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Jurisprudência do STF afastou punição no caso envolvendo candidato a vereador e prefeita em Serra

Por Nill Júnior

Da Coluna do Domingão

Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado.

O caso foi bater no MP. Mas o promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve ilegalidade e ilicitude da prova.

O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso.

Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.

À época da decisão, envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe, o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.

Outras Notícias

IFPE: veja resultado completo do Vestibular 2019.1

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou na tarde de hoje (cvest.ifpe.edu.br) o listão com os nomes dos candidatos aprovados no Vestibular 2019.1 para os cursos técnicos e superiores. As provas aconteceram no dia 16 de dezembro. A partir de agora, os candidatos devem estar atentos à documentação necessária exigida […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou na tarde de hoje (cvest.ifpe.edu.br) o listão com os nomes dos candidatos aprovados no Vestibular 2019.1 para os cursos técnicos e superiores. As provas aconteceram no dia 16 de dezembro.

A partir de agora, os candidatos devem estar atentos à documentação necessária exigida e ao cronograma de matrículas, que varia de acordo com cada campus. O período de matrículas começa no dia 9 de janeiro, no campus de Belo Jardim e segue até o final do mês de março.

O processo seletivo teve mais 4.500 vagas divididas entre dos 16 campi do Instituto.

A seleção desse ano teve uma baixa taxa de abstenções. Dos mais de 25 mil inscritos, apenas 16% faltou no dia das prova. Outra novidade foi que o vestibular desse ano aprovou mais de 140 estudantes quilombolas e indígenas. A maior parte dessa população foi aprovada para os polos localizados no Ageste de Pernambuco, nos municípios de Pesqueira e Garanhuns.

O IFPE ofertou novos quatro cursos superiores na seleção deste ano. O Campus Afogados da Ingazeira passou a ofertar Licenciatura em Computação, o Campus localizado no Cabo de Santo Agostinho passou a oferecer os superiores em Administração e Hotelaria e o Campus Paulista, a graduação em Processos Gerenciais. Cada um desses cursos tiveram 40 vagas

Serra Talhada: “Asfalto Sonrisal” vira piada nas redes sociais

Tá virando piada nas redes sociais a qualidade do calçamento colocado pela prefeitura do Bairro Ipsep, em Serra Talhada. As imagens tem rodado páginas de redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp. Não precisam de tradução ou descrição: a má qualidade fez com que o asfalto simplesmente se desmanchasse. Moradores obviamente reclamam da gestão […]

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Tá virando piada nas redes sociais a qualidade do calçamento colocado pela prefeitura do Bairro Ipsep, em Serra Talhada. As imagens tem rodado páginas de redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram e Whatsapp.

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Não precisam de tradução ou descrição: a má qualidade fez com que o asfalto simplesmente se desmanchasse. Moradores obviamente reclamam da gestão do prefeito Luciano Duque e exigem respeito e resolução rápida ao problema.

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“Asfalto sonrisal”, “asfalto paçoca” ou “asfalto farofa” são apenas alguns apelidos que a obra tem recebido na Capital do Xaxado. Com a palavra o prefeito Duque.

Secretário Estadual de Educação em Afogados da Ingazeira hoje

O secretário de Educação, Fred Amâncio   visita Afogados da Ingazeira nesta segunda-feira (13), onde fará uma reunião com todos os gestores de escolas que compõe a Gerência Regional de Educação do Sertão do Pajeú. Segundo Anchieta Santos ao blog, o encontro será no auditório do Colégio Normal, com previsão para iniciar às 13h. Na pauta o […]

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O secretário de Educação, Fred Amâncio   visita Afogados da Ingazeira nesta segunda-feira (13), onde fará uma reunião com todos os gestores de escolas que compõe a Gerência Regional de Educação do Sertão do Pajeú.

Segundo Anchieta Santos ao blog, o encontro será no auditório do Colégio Normal, com previsão para iniciar às 13h. Na pauta o segundo semestre do ano letivo.

Mas,outros temas podem aparecer. Inclusive,  pode haver presença dos dirigentes do Sintepe da região do Pajeú para levantar as questões sobre as reivindicações da classe, que já entrou em greve por duas vezes em 2015.

Com TCE e CNM, Amupe realiza assembleia de prefeitos por videoconferência

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 06/05, a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência. O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 06/05, a sua segunda assembleia extraordinária de prefeito por videoconferência.

O encontro bateu o recorde de participação de municípios em uma assembleia, 177 prefeituras participaram.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião e atualizou os gestores pernambucanos acerca da tramitação de pleitos municipalistas no Congresso Nacional. Na oportunidade, Aroldi desmentiu a informação de que o auxílio emergencial que o governo federal vai oferecer os municípios encheria o cofre das prefeituras.

Segundo Aroldi, “muito tem se noticiado, em todo o Brasil, que os municípios brasileiros vão encher os seus cofres com o auxílio que está tramitando agora no Congresso. Esses recursos se trata de recomposição das perdas da arrecadação que os municípios vêm tendo. Um estudo produzido pela CNM constatou que, somente em Pernambuco, as perdas ultrapassam os R$ 1 bilhão, e este recurso cobre em torno de R$ 800 milhões, ou seja, ainda terá déficit.”, frisou

A reunião também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. Dirceu oportunizou aos prefeitos esclarecer suas dúvidas sobre como aplicar os recursos e operacionalizar procedimentos, com as cautelas legais, levando em consideração as recomendações do Tribunal sobre como gerir com responsabilidade e transparência a gestão nos municípios em momentos de pandemia e em ano eleitoral.

Dirceu também esclareceu dúvidas sobre distribuição de merendas, cestas básicas, obras públicas, contratações, processos licitatórios, entre outras questões.

“Os resultados, mesmo em trabalho home office, têm sido de muito bom proveito. Na assembleia de hoje nós batemos o recorde de quórum, com a participação de 177 municípios”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

Ipespe: Lula fica estável com 44%; Bolsonaro segue com 32%, e Ciro, com 8%

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com […]

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com 32%. Os percentuais foram os mesmos registrados na rodada anterior, divulgada na semana passada.

Assim como Lula e Bolsonaro, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também ficou estável, com 8% das intenções de voto. O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) oscilou positivamente de 3% para 4%. O deputado federal André Janones (Avante) registrou os mesmos 2% do levantamento anterior, enquanto a senadora Simone Tebet (MDB) oscilou positivamente de 1% para 2%. Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, esses pré-candidatos estão tecnicamente empatados.

O cientista político Felipe d’Avila (Novo), a sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) ficaram com 0% —os três foram citados, mas, por arredondamento, não chegaram a 1%. O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) estava na lista de nomes, mas não foi citado por nenhum entrevistado.

D’Avila, Vera, Eymael e Bivar empatam tecnicamente com Tebet, Janones e Doria, mas não com Ciro. Brancos e nulos somam 6% e não sabem ou não responderam, 2%.

Para a pesquisa, o instituto entrou em contato por telefone com 1.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 18 de maio. O nível de confiança é de 95,5%. A sondagem foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-08011/2022.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista com os nomes dos pré-candidatos, o cenário também foi de estabilidade, com exceção da pontuação registrada por Doria.

Enquanto ex-governador oscilou positivamente de 1% para 2%, Lula se manteve com os 39% da rodada anterior, e Bolsonaro, com os mesmos 29%. Ciro continuou com 3%.

Janones e Tebet ficaram estáveis com 1%, e D’Avila, com 0%. Eymael também ficou com 0%. Nenhum, branco e nulo somaram 9%, e não souberam ou não responderam, 16%.

O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais.