João Campos volta a Arcoverde nesta terça (16/06) para 2º ato de pré-campanha

Já Edson Henrique criticou falta de cumprimento de emendas impositivo. “Dá até cassação”

O ex-vereador Zé Negão disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que sua participação na indicação dos cargos regionais dependerá de Sandrinho Palmeira.

Isso mesmo.  Para Zé,  se o socialista aderir ao bloco de Raquel Lyra partidariamente,  certamente,  como prefeito,  vai ter mais espaço na indicação dos órgãos regionais, do chamado quarto escalão.

“Se ele aderir,  minha participação vai ser menor. Se não aderir, meu espaço deve ser maior” disse.

Zé voltou a defender uma coalisão de forças da oposição para 2024. Ele disse que todos que fazem oposição devem se unir em 2024, citando outros nomes, como o filho, Edson Henrique e a empresária Evângela Vieira.  “Não tenho vaidade de ser o candidato”, disse.

Já Edson Henrique afirmou que falta à gestão Sandrinho respeito aos parlamentares com respostas ao legislativo.  “Não há respostas. Até colocaram uma pessoa para essa interlocução entre Câmara e prefeitura mas ela não funciona”.

Ele criticou também a falta de execução das emendas parlamentares. “Como elas são incluídas na Lei Orçamentária Anual, eu alertei que não executar pelo executivo pode dar até cassação de mandato”.

Manobra regimental conduzida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), líder da Oposição, garantiu que o pacotaço apresentado pelo Governo Paulo Câmara tivesse a aprovação postergada durante reunião da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação nesta quarta-feira (02). 

A atuação do democrata teve como finalidade assegurar maior prazo para análise de projetos de lei do Executivo, os quais propõem a aprovação de uma série de medidas arrecadatórias ao apagar das luzes deste fim de ano, a exemplo do PL 1605/2020 e o 1720/2020.

O embargo à votação teve como base o não cumprimento do rito regimental instituído pela Resolução nº 1667, em seu artigo 4º, inciso III, o qual determina que as datas e os horários das sessões virtuais, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), deverão ser divulgados previamente, com antecedência mínima de 48 horas de sua realização e indicação da matéria a ser deliberada. “Prazo, esse, que não foi cumprido”, destacou o democrata.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), durante sua intervenção, considerou pertinente a atuação do Líder da bancada e também defendeu o adiamento da apreciação dos projetos em análise na sessão de hoje da Comissão, lembrando que tal posicionamento já foi utilizado em momentos anteriores pelo colegiado. 

“Não podemos colocar em risco o resultado das matérias que serão analisadas – tendo em vista a importância delas – por algum questionamento posterior devido ao descumprimento de Regimento”, ressaltou a parlamentar.

Além do descumprimento do Regimento, o líder da Oposição apresentou alguns questionamentos aos projetos em pauta, tal como o 1605/2020, que propõe aumento da carga tributária para o setor atacadista no Estado. 

Inicialmente, o parlamentar reportou a não observação pelo Executivo aos princípios da anterioridade e da anualidade tributária. Antonio Coelho ressaltou que, por se tratar de aumento de imposto, o PL deveria vir com tempo para que o setor afetado possa se adaptar, planejar e rever custos, evitando surpresas tributárias aos contribuintes.

“É preciso considerar que aumentos de impostos impactam o planejamento dessas empresas. E o princípio da anterioridade, no Direito Tributário, define que nenhum tributo poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou o aumentou, justamente para evitar que os contribuintes sejam surpreendidos com as novas cobranças, sem terem tido tempo suficiente para melhor conhecer a nova legislação”, pontuou o democrata.

Na avaliação do líder oposicionista, o momento é inoportuno para aumento de impostos, considerando-se que toda a economia do Estado está sendo afetada pela pandemia do coronavírus, com perdas significativas de emprego e renda em todas as atividades. “No lugar de propor aumento da carga tributária sobre um setor, deveríamos buscar mecanismos de atrair investimentos para o Estado e não impor mais custos, que certamente irão fazer com que as empresas procurem outros estados para se estabelecer como, de fato, já vem ocorrendo em vários setores”, assinalou o oposicionista.

Preso desde abril, o ex-presidente se manifestou por meio de sua conta no Twitter 

Do Diário de Pernambuco 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em carta publicada em sua conta no Twitter neste domingo, pediu à militância do Partido dos Trabalhadores (PT) mobilização em torno da eleição do candidato Fernando Haddad à Presidência. “Peço a vocês que lutem muito pela eleição do Haddad. Saiam de casa todos os dias para fazer campanha e pedir votos para ele. Façam por ele como se fosse por mim”, afirma Lula. 

O ex-presidente está preso desde abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba. “Ele (Haddad) me representa nesta eleição e, tenho certeza, vai cuidar da nossa gente com carinho, como eu sempre cuidei”, diz. No texto, Lula ainda exalta a militância, a segundo ele “a alma do partido”. “A vitória vai depender muito da garra e do empenho de cada militante”, avisa.

Na noite desta quarta-feira (4), o Governo Municipal de Itapetim, no Sertão do Pajeú, promoveu um momento de diálogo e conscientização voltado aos homens que integram a gestão municipal. A atividade contou com uma palestra ministrada pelo promotor de justiça Samuel Farias, integrando a programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher, realizada no município por meio da Secretaria da Mulher.

Durante o encontro, a sargento Francilene, da Polícia Militar, também apresentou o trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha, destacando a importância do acompanhamento e da proteção às mulheres vítimas de violência, além do apoio oferecido pela rede de segurança pública nesses casos.

Também participaram do momento a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, a secretária da Mulher Edilene Machado e sua equipe, o sargento Soares, agentes da Polícia Civil, além de secretários e diretores municipais.

A Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher teve início na segunda-feira e segue até o domingo (08), com uma série de atividades voltadas à informação, reflexão, saúde, bem-estar e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Nesta quinta-feira (5), a programação conta com um curso de capacitação em atendimento, ministrado por Ruana Furtado, às 9h, na sede da Secretaria da Mulher. Às 18h, será realizada uma Feira de Artesanato no Centro de Cultura Gera Marques.

Na sexta-feira (06), a programação inclui um dia de beleza, com atividades pela manhã e à tarde, na sede da Secretaria da Mulher. Já às 18h, o Centro de Cultura Gera Marques recebe novamente a Feira de Artesanato, além de uma Mesa de Glosas.

No sábado (7), a partir das 19h, o Centro de Cultura Gera Marques será palco do Forrozão Três Marias, também acompanhado da Feira de Artesanato.

O encerramento da programação acontece no domingo (08), com a Segunda Caminhada das Mulheres. A concentração será às 5h da manhã, na Praça Simão Leite, com destino ao Cruzeiro Mirante. A atividade integra as ações de mobilização e conscientização realizadas durante a semana.