Romerinho Dantas critica Raquel e defende dobradinha João e Lula

A noite do São João foi de boa chuva em Tabira. Às 19h choveu forte na Cidade das Tradições. A informação é de Anchieta Santos.

Em seguida a chuva que insistiu em cair, prejudicou o Arraial do Dincão que teve como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicera e a Banda Forró Estigado.

Fotos que chegaram ao blog mostraram um palco praticamente vazio em determinado momento da festa.

Em Afogados da Ingazeira choveu também, registrando 3 milímetros. Mas ouvintes relataram à Rádio Pajeú boas chuvas em outras áreas rurais e urbanas da região.

Amanhã, o Instituto Múltipla e o blog divulgam pesquisa de opinião com a avaliação do governo do prefeito Guga Lins em Sertânia, no seu penúltimo ano de gestão. Também avalia a intenção de voto dos sertanienses para aas eleições do ano que vem.

A coleta de dados aconteceu entre 26 e 28 de dezembro. A amostra foi composta por 300 entrevistas aplicadas na população que tem título de eleitor, mora e vota no município de Sertânia.

As entrevistas foram  distribuídas da seguinte forma: Cidade 49% e área rural 51%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,7%.

Guga está prestes a chegar ao último ano de sua gestão e deve ser candidato a reeleição. O mais provável adversário é Ângelo Ferreira, do PSB, Deputado estadual.

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião divulgada neste sábado (11), mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 97% de aprovação. A aprovação do prefeito subiu, em comparação com pesquisa anterior divulgada em outubro de 2022, quando Augusto obteve 96,1% de aprovação popular.

Os dados apontam que apenas 1,3% da população desaprovam a gestão e que 1,7% não sabem ou não responderam.

Para 56,1% a gestão de Augusto é ótima. 37% avalia como boa; 4,8% regular; 0,4% dizem ser ruim e 0,4% avaliam como péssima. Não sabem ou não responderam, 1,3%.

Quando o entrevistado foi provocado a dar uma nota ao trabalho de Augusto Valadares a frente da administração da cidade, 73,1% deram dez; 12,2% nove; 7,4% oito; 3% sete e 1,3% seis; 1,3% cinco. 1,7% não souberam ou não responderam. A média arimética neste quesito ficou em 9,5.

A pesquisa também buscou saber dos entrevistados, quais são os maiores problemas que Ouro Velho enfrenta atualmente. O pesquisador mostrou uma lista com alguns itens para o entrevistado. 

O desemprego foi apontado por 23% dos respondentes, seguido por segurança pública que obteve 18,3%. A falta d’água foi apontada por 10% e o saneamento básico por 8,3%. Outros itens foram: saúde pública, 3%; educação pública, 2,6%; habitação/moradia, 2,2%, agricultura; asfalto/calçamento/estradas; assistência social; lazer; e limpeza urbana obtiveram 0,4% cada, mas a maioria dos respondentes, 30,6% disseram não saber, ou não responderam.

Dados da pesquisa

A pesquisa foi realizada no dia 8 de fevereiro, com 230 habitantes de 16 anos, ou mais, tanto na zona urbana, como na rural. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Objetivo do programa desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos é fortalecer a Sementeira Municipal e o reflorestamento da Caatinga

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, lançou na manhã desta sexta-feira (26/02) o PROGRAMA SEMEAR, que tem como objetivo principal o fortalecimento e a reestruturação da Sementeira Municipal, tendo como principal ferramenta a política de distribuição de mudas de espécies nativas e frutíferas para a população em geral, empresas, instituições de ensino e órgãos públicos, contribuindo com a recuperação de matas ciliares e áreas degradadas, reflorestamento da caatinga, arborização urbana e instalação de sistemas agroflorestais.

O SEMEAR tem como objetivos específicos a reestruturação da Sementeira Municipal,  o fortalecimento das ações de reflorestamento da Caatinga e recuperação de matas ciliares, a contribuição com o Plano Municipal de Arborização Urbana, a expansão dações de distribuição de mudas para a Zona Rural,  o incentivo à implantação de Sistemas Agroflorestais, a redução dos impactos ambientais associados às atividades da Sementeira, a realização de atividades de educação e conscientização ambiental e o fomento à criação de novas Sementeiras na região do Sertão. 

O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, explica como será a implementação do programa, executado em parceria com Banco do Nordeste – BNB, Jeep, Polim Agri e Agrovale.

“O SEMEAR inova ao aplicar a tecnologia da informação na rotina da Sementeira, utilizando Sistemas de Gestão, aplicativos, e garantindo a transparência de suas ações através da instalação de um Mudômetro, que será um canal de prestação de contas das mudas entregues. O programa contará também com um Catálogo de Espécies, com informações resumidas de todas as espécies disponíveis para doação e com uma Cartilha Explicativa do Plantio, com orientações do passo a passo para realização do plantio adequado”, explicou o secretário. 

A prefeita Márcia Conrado agradeceu o apoio dos parceiros do programa e enfatizou a urgência dos cuidados com a proteção do meio ambiente em toda a região. “Hoje é um dia importante, onde nós estamos fortalecendo a nossa Sementeira Municipal e consequentemente a defesa do nosso bioma e do meio ambiente, que é uma prioridade da nossa gestão; porque entendemos que cuidar do meio ambiente é cuidar da nossa saúde e da nossa qualidade de vida, e por isso buscamos parcerias e estamos levando essa iniciativa para outras cidades, porque está na hora de unirmos e plantarmos um mundo melhor para nossos filhos e netos”, afirmou.

O lançamento do programa aconteceu no Parque Estadual da Mata da Pimenteira, e contou com a presença da prefeita Márcia Conrado e do esposo Breno Araújo; do vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira; do secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues; da presidente do Conselho Urbano e Rural, Oneide Lima; do representante do BNB, Josenildo Pereira; do gestor do Parque da Mata da Pimenteira, Rodrigo Ferraz; além de representantes dos municípios de Floresta, Carnaíba e Calumbi. Na ocasião foram plantadas 10 mudas no Parque Estadual da Mata da Pimenteira. 

O PROGRAMA SEMEAR

A preparação de mudas acontecerá a partir de sementes doadas pela população, empresas e instituições, além da coleta de sementes em regiões de Caatinga. A partir do próximo dia 01 de março serão utilizados apenas sacos biodegradáveis na preparação das mudas, reduzindo os impactos ambientais referentes às atividades da Sementeira Municipal. Quanto à distribuição das mudas, cada cidadão, empresa, associação ou órgão público poderá realizar a retirada de até 05 mudas por mês diretamente na Sementeira. Solicitações superiores a 05 mudas por mês deverão ser realizadas através do formulário disponível em: https://forms.gle/XT5N7fnrNQZJJECT7