Pollyana Abreu define equipe de transição

Da Folha de Pernambuco

Os alunos das escolas públicas estaduais devem ficar sem aulas nas próximas quarta (25) e quinta-feira (26) por conta de uma paralisação dos professores da rede. A decisão foi anunciada na tarde desta segunda (23), durante assembleia da categoria. Através da medida, os docentes pretendem demonstrar insatisfação com a proposta de reajuste salarial feita pelo Governo do Estado, que é de 13,01% para os profissionais sem licenciatura.

A classe trabalhadora alega que o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) só contempla parte dos professores. Segundo o Sintepe, uma faixa de 1.770 profissionais, que têm o magistério, receberão os 13,01%, já que estão abaixo do piso. Já outros 45.750 não terão nada de aumento por não estarem na base da carreira. A entidade quer que todos os docentes sejam contemplados pelo ganho salarial.

Mais cedo, os professores chegaram a se reunir com representantes da Secretaria Estadual de Administração (SAD), mas consideraram que houve poucos avanços em relação aos anseios da classe. No fim da tarde, após a assembleia da categoria, os profissionais realizaram uma passeata do Teatro Boa Vista, onde ocorreu o evento, até o Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife. No percurso, a rua Dom Bosco e a avenida Conde da Boa Vista. O trânsito ficou complicado na área.

Uma nova assembleia deve ser realizada na próxima sexta-feira (27) para avaliar os efeitos da paralisação e os rumos do movimento.

Já a SAD, por meio de nota, esclareceu que, durante a reunião desta segunda, foi firmado o compromisso que garante “a continuidade ao processo de negociação com a categoria para reajustar o percentual dos professores com licenciatura, a garantia do piso nacional de salários definidos pelo Ministério da Educação (MEC) retroativo a janeiro de 2015 e a realização da terceira rodada de negociação”, que acontecerá no dia 30, às 16h. A Secretaria Estadual de Educação, por fim, informou que não haverá prejuízo para o calendário escolar, já que as aulas serão repostas.

Organizado exclusivamente pela Prefeitura Municipal, sem qualquer apoio do Governo de Pernambuco, o carnaval de Sertânia reuniu um número recorde de participantes nos quatro dias de folia: cerca de 40 mil pessoas de todas as idades desfilaram alegria e animação na praça de eventos. 

Dando mostras da valorização dos artistas locais, a gestão Ângelo Ferreira mesclou a grade com nomes da cidade e atrações de peso também de fora, a exemplo de Raphaela Santos – 40 blocos animaram o Carnaval de rua. Mais de R$ 2 milhões circularam na economia da cidade no período momesco; recursos que foram, sobretudo, para o comércio local, formal e informal. 

“O nosso povo fez uma festa linda; com muita animação, alegria e valorização das tradições de Sertânia. Um Carnaval feito pelos artistas da terra e nomes de expressão em todo o estado. Agradeço a cada um dos servidores da prefeitura que trabalharam incansavelmente para essa festa ter sido linda do jeito que foi”, destacou Ângelo Ferreira.

Ao lado do prefeito, a vereadora Rita Rodrigues acompanhou toda a folia nos quatro dias. Rita fez questão de dizer que o povo de Sertânia fez o melhor Carnaval do interior. “A cidade inteira parou para ver a alegria desfilar. Recebemos muita gente de fora; turistas que vieram conhecer nosso Carnaval. Sertânia está de parabéns! Ano que vem, certamente, vamos repetir essa grande festa”, pontuou.

LIDERANÇAS – Além de Ângelo Ferreira e Rita Rodrigues, passaram pelo Carnaval de Sertânia diversos nomes da política estadual e local, ressaltando a importância da cidade no cenário político pernambucano, como os deputados Pedro Campos (federal) e Diogo Moraes (estadual); e os vereadores Fiapo, Marinho do Ônibus, Washington Passos, Niltinho Souza, Mundico e Tadeu Queiroz.

Em solenidade realizada na manhã da última quinta-feira, 19 de abril, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu a entrega dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos, para 12 cidades que constituem as regiões do Sertão do Moxotó e do Agreste Meridional.

Com a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos André Cavalcanti, a cerimônia reuniu prefeitos, secretários municipais, vereadores, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil no Estado.

