Chacina de animais em Teixeira exige resposta imediata das autoridades

O prefeito Jadiel Braga (PSDB) recebeu nesta terça (07/08), o governador Paulo Câmara em sua cidade. O tucano ressaltou que a recepção dada pela população a Paulo foi mais uma mostra de que Câmara será o grande vencedor do pleito que se avizinha, segundo nota.

O governador agradeceu o apoio recebido do prefeito e a acolhida da população de São Caetano, reforçando que seguirá trabalhando para o município e toda região possam se desenvolver cada vez mais. “Fico muito feliz com o carinho da povo e do prefeito Jadiel. Isso me deixa ainda mais compromissado em seguir empenhado em fazer o que é necessário para garantir mais qualidade de vida aos pernambucanos”, pontuou.

Em São Caetano, Paulo acompanhou a missa em celebração ao Santo Padroeiro que dá nome ao município e prestigiou a tradicional festa que marca esse período. “A gente sempre quer estar presente nos municípios e, sempre que eu posso, venho para estar junto da população nos fatos mais importantes de cada cidade”, ressaltou.

Paulo Câmara lembrou que esteve recentemente em São Caetano para vistoriar as obras da Adutora do Agreste.

” As águas do rio São Francisco estão chegando ao município em breve. Em setembro, a população já vai poder contar com essa água em suas torneiras”, destacou o governador, pontuando que a obra beneficiará milhares de pessoas que vivem na região.

Governadores do Nordeste explicam que os incentivos são uma política de desenvolvimento e de redução da desigualdade regional

Em reunião realizada em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, e demais governadores do Nordeste, a governadora Raquel Lyra defendeu a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária. 

No encontro, a chefe do Executivo estadual explicou que já pleiteou à presidência do Senado para que os benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados para plantas automobilísticas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam mantidos até 2032. 

O pedido é que os senadores conservem esse ponto na votação da PEC no Senado, retirado pela Câmara em julho. Durante a reunião, os governadores e secretários da Fazenda presentes também discutiram sobre o pacto federativo e equilíbrio fiscal dos estados.

“Não se trata de um mero incentivo fiscal e um benefício setorial. Esta é uma política de desenvolvimento regional, um mecanismo de fomento que se utiliza da característica estruturante do setor automotivo. É uma política de correção de distorções que se acentuam no decorrer da história”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Em Pernambuco, a presença da indústria automotiva Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, além da fábrica da Moura, em Belo Jardim, no Agreste, representa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país. Para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste. 

O polo automotivo de Goiana, por exemplo, revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o polo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. O complexo gerou dinamismo de emprego, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Além disso, entre 2015 e 2021, Pernambuco teve aumento de 28,4% ao ano na arrecadação do ICMS do segmento de fabricação automotiva, quando houve queda na arrecadação total pelo Estado.

“Quando colocamos uma indústria como a Stellantis na região canavieira, uma das mais modernas do mundo, sustentável, fazemos o filho do canavieiro sonhar em ser engenheiro, em ser designer, por exemplo. Se não colocarmos incentivo fiscal, a fábrica vai para qualquer lugar do mundo. E isso é uma decisão política, de colocar incentivos fiscais para colocar novas indústrias onde não há estrutura competitiva”, acrescentou a gestora, que destacou ainda que, para Pernambuco e os estados do Nordeste, a prorrogação até 2032 é fundamental para garantir a competitividade da indústria automotiva fora do eixo Sul-Sudeste.

Além de Raquel Lyra, participaram da reunião os governadores Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Paulo Dantas (Alagoas) Carlos Brandão (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral. Os secretários estaduais de Pernambuco Wilson José de Paula (Fazenda), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) também estiveram presentes.

Moreilândia fica localizada no Sertão do Araripe e tem cerca de 11 mil habitantes, segundo o IBGE. O ex-prefeito da cidade é Eronildo Enoque. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Moreilândia a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito Eronildo Enoque de Oliveira, relativas ao exercício financeiro de 2020.

Com base nos autos do Processo TCE-PE N° 21100489-3, houve a aplicação de 29,99% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de 88,90% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; e a aplicação de 30,47% da receita em ações e serviços de saúde, em conformidade com a legislação vigente.

No entanto, remanescem falhas do processamento orçamentário, na Contabilidade Pública, distorções na LOA, desequilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e recolhimento menor que o devido da contribuição patronal normal e especial ao Regime Próprio de Previdência, no montante de R$ 382.291,89 e ao Regime Geral de Previdência da contribuição patronal normal, no montante de R$ 23.906,81.

