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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Transição é obrigação,  não favor

Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa.  Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo,  colher as informações necessárias sobre as condições da máquina.

Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos rivais políticos,  o processo está sendo deflagrado.  Alguns exemplos são os da transição entre os governos Ângelo Ferreira e Pollyana Abreu, Evandro Valadares e Fredson Brito,  Nicinha Melo e Flávio Marques.

O melhor exemplo foi o de Salgueiro. Passadas 48 horas da derrota de Marcondes Sá para Fábio Lisandro, o Fabinho, vencido e vencedor se reuniram na prefeitura de Salgueiro com um gesto de respeito político e responsabilidade institucional, iniciando a transição.

Uma observação importante é a de que realizar a transição não é um favor. É obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014.

Por ela, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara, como lembra João Batista Rodrigues, ex-prefeito de Triunfo,  advogado e  secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

Ele destaca que esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.

“No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros”.

No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. “Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal”.

Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.

Diz ainda, o ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.

“Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual”.

Abrir a caixa preta das gestões é um passo determinante para que quem chega tenha ciência da realidade encontrada e possa planejar as primeiras ações. Também vai revelar se quem passa o bastão teve o devido zelo com a coisa pública.

Também costuma haver a guerra das narrativas. Quem entrega diz que a casa está arrumada. Quem recebe, se for aliado, concorda e elogia como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque de 2020.  Se adversário,  critica duramente a herança recebida,  como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque, só que de 2024, após o racha.

Narrativas à parte, transição é obrigatória,  é necessária e muito importante para o mínimo bom funcionamento da máquina.  Resumindo,  transição é lei, com ou sem barraco.

Que noção 

Das coisas mais sem noção desse pós eleição,  a nota de Rona Leite, presidente do PT de São José do Egito,  querendo impedir Fredson Brito,  o prefeito eleito, de dialogar com o Senador Humberto Costa,  cumprindo sua promessa de buscar todas as correntes políticas. Rona classificação a visita de Fredson como “oportunista” e “aproveitadora”, e repudiou o encontro .

Dor de cotovelo 

Rona processou Fredson,  que na campanha,  acusou o partido em São José do Egito de “se vender ao PSB”, chegando a taxá-lo de “quadrilha”. Até aí um direito. Mas querer impedir um prefeito eleito de dialogar com um Senador da República para discutir o futuro da cidade beira o ridículo. Registre-se,  Leite não conseguiu sequer unir o partido em torno de George Borja.  Parte aderiu ao vencedor do pleito.

Jogou pra Raquel 

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  culpou a governadora Raquel Lyra pela retirada do material da rua Salustiano Vitorino, em Cruzeiro do Nordeste, que seria calçada.  O assunto rendeu essa semana.  Ângelo afirmou que são cerca de R$ 4 milhões não repassados. “Obras iniciadas nos dois últimos quadrimestres tem que estar concluídas e pagas até 31 de dezembro.  E sem o repasse do Estado,  não tem como”.

Água

A Rádio Pajeú realiza amanhã um Debate das Dez Especial sobre o drama hídrico vivido há semanas em Afogados da Ingazeira.  Vários representantes da sociedade civil, da Câmara, o prefeito Sandrinho e até o Bispo Dom Limacêdo Antônio foram convidados.  A Compesa ainda não confirmou presença.

Ciranda dos partidos 

O PSB continua como partido hegemônico no Pajeú com seis prefeitos eleitos (Afogados,  Carnaíba,  Ingazeira,  Solidão,  Flores e Itapetim), seguido de PSDB, com três (Triunfo,  Tuparetama e Iguaracy), Republicanos,  com três (São José do Egito,  Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde). O PT fez duas cidades, incluindo a maior (Serra e Tabira), mesmo número do AVANTE (Quixaba e Calumbi). Com uma prefeitura,  o Podemos,  em Santa Terezinha.

Mais um round

Até o momento,  os nomes apoiados por Raquel Lyra parecem ter vantagem sobre os apoiados por João Campos nas duas cidades com  segundo turno no estado, Paulista e Olinda. Na primeira,  o tucano Ramos parece virtual eleito contra o socialista Júnior Matuto.  E em Olinda, pequena vantagem da governista Mirella Almeida (PSD) contra Vinicius Castello,  do PT.

Ó, Dair…

Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado.  O caso foi bater no MP. Mas o  promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve  ilegalidade e ilicitude da prova.

O que diz a jurisprudência 

O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.

Há dias, Toffoli…

À época da decisão,  envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe,  o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.

Aprovadas

O advogado Roberto Morais informa à Coluna que o ex-prefeito Lino Morais,  que ele defendeu, é um dos poucos ex-prefeitos do Estado que teve todas as suas contas aprovadas.  Na última quinta, o TCE julgou suas contas de 2019, aprovadas com ressalvas.

