Banco do Nordeste premia empreendedores em Sertânia

Manifestação foi a pedido de ministra do STJ; para órgão ministerial não há impedimento legal para a transferência da execução da pena

Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu a citação do ex-jogador de futebol Robson de Souza (conhecido como Robinho) no processo de homologação da sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo. 

Diante da impossibilidade de extradição de Robinho, a Itália pediu ao STJ para homologar a decisão que condenou o ex-atleta, para que a pena seja cumprida no Brasil. A manifestação foi em resposta a pedido da ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis.

Ao defender a citação, que é a primeira fase do processo de homologação, Carlos Frederico menciona a discussão doutrinária sobre a possibilidade ou não de transferência da execução da pena imposta a brasileiros natos por crimes cometidos em outros países. 

Discute-se juridicamente trecho da Lei 13.445/2017 cuja previsão é de que nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória, a autoridade competente poderá solicitar ou autorizar a transferência de execução da pena, desde que observado o princípio do non bis in idem (não aplicar duas penas sobre o mesmo delito).

O subprocurador-geral da República destaca que, em decisão recente, o STJ adotou o entendimento de que o brasileiro nato pode cumprir pena privativa de liberdade imposta por órgão estrangeiro, no Brasil. 

A única condição legal para a transferência de execução da pena é a solicitação pelo país responsável pela condenação. Nesse contexto, Carlos Frederico Santos frisa que “inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, o requerido há de ser citado nos endereços indicados para apresentar contestação”.

O Instituto Múltipla aferiu apenas um tema além sucessão na pesquisa realizada dias 29 e 30 de setembro. A pedido do blog, aferiu a audiência das rádios de Serra Talhada.

Considerando “ouvintes válidos”, ou seja, aqueles que de fato acompanham o meio rádio na Capital do Xaxado, cerca de 80% da população serra-talhadense, a Rádio Cultura FM se mantém consolidada na liderança com quase metade dos ouvintes preferindo a emissora.

O Múltipla perguntou: “Qual emissora de Rádio de Serra Talhada o(a) senhor(a) mais escuta?” Para 48%, a Cultura é a principal emissora da Capital do Xaxado.

Em seguida, a Vila Bela FM com 27%. A emissora também investiu em conteúdo na sua grade com profissionais conhecidos na cidade. Ela absorveu a audiência da Líder FM, que está em terceiro com 8%.

A Nova Gospel tem 4% e a Serra FM aparece com 1%. Responderam Outras foram citadas por 12%.

O número foi comemorado pelo seu Diretor Alysson Lima e por toda a equipe, que tem nomes como Tony Alencar, Caren Diniz, Orlando Santos, Ranilson Clebson, Marina Ferraz e Lailson Santos.

Pernambuco perdeu nesta terça-feira uma das mais marcantes personalidades da história política recente de nosso estado.

Uchoa demonstrou ao longo de sua carreira política a capacidade do diálogo franco e sincero em busca das soluções que fossem mais importantes para o povo pernambucano.

Nossos sinceros sentimentos de pesar à toda família neste momento de tristeza. O estado perde um dos grandes exemplos da boa política,  que deixa na história a sua marca.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal – PTB

Lamentamos profundamente o falecimento do Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado  estadual Guilherme Uchoa. Homem bom, integro e com relevantes serviços prestados como parlamentar e Juiz de Direito. Aproveito para ressaltar o grande laço de amizade entre ele e meu pai, Dr. Wilson Santana, ex-deputado estadual.  Foram amigos de sala no Curso de Direito.  Aos amigos e familiares reforço o meu profundo sentimento de tristeza pela sua partida.

Marconi Martins Santana – Prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú

O povo pernambucano perde um grande líder e um amigo nesta terça (03.07). É com bastante tristeza que nos despedimos de um homem que dedicou mais de duas décadas à atividade pública de forma justa: o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa.

A Política de Pernambuco perde um defensor incansável da autonomia e força do Poder Legislativo do Estado, que sempre manteve um diálogo constante com os demais membros do Parlamento e com os Poderes Executivo e Judiciário.

Um homem que valorizava os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Guilherme deu início à construção dos dois prédios que abrigam o novo Plenário e os gabinetes dos parlamentares na Alepe – trazendo melhores condições de trabalho para os profissionais do Parlamento – ; e foi responsável pela expansão da TV Alepe para o interior do Estado.