Diante das irregularidades apontadas, a corte recomendou que a Prefeitura de Moreilândia adote inúmeras providências para sanar as falhas identificadas, a exemplo do envio ao Poder Legislativo de projeto de lei orçamentária com previsão de receita compatível com a real capacidade de arrecadação municipal, elaboração de programação financeira, aprimoramento do controle contábil, classificação adequada dos créditos da Dívida Ativa, ajuste da RCL e não vinculação ao FUNDEB de despesas sem lastro financeiro específico, entre outras medidas.

Algo inédito e completamente inacreditável, politicamente falando, está acontecendo no município de São José do Belmonte, situação em que o ex-prefeito Marcelo Pereira, que foi eleito no ano de 2012, graças ao apoio do grupo de oposição, liderado pelo deputado estadual Rogério Leão, está prestando serviços de engenharia no município com o aval do prefeito Romonilson Mariano.

Recentemente, publicamos uma matéria informando sobre a obra de construção de um segundo Pórtico de entrada no município, sendo este, uma réplica do que foi construído na gestão de Marcelo Pereira, em 2016, e, bastante criticado pelo atual gestor municipal. [relembre].

Também foi informado, em primeira mão por este blog que, segundo comentários, a empresa de Marcelo Pereira seria a responsável pela construção do Pórtico de entrada, mesmo antes do começo do processo licitatório, algo que foi depois comprovado, e fomos também informados de que a empresa do ex-gestor seria responsável por outras obras, mesmo antes da existência de processo licitatório.

Pois bem, para provar e mostrar o que publicamos, e por saber que o povo belmontense e a população de uma maneira geral está atenta e repudiando esse tipo de ação do “toma lá, dá cá “, hoje, dia 12 de agosto, vimos tornar público a existência de mais uma obra a ser realizada por uma outra empresa ligada à Marcelo Pereira, a J&M Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 07.567.140/0001-95, com sede em Serra Talhada, que é a reforma da Escola do Sítio Areinhas, através do Contrato Nº 170/2019, Processo Licitatório Nº 057/2019, sendo o preço total dos serviços de R$ 102.008,28 (cento e dois mil oito reais e vinte e oito centavos).

E vem outras obras por aí…

Na próxima quarta (9), PT, PSB, PV e PCdoB se reúnem para baterem o martelo

Ainda no lançamento da candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo de Pernambuco, no último dia 21 de fevereiro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, à coluna, informara que o estatuto da federação estava para ser concluído na semana seguinte. Foi esse arco de regras que acabou gerando ruídos e alfinetadas entre PT e PSB. As informações são de Renata Bezerra de Melo/Folha Política.

Siqueira, naquele mesmo dia, adiantara que, concluído o estatuto, o PSB e os demais partidos decidiriam sobre federar ou não. “Até esse momento, não há problema intransponível. Porém, vamos avaliar isso lá na frente”, observara o dirigente nacional do PSB, fazendo referência à viabilidade do mecanismo, que faria os partidos caminharem juntos, inclusive no parlamento, por, no mínimo, quatro anos. De lá para cá, o conjunto de legendas envolvidas nesse debate, PT, PSB, PCdoB e PV, agendou uma reunião para a próxima quarta-feira (9).

Na pauta, a federação. O detalhe é que, dessa vez, o encontro, presencial (na sede do PSB) e virtual, pode vir a ser conclusivo. A pretensão do PCdoB é construir para que se bata o martelo. Sobre essa agenda, à coluna, Siqueira pontua: “a reunião é sobre o estatuto. Pode ser conclusiva, se for possível esgotar a discussão de todos os pontos”.

Nas coxias do PSB, uma ala repisa que não se chegou a solução interna que viabilize a federação. Em outras siglas, se fala em “muitos impasses no PSB”. Diante das incertezas no PSB, o PT já decidiu que vai federar com PV e PCdoB, se for o caso, conforme o senador Humberto Costa adiantara à coluna, ainda na semana passada.

Fontes das siglas que já se entenderam sobre federar dizem assim: “A gente vai federar com quem topar”. Se o debate do estatuto já rendeu arestas e ruídos entre socialistas e petistas, as costuras nos estados também.

Em alguns, PT e PSB estarão, por exemplo, em palanques opostos, caso da Paraíba. Siqueira, à coluna, ainda durante o lançamento de Danilo, minimizara: “Lá (na Paraíba), não somos problema, somos solução. A federação é discussão paralela a isso. A discussão de Governo de Estado é uma coisa, a federação é outra. E, diferente do que diz a Imprensa, não há esses obstáculos que estão dizendo”. 

Com o prazo da janela partidária contando a partir de hoje, as legendas trabalham por um desfecho. A possibilidade de a federação não incluir o PSB, segundo admitem parlamentares da sigla, no entanto, não interfere na aliança nacional com Lula, que se dará em qualquer circunstância.