoje.

Em Arcoverde,  debater o aumento aprovado para prefeito,  vice e vereadores a partir de 2025 deu algum trabalho. Aparentemente,  por duas situações: uma, a cultura encontrada em parte do meio,  onde ou se está ao lado do prefeito eleito, Zeca Cavalcanti,  ou da ex-prefeita Madalena Britto.  Assim como era difícil lidar com questionamentos do bloco vermelho na divulgação das pesquisas do Instituto Múltipla,  que se mostraram certeiras,  cravando o resultado ao final, tratar do tema do aumento e trazendo novo elemento,  a informação de que ele será questionado por órgãos como o Ministério Público de Contas por ferir o princípio da impessoalidade,  não agradou parte do entorno do futuro mandatário arcoverdense. Registre-se,  Zeca pessoalmente não se manifestou.  Mas parte do seu entorno,  sim.

Em Sertânia,  a prefeita eleita Pollyana Abreu usou o artifício de desqualificar quem buscou fazer jornalismo, divulgando a cassação dos seus direitos políticos e registro.  Em uma rede social disse, para acalmar seus aliados,  que “o que tem muito é mídia de blog que quer se promover”. Era como se a responsabilidade fosse de quem publicou,  e não de quem tomou a decisão após parecer do Ministério Público.  Claro, ninguém imaginaria Pollyana atacando o juiz com a frase: “o que tem muito é decisão de juiz que quer se promover”. Para embasar sua narrativa,  atacou quem noticiou o fato.

Os novos gestores em todo o estado têm tudo para fazer bons governos, dada a vontade de fazer diferente.  Mas vai ser muito bom se absorverem a importância de uma imprensa livre e independente.  Da mesma forma,  que jornalistas e blogueiros entendam cada vez mais a força e o papel que tem na sociedade, muito maior que qualquer outro interesse. Ao contrário do que alguns possam imaginar,  essa postura pode seguir dando protagonismo,  relevância social, sem perder o espaço de sobrevivência econômica.

Enquanto no Brasil – ao menos na legislação, essa disposição ainda não seja crime – daqui, a ideia é seguir fazendo JORNALISMO.

A culpa condena

Em um artigo a ser publicado hoje pelo blog, o médico petista candidato a vice, Orestes Neves, diz que Polyana Abreu admitiu os crimes de abuso de poder econômico que fizeram ter seu registro cassado. Ao ser indagada na Itapuama FM, confirmou que doou brindes e patrocinou eventos e atividades mencionadas na ação de cassação, o que em seguida foi negado, por seu indicado para chefe de gabinete, o advogado Celestino Barros.

Se Ângelo fez, que Ângelo pague

A prefeita eleita de Sertânia disse também que acionou o prefeito Ângelo Ferreira por uso da máquina pública em favor da candidata Rita Rodrigues, o que, se também configurado,  é crime. Aliados da tucana dizem que os elementos de prova são robustos de que Ferreira maquinou pró Rita. E ainda assim,  perdeu.

Zeca gostou

O prefeito eleito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti,  gostou da defesa feita por Luciano Pacheco sobre os motivos que embasaram a aprovação do aumento para prefeito,  vice,  secretários e vereadores, no LW Cast,  com retransmissão pela Itapuama FM.  Tanto que ligou para o parlamentar após o programa e o parabenizou pela entrevista.

Aprovadas

As contas eleitorais do ano de 2024 de Luciano Torres e Djalma do Minadouro foram aprovadas pelo juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima.  A notícia foi comemorada pela chapa reeleita e pelo Coordenador Jurídico da Campanha, o advogado Antônio de Pádua.

Bicho de sorte 

Em Tabira,  Flávio Marques tem intensificado as articulações em torno dos seus primeiros cem dias de gestão.  Está aproveitando ao máximo a articulação com Carlos Veras para emplacar as primeiras ações,  vendo a montagem do secretariado e tendo sorte, muita sorte, como no timing do início da estrada Tabira-Água Branca.

A hora da verdade 

A Ação de Investigação Eleitoral da coligação União Pelo Povo, contra a Frente Popular, por abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos, pedindo a cassação de registro de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, esta prestes a sair, pelo que apurou o blog. A ação é a que cita uso de ônibus escolares e de servidores públicos em atos políticos. À época, a Frente Popular chamou a ação de “factoide”. Se foi ou não, está perto de saber.

