Humberto: “Pauta bomba” lançará estilhaços nos Estados

Durante o encontro, serão escolhidos os membros da executiva e diretório nacional.

A partir desta quinta-feira (01) o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza seu XIV Congresso Nacional, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento segue até o dia 03 de março, data em que serão eleitos os membros da Executiva e Diretório Nacional. Durante os três dias, os delegados vão discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do país. Membros do PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação do País, estarão presentes no encontro.

“Durante os próximos três dias, estaremos reunidos, em Brasília, para deliberar sobre a composição do Diretório e Executiva do PSB Nacional. O PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação entre todos os estados, estará presente com aproximadamente 80 delegados já confirmados. Além da eleição, discutiremos temas como os rumos que o partido deverá tomar nas eleições de 2018. Pernambuco defende que o PSB mantenha-se em seu posicionamento histórico de centro-esquerda”,  avalia o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. 

“Além disso, tema com novas tecnologias e mecanismos de participação popular; economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e a conjuntura Nacional. O presidente Carlos Siqueira fez um importante trabalho de fortalecimento do nosso partido após a morte do ex-governador Eduardo Campos e nossa expectativa é que seja reconduzido à função”, complementa o dirigente.

A abertura do congresso será no dia 1º, às 19h, com a presença de governadores, parlamentares, prefeitos e representantes de segmentos sociais do partido. Também estarão presentes presidentes de outros partidos brasileiros, embaixadores e representantes de partidos socialistas da América Latina, integrantes da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL).

O PSB prestará homenagem ao escritor Ariano Suassuna, falecido a 23 de julho de 2014, e ao linguista norte-americano Noam Chomsky, uma das vozes mais críticas ao capitalismo.

Um ato cultural contará com apresentações do pianista Arthur Moreira Lima e do artista Antônio Nóbrega.

No dia 2, divididos em quatro grupos temáticos, os delegados vão trabalhar sobre os seguintes temas: Projeto Nacional de Desenvolvimento, com ênfase em política econômica e social; As novas tecnologias e mecanismos de participação popular; Economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e Conjuntura Nacional e as Eleições de 2018.

No dia 3, os delegados elegerão os novos membros do Diretório Nacional que, na sequência, escolherão os membros da Executiva Nacional para o próximo triênio.

Por Anchieta Santos

Que o ex-prefeito Sávio Torres (PTB) tem reduzido as denúncias existentes contra ele do seu tempo de prefeito de Tuparetama, é uma realidade. Mas o ex gestor ainda terá que queimar muita lenha para ser candidato a prefeito.

Na Câmara de vereadores, os parlamentares da bancada de oposição alertam que as contas de 2007 apresentam muitas irregularidades e não passarão.

Ainda por cima, para os próximos dias, a oposição promete apresentar vasta documentação que garante,  impediria a candidatura de Torres.

Mesmo assim Sávio adianta as negociações para reforçar sua possível candidatura. O blog de Marcelo Patriota traz a informação de que ele convidou a ex-primeira dama Vanilda Patriota, esposa do ex-prefeito Vitalino e mãe do vereador Diógenes Patriota para ser Secretária de Saúde do seu futuro governo.

O deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) também comentou, nesta quinta-feira (17), sobre a polêmica envolvendo o PL da Anistia. Em áudio enviado ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o parlamentar explicou os motivos que o levaram a não assinar o pedido de urgência da proposta.

Oliveira afirmou que não é contra a ideia de anistia, mas considera que o texto atual é falho e mal formulado, colocando no mesmo pacote quem participou de protestos pacíficos e quem praticou atos violentos ou atentou contra autoridades.

“Do jeito que está, é terrível. Mistura quem protestou e quem tentou dar golpe. São situações muito diferentes e deveriam ser tratadas separadamente”, criticou.

O deputado destacou ainda que a proposta prevê anistia até para pessoas que venham a ser condenadas no futuro, o que, segundo ele, descaracteriza o conceito jurídico de anistia, que só se aplica a casos com condenações já transitadas em julgado.

Por fim, Waldemar Oliveira lembrou de um acordo de líderes firmado no início do ano, determinando que pedidos de urgência só seriam apresentados para temas de interesse nacional.

“A anistia não é uma pauta de urgência nacional. Isso é uma pauta da extrema-direita”, concluiu.

Prazo para que Cristiane Brasil assuma o Ministério do Trabalho, segundo a Lei nº 8.112/90, termina no próximo dia 3

Do Correio Braziliense

O prazo para a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) tomar posse no Ministério do Trabalho está cada vez mais curto: ele se encerra no próximo sábado, dia 3. Diante disso, resta ao governo federal resolver o imbróglio judicial que suspendeu a assunção da petebista à equipe ministerial do presidente Michel Temer.

