TCE emite recomendação à Prefeitura de Itapetim sobre resíduos sólidos

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito,  relativas ao exercício financeiro de 2017.

“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.

Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.

Notificação de membros do elenco do Afogados FC não entra na conta por serem de outras cidades,  diz nota

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informalou em nota que foram confirmados no dia de hoje mais seis casos positivos de covid-19 em nosso município. São eles:

Paciente do sexo masculino, 26 anos, vendedor, casado com contato positivo, após apresentar sintomas leves e seguir o tempo preconizado pelo MS, realizou o teste e apresentou resultado positivo.

Paciente do sexo feminino, 72 anos, cardiopata, internada no IMIP há mais de 10 dias, em Recife, entrou em investigação essa semana e apresentou resultado positivo hoje. A mesma está em leito de isolamento.

Paciente do sexo feminino, 28 anos, manicure, após apresentar sintomas leves e seguir protocolo, foi testada na nossa unidsde de campanha com resultado positivo.

Três pacientes da mesma família, contatos de caso positivo: pacientes do sexo masculino, esposo (sintomas leves) e filho (assintomática), 33 e 55 anos, foram testados após tempo preconizado pelo MS e apresentaram resultado positivo. O outro caso da mesma família é o da filha de 10 anos, assintomática, que também apresentou resultado positivo.

“Todos os contatos dos casos positivos e em investigação estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância e atenção básica”, diz a nota.

Hoje um dos casos que estavam em investigação foi descartado, após swab negativo. Foram ainda 36 testes rápidos negativos para a covid-19 realizados em nossa unidade de campanha.

“Hoje também registramos mais um paciente recuperado da covid-19 após avaliação clínica e epidemiológica”.

Por último, informaram que cinco integrantes do elenco e Comissão Técnica do AIFC testaram positivo para covid-19. Um deles está na fase de transmissão da doença e quatro já estão curados.

“A notificação deles entra para o município de origem, pois já chegaram em Afogados contaminados. As nossas equipes de saúde seguem monitorando o isolamento dos mesmos”.

Bairros Sobreira e Manoela Valadares  lideram numeros: com oito casos cada, s bairros Sobreira e Manoela Valadares  lidera as estatísticas segundo o balanço divulgado hoje.

Na sequência,  São Brás,  com sete casos, Brotas e São Francisco (seis cada), Costa (três), Brotas,  Padre Pedro Pereira e São Cristóvão (dois cada) e Borges, São Sebastião e zona rural com um cada.

No primeiro turno da votação presidencial, Pernambuco foi o estado com o maior percentual de nulos, chegando a 9,5%. Em todo o Brasil, os percentuais de brancos e nulos não alcançaram os patamares que os analistas políticos previam.

Da Folha PE

Os percentuais de votos brancos e nulos confrontaram as previsões de analistas políticos e não alcançaram patamares elevados no primeiro turno das eleições.
A porcentagem de brancos nas votação presidencial foi de 2,7%, o menor índice do século -em 2014, foi de 3,8%. Os votos nulos, por sua vez, cresceram de 5,8% para 6,1%.

Enquanto as regiões Sul e Sudeste concentraram os votos brancos, o Nordeste e o Tocantins tiveram as maiores porcentagens de votos nulos. Pernambuco foi o estado com o maior percentual de nulos, chegando a 9,5%, seguido por Sergipe e Bahia, ambos com 8,4%. O Rio Grande do Sul teve o maior índice de brancos, com 3,4%, seguido por Minas Gerais, com 3,1%.

“Havia uma expectativa de que brancos e nulos batessem recorde este ano. Os percentuais gerais estão dentro das médias históricas, mostrando que o eleitor, no meio do processo, aderiu à campanha e foi votar em um candidato”, diz Fabio Vasconcellos, cientista político e professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Os municípios com menor percentual de votos brancos ficam na região Norte, têm IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) médio ou baixo e escolheram Fernando Haddad (PT) para presidente. A menor porcentagem de brancos foi de 0,27%, em Monte do Carmo (TO), cidade de IDHM 0,622.

