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Jurisprudência do STF afastou punição no caso envolvendo candidato a vereador e prefeita em Serra

Por Nill Júnior

Da Coluna do Domingão

Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado.

O caso foi bater no MP. Mas o promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve ilegalidade e ilicitude da prova.

O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso.

Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.

À época da decisão, envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe, o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.

Outras Notícias

Caso Adonias: suspeito de matar jovem é procurado pela polícia

Fábio Machado Cunha já foi preso suspeito de participar de crime bárbaro em São Paulo Por André Luis Nesta segunda-feira (7), o blogueiro Marcelo Patriota, atualizou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o caso do jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um […]

Fábio Machado Cunha já foi preso suspeito de participar de crime bárbaro em São Paulo

Por André Luis

Nesta segunda-feira (7), o blogueiro Marcelo Patriota, atualizou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o caso do jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim.

Segundo apurado por Marcelo, o principal suspeito é Fábio Machado da Cunha, 31 anos, natural de São Paulo (SP).

Fábio já foi preso em 2016 , no município de Jenipapo de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha.

Segundo informações do Aconteceu no Vale (veja aqui a reportagem), Fábio estava atuando como clínico geral e foi preso após uma denúncia anônima.

Ainda de acordo com o site, há época, ele não tinha passagem pela polícia. “Ele atendia em uma sala da casa mãe e pedia uma contribuição entre R$ 30,00 e R$ 40,00, por consulta”, informou.

No mesmo ano, em agosto, Fábio e mais duas pessoas, sendo uma delas a sua mãe, Isaltina Machado, foram presos suspeitos de matar e ocultar o cadáver de uma idosa num tambor de ferro. As prisões ocorreram em Cidade Tiradentes (zona leste) e Itaquaquecetuba (SP). O crime ficou conhecido como “crime do tambor” e foi, inclusive, divulgado no Cidade Alerta pelo apresentador Luiz Datena. Assista logo mais abaixo.

Também foi preso o filho da idosa encontrada morta, Rubens Jesus do Damião. Isaltina era a cuidadora da senhora Silas Morellis, 84 anos.

Segundo Marcelo, informações dão conta que a mãe de Fábio teria amenizado a sua participação no crime, dizendo que ele havia apenas ficado responsável pelos insumos que foram usados na ocultação do cadáver da senhora Silas Morellis.

Questionado como Fábio Cunha foi parar em Itapetim, Marcelo disse que apurou que ele conheceu um rapaz em São Paulo que é natural de Brejinho com quem ele matinha um relacionamento. O rapaz, que ainda não teve a identidade revelada, teria voltado para sua terra natal e logo após Fábio também foi para a cidade. 

“Os dois chegaram a morar juntos na casa dos pais desse rapaz, mas eles teriam pedido para eles se mudarem”, informou Marcelo.

Ainda segundo o blogueiro, Fábio Cunha tem catorze processos na Justiça. “Ele responde em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande Sul. Alguns desses processos com seguradoras e o nome que mais aparece junto aos processos dele é o de sua mãe, Isaltina Machado”, informou.

Marcelo também apurou que Fábio conheceu um assistente social de Itapetim que tem uns apartamentos para alugar e que o mesmo ofereceu um para ele morar. 

“Ele disse que tinha um BPC, ou uma aposentadoria para receber, pois tinha problema de saúde e o assistente social disse que iria ajudá-lo a entrar com esse processo do BPC e a partir do momento que ele recebesse, pagava os aluguéis, que fica em torno de R$ 200,00”, contou Marcelo.

Marcelo também contou que o companheiro de Fábio, o rapaz de Brejinho, voltou para São Paulo. 

“A polícia tenta descobrir a data que esse rapaz voltou para São Paulo. Se foi antes do dia 13 de outubro – data do desaparecimento de Adonias – ele está fora da lista de suspeitos, se foi depois passa a ser suspeito de ter participado do crime”, explicou o blogueiro.

Ainda segundo Marcelo, o companheiro de Fábio e que teria mantido contato com Adonias.

Marcelo também conta que Fábio Cunha foi visto pela última vez na rodoviária de São José do Egito, cinco dias antes do corpo de Adonias ser encontrado.

Sobre os três rapazes, que foram detidos com o carro de Adonias no sábado, 15 de outubro, dois dias após o seu sumiço, Marcelo disse que já prestaram depoimento para as polícias de Itapetim e Teixeira.

“Segundo apurei, os três contaram a mesma versão da história para as duas polícias. Que Fábio chegou em um bar na sexta-feira, 14 de outubro, pediu uma cerveja e ofereceu o carro para eles andarem”, informou.

O blogueiro também informou que a dona do bar foi ouvida e que confirmou a versão dos rapazes. A descrição feita pelos três e a dona do bar bate com as de Fábio Cunha.