De acordo com o órgão estadual, a elaboração dos planos municipais envolveu recursos do Ministério do Meio Ambiente – MMA/Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.082.601,75 e ainda, a contrapartida do Governo do Estado, no valor de R$ 799.134,33. “Esta entrega coloca os municípios num outro patamar do desenvolvimento pela sustentabilidade. É fundamental observar que a gente a atende as legislações nacional e estadual, com o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, favorecendo a possibilidade de capitar recursos junto a União, porque agora temos o nosso plano”, frisou em seu discurso o secretário Carlos André Cavalcanti.

Tratando-se de requisitos para que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.503, de 02/08/2010), os planos intermunicipais são instrumentos de planejamento e de gestão que irão auxiliar na implementação de coleta seletiva e reciclagem de lixo, no total de 153 cidades pernambucanas que passarão a aderir o plano até julho deste ano. “Pernambuco é o primeiro Estado do Nordeste que faz a entrega de 100% dos municípios, sendo um resultado fundamental para que possamos inclusive politicamente, ter a possibilidade de fazer capitação de recursos”, explicou o secretário estadual de Meio Ambiente.

“Arcoverde hoje recebe este presente e aproveito o momento para agradecer ao governador Paulo Câmara, que nos deu a oportunidade e foi em busca de recursos para que a nossa cidade e mais 11 municípios pudessem ser beneficiados com o plano. Também agradeço a Recitec, que lutou junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a CPRH. E hoje podemos dizer que temos em mãos um Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos, porque já havíamos recebido uma comunicação do Governo Federal de que o prazo para os municípios se atualizarem seria até 2022. Então nós nos antecipamos bastante”, enfatizou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

Além de Arcoverde, a solenidade contou com os prefeitos Mário Gomes Filho, de Betânia; José Adauto Silva, de Ibimirim; José Osório Filho, da Pedra;
Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, de Sertânia; Adilson Cavalcante, de Inajá; entre  representantes do Poder Executivo das demais cidades contempladas.

A mesa da cerimônia, organizada pela equipe da Recitec – Consultoria Ambiental e Projetos, foi composta pela coordenadora geral da consultoria, Silvana Cabral; pelo presidente da CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente, Eduardo Elvino; o presidente da Aesa, Roberto Salomão Coelho; o advogado Luciano Rodrigues Pacheco, representando a sociedade civil do Estado; a vereadora de Arcoverde, Luiza Margarida; o coordenador da Casa Civil de Pernambuco, Rodrigo Bradley; e o prefeito de Tupanatinga, Silvio Roque, representando todos os prefeitos dos municípios do Sertão do Moxotó e do Agreste Meridional, beneficiados pelo plano.

A eleição da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) se tornou uma verdadeira disputa judicial nos últimos dias. Depois que nesta quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça em Pernambuco suspendeu o pleito por irregularidades no processo de convocação, do pleito, o grupo do atual presidente, Léo do Ar, de Gravatá, conseguiu na tarde desta sexta-feira (31), uma liminar para manter a escolha da nova presidência para a próxima semana.

Já na noite de ontem, o candidato de oposição, Zé Raimundo, de Serra Talhada, conseguiu uma nova decisão que mantém a suspensão da escolha do novo presidente.

No texto, o desembargador Bartolomeu Bruno referendou a motivação reconhecida ainda ontem. No dia 17 de fevereiro, a sexta-feira anterior ao Sábado de Zé Pereira, a comissão eleitoral da UVP, que é comandado pelo presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar (PSDB), publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas sem dar o prazo necessário.

Na liminar, a Justiça reconheceu as irregularidades e suspendeu a eleição. O prazo para a nova eleição deverá ser publicado com “ampla divulgação” e também precisa respeitar o prazo de 15 dias entre a divulgação e o início do período das inscrições.

“Assim, não obedecido o critério estampado no § 1o, do art. 43, do Estatuto, verifica-se a ilegalidade do processo eleitoral. Eis aqui a probabilidade do direito. […] Isto posto, com base no art. 1019, I do CPC de 2015, DEFIRO a antecipação da tutela recursal para SUSPENDER a Assembleia que se realizaria no dia 03 de abril de 2023 (segunda-feira), para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”, diz o desembargador.

A UVP e a comissão eleitoral têm 15 dias para se pronunciar e tentar recorrer. As informações são do Blog Cenário.