Exemplo de conciliação, Guilherme Uchoa deixa um legado de trajetória dedicada à vida pública, exercida com o mesmo amor que dedicou à família e aos amigos.

Minha solidariedade aos seus familiares, amigos e admiradores.

Zé Maurício Cavalcanti- Deputado Estadual de Pernambuco

O Blog do Finfa entrevistou o pré-candidatyo à prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, do Podemos. Ele lidera as últimas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura.

De acordo com o Múltiipla, em pesquisa de agosto, no cenário mais interessante, o que reúne Zeca, Madalena Britto e Wellington Maciel,o ex-prefeito tem 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Sobre pré-candidatura, Zeca afirmou que está conversando com as oposições de Arcoverde para construir uma candidatura. “Queremos realmente tirar Arcoverde deste momento triste, de marasmo administrativo, onde nas áreas de educação, saúde, e todas as demais estão carentes. Portanto, graças a Deus, como tivemos dois governos exitosos em Arcoverde. O povo está clamando e pedindo para que possamos colaborar de novo com o desenvolvimento”.

Zeca disse estar conversando com todos os oposição, citando Siqueirinha, Célia Galindo,  Rodrigo Roa, Eriberto Sacolão. Sobre Madalena, disse: “a ex-prefeita vamos procurando, tentando conversar. É um projeto de todos e pró-Arcoverde, nada que seja um projeto de Zeca Cavalcanti ou único e exclusivamente pessoal. É um projeto para que possamos somar cada vez mais e tirar Arcoverde desse momento triste que está passando”.

Falando mais sobre as conversas com o grupo de Madfalena, afirmou: “acho que o tempo está se afunilando para que as coisas possam ser definidas. Eu tenho um diálogo aberto com o pessoal dela. A gente tem conversado sempre para que possamos construir uma unidade das oposições, mas nós sabemos também que todos têm o direito de almejar disputar uma eleição. Se ela realmente tiver esse interesse (em ser candidata), acho que é um direito que assiste a ela, a democracia está aí. Mas, para mim, se pudéssemos alinhar para sair uma candidatura única em prol do povo de Arcoverde, para o mudar o perfil da gestão, seria melhor. Mas temos que entender que na política só se pode acontecer o possível. O impossível, infelizmente, às vezes fica à beira da estrada. Estamos sempre trabalhando para construir uma união cada vez maior da oposição de Arcoverde”.

Em resumo, pré-candidato deixa implícito que por posição em pesquisas, não abriria mão da cabeça da  chapa.

Sobre as últimas pesquisas, disse ser uma tendência de momento a sua liderança. A gente sabe que tem uma aceitação muito grande em Arcoverde. Tivemos dois governos exitosos e que podemos, com a experiência que temos de gestão, melhorar. Foi essa a tendência que apareceu na última pesquisa, em que despontamos com uma pontuação boa, mais de 40%, uma coisa que beira os 50%  e de 50% para mais, já temos sucesso eleitoral. Mas acima de tudo, para que possamos somar. Acho que é interessante que conversemos com todos, com a população, com as oposições, para que tenhamos uma possibilidade maior ainda de êxito. Mas vejo uma tendência muito boa em prol da nossa pré-candidatura”.

Sobre o ingresso de Armando Monteiro no PODEMOS, disse tê-lo  como um grande amigo pessoal. “Também é um grande mentor na política, sempre militei com ele”.

Sobre a getão Wellington Maciel, disse  ter visto em Arcoverde um desapontamento muito grande da população. “Tudo que ele faz, faz de maneira errada. Até a mudança do secretariado não consegue acertar. É um momento muito triste que Arcoverde está passando”.

Lições do subsídio

Em Afogados da Ingazeira, o assunto da semana foi o anúncio do aumento dos subsídios dos vereadores, a partir de decisão da Mesa Diretora, com apoio dos que estavam na sessão de 1 de agosto. O intenso debate gerou algumas certezas. A primeira, de que a população realmente não acompanha a vida da casa legislativa nem em Afogados, nem em cidade alguma. Em Afogados, só acordou depois da notícia do aumento.

Não teria como saber da sessão específica, mas precisa buscar informações sobre o cotidiano legislativo. Daí quem sabe, o maior legado desse rolo todo: a participação da sociedade organizada acompanhando o que discutem e fazem os vereadores. Vão ter surpresas e decepções.