De acordo com a Lei nº 8.112/90, um servidor público precisa tomar posse em um prazo de 30 dias. Caso contrário, perde-se o efeito. No caso de Cristiane Brasil, a situação não é diferente. A nomeação dela foi publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro. Logo, contado o período de validade a partir da data de publicação, o tempo para que ela assuma o cargo expira daqui a uma semana.

A depender da decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não há garantias de que a definição do futuro de Cristiane Brasil será rápida. Está nas mãos dela decidir se mantém suspensa a posse da parlamentar ou se cassa a própria liminar provisória e encerra a disputa judicial. Pessoas próximas da magistrada afirmam que ela ainda faz uma minuciosa avaliação com base no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que respalda a decisão dela de suspender a posse, e da contestação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que tem o entendimento de que a competência para analisar o processo é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A expiração da nomeação teria, no entanto, um efeito meramente protocolar. Em nota, a Casa Civil informou que, não havendo posse durante o prazo de 30 dias, Temer pode assinar outra nomeação. Aliados sustentam, entretanto, que é uma discussão inócua e avaliam até que a Lei nº 8.112/90 pode não valer para a deputada. “Ainda seria preciso uma discussão jurídica para saber se a regra dos 30 dias, aplicável ao servidor normal, valeria para um ministro”, ponderou um interlocutor.

Avaliação

Embora Temer tenha prerrogativa para renomear Cristiane Brasil, tal situação colocaria o governo em uma posição de constrangimento, analisa o advogado Marcos Chehab, integrante do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), entidade responsável pela ação popular que originou a suspensão da posse da deputada. “Além de a nomeação já ser algo que normalmente não é importante para o país e para o Ministério do Trabalho, a renomeação mostra uma insistência em manter a nossa tese da moralidade administrativa”, avaliou.

A avaliação do Palácio do Planalto, por sua vez, é de que uma renomeação de Cristiane Brasil não constrangeria Temer e o governo. “O presidente acredita na avaliação da Justiça e não terá problemas em reindicá-la. Essa coisa do prazo é meramente protocolar”, ponderou um interlocutor. Para ele, também não incomoda o período levado por Cármen Lúcia para emitir a decisão final sobre o assunto. “O Supremo tem atividade própria e devemos respeitar. Não é algo que tenha como interferir e pedir celeridade”, acrescentou.

O Dia Internacional da Dança é celebrado no dia 29 de abril – aniversário do mestre do balé francês Jean-Georges Noverre, um dos pioneiros da dança moderna -, mas terá um mês de comemoração no Museu do Cangaço, no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A programação gratuita, que vai de 08 a 29 de abril, sempre a partir das 20h, conta com vários artistas e grupos musicais do Sertão pernambucano, que se reúnem no projeto “No Quintal do Museu”.

Entre as companhias que integram o evento, estão o Grupo de Danças Gilvan Santos, Grupo Luar do Sertão, Coco Lampião, Grupo de Xaxado Zabelê, Cia de Danças Filhos de Sol, Quadrilha Junina Sertaneja, As Belas da Vila, Balé Cultural de Afogados da Ingazeira, Coco das Abelhas, Grupo Herdeiros do Xaxado, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e Coco Trupé. Também serão apresentados os espetáculos “Brincar”, da Cia de Danças do SESC de Araripina, “Mistura Pernambucana”, de Serra Talhada.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião e responsável pelo Museu do Cangaço, Cleonice Maria, o grupo é zeloso com as raízes que os sustentam.

“As novas gerações nunca apagaram da memória os versos dos antigos cantadores. Nas calçadas das igrejas e nos grupos de jovens jamais deixaram de existir os brincantes de dança e teatro, os recitais e as loas, as cantigas de rodas e modinhas, nas noites enluaradas, que manifestam a alegria de nossa gente que continua viva e em movimento. E é essa mistura do passado e as (re) criações do presente que fazem do sertão um verdadeiro celeiro de novos talentos”, afirma.

O projeto “No Quintal do Museu” conta com o incentivo da Funcultura/ Fundarpe; Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco, como também o apoio da Fundação Cultural de Serra Talhada; Secretaria de Educação; Prefeitura de Serra Talhada; Sesc Triunfo e Agência Cultural de Criação e Produção. Mais informações no site www.cabrasdelampiao.com.br.

Programação Cabras de Lampião