Sem disfarce 

A interferência dos prefeitos na escolha das Mesas Diretoras das Câmaras, ato que deveria caber aos vereadores,  perdeu todo a característica de “costura de bastidores”. Veja essa matéria do Portal da Serra: o prefeito Coco de Odálio, de Tavares, anunciou o vereador Marcelo como presidente da Câmara para o primeiro biênio e Dona Graça para o segundo biênio. Então,  tá…

Frase da semana:

Conta de prefeitura tem que ser que nem beiço de bode: tem que bater direitinho em cima e em baixo.

Do prefeito eleito de Arcoverde Zeca Cavalcanti,  ao LW Cast e Fala Prefeito,  explicando que a gestão tem que ter equilíbrio financeiro pleno.  Zeca disse estar preocupado com a herança que receberá da gestão Wellington Maciel.

Outras Notícias

Brejinho: definidas atrações da Festa de Janeiro

O prefeito Gilson Bento (Republicanos) anunciou em suas redes sociais as atrações da tradicional Festa de Janeiro no município. A festa é tradicional e nasceu com a devoção ao município por São Sebastião, padroeiro do município, celebrado este mês. A programação começa dia 20 de janeiro. Sobem ao palco Mara Pavanelli, Lenilson Nunes, Ranieri Vaqueiro, […]

O prefeito Gilson Bento (Republicanos) anunciou em suas redes sociais as atrações da tradicional Festa de Janeiro no município.

A festa é tradicional e nasceu com a devoção ao município por São Sebastião, padroeiro do município, celebrado este mês.

A programação começa dia 20 de janeiro. Sobem ao palco Mara Pavanelli, Lenilson Nunes, Ranieri Vaqueiro, Cantorias e Violeiros.

No dia 21 de janeiro, Henry Freitas, Felipe Amorim, Ronaldo e os 4 Machados.

A programação termina dia 22, com Eric Land e Michel Brocador.

Coluna do Domingão

O papel do rádio e o legado de Zé Dantas Não há um país decente, justo, menos desigual, sem respeito à sua formação cultural e identidade. Por isso é tão importante documentar e celebrar Zé Dantas como ocorreu durante esta semana em que ele comemorou cem anos. Sim, no tempo presente, porque a obra desse […]

O papel do rádio e o legado de Zé Dantas

Não há um país decente, justo, menos desigual, sem respeito à sua formação cultural e identidade.

Por isso é tão importante documentar e celebrar Zé Dantas como ocorreu durante esta semana em que ele comemorou cem anos. Sim, no tempo presente, porque a obra desse artista carnaibano impõe tratá-lo como alguém vivo, tamanha sua atemporalidade.

Em Riacho do Navio, Zé Dantas dizia que queria fazer o caminho inverso, indo do mar ao Riacho do Navio, em Floresta, “sem rádio e sem notícia das terra civilizada”.

Parece premonição. O rádio,  a TV,  mesmo a internet, não o cultuam como deveriam, até na região onde ele nasceu. Sofrem influência da terra civilizada, tentam copiá-la e ficam sem rumo, pois perdem a identidade.

Quando Luiz Gonzaga e Zé Dantas faziam sucesso, havia jovens como hoje e não havia restrições à boa música.  Claro, os tempos são outros, mas há frutos do legado de Zé Dantas esquecidos ou colocados em segundo plano. Muitas vezes, trocamos Maciel Melo por Anita, Flávio Leandro e Chuva de Honestidade por “Tapão na Raba”. Flávio José tem dificuldades de emplacar novos sucessos e “Rita, eu perdôo a facada” toca em horário nobre.

Há músicas que violentam de tal forma a alma de quem consome que, silenciosamente,  construímos pessoas piores, ansiosas, violentas,  depressivas. Conheço músicas que incitam comportamento violento. Mas quem de nós já brigou ouvindo Santana, Elba Ramalho, Alceu Valença,  Chico Buarque,  Bossa Nova?

A música que consumimos diz muito de quem somos.  E a responsabilidade das rádios,  TVs, famílias,  escolas, é de alicerçar essa construção.

Precisamos pensar nisso sem achar “papo de velho”, que “o tempo é outro”. Há caminhos que podem nos levar ao reencontro com quem somos, melhorando o papel das gerações futuras e perpetuando nossa essência.  Ah, e viva Zé Dantas!

É do Pajeú 

Zé Dantas nasceu em Carnaíba,  mas seus pais, José Souza Dantas e Josefina Siqueira, moraram em Brejinho de Betânia, Serra Talhada e Triunfo. “Pra ver o meu Brejinho” em Riacho do Navio pode ser homenagem à terra onde os pais moraram depois de Carnaíba.  Zé Dantas é do Pajeú!

