Sebastião Dias recebe comandante da PM de Tabira

Por André Luis

Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra terá uma agenda movimentada com dois eventos importantes na capital pernambucana.

Às 9h, a governadora estará presente na entrega do Residencial Mulheres de Tejucupapo, localizado na Avenida Maurício de Nassau, no bairro da Iputinga, no Recife. Após uma espera de 12 anos, 272 unidades habitacionais deste residencial finalmente serão entregues à população. 

A obra, que teve início em 2011, estava paralisada, e a inauguração marca um importante marco para o Morar Bem PE, o primeiro programa de habitação de interesse social de Pernambuco, que visa a retomada de construções inacabadas. Com essa entrega, centenas de famílias terão a oportunidade de conquistar a casa própria e ter uma vida digna e segura.

No período da tarde, às 14h, a governadora Raquel Lyra participará do evento de anúncio dos destaques do Prêmio Idepe 2023. O evento será realizado no Auditório Professor Clélio Lemos da Faculdade de Ciências da Administração da UPE (FCAP), localizada na Av. Sport Clube do Recife, no bairro da Madalena, Recife. 

O Prêmio Idepe é uma iniciativa que busca reconhecer e valorizar as escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores educacionais do Estado em 2022, considerando o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco. 

Através desse prêmio, o Governo de Pernambuco busca incentivar e premiar o empenho e a dedicação de todos os envolvidos na educação, visando a melhoria contínua do ensino no estado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem uma nova diretoria. Foram empossados nesta segunda-feira (31), em Brasília, os gestores e gestoras que guiarão a entidade de maior representação municipalista do país nos próximos três anos (2021-2024). O ex-prefeito de Mariana Pimentel, Paulo Ziulkoski assumiu a presidência da entidade. O pernambucano e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota assumiu a 1ª secretaria.

Patriota, que também é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), pregou o fortalecimento da representação pernambucana em Brasília. Segundo ele, “o trabalho da Amupe foi reconhecido e consolidado nacionalmente, com papel importante dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Agora, levaremos nossos esforços para a melhoria de vida em todos os municípios do Brasil”, frisou.

O então presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, fez uma fala de agradecimento a todos os atores e atrizes responsáveis pelo fortalecimento do municipalismo nos seus três anos de gestão. “Pela causa do municipalismo estarei sempre a disposição de todos. Agradeço a Deus por comandar esta instituição e fazer tantos amigos”, disse Aroldi.

Em seu discurso, o presidente empossado Paulo Ziulkoski defendeu a independência e o fortalecimento da entidade para os próximos anos. “Agradecemos ao presidente Aroldi pelo grande trabalho realizado na última gestão. Vamos dar continuidade a esses 24 anos de luta e conquistas para todos os municípios do Brasil. Temos muitos assuntos para discutir e o trabalho já começa hoje”, completou o gestor.

Por André Luis 

O vice-presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, comentaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (19), sobre os aumentos dos casos de Covid-19 no município, que tem preocupado autoridades de saúde, Ministério Público, empresários e a sociedade de modo geral.

Darlan disse que o setor lojista tem acompanhado com muita preocupação o crescimento dos casos. “Isso assusta a todos nós. Estamos vendo o risco em relação à questão da saúde, física e mental também, já que gera uma angústia”, destacou.

Segundo Darlan, o comércio tem feito a sua parte. Ele informou que a CDL montou uma blitz “CDL contra a Covid” que tem atuado junto aos comerciantes.

“A gente faz fotos e vídeos dos bons exemplos pra jogar para os outros e discutir a forma mais segura de implementar as medidas, de garantir essa luta contra o coronavírus. A gente vem fazendo um trabalho forte de divulgação”, informou.

Darlan relatou que os comerciantes têm tido desgaste com consumidores, que não entendem a necessidade de se cumprir alguns protocolos.

“Tem pessoas que ainda não entenderam o alcance dessa pandemia, não tem noção dessa realidade e insistem em descumprir as medidas”, informou Dalan.

O secretário de Saúde, Artur Amorim, fez um resumo da situação em que se encontra o município com relação à pandemia. 

“Até ontem a gente já tinha testado 2.424 pessoas, destes, 2.041 foram descartados para a Covid, o que representa 84,19% das pessoas testadas, confirmados a gente teve 330 até ontem, o que corresponde uma porcentagem em cima dos testados de 13,61%, desse total de casos confirmados é importante falar que dos 330, 16 foram considerados como casos graves, o que representa 4,84% dos confirmados, ou seja, a maioria, são casos leves, que se recuperam de fato e entram na estatística dos recuperados, que somam 251 pessoas, ou seja, já temos do total de casos confirmados, 76% de pessoas que estão recuperadas”, listou Artur.