Vasconcellos pondera que a relação entre baixo IDHM e baixo índice de brancos possa ser explicada pela posição socioeconômica do eleitor. “Quanto mais o eleitor percebe que tem algo a perder, mais ele se interessa em participar”, afirma.

Já os municípios com menor percentual de votos nulos ficam, a maioria, no Rio Grande do Sul e têm IDHM médio ou alto. A maior parte elegeu Jair Bolsonaro (PSL). O menor índice de nulos, 1,2%, foi em Coronel Barros (RS), cidade com IDHM de 0,744.

Para o especialista, a campanha presidencial teve forte componente de plebiscito, opondo petistas a antipetistas e mobilizando os eleitores. Por isso, os votos nulos teriam sido menores nas cidades com maior IDHM, onde o consumo de informação também tende a ser maior.

“Há protesto, há descrença, mas há, também, a percepção reativa à possível volta do PT ao Executivo. Isso, acredito, talvez seja o principal fator explicativo da queda dos nulos em lugares com alto IDHM que, como sabemos, envolve melhores níveis de educação e renda”, afirma.

Os altos percentuais de votos nulos em cidades com baixo IDHM, diz o professor, podem estar associados não só à descrença, mas, em menor escala,a erros na hora do voto. É o que também afirma Mauro Paulino, diretor do Datafolha, relembrando as eleições de 2010. Na ocasião, gráfico do instituto indicava que quanto mais desenvolvido o município, menor era o percentual de votos nulos.

“É um indício muito forte de que, quando a pessoa quer protestar, mais fácil digitar branco e que, quando há erro, a maior parte se concretiza em votos nulos.” Segundo ele, os erros são mais comuns quando o eleitor precisa escolher dois senadores, como ocorreu em 2018 e 2010.

Paulino relata que a intenção de votar branco ou nulo atingiu taxa recorde um mês antes das eleições. Quando começou a cair, os votos foram majoritariamente transferidos para o candidato do PSL.

“Essa revolta e insatisfação com os políticos em geral acabou se revertendo também em votos para o Bolsonaro.” Os municípios com maiores índices de votos brancos, por sua vez, dividem-se entre Rio Grande do Sul e Minas Gerais e têm IDHM médio. O cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP (Universidade de São Paulo), avalia que o voto branco tem caráter de protesto mais acentuado.

“É provável que o voto nulo, principalmente em região de baixo desenvolvimento, represente uma dificuldade das pessoas. Se há mais votos brancos no Sudeste, diria é um indicador de um voto mais de protesto, mais claro.

O Plano de Obras para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife (RMR), foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (18), em audiência pública realizada pela Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

A reunião, que aconteceu de forma remota e transmitida pelo canal da instituição no Youtube, foi presidida pela deputada estadual Simone Santana, titular da comissão, e contou a com a participação da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado (Seinfra), Fernandha Batista. 

“A BR-232 é a rodovia mais importante do Estado e é por onde circulam 67 mil veículos diariamente, sendo a principal ligação entre o interior e a capital pernambucana. O trabalho para o desenvolvimento do projeto de triplicação do trecho de acesso à RMR foi resultado de um grande estudo de tráfego realizado em vários horários para identificar o fluxo e a destino dos veículos. O nosso objetivo é suprir os incrementos de cargas e readequar a funcionalidade da via, que virou uma grande avenida devido à expansão urbana”, explica Fernandha Batista. 

O alargamento garantirá o acréscimo de 33% na sessão viária, isso significa uma redução de tempo de até uma hora e 25 minutos nos horários de pico – queda de 58% na duração do trajeto.  

O estudo para o projeto foi iniciado em 2021 e realizado de forma integrada com diversos órgãos estaduais e a Prefeitura do Recife, que atuará, ainda, na fiscalização da execução dos trabalhos. Também participou da elaboração do projeto diversas instituições que possuem infraestrutura no local como a Copergás, Compesa, Celpe, Chesf, CBTU e Exército. 

