Caravana Itinerante da Saúde Bucal chega a Arcoverde

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, realizou uma reunião de planejamento com a equipe de governo, na tarde desta quarta-feira (10).

“O objetivo foi mobilizar a equipe de governo para manter o ritmo de trabalho neste final de ano e alcançar no próximo ano o desempenho desse um ano e nove meses de governo”, diz a prefeitura em nota.

“Vim pedir hoje aos secretários e gestores do município que apresentem novas ações para o município”, disse Sávio.

Participaram do encontro Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestrutura do Município, todos os secretários e gestores além de diretores de escolas. A reunião foi realizada no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabelo, nº 4, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

Segundo Sávio, para alcançar o mesmo desempenho deste início de governo no próximo ano só vai ser possível planejando e seguindo este planejamento. “Com isso o governo vai poder oferecer mais poços para a Zona Rural, vamos manter a qualidade da merenda e atender a muitos outros munícipes”, disse o prefeito.

A juíza substituta de Souza, Carmen Helen Angra de Brito, acatou pedido de liminar em ação popular assinado por Emídio Vasconcelos e Francisco Pereira Neto, contra os aumentos de prefeito e vice na cidade, Zenildo Rodrigues e Sebastião Botelho. São ações similares às impetradas em Afogados da Ingazeira e Tabira. “Ingressamos em mais de 40 cidades”, diz Emídio.

A ação questiona as leis municipais 2.420/2012 e 2.625/2016, publicadas em dezembro de 2012 e outubro de 2016, aumentando os subsídios de prefeito, vice e Secretários municipais de Souza, de acordo com a ação, violando princípios constitucionais, da LRF e do Regimento Interno da Câmara de Souza.

Em síntese,argumentam os autores a declaração de nulidade das leis municipais 2.420/2012 e 2.625/2016 – sancionadas e publicadas, respectivamente, em 31 de dezembro de 2012 e 04 de outubro de 2016 – as quais aumentaram os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deste Município, por violação a normas constitucionais, princípios aplicáveis à administração pública, a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000 e ao art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa-PB.

“As mencionadas leis foram editadas e sancionadas em desrespeito ao art. 21 da Lei Complementar 101/2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que não houve cumprimento das exigências dos arts. 16 e 17 do idêntico diploma legal e dos arts. 37, inciso XIII, e 169, §1º, ambos da Constituição Federal, bem como inexistiu o atendimento ao lapso temporal proibitivo de aumento de despesa com pessoal de 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do respectivo titular do poder ou do órgão”, argumentam.

Ademais, acrescent que, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa-PB, os subsídios somente poderiam ser alterados na quarta sessão legislativa ou no último ano da Legislatura, até trinta dias antes das eleições municipais para legislatura seguinte.

“Logo, no ano de 2012, a fixação dos subsídios em comento apenas estava autorizada até 06 de setembro de 2012, enquanto que, no ano de 2016, até 02 de setembro de 2016”.

O prejuízo ao erário é no período entre 2017 e 2020, de R$ 1.756.188,00 (um milhão e setecentos e cinquenta e seis reais e cento e oitenta e oito reais).

A juíza alegou que, ao contrário, em diversas demandas que tramitam, o próprio ente municipal alega, em suas contestações, que, no ano de 2017, as despesas com pessoal estão excessivas, de modo que vem tomando atitudes para adequá-la, como a retirada de gratificações de seus servidores públicos.

“O perigo de dano é inerente à hipótese sob exame. Afinal, se o ato que permitiu o aumento dos subsídios dos ocupantes dos cargos anteriormente mencionados é aparentemente nulo, a obtenção de vantagens pecuniárias – também nula, por consequência – por tais autoridades, causará impacto significativo nos cofres públicos, causando prejuízo, em última análise, à população local”, diz.

“Com efeito, pelos fundamentos acima esposados, vislumbro, no atual caso, estarem presentes os pressupostos para a concessão de tutela de urgência, em sede liminar”, decidiu. Ainda será julgado o mérito da ação.

Primeira mã0

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reconheceu, por unanimidade, o cumprimento integral do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura de Flores e a Corte de Contas. O julgamento ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8).

O processo, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, trata de um TAG firmado em 2022 com o objetivo de melhorar e adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal.

Segundo o TCE-PE, o ex-prefeito do município, Marconi Santana, cumpriu integralmente os compromissos assumidos no acordo, que buscava garantir melhores condições para o ambiente escolar e, consequentemente, para o aprendizado dos estudantes.

Um caminhão-pipa de propriedade de Manuca, vice-prefeito de Custódia, utilizado para levar água à população que sofre com a seca, foi incendiado na madrugada da última quinta-feira (08), bem na frente de sua residência.

O incêndio destruiu parcialmente o veículo que teve a cabine atingida pelas chamas. Vizinhos ajudaram a combater o fogo. Manuca ainda não sabe se o incêndio foi provocado.

A possibilidade não está descartada diante da rivalidade política de Custódia. A Polícia investigará o caso e até agora não confirmou ou descartou qualquer hipótese.

A notícia de que o Prefeito de Tuparetama estaria trocando a oposição pelo palanque do Governador Paulo Câmara agitou nas últimas horas os bastidores na política da cidade.

“Não vou dizer que desta água não beberei, mas por enquanto não tem nada definido sobre minha ida para o bloco do governista”.

A afirmação do Prefeito Sávio Torres aconteceu durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O gestor de Tuparetama disse que convites não tem faltado, inclusive citou os nomes de Luciano Torres (Assessor da Casa Civil), Adelmo Moura (Prefeito de Itapetim), Ângelo Ferreira (Prefeito de Sertânia), Heleno Mariano (Diretor da Ciretran) e do seu novo Deputado Estadual que é Clodoaldo Magalhães (PSB).

Analisando os dois anos e três meses do seu 4º mandato como executivo, o prefeito disse que em todas as pesquisas realizadas a gestão tem sido bem avaliada, somando até 75%.

Sávio reclamou que está sendo debitado na conta da Prefeitura o INSS da Câmara, inclusive vai a justiça para suspender e disse também que o presidente Danilo Augusto torce para que o prefeito não pague para pedir sua cassação.

O prefeito relacionou ações na saúde, como hospital com medico todos os dias, especialista e cirurgias duas vezes por semana, educação, infraestrutura, Cultura, Esportes e agricultura.

Sobre folha, Sávio assegurou vir pagando as contas em dia com pessoal e fornecedores. Prometeu que até a sexta-feira, dia 29, pagará no mínimo 90% dos salários de março aos servidores.

Sobre o constante clima de campanha entre governo e oposição em Tuparetama, Sávio transferiu a responsabilidade para a oposição que segundo ele, lhe ataca em praticamentetodas as seções, inclusive sem permitir o contraditório. Sobre a acusação de ter negado o Teatro Municipal para Câmara realizar solenidade no Dia Internacional da Mulher, informou ter oferecido o Pajeú Clube que é bem maior.

Ele negou acordo com o vereador Diógenes Patriota para promover pesquisa na escolha da chapa em 2020.

Sávio não deixou de alfinetar o desafeto ex-vereador Joel Gomes. “Quem só sabe me agredir não progride. Considero Joel um coitado da política e o outro (Danilo) vai no mesmo caminho”.