Artur ainda lembrou dos 7 óbitos registrados no município, que correspondem a 2,1% do total de casos confirmados e informou a existência de um óbito que está em investigação. “Infelizmente tudo indica pelo andar da investigação epidemiológica, que teremos a confirmação do oitavo óbito nesta quarta-feira, por Covid-19 no nosso município”, informou Artur.

Continuando a sua avaliação, Artur destacou que foi notado no mês de agosto, uma crescente constante nos números de casos confirmados para Covid no município. “Tivemos dia aqui de ter 19 casos, 28, 26 e ontem 24, isso é muito preocupante porque faz com que tenhamos uma alteração na média móvel das semanas epidemiológicas”, informou.

“Em junho foram realizados 632 testes, em julho 976, 344 exames a mais. Em agosto, até a terça-feira (19), já foram feitos 744 exames, tudo indica que este mês a gente ultrapasse os 1.000 testes”, disse Artur destacando o aumento das testagens no município.

O secretário disse estar notando um relaxamento em alguns serviços essenciais com relação às medidas adotadas e voltou a levantar a hipótese de regredir no Plano de Convivência com a Covid-19, como forma de tentar frear o crescimento dos casos.

O promotor Lúcio Almeida, voltou a destacar que o Ministério Público tem firmado uma posição de defesa da saúde e da vida em primeiro lugar. “Na medida em que a gente pôde compor e retomar as atividades econômicas com segurança, também temos defendido isso, porque é importante a manutenção dos empregos, que as empresas não quebrem, que se tenha o respiro e o folego necessário para que a economia possa prosseguir e isso é uma engrenagem complexa, que reflete também nos impostos, que reverte de novo em políticas públicas inclusive de saúde, então sem atividade econômica a gente não tem a fonte da receita da própria saúde”, destacou.

“É importante buscar refletir e acompanhar com a consciência dos dois lados, a gente deve acompanhar ainda mais alguns dias esses números, agora, já dissemos de uma forma bem tranquila e coerente com o que vinhamos dizendo desde o início, se precisar, vamos regredir”, destacou.

Lúcio falou ainda sobre a preocupação com a ocupação dos leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara, que esta semana chegou a 100% de ocupação.

“Veja que quando aparece a estrutura, vem aumentando também a pressão no sistema, a demanda e é isso que a gente não quer. Queremos que exista capacidade do sistema absorver de forma tranquila, com o atendimento adequado os casos que eventualmente sejam graves e que as pessoas tenham a oportunidade de se tratar”, disse.

“Seria possível convivermos, se todo mundo cumprisse os protocolos, damos a oportunidade, as pessoas não sabem usar da forma adequada aí, a gente vai ter que restringir mais, vai ter que fechar, vai ter que retomar medias mais restritivas e infelizmente muitas pessoas até que não estão sendo responsáveis por isso, serão penalizadas. No final das contas, o que não pode e a gente ver os números crescendo e não fazer nada”, pontuou Lúcio Almeida.

Do JC Online

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano.

“A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra.

De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.

“Houve uma série de fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas. Identificamos o superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil”, elencou.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou o prefeito de Gravatá, mas a assessoria de imprensa do gestor informou que ele passará a noite reunido com seus advogados e que divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.

O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.

Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O prefeito pode recorrer. Tem alguns remédios jurídicos que podem ser utilizados. Todo cidadão tem direito de defesa”, explicou Carlos Guerra de Holanda.

A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. “As investigações criminais não terminaram, mas o processo não começou. A gente vinha investigando porque vinha recebendo representações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada”, destacou o procurador-geral.

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, reuniu, nesta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL, todo seu secretariado e equipe de trabalho para Encontro de Planejamento de Metas para a gestão até 2020.

Sob o comando do consultor e sociólogo do Centro Josué de Castro, José Arlindo, o encontro foidividido em duas etapas: apresentação do Programa de Governo e fluxograma do modelo de administração baseado em ações prioritárias.

Entre os dados do Programa de Governo, foram mostrados a significativa evolução do IDEB e, dentro da perspectiva da “Cidade que eu Quero”, a Educação como principal caminho para mudar estruturalmente a realidade social e econômica aliada a um política voltada para o jovem, para a mulher e para a segurança. Sendo esta última, uma prioridade na busca incessante nas parcerias com a sociedade, empresários e entidades na prevenção contra a violência.

“O segundo mandato é um jogo sem segundo tempo. Cada dia passado e não aproveitado, é um dia a menos, por isso diante dessa crise, para o planejamento é preciso definir as prioridades. A gestão não pode retroceder, é necessário avançar”, pontuou o consultor, José Arlindo.

Na oportunidade, também houve a apresentação do Procurador Municipal, Antônio Ribeiro, que alertou, entre outras informações, quanto as funcionalidades do órgão e da Controladoria.

Em seguida, os representantes da Empresa Paraibana de Convênios também apresentaram o relatório dos projetos beneficiados pelo portal de convênios do Siconv.