Lula: “Eu quero paz, desenvolvimento e crescimento econômico”

A Prefeitura de Serra Talhada enviou nesta segunda-feira (05), o primeiro caminhão de donativos para as famílias desabrigadas por causa das chuvas em Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco.

“Graças aos gestos de solidariedade do povo de Serra Talhada e das doações que não param de chegar a todo momento, enviamos o primeiro caminhão com donativos para Rio Formoso e já estamos organizando o envio do segundo caminhão ainda esta semana”, afirma o prefeito Luciano Duque.

Foram enviadas cerca de duas toneladas de donativos, entre alimentos, garrafões de água mineral, roupas e calçados. Amanhã (07) segue um segundo caminhão para Rio Formoso e posteriormente outro para Barra de Guabiraba. “É importante que a população continue deixando suas doações nos pontos de recolhimento, pois tem muita gente precisando de ajuda”, afirma o secretário executivo de Comunicação Social Divonaldo Barbosa, coordenador da campanha de doações.

Pontos de arrecadação

Prefeitura Municipal – Rua Enock Ignácio Oliveira, 125, Centro. Horário: 08h às 14h.

Secretaria de Desenvolvimento Social – Rua Comandante Superior, 1059, Centro. Horário: 08h às 17h.

Secretaria de Educação – Praça Barão do Pajeú, 1005, Centro. Horário: 08h às 14h.

Secretaria Executiva de Comunicação Social – Avenida Afonso Magalhães, 100, Centro. Horário: 08h às 14h.

Praça Sérgio Magalhães, Centro – (tenda de arrecadação)

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) liderou a derrubada na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto de lei relatado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) que distorcia a política de incentivos fiscais da Sudene. O projeto incluía, na sua área de atuação, 84 novos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, abrindo precedente para inserir na abrangência da autarquia municípios de regiões mais desenvolvidas do que o Nordeste. Foi vetado por 11 votos a 9.

“Se aprovássemos este projeto, o que dizer de outras 13 proposições que tramitam no Congresso Nacional pretendendo incluir muito mais municípios? Se essa moda pega, vamos criar uma situação em que os incentivos da Sudene, que já são limitados, se estenderiam às regiões mais desenvolvidas do País. Isso é um paradoxo”, declarou Armando.

O senador pernambucano acompanhou diretamente o projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, por três sessões consecutivas da CCJ. Na primeira, em 21 de fevereiro, pediu vistas, adiando a votação para a semana seguinte, quando, diante do risco de derrota, Aécio Neves solicitou sua retirada de pauta. O projeto foi colocado novamente em votação ontem e Armando liderou o movimento contrário à sua aprovação.

Desfigurar –  Armando usou dois argumentos principais. Alegou, em primeiro lugar, que o PIB per capita dos 84 municípios propostos é 19% superior ao dos municípios mineiros que já integram a área da Sudene. Declarou que a listagem incluía municípios como Governador Valadares e, no Espírito Santo, Aracruz, que têm melhor infraestrutura e capital humano e são próximos dos mercados consumidores.

“Onde o empresário que quer incentivos da Sudene e empréstimo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE, iria colocar seu projeto? Em Governador Valadares ou Aracruz, naturalmente, em vez de municípios de Pernambuco, Paraíba ou Rio Grande do Norte”, salientou.

Informou, em seguida, que os 13 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados propondo a inclusão de uma profusão de municípios na área da Sudene abarcam desde municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo inteiro até todos aqueles com menos de 10 mil habitantes fora das áreas da Sudene e da Sudam.

“A política de incentivos fiscais da autarquia, que prioriza o Nordeste, seria gravemente desfigurada”, acrescentou Armando. Enfatizou que sua posição contrária à iniciativa “não é egoísta e muito menos tem viés regionalista estreito”, mas visa sobretudo preservar o papel da Sudene de atenuar os desequilíbrios regionais.

Diante da matéria veiculada na imprensa local, acerca do deferimento da antecipação da tutela nos autos da Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, Processo nº 0001581-19.2019.8.17.3370, na qual determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:

Como já elucidado em nota anteriormente emitida, diversamente do que ficou consignado na decisão proferida, as contratações temporárias objeto do Processo Seletivo Simplificado aberto pela Secretaria Municipal de Educação tem por objeto a ocupação de vagas abertas em decorrência de situações transitórias, como gozo de licença prêmio, gozo de licença maternidade, gozo de auxílio doença, licença sem vencimentos, afastamento de servidores para exercício de cargos comissionados e funções de confiança, dentre outras situações, todas previstas no art. 1º, da Lei nº 1.709/2019.

