Kaio Maniçoba amplia seu raio de influência no Sertão do Pajeú

O deputado estadual e vice-líder da bancada governista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), analisou o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2015 que foi apresentado pelo secretário da Fazenda do Estado, Márcio Stefanni. Os números discutidos durante a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação confirmam que Pernambuco passa por um momento de dificuldade na arrecadação, mas também demonstram a eficiência no controle dos gastos por parte do Poder Executivo.

O parlamentar afirmou que é o momento dos gestores públicos trabalharem em conjunto para promover a retomada do crescimento econômico. “Em Pernambuco temos um ambiente favorável para a chegada de novas empresas graças à nossa política de incentivos fiscais que procura estimular o consumo, o que gera mais emprego e renda para a população”, discursou na tribuna da Alepe, destacando o papel do Poder Legislativo com a aprovação de leis que colaboraram para a consolidação deste cenário atrativo.

Para o vice-líder, ações prudentes tomadas pelo Poder Executivo foram determinantes para que as finanças estaduais estivessem em uma situação melhor que a de muitos estados. “A gestão do governador Paulo Câmara aplicou um plano de contingenciamento que proporcionou uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão, colocando Pernambuco como o estado que mais poupou sem prejudicar a prestação de serviços públicos”, frisou Lucas.

O Estado fechou 2015 com uma receita orçamentária R$ 790 milhões menor que a de 2014, cenário agravado pela crise econômica nacional. Em todo o país foram encerrados cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho, o que afeta diretamente o consumo e a arrecadação da União, estados e municípios. “O Estado ainda sofreu com a queda vertiginosa nas transferências voluntárias e repasses de convênios vigentes, além de uma redução de quase 80% nas operações de crédito”, analisou o socialista.

Os Professores da EREM Joaquim Mendes da Silva, em Carnaíba, afirmaram em nota enviada ao blog, que estão engajados na luta em defesa do piso salarial e plano de cargos e carreiras.

A lei 11.738 garante um reajuste de 33,24%, no entanto o Governo do Estado apresentou uma proposta de 12,84% causando indignação na categoria.

“Por isso hoje, a classe de professores e profissionais da educação realizam ato em Recife reivindicando direitos e um posicionamento favorável do governo”, afirmam em nota.

“Saúde já está colapsada e pode piorar”, diz presidente da entidade em nota

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilusão.

O valor sancionado não paga ⅓ do piso dos profissionais de saúde que atuam nos Municípios. Além disso, trata-se de recurso somente para 2023, não permanente para uma despesa continuada, não traz regulamentação sobre a forma de distribuição e transferência, e é destinado apenas aos profissionais da atenção especializada, ficando de fora os profissionais da atenção básica, como aqueles que atendem o Estratégia Saúde da Família.

Estimativas da entidade mostram que o impacto do piso apenas aos Municípios será de R$ 10,5 bilhões neste ano. No entanto, a Lei 14.581/2023 se limitou a destinar R$ 3,3 bilhões aos Entes locais, apesar de ser a esfera municipal que absorve o maior impacto financeiro com a instituição do piso. Destaca-se que os Municípios possuem em seu quadro mais de 589 mil postos de trabalho da enfermagem e, com a vigência da medida, correm o risco de reduzir 11.849 equipes de atenção básica, desligar mais de 32,5 mil profissionais da enfermagem e, consequentemente, desassistir quase 35 milhões de brasileiros.

O Brasil já enfrenta uma situação crítica na prestação de serviços na saúde à população, com desafios no atendimento da atenção primária; taxa de cobertura vacinal muito abaixo da meta estabelecida e o risco de retomada de doenças graves como poliomielite e sarampo; falta de médicos e medicamento; e demandas reprimidas em decorrência da pandemia de Covid-19, que requer mais de R$ 17 bilhões em investimentos apenas para os Municípios. Como vamos reverter isso? A fonte de financiamento é apenas uma. O cenário é alarmante, pois leva ao colapso total da saúde no país.

Mais de 1,8 mil Santas Casas também sofrem impacto com o piso, com prejuízos de R$ 6,3 bilhões, segundo a entidade que os representa. Aproximadamente 70% das ocupações de enfermagem podem sofrer reajustes salariais decorrentes do piso, gerando um impacto anual sobre o setor público e privado, considerando os encargos patronais, de até R$ 24,3 bilhões.

É hipocrisia o discurso de mais diálogo quando, como sempre na história do federalismo brasileiro, são criadas novas obrigações aos Entes sem ouvi-los e sem garantir os recursos necessários para seu cumprimento, inviabilizando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Importante destacar, ainda, que o pagamento do piso continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou para os riscos à solvabilidade das finanças de Estados e Municípios, cenário este mantido após a sanção da medida. A CNM vai solicitar novamente que a Corte mantenha a suspensão da efetividade legal do piso até que haja fontes definitivas e sustentáveis de financiamento do piso.

Vislumbrando impactos, impasses e desdobramentos futuros, a CNM orienta os Municípios a aguardarem a definição do piso pela Corte. Além disso, a entidade pede a mobilização dos gestores junto a deputados e senadores para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5%, medida permanente e que aporta recursos financeiros que poderão ser aplicados para o cumprimento do piso.

Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

Agora está confirmado. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, assim como todas no Estado, vai assumir a iluminação pública do município a partir do dia 22 de junho.

O acordo foi assinado pelos prefeitos de Pernambuco e a Celpe, na manhã de ontem (22), na sede da Amupe, em Recife.

Segundo o acordo firmado entre Celpe, Aneel, Ministério Público e a Amupe, que representa todos os municípios de Pernambuco, a Celpe vai realizar todos os procedimentos necessários para corrigir as irregularidades, como a recuperação de todo acervo de cada município, de acordo com as normas, para então, repassar, de fato, a iluminação pública para os municípios.

O município de Serra Talhada diz em nota já estar preparado para assumir a iluminação pública. “Toda a equipe já está sendo treinada e capacitada para trabalhar e um veículo já está totalmente adequado para a atividade”, diz em nota.

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares vai fazer diferente mais uma vez.

Nos dias 2 e 4 de fevereiro, sexta e domingo de carnaval respectivamente, o bloco vai às ruas de São José com os abadás sendo trocados por 3kg de alimentos que serão doados a famílias carentes do município. Isso é possível por conta do apoio de várias empresas na confecção dos abadás.

No ano passado, ao todo, quatro toneladas de alimentos foram arrecadas e cerca de 600 famílias foram beneficiadas. A banda Saia Rodada, foi a atração da noite, ainda teve a participação do Dj Todynho.

O sucesso foi tanto que este ano, o Balança a Banca, ampliou para dois dias de festa, como havia prometido um dos idealizadores do bloco, Augusto Valadares. “Este ano teremos Nairê na sexta, dia 2 e Samyra Show e Banda 100% no dia 4, além da Camioneta do Galeguinho que estará distribuindo bebidas grátis”, disse Augusto.