A intervenção contemplará 6,8 quilômetros de extensão, indo da entrada da BR-101 (km 4,70) até a entrada da BR-408 (km 11,50). O objetivo é de melhorar a fluidez da via, fortalecer a infraestrutura logística e assegurar a integração dos modais de transporte, melhorando a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. 

A iniciativa prevê a implantação da terceira faixa de rolamento; requalificação do pavimento em placa de concreto na pista principal e asfalto nas marginais; três passarelas; novo sistema de drenagem; implantação de dois retornos na altura do Jardim Botânico; realocação e o redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de uma ciclovia e calçadas em concreto; paisagismo; iluminação em LED e sinalização viária horizontal e vertical. 

A Prefeitura do Recife ficará a frente do projeto paisagístico com foco nas áreas das alças da rodovia, para garantir a valorização desses locais e assegurar a integração com os agricultores familiares da região. 

Durante a audiência, a titular da pasta explicou que o certame para contratação da empresa de engenharia para execução dos trabalhos foi lançado em outubro de 2021 e republicado devido à decorrente atualização da tabela de preços dos insumos asfálticos.  A homologação do processo aconteceu no dia 8 de fevereiro de 2022.

“O índice é utilizado como base para a composição orçamentária no processo de contratação de obras viárias e é diretamente impactado pelo recorrente aumento dos preços das matérias-primas praticados pela Petrobras. Para garantir o cumprimento das normativas legais necessárias ao andamento do processo licitatório, houve o ajuste dos valores indicados no lançamento do primeiro edital, mas a mudança não impactará no cronograma previsto para as obras”, ressalta a secretária. 

O investimento nessa ação será de R$ 100 milhões. O valor representa uma economia de 50% para o Governo do Estado em relação ao projeto anterior, que custava R$ 200 milhões, e também causará o menor impacto social diante das desapropriações necessárias para a execução dos serviços, saindo de 300 imóveis para 61, sendo a maioria de forma parcial. 

Isso só foi possível devido ao processo de debate e planejamento com várias instituições, entre elas, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) e o Tribunal de Contas. 

Além disso, haverá, ainda, benefícios ambientais, como a estimativa de diminuição em R$ 6 milhões no uso de combustível e a redução em 12 mil toneladas o dióxido de carbono no oxigênio por quilometro rodado. 

Inserida no Programa Caminhos de Pernambuco e um dos pilares estratégicos do Plano Retomada, a iniciativa está a cargo da Seinfra e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

A expectativa é que na fase de execução de obras gerem cerca de mil empregos diretos e indiretos.  Para minimizar os impactos durante as intervenções, a ação será dividida em etapas, começando pela pista crescente no sentido Recife/Caruaru. 

O trabalho será realizado de forma gradual e sem interrupções totais do trânsito, buscando garantir a trafegabilidade mesmo com as intervenções em andamento. A previsão de conclusão das obras de triplicação da BR-232 é de um ano.

Os manifestantes detidos na noite desta sexta-feira em um protesto contra a realização da Olimpíada Rio 2016 foram liberados durante a madrugada deste sábado (6). Eles haviam sido levados para o 78º Distrito Policial, na região dos Jardins, em São Paulo. Segundo a polícia, 35 pessoas foram detidas.

Os manifestantes saíram da Avenida Paulista e desciam a Rua Augusta quando a polícia entrou em ação para acabar com o ato. A PM usou spray de gás de pimenta.

A polícia acompanhava o grupo desde a concentração, no vão livre do Masp. Algumas pessoas tiveram as mochilas revistadas antes de o grupo sair em passeata. Na Rua Augusta, os manifestantes foram cercados por policiais. Muitos tiveram de ficar sentados. A polícia diz que os manifestantes jogaram pedras e paus na polícia e não definiram itinerário.