Marcelo também informou que Fábio, tinha hábitos reservados. Não frequentava festas, geralmente pedia alimentos por meio de aplicativo e os recebia na Praça Rogaciano Leite. 

Também que não trabalhava. “Ele dizia ser designer de sobrancelhas e esteticista. Tinha um cartão que ele usava que não se sabe como era esse cartão se era de alguém da família que emprestava, ou era dele mesmo com algum dinheiro que ele tinha. Não esbanjava. Quando ia em alguma lanchonete pedia e ficava distante, comia e ia embora”, contou.

Caso Adonias – O jovem Adonias Ferreira da Costa, 29 anos, teve o corpo encontrado na última quinta-feira (3), em avançado estado de decomposição, dentro de uma geladeira em um apartamento no Centro de Itapetim. 

Fernanda, uma prima do jovem, relatou que ele foi visto pela última vez na casa de sua irmã Ana Rita, em Teixeira, e que por volta das 18h10 comunicou que iria para a casa da sua mãe, em Matureia-PB. 

De acordo com Ana Rita, ele estava na casa dela, quando recebeu mensagens e se apressou para ir embora.

Ainda segundo a irmã de Adonias, os dois ainda se falaram por mensagem meia hora depois da saída. Depois disso, Ana Rita percebeu que já não era mais o irmão respondendo às mensagens.

“Ele gostava de mandar áudios e a pessoa estava sempre escrevendo e também apagando algumas mensagens”, conta a irmã.

O corpo de Adonias Ferreira da Costa. foi sepultado no final da tarde deste domingo (6) em Matureia. 

A polícia pede para quem tiver informações sobre o paradeiro de Fábio Machado Cunha entre em contato.

Especialista em controle interno e finanças questiona decretos de contenção. “FPM não caiu”

Prezado Nill Júnior, Não procede a afirmação de alguns prefeitos de que estaria ocorrendo diminuição nos valores das transferências constitucionais. Os números demonstram o contrário. Para exemplificar, tomemos como referência um município da região que, nos oito primeiros meses de 2024, recebeu o montante de R$ 82.032.634,15. Se esse valor fosse apenas reajustado pelo IPCA […]

Prezado Nill Júnior,

Não procede a afirmação de alguns prefeitos de que estaria ocorrendo diminuição nos valores das transferências constitucionais. Os números demonstram o contrário.

Para exemplificar, tomemos como referência um município da região que, nos oito primeiros meses de 2024, recebeu o montante de R$ 82.032.634,15. Se esse valor fosse apenas reajustado pelo IPCA – índice oficial da inflação –, cuja média no período foi de 3,52%, o total em 2025 deveria alcançar R$ 84.920.182,87.

Entretanto, a realidade é bastante diferente: no mesmo intervalo de janeiro a agosto de 2025, esse município recebeu R$ 91.129.479,28, o que representa um crescimento de aproximadamente 11%, percentual muito acima da inflação acumulada.

Esses dados deixam claro que não houve redução nos repasses, mas sim um aumento expressivo, reafirmando a necessidade de que a verdade seja restabelecida com base em números concretos e oficiais.

Izilda Sampaio

Histórico: Izilda Sampaio de Sousa Lira – Natual de São José do Egito, sendo também cidadã Tabirense e Afogadense.Graduada em Medicina Vetetinária; Pós-graduada em Língua Portuguesa e com dezenas de cursos na área financeira, de controle interno e externo, educacional e mais de 10 certificações a nível nacional, entre estas CPA-10 e CPA-20. Atuou por 35 anos no setor financeiro, tendo exercido os cargos de Gerente Geral do Banco do Brasil S/A e do SICOOB Pernambuco. Foi também Gerente de Contabilidade e Prestação de Contas da Prefeitura da Cidade do Recife. Após aposentadoria dedica-se aos trabalhos voluntários, integrando o Conselho da Pessoa Idosa e do Fundeb.

Jogos dos Servidores da PCR começam neste sábado

A Prefeitura da Cidade do Recife inicia neste fim de semana a segunda edição dos Jogos dos Servidores, que apesar do alto grau de competitividade, integra pessoas e investe na qualidade de vida dos servidores municipais. Os Jogos serão realizados pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Seturel), em parceria com a Secretaria de Administração […]

A Prefeitura da Cidade do Recife inicia neste fim de semana a segunda edição dos Jogos dos Servidores, que apesar do alto grau de competitividade, integra pessoas e investe na qualidade de vida dos servidores municipais. Os Jogos serão realizados pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Seturel), em parceria com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas (SADGP).

