Kaio Maniçoba amplia seu raio de influência no Sertão do Pajeú

Em encontro com representantes da comunidade quilombola de Pernambuco e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, prometeu realizar uma série de ações no Congresso para reforçar a luta pelos direitos do povo quilombola no País. A comunidade está preocupada com efeitos de uma batalha judicial no Tribunal Regional Federal e no Supremo Tribunal Federal que ameaça a titulação dos seus territórios tradicionais.

“O que está acontecendo é extremamente grave e pode ter um efeito cascata desvastador. Estão ameaçando a estabilidade jurídica de todos os territórios de remanescente de quilombolas. Hoje existem mais de três mil comunidades vivas que lutam pela preservação de sua cultura, o seu direito. Manter esses direitos é preservar a própria história do Brasil”, afirmou Humberto Costa.

Entre as atividades que devem ser organizadas pelo senador está à realização de audiência pública para tratar do tema no Senado. “Há uma ação no STF e também no TRF, ambas para considerar inconstitucional o Decreto Federal 488 de 2003. Criado por Lula, este projeto foi um marco na consolidação da luta dos quilombolas e não podemos deixar que acabem com conquistas que demoraram dois séculos de luta”, disse o senador.

A Prefeitura de Itapetim anunciou nesta terça-feira (22), trinta e duas melhorias sanitárias para as famílias dos sítios Cacimba Salgada, Tapera, Batinga, Santa Rita, Canta Galo, Malhada do Juazeiro e Roça de Dentro.

A ação é mais uma parceria com o Ministério da Saúde e Funasa, através do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social. Ao todo serão trinta e dois banheiros equipados com lavatório e bacia sanitária.

“Estou muito feliz por poder proporcionar estas construções para as famílias do nosso município” disse Adelmo Moura, prefeito do município. Segundo o prefeito, a ação contou com emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota.

Estiveram pressentes na reunião de anúncio, a secretária de Saúde Jussara Araújo, o coordenador do programa, Kleber Dilson, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diogenes e demais vereadores.

Ontem, na inauguração de uma rua entre Sobreira e Residencial Dom Francisco, o deputado estadual José Patriota fez uma fala que tem gerado repercussão.

Ele foi duro com possíveis traições na Frente Popular de Afogados da Ingazeira.  Em resumo, disse que a Frente Popular é vencedora, que briga mais não arenga. Ainda que Sandrinho será candidato a reeleição do grupo, que o povo é fiel à Frente Popular e que quem se desviou do caminho se deu mal.

Dentre as frases mais duras, chamou atenção quando fez referência a oportunismo político.  “A Frente Popular não é lugar para oportunistas”.

A cacetada foi interpretada como uma crítica a políticos que estariam fazendo uma movimentação para criação de um bloco independente na tentativa por emplacar uma candidatura a vice ou mais.

Coincidentemente essa semana,  vereadores do PSD, Sargento Argemiro, Douglas Eletricista e o presidente da Câmara,  Rubinho do São João, anunciaram que na janela partidária migrarão para o PSDB. Rubinho busca viabilizar seu nome para vice na Frente Popular e para muitos, não descarta ser candidato na oposição caso seja alijado do processo.  Publicamente ele não deu nenhuma declaração nesse sentido.

Alguns quiseram linkar a fala de Patriota como um recado para essa movimentação. Quando provocado pelo blog sobre o endereço do recado, Patriota desconversou.

Patriota reafirmou que ele e Sandrinho estarão juntos, que o gestor tem uma equipe competente e que tem aliados fortes perto dele. Mais direto, impossível.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, esteve presente, nesta terça-feira (17), na solenidade virtual de entrega de 530 imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cabrobó, Garanhuns, Passira e Paudalho. 

A ação faz parte do Moradia Legal Pernambuco, programa que tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.

Em seu discurso, Ana Célia destacou a importância social do programa, principalmente na conjuntura atual pós-pandemia da Covid-19. 

“Hoje já são 144 municípios participando do programa e que possamos cada vez mais garantir o direito a moradia e a cidadania a quem mais precisa”, afirmou. “Como figura política e como pessoa, as ações mais importantes são essas que vemos que fazem realmente a diferença na vida das pessoas e nos municípios vemos o impacto que o Moradia Legal faz na vida das pessoas”, complementou.

Participaram da cerimônia também o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luís Carlos Figueiredo e a presidente da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE), Alda Paes; dentre outras autoridades, representantes dos municípios e beneficiários do programa.

O Moradia Legal Pernambuco é coordenado pelo TJPE conta com a participação conjunta da Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), da Escola Judicial (Esmape), da Associação de Registradores de Imóveis, (Aripe), da Amupe, da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe).

O Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) falou aos professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira e do Pajeú em evento no auditório da AABB.

O Deputado é conhecido pela defesa e análise de  pautas da educação. O evento foi organizado pelo Sinduprom.

Ele buscou esclarecer qual será o próximo passo para que a lei dos precatórios da educação, que deve entrar em vigor de forma constitucional no ano que vem, possa ter a devida atenção dos gestores.

“Ficou claro que além dos precatórios, o piso salarial da classe é dado de acordo com cada gestor”, afirmou a categoria em nota. Fernando Rodolfo se comprometeu a colher assinaturas no Congresso pra tentar fazer tramitar uma proposta que dê transparência e agilidade aos repasses e reajustes destinados à classe.

Em Afogados, o anúncio do rateio pelo prefeito Sandrinho Palmeiras ainda é questionado pela ala ligada ao Sindrupom. Professores alegam que o rateio não poderia ocorrer. “Afogados não tem sobras de 2020 e sim saldo de 2021. Apenas os municípios que têm sobras que podem ratear”. Há uma discussão sobre a extensão do direito a inativos, por exemplo.