Duque propõe moção de aplauso à Filarmônica Vilabelense pelos 120 anos de história

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha se reúne na próxima quarta-feira para discutir exclusivamente a prestação de contas do prefeito Vaninho de Danda referentes ao ano de 2017.

As contas tiveram recomendação do TCE de aprovação com ressalvas,  incluindo recomendações ao gestor.

Outra notícia é que foi feita emenda modificativa que reduz o salário de prefeito, vice, vereadores e Secretários.

A matéria anterior previa salários de R$ 16 mil para prefeito, R$ 8 mil para vice e R$ 3.500 para Secretários municipais.

Mas com o texto substitutivo, o prefeito teria redução para R$ 14 mil, vice, R$ 7 mil e Secretários,  R$ 3 mil mensais.

Já o subsídio mensal dos vereadores deve cair para R$ 6 mil mês.  A justificativa, a crise mundial do coronavirus e a previsão futura de queda de receita.

A emenda modificativa 003/2020  foi apresentada pelo Presidente da Casa, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior.

Os festejos juninos são a mais importante e tradicional festa do Nordeste Brasileiro, em especial do Sertão.

Além dos aspectos da fé e da devoção religiosa aos três santos padroeiros: Santo Antônio, São João e São Pedro, é o momento também de celebrar as mais importantes tradições culturais, seja na gastronomia, na dança ou na música.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial, que vai descentralizar os festejos, levando para os bairros toda a estrutura necessária para um belo e animado arraial. A programação terá início na próxima semana, 9 de junho, no bairro Borges, com a festa sendo comandada por Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

A programação segue até o dia 17 de junho e irá contemplar artistas, músicos e trios de pé de serra inscritos na chamada pública que a Prefeitura promoveu para dar transparência e democratizar o processo de contratação dos artistas para eventos públicos. 

“Esse é um momento de festa para todo o Nordeste. E estamos descentralizando os festejos, levando toda a animação e a riqueza cultural de nosso ciclo junino para mais perto das pessoas, nos bairros onde elas moram, dando também oportunidade de renda para os nossos artistas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins.

Quinta-feira, 9 de junho – Local: Borges, Rua Antônio Simão do Nascimento – Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

Sexta-feira, 10 de junho – Local: Pitombeira, Rua Pitombeira 01, Nº 305 – Atração: Lindojonson e Banda.

Sábado, 11 de junho – Local: São Brás, Rua Valdecir Xavier de Menezes – Atração: Lindojonson e Banda. 

Domingo, 12 de junho – Local: Planalto, Av. Giselda Simões Inácio – Atração: Carla Alves.

Segunda-feira, 13 de junho – Local: Laura Ramos, Praça da Comunidade – Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

Terça-feira, 14 de junho – Local: Res. Dom Francisco, Quadra E, em frente ao Mercadinho de Josenildo – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados. 

Quarta-feira, 15 de junho – Local: São Francisco, Praça da Comunidade, em frente à Igreja – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados. 

Quinta-feira, 16 de junho – Local: Sobreira / COHAB, Praça da Comunidade – Atração: Leandro Cavalcante.

Sexta-feira, 17 de junho – Local: São Cristóvão, Quadra Esportiva da Comunidade – Atração: Paulo Márcio e Forró Moleke.

Nesta sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 75 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.014 casos confirmados. São 29 pacientes do sexo masculino e 46 do sexo feminino, com idades entre 7 e 86 anos. 

Os casos foram confirmados através de testes rápidos (51), resultados de Swab (13) e exames particulares (11).

O número de casos suspeitos caiu para 98 e o de casos descartados subiu para 11.329. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.618 pacientes recuperados, 338 em tratamento domiciliar, 14 em leitos de internamento e 44 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde  são 106 recuperados e 06 em tratamento.

Internamentos – O município tem 16 pacientes internados (casos suspeitos e confirmados), sendo 5 no Hospam, 10 no Hospital Eduardo Campos e 1 nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

O boletim diário, portanto, fica com 3.014 casos confirmados, 98 casos suspeitos,   2.618 recuperados, 11.329 descartados e 44 óbitos.

Primeira Mão

A 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde determinou a retomada imediata do processo político-administrativo que apura possível quebra de decoro parlamentar do vereador Claudelino Costa. A decisão, assinada pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, atende parcialmente a um mandado de segurança impetrado pelo empresário Micael Lopes de Gois.

O caso envolve a suspensão, pela Câmara de Vereadores, de um processo de cassação instaurado após denúncia de que o parlamentar teria oferecido cargos comissionados como forma de pagamento de dívida pessoal. A investigação criminal sobre os mesmos fatos levou o Legislativo municipal a paralisar o andamento do processo interno.

Na decisão, o magistrado considerou ilegal a suspensão determinada pelo plenário da Câmara. Segundo ele, o Decreto-Lei nº 201/1967, que rege esse tipo de procedimento, não prevê a possibilidade de interrupção do processo por causa de apuração criminal paralela. O juiz destacou ainda que as esferas política e penal são independentes, e que a tramitação da cassação deve seguir normalmente, respeitando o prazo máximo de 90 dias.

sentença Por outro lado, a Justiça negou o pedido de afastamento cautelar do vereador do mandato e da função de vice-presidente da Câmara. O entendimento foi de que não há previsão legal para esse tipo de medida no rito aplicável, além da ausência de elementos concretos que justifiquem a retirada imediata do parlamentar do cargo.

Com a decisão, o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco,  deverá dar prosseguimento ao processo de cassação, observando rigorosamente os prazos e procedimentos legais.

A curiosidade é que hoje, os vereadores liderados por Claudelino,  que é vice-presidente, iniciam outro processo,  contra Luciano Pacheco,  por exercício ilegal da advocacia durante a presidência da Câmara.

Clique aqui e veja a sentença

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos deu início aos procedimentos para criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco, que deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

Na última quinta-feira (24), ele esteve no Ministério Público Estadual para um encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Na ocasião, o conselheiro entregou a ele a Carta de Fortaleza, elaborada durante o 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, realizado na capital cearense em agosto passado, que reúne recomendações de ações para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Brasil.

A carta propõe, entre outros, parcerias interinstitucionais, boas práticas e premiações, fiscalização externa pelos Tribunais de Contas e comunicação interna e externa.

Ranilson Ramos pretende se reunir também com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Assembleia Legislativa, e outras instituições, para formalizar a criação do comitê.

O comitê estadual tem como finalidade fomentar a implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país.

O TCE-PE aderiu ao Pacto pela Primeira Infância em agosto passado.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para a Primeira Infância, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.