“Este ano praticamente dobramos o número de inscritos. Realizamos a primeira edição em dois finais de semana, agora tivemos que ampliar a competição para três semanas de jogos. Até o prefeito Geraldo Júlio e a secretaria Ana Paula Vilaça entram nas disputas como bons atletas e praticantes de atividades esportivas de forma regular”, afirma Márcio Ferreira, Gerente Geral de Esportes do Recife.

Todos os servidores da Prefeitura do Recife, com ou sem deficiência, maiores de 18 anos e devidamente lotados nos órgãos diretos e indiretos do Município, podem participar da competição, que este ano será disputada nas modalidades: fut 7, atletismo, basquete 3×3, natação, dominó, tênis de mesa, handebol e vôlei de areia. As partidas serão disputadas no Centro Esportivo Santos Dumont e no Clube Alemão até o dia 28/03.

Flores: Prefeitura promove capacitação para os Agentes de Saúde

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Saúde, informa em nota que as melhorias no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, contemplados com tablets melhoraram a cobertura no município. “O resultado dos investimentos foi à ampliação de 100% na cobertura pela equipe que, segundo levantamento feito pela secretaria estadual de saúde do […]

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Saúde, informa em nota que as melhorias no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, contemplados com tablets melhoraram a cobertura no município.

“O resultado dos investimentos foi à ampliação de 100% na cobertura pela equipe que, segundo levantamento feito pela secretaria estadual de saúde do governo de Pernambuco, o município saiu dos 5 mil atendimentos para 20 mil”, diz a nota.

A Secretaria de Saúde promoveu para os cinquenta e quatro Agentes Comunitários os cursos ‘Saúde da Família’ e ‘Atendimento Familiar em Domicílio’.

“Os cursos tiveram duração de 8h, além de capacitação e atualização, onde tem como objetivo melhorar ainda mais, o atendimento para nossa população”,  explicou a Secretaria de Saúde, Joselma Cordeiro.

Moradores tentam descobrir ganhador da Mega-Sena em Cabrobó

Desde a noite desta quarta-feira (20), o assunto entre os moradores de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, é apenas um: o ganhador ou ganhadora da Mega-Sena. Eles querem descobrir quem foi o apostador que levou sozinho o prêmio de mais de R$ 92 milhões, sorteados na quarta (20) em Umuarama (PR). Com uma única aposta, […]

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Do G1

Desde a noite desta quarta-feira (20), o assunto entre os moradores de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, é apenas um: o ganhador ou ganhadora da Mega-Sena. Eles querem descobrir quem foi o apostador que levou sozinho o prêmio de mais de R$ 92 milhões, sorteados na quarta (20) em Umuarama (PR). Com uma única aposta, feita em uma das duas casas lotéricas da cidade, o sortudo acertou as seis dezenas do concurso 1.810 e ganhou  R$ 92.303.225,84. O prêmio estava acumulado há nove jogos. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 25 – 43 – 50 – 56.

Com uma população de 33.247 habitantes, a notícia surpreendeu os cabroboenses e ganhou repercussão no município. Logo após o sorteio, eram muitos os comentários nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens de celular.

A dona das duas únicas lotéricas da cidade, Marinalva Freire de Lima, disse que soube da nóticia através do marido. “Ele ligou perguntando se eu estava sabendo e fui confirmar se o ganhador era mesmo de Cabrobó. Algumas pessoas também me ligaram para saber se era verdade. A gente recebe essa notícia com muita alegria. Cabrobó é uma cidade pequena e com isso sabemos que vai correr dinheiro dentro da cidade, porque esperamos que o ganhador fique por aqui, que não suma. Fiquei muito feliz em saber que o novo milionário fez a aposta na nossa lotérica”, falou.

Apesar de muitos comentários, os curiosos ainda não descobriram quem é o ganhador e fazem até apostas. “A cidade não fala mais em nada a não ser quem é o ganhador da mega-sena. A curiosidade tomou conta de todos os moradores desde que saiu a notícia e muitos comentários foram feitos nas redes sociais. Soltaram até fogos na noite de ontem. A cidade está toda mobilizada para saber quem é o milionário. Mas, ainda não descobrimos quem foi o sortudo e acredito que ele já está longe”, disse a servidora pública Elida Vidal.

Questionado sobre o que faria se fosse a ganhadora do prêmio, Elida não soube responder. “É tanto dinheiro que a gente fica perdida. Não sei nem por onde começaria”, falou. Já a empresária Jussara Lacerda, uma das primeiras a comentar a novidade nas redes sociais, imaginou tudo o que poderia fazer com o dinheiro. “Cada um tem um sonho, um desejo. Mas, se fosse eu, ajudaria minha família, deixaria todos muito bem, principalmente meu afilhado João Guilherme, que é uma criança especial. Por fim, iria embora do país, por segurança”, explicou.