Depois da “ré”, a “elé”

O ex-prefeito José Patriota consolida nesta segunda sua reeleição na Amupe, em chapa única.  Depois, tenta pavimentar o caminho para sua eleição à vaga na Alepe. Quer sair bem do Pajeú e beliscar votos em todo estado pela atuação na causa municipalista.

Belmonte dentro do SAMU

A prefeitura de São José do Belmonte aderiu ao SAMU,  segundo contato com o blog. A notícia contraria prefeitos e secretários que colocaram Romanilson Mariano na cova dos leões. Assim, o troféu “Prefeito Inimigo do SAMU” é de Sílvio Roque, de Tupanatinga, sem rachar o prêmio: uma ação do MP.

Não vou

Um dos nomes ventilados para disputa de mandato em 2022, Ângelo Ferreira tem garantido que não é candidato a Deputado Estadual.  Concluirá o mandato em 2024. A conferir…

Na bronca

A se levar em contas pesquisas nas rádios,  há uma maioria que apoiou as medidas anunciadas por Paulo Câmara, de fechar serviços não essenciais das 22h às 5h. Mas o movimento logista reclamou muito. “Quero que me explique a eficácia dessa decisão “, questionou Darlan Quidute da CDL Afogados. “Bate o martelo decretando a falência do setor”, diz Rogério Pitú de Serra Talhada.

Qual a próxima?

Paulo Câmara: “Vamos monitorar os dados minuto a minuto neste fim de semana. Caso os índices permaneçam piorando, novas medidas podem ser anunciadas já no início da próxima semana”. Só pra registrar, os números pioraram…

Tocado

O aumento de casos de Covid-19 assusta. O médico sertanejo Matheus Quidute, que evolui pacientes em UTIs do Recife se emocionou com uma paciente que foi intubada segurando um terço.  Após o procedimento,  ao perceber fez o registro. “Triste passar por isso diariamente “.

Sei quem perde…

Enquanto Wellington LW luta em Brasília para ser declarado prefeito,  revertendo a decisão do TRE, com Siqueirinha prefeito até convocar eleição,  Zeca querendo ganhar depois de perder e a guerra interminável entre Célia,  Luciano e cia, uma certeza. Com esse imbróglio,  quem perde é Arcoverde e seu povo.

O mundo acaba segunda

Com a estratégia tranca pauta de João de Maria e os questionamentos da oposição ao seu modus operanti,  a sessão desta segunda da Câmara de São José do Egito promete ser explosiva. Já estão chamando de “a sessão do fim do mundo”.

Frase da semana: “governador que destrói emprego, deve bancar o auxílio emergencial”.

Do Presidente Jair Bolsonaro sobre as novas medidas restritivas anunciadas nos estados para tentar conter a alta de casos da Covid-19.

Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba comemoram 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos

Os municípios de Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba receberam, de quarta-feira (14) até hoje (16) as atividades em comemoração aos 40 anos do laboratório Maria do Carmo Diagnósticos, no Sertão do Pajeú. Na ocasião, Dra Maria do Carmo Lima e Dra Laíse Lima confraternizaram com os colaboradores, receberam clientes e autoridades, cantaram os parabéns e fizeram […]

Os municípios de Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba receberam, de quarta-feira (14) até hoje (16) as atividades em comemoração aos 40 anos do laboratório Maria do Carmo Diagnósticos, no Sertão do Pajeú. Na ocasião, Dra Maria do Carmo Lima e Dra Laíse Lima confraternizaram com os colaboradores, receberam clientes e autoridades, cantaram os parabéns e fizeram o corte de bolo.

Com isso, encerra-se a programação de ações comemorativas, que tiveram início no dia 26 de agosto com o lançamento da evolução da marca da empresa.

Os postos de coleta dos três municípios fazem parte da história dos 40 anos do laboratório e não poderiam ficar fora das celebrações. Em Carnaíba, o Maria do Carmo Diagnósticos está presente há 24 anos; em Iguaracy, há 20 anos, e em Ingazeira, há 11 anos.

“A população dessas cidades são nossos clientes há muitos anos. Sempre acreditaram e confiaram no nosso trabalho. Então, não poderíamos deixar de prestigiar as pessoas e compartilhar as bênçãos nas cidades onde temos parcerias, porque muitas pessoas não puderam estar em Afogados da Ingazeira. É uma forma de dividir nossa alegria com todos, em forma de gratidão e agradecimento. E fomos muito bem recebidos por todos”, afirma Dra Maria do Carmo.