Para se ter uma ideia, existem atualmente 42 servidores efetivos que estão afastados dos seus cargos para exercerem função gratificada, fato que só denota o compromisso dessa Gestão com os servidores efetivos, que possui total confiança no trabalho por eles desempenhado.

Por outro lado, no que concerne ao fato de o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ter julgado irregulares algumas contratações temporárias nos autos do Processo TC nº 1855317-5, referida decisão foi objeto de recurso, não tendo ainda ocorrido o trânsito em julgado.

Há que se destacar, ainda, que, de fato, o Município de Serra Talhada não apresentou qualquer manifestação nos autos, a fim de esclarecer a razão da abertura do Processo Seletivo Simplificado. Isso ocorreu porque sequer houve a sua intimação válida.

A intimação foi incluída no painel de intimações do Processo Judicial Eletrônico – PJE em 05/08/2019, às 12h28m, sendo que o prazo para acesso ao teor da intimação é de até 10 dias.  Em 12/08/2019, às 11h54m, a Procuradoria Geral do Município acessou a intimação, tendo nesse momento ocorrido a intimação válida.

Ocorre que a decisão que antecipou os efeitos da tutela foi proferida no dia 12/08/2019, às 11h12m35s. Ou seja, minutos antes do Município de Serra Talhada ser intimado já havia sido concedida a tutela provisória, sem a oportunização de sua manifestação, como podemos ver no print da tela abaixo:

Por fim, salientamos que será interposto recurso da referida decisão, sendo que, com os esclarecimentos pertinentes, temos convicção se que a decisão será reformulada, posto que nenhuma irregularidade persiste no processo seletivo objeto da Ação Popular.

Prefeitura de Serra Talhada

Em Caruaru, a Juíza Eleitoral Priscila Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura do Nordeste, de Caruaru, no dia de início da campanha eleitoral.

Foi uma ótima entevista, orientando o eleitorado. Mas assim como cada cabeça é um mundo, cada juiz tem uma percepção. O mesmo se aplica aos promotores eleitorais. Alguns por outro lado se fecham totalmente a esse serviço.

Levantamento da Kantar IBOPE Media revela que mais de 80% da população brasileira sintoniza o rádio com edscuta média de quatro horas diárias. Para que se tenha uma ideia da força do veículo, dos top 100 anunciantes do mercado brasileiro, 99% escolheram o rádio como plataforma de anúncio.

Ou seja, ele segue imbatível, e presente nas redes sociais, pautando sem fake news as redes socias e chegando à base da sociedade.

Assim,  é importante à Justiça Eleitoral ocupar espaços de comunicação em emissora de rádio para prestar serviços e orientar sobre permissões e limitações da Lei Eleitoral neste período.

Quando essas informações se tornam públicas, isso reduz sensivelmente o próprio trabalho da Justiça Eleitoral, com a ciência da legislação. Ou seja, não atrapalha, e sim reduz a demanda da Justiça Eleitoral.

Dizer que “a justiça  eleitoral deve se concentrar nas ações e procedimentos ligados à eleição, dada sua urgência, e face a possíveis ações por propaganda irregular ou direito de resposta”, é abrir um vácuo para desinformação, possíveis crimes eleitorais e maior demanda no período.

No mais, é um direito da população se informar nesse período. Assim, é equivocado o bloqueio à atividade jornalística na prestação de serviço do rádio, quando há portas abertas para a Justiça Eleitoral neste período. Que haja essa compreensão dos juízes e promotores eleitorais.

Folhapress

Ao repetir a estratégia de 2018, o PSB aposta na nacionalização da eleição em Pernambuco para manter a hegemonia à frente do governo estadual.

A tática para o pleito de 2022 é atrelar a imagem do pré-candidato a governador, Danilo Cabral, à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com boa avaliação em Pernambuco, Lula é tido como principal cabo eleitoral do estado pelo PSB.

A pista do que deverá acontecer até a campanha eleitoral foi percebida na tônica dos discursos de lançamento do deputado federal Danilo Cabral para o Governo de Pernambuco, na segunda-feira (21).

Ele foi escolhido pelo partido duas semanas após o PT retirar a pré-candidatura do senador Humberto Costa para o governo, em gesto ao PSB dentro da aliança nacional que os dois partidos negociam.

Na eleição estadual anterior, os petistas haviam rifado a deputada federal Marília Arraes (PT) para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), em sinalização parecida. A diferença é que o processo anterior foi desgastante, diferente de 2022.

A linha de atuação de campanha do PSB deverá repetir 2018, avaliam dirigentes da legenda. Naquele ano, o partido apelidou os adversários de “Turma do Temer”, em alusão ao então presidente, que tinha altos índices de impopularidade.