Prato que se come frio

Depois de Sebastião Oliveira enfiar goela abaixo o nome de Faeca Melo para vice de Márcia Conrado, aliados da prefeita dizem que não vão apoiá-lo em 2026, e pedir votos para Breno Araújo seria a vingança perfeita. Sebá admitiu ao Farol de Notícias não ter amarrado apoio de Conrado à sua candidatura, na arrumação que uniu os dois politicamente.

Só precisa copiar e colar

O blog apurou que o Ministério Público de Contas deve emitir recomendação à Câmara de Arcoverde para suspender a votação do aumento dos salários de prefeito,  vice-prefeito, secretários e vereadores.  Isso porque aprovar já sabendo os eleitos que se beneficiarão da medida fere o princípio da impessoalidade.

A grande família 

Em Timbaúba foi pior: a Câmara aprovou, em primeira votação, os salários do prefeito Marinaldo Rosendo (PP), do vice-prefeito e dos vereadores. Detalhe: a presidente da Câmara, Marileide Rosendo, é irmã do prefeito. O MPC-PE caiu com os dois pés contra a aberração.

Declaração semana:

“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, já não mais existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito“.

Do Ministro Gilmar Mendes,  explicando a punição aos que queriam dar golpe, matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), cumpriu agenda no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (5).

Na capital carioca, ele encontrou com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. A conversa entre os dois foi pautada a partir dos investimentos e obras da estatal no estado, mais precisamente em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde está sendo instalada a Refinaria Abreu e Lima (Renest).

A Renest, desde que os esquemas de corrupção da Petrobras começaram a vir à tona, teve o ritmo das obras reduzido atrasando ainda mais a finalização do empreendimento.

Antes disso, Paulo Câmara teve encontro com o economista Armínio Fraga, com quem debateu estratégias visando amenizar o impacto da crise nacional em Pernambuco.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Quixaba referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a gestão do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão realizada no último dia 4 de agosto e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19).

De acordo com o relatório, a aprovação foi condicionada a uma série de recomendações que deverão ser observadas pelos atuais gestores e seus sucessores. Entre os pontos destacados, o TCE orienta o município a aprimorar a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos, considerando a sazonalidade das receitas e despesas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Também foi ressaltada a necessidade de aperfeiçoar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, evitando dispositivos que fragilizem o controle do Legislativo sobre alterações orçamentárias.

O órgão ainda determinou maior rigor no planejamento orçamentário para evitar déficits futuros, além de controles mais efetivos na relação entre despesas e receitas correntes, de forma a prevenir riscos fiscais. 

A Corte recomendou também o fortalecimento da metodologia de apuração da despesa com pessoal, maior controle sobre a inscrição de restos a pagar, a correta utilização de saldos do Fundeb dentro do prazo legal e a adoção de medidas para corrigir o desequilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Por fim, o TCE-PE destacou a importância de elevar o nível de transparência na administração municipal, não apenas para atender às exigências legais, mas para reforçar a participação social e a fiscalização da gestão pública em Quixaba.

Entidade orientou governos locais a ignorarem reajuste do pelo governo federal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os prefeitos a não concederem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica. Em nota divulgada ontem, a entidade alertou para possível “difícil situação fiscal” das cidades com o aumento e afirmou que “o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo”.

No final da tarde de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou ao ministro Milton Ribeiro (Educação) a “missão” de conceder o reajuste máximo para o piso salarial de professores, conforme estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.738/2008). Ontem, Bolsonaro oficializou a medida em seu perfil no Twitter.

A CNM calcula que os aumentos custarão a Estados e municípios em torno de R$ 30 bilhões neste ano. Para o governo federal, conforme apurou o Poder 360, o valor seria de R$ 3,8 bilhões em 2022. A ideia do presidente é “cortar esse valor de outros ministérios”, segundo disse a seus ministros que acompanham o tema.

A CNM falou em “insegurança jurídica” no reajuste anunciado por Bolsonaro. De acordo com e entidade, o critério usado pelo governo federal perdeu validade com aprovação, no fim de 2021, do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Esse entendimento, afirmou a CNM, “foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU)”.

“Afinal, o que deve ser de fato levado em consideração: parecer da AGU, Nota de Esclarecimento do MEC ou Twitter do presidente da República?”, questionou a entidade.

“Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambições políticas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do país”.

A CNM recomendou que os prefeitos corrijam o piso salarial com base em média do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos 12 meses anteriores ao reajuste. Essa é a mesma métrica usada para a correção do valor do salário mínimo. Em 2021, o índice foi de 10,16%.

A entidade pediu que essa regra seja usada até que “novas informações sejam fornecidas” pelo governo federal.