Quem prestigiou o evento, além de cantar o parabéns, pôde apreciar o bolo de noiva, feito pela profissional Sandra Regina Leite, uma referência na região. Sandra foi a responsável pela elaboração dos quatro bolos de aniversário dos 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos: o de Afogados da Ingazeira, o de Ingazeira, o de Iguaracy e o de Carnaíba. Todos eles tinham a logomarca do laborat

A população agradeceu e muitos pacientes puderam dar seus depoimentos, destacar o trabalho das equipes e contar a sua história com o Maria do Carmo Diagnósticos.

Em Ingazeira, estiveram presentes o prefeito da cidade Luciano Torres e os vereadores Deorlanda Carvalho, Argemiro de Morais, Juarez Ferreira, Chico Bandeira, Genivaldo de Sousa, Josias Pereira, Dornelles Alencar e Gustavo Castelo Branco.

Em Iguaracy, prestigiaram o evento um representante do chefe do executivo, que não pôde comparecer, Josenildo Mendes Ferreira, e os vereadores Jose Alex Alves Martins dias e Jose jorge da Silva. Em Carnaíba, participaram a secretária de saúde do município Alessandra Tadeia, o vice-prefeito Júnior de Mocinha e, ao final das comemorações, o prefeito Anchieta Patriota compareceu com a esposa, Cecília, para prestigiar o evento.

“Percebi que meus pacientes também se sentiram muito felizes por podermos compartilhar esse momento único com eles. A gente nota pelo carinho, pelo abraço, pelas palavras. E eles sabem que tudo foi construído com muito zelo. Em todas as cidades, nós levantamos o laboratório do zero. Construímos tudo, cada parede, sempre no mesmo padrão. Por isso, eu sempre reforço porque estamos ali levando nossa comemoração”, conta a Bioquímica Maria do Carmo.

Durante o mês de aniversário, além das atividades de comemoração, o laboratório ofereceu um presente para os pacientes de todas as quatro unidades: um pacote de check-up geral com 15 exames, saindo no valor de R$ 100.

O fato e a foto: Fórum de Mulheres do Pajeú realiza ato neste 8 de março‏

No Dia Internacional da Mulher, o Fórum de Mulheres do Pajeú vai às ruas denunciar a falta de serviços de saúde à mulher e de atendimento à vítimas de violência, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. Célia Souza e Fátima Silva falaram da agenda no Debate das Dez, da Rádio Pajeú. A delegacia da […]

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No Dia Internacional da Mulher, o Fórum de Mulheres do Pajeú vai às ruas denunciar a falta de serviços de saúde à mulher e de atendimento à vítimas de violência, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. Célia Souza e Fátima Silva falaram da agenda no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

A delegacia da mulher e o Centro de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, já foram inaugurados, mas falta profissionais. Essa é uma das reivindicações contidas na carta que será divulgada nesta terça-feira (08) no ato É Pela Vida das Mulheres, e posteriormente entregue ao poder público.

Além da caminhada com batucada pelas ruas de Afogados da Ingazeira, que começa às 16h. Agricultoras de várias comunidades também estarão participando de oficinas temáticas pela manhã, a partir das 8h, na sede do Grupo Mulher Maravilha. A programação conta ainda com um um cine-debate às 13h, no Cinema São José, com o filme O silêncio das Inocentes. O ato É Pela Vida das Mulheres também acontece em Recife.

Serra: Vereador diz que aumento de delitos está ligado à má iluminação pública e convoca Audiência Pública

Na última sessão da Câmara de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues (PT) convocou a população serra-talhadense para participar da Audiência Pública que acontecerá no dia 26 de agosto, segunda-feira, às 09h00. Através do requerimento 005/2019, o parlamentar solicitou a audiência Pública convocando representantes da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, Ministério Público e Secretaria […]

Na última sessão da Câmara de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues (PT) convocou a população serra-talhadense para participar da Audiência Pública que acontecerá no dia 26 de agosto, segunda-feira, às 09h00.

Através do requerimento 005/2019, o parlamentar solicitou a audiência Pública convocando representantes da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, Ministério Público e Secretaria de Serviços Públicos para prestarem esclarecimentos sobre a responsabilidade da manutenção de luminárias e postes na cidade.

Segundo o vereador diversas localidades em Serra Talhada estão às escuras, expostas à falta de segurança e outros transtornos, enquanto os órgãos competentes divergem sobre quem deveria solucionar este problema.

“A  falta de iluminação pública está contribuindo para os pequenos furtos e no aumento da violência na cidade. Serra Talhada  precisa ter uma iluminação de qualidade. Nós queremos que a população que nos procura para reclamar sobre a iluminação pública esteja presente. Somos os porta-vozes da população, mas também precisamos de um respaldo da população neste momento”, declarou Sinézio.