Outra certeza a forma como o aumento do teto do subsídio se deu revelou: nesse debate, não houve conservador, moderado ou avançado. De centro, de direita ou de esquerda. Letrado ou não. Todos se nivelaram, por baixo.

Precisa rever conceitos

O que aconteceu em Ingazeira esta semana, com atos de vandalismo contra casa e comitê de Mário Viana, mostra que Ingazeira precisa rever o nível de suas campanhas. Os dois palanques, dele e Lino Morais e militância se nivelaram por baixo. O nível foi aferido no Debate da Pajeú e seguiu com agressões mútuas e episódios lamentáveis por toda a campanha.

Contracheque na mão

Alguns vereadores afogadenses, quando interpelados pelo aumento do subsídio, a depender de quem questiona, estão usando a argumentação de que outras categorias informem também quanto ganham. À exceção do povo assalariado, recomenda-se a quem critica contracheque e declaração do IR na mão. E conta do número de horas trabalhadas/dia.

Não dá voto

Nomes da imprensa no Pajeú tentaram ter êxito nas urnas, mas não deu certo em todas as cidades: Ednar Charles (Afogados) e Marcos Oliveira (Serra) tentaram, mas não chegaram. Oliveira chegou perto de novo. Uma das exceções, Alberto Ribeiro, reeleito em Flores.

Piada pronta

Nas redes sociais, tem gente ironizando a derrota de Nicinha Brandino recorrendo à histórica fala no Debate da Cidade FM. Nicinha, como avalia a derrota? “Foi demitido, o pastor foi demitido”. Nicinha aliás, não deu sinais de que vai avaliar a votação na imprensa. Deixará para o marido Dinca.

Criou um monstro

Se Sebastião Oliveira achava que continuaria monopolizando a oposição e Victor teria o mero papel de “boi de piranha” nas eleições de Serra Talhada, criou na verdade um monstro político: o jovem é tudo como nome mais competitivo já para 2020. Com quase 44% dos votos, o jovem ainda tem gás para, se tiver boa gestão política, seguir os passos do avô.

Não volta, até daqui a pouco

José Patriota não volta à Amupe este ano, já avisou. Quer fechar o mandato em Afogados e pensar na nova equipe e projetos para o ano que vem. O mesmo não se pode dizer de 2017, quando a entidade deve fazer uma programação histórica pelos 50 anos, comemorados em março.

No governo em 2017

Na movimentação para 2017, nunca está descartado “puxar” vereador para primeiro escalão e promover um suplente. Considerando o perfil dos suplentes, pode acontecer o contrário: assim não se espante se nomes como Rivelton Santos, Zé Carlos e César Tenório integrarem primeiro ou segundo escalões em Afogados.

Por falar em…

Exemplo claro de que essa movimentação é possível é Zé Carlos, ex assessor da Fetape e com perfil para Agricultura. Teve apoio de Joana Darck, Zulene Alves, Pedro Rafael, parte do STR, Carlos Marques, Nilson Macário, Chico da Cooperativa e não chegou.

Questão de Justiça

Um dos questionamentos que merecem um contraponto foi o que questionou o vereador Igor Mariano (PSD) pelos projetos que teria apresentado em benefício do povo. Igor foi um dos que mais absorveram o que deve fazer de fato um legislador, como nos projetos pelo Portal Municipal de Transparência, Dia da Consciência Ambiental, requereu ciclovias e Projeto Aluno Nota 10, entregando medalha Paulo Freire a alunos que se destacam. Pena que, admite, se rende a ordem comum e se diz obrigado a ajudar eleitores com parte do vencimento, como todos os demais.

Onde erraram

Dêva Pessoa está sendo questionado pela dificuldade da gestão política. Tratava mal aliados e era ruim de telefone. Romério tinha uma gestão mais participativa, mas teve aliados que o puxaram pra baixo. Em Calumbi, o problema de Aline Cordeiro era a rejeição de Joelson. E em Afogados, Zé Negão diz que o aliado Emídio “não sabia o que era uma campanha”. Não fez um comício, uma carreata e não investiu nada nem em mídia. “Estive sozinho”, garante.

Frase da semana: “Não sei, eu tô em campanha”. Augusto Martins, relembrando o que disse quando procurado para falar do aumento do teto dos subsídios votado em 1 de agosto, decidido por ele,  Frankilin e Zé Carlos.