Há quatro anos, o governador do estado, Paulo Câmara, disputava a reeleição, enquanto o adversário era Armando Monteiro (PTB), que, mesmo tendo votado contra o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, foi a favor da reforma trabalhista proposta por Temer em 2017.

Além disso, os candidatos ao Senado apoiados por Armando eram os ex-deputados Mendonça Filho (União Brasil) e Bruno Araújo (PSDB), ambos ex-ministros do governo Temer.

No ato de lançamento de Danilo Cabral, o PSB explorou a relação intensa entre Lula e o ex-governador Eduardo Campos de 2007 a 2010, quando eles estavam no poder na Presidência e em Pernambuco, respectivamente.

“O povo brasileiro tem sim saudade de Luiz Inácio Lula da Silva. E nós queremos Lula de volta. Por tudo o que Lula representou para o Brasil. Pelo conjunto de ações e de políticas que ele implantou e que trouxe de volta para o Brasil o orgulho de ser brasileiro”, diz Danilo.

Em 2021, após o STF (Supremo Tribunal Federal) anular as condenações do ex-presidente na Lava Jato, devolvendo os direitos políticos a Lula, Danilo Cabral foi um dos primeiros a defender nos bastidores o apoio do PSB ao petista.

Nos bastidores, a cúpula peessebista em Pernambuco não pretende apenas associar Danilo a Lula pelas ligações dos partidos, mas também associando os opositores ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem a sua maior rejeição no Nordeste.

O PSB alega que, uns mais, outros menos, mas os seus adversários na disputa pelo governo teriam vínculos com Bolsonaro.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), é filho do ex-líder do governo, o senador Fernando Bezerra (MDB). O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é do mesmo partido que o presidente.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), não é tida como bolsonarista pelo PSB. Mas, como ela poderá se aliar a Anderson na eleição, poderá ser alvo dos ataques.

Além disso, o PSB pretende responsabilizar aliados de Bolsonaro no estado por problemas incômodos à população.

Para ter Lula como seu principal cabo eleitoral, o PSB terá de superar acusações de contradição feitas pelos adversários. É o caso do voto de Danilo Cabral e do apoio do PSB ao impeachment de Dilma Rousseff.

“Essa questão já foi superada. O presidente do partido [Carlos Siqueira] já se manifestou sobre isso, o partido reconheceu que houve um erro histórico na votação do processo [de impeachment], por tudo que a gente está vivenciando no Brasil. Agora a hora é de olhar para frente, tirando Bolsonaro e elegendo Lula presidente. Esse é o foco que temos que ter nesse momento”, diz Danilo Cabral.

Outra contradição é a campanha eleitoral do PSB contra o PT na eleição de 2020 no Recife.

Na ocasião, as duas siglas foram ao segundo turno do pleito municipal, quando o então candidato João Campos usou o antipetismo como estratégia contra a petista Marília Arraes na capital, já que a força maior de Lula é no estado como um todo, sobretudo no interior.

Para líderes do PT, o constrangimento não é dos petistas ao se aliar a João Campos, mas do próprio prefeito. Avaliam que foi ele quem subiu o tom em 2020 e não o PT.

O prefeito do Recife, inclusive, surpreendeu ao defender enfaticamente que o PSB seja o primeiro grande partido a oficializar o apoio a Lula. A postura é diferente de dois anos atrás, quando fez críticas ao PSB. Ele diz que a prioridade deve ser a aliança nacional e critica o avanço da pobreza no governo Bolsonaro.

“Depois da eleição, os palanques têm que ser desmontados. O Brasil está vendo como é grave deixar palanque armado por quatro anos, como o presidente Bolsonaro, que acha que todo dia é dia de eleição”, disse.

“O mais importante agora é como temos que enfrentar que mais de 20 milhões de brasileiros estão na pobreza e é preciso unidade política para superar isso, não apenas pensando em interesses individuais ou partidários”, afirmou o prefeito do Recife.

No ato de lançamento de Danilo Cabral, João Campos aplaudiu uma fala da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Em 2020, a dirigente foi um dos principais alvos da campanha dele à prefeitura.

Campos também deve ser outro cabo eleitoral de Danilo Cabral. Preliminarmente, a ideia é que o prefeito vá a municípios do interior aos finais de semana, fora do expediente, para ajudar o pré-candidato a governador.

João Campos é bem conhecido em razão da votação recorde em 2018 quando foi candidato a deputado federal, além de ser filho de Eduardo Campos.

O tom lulista no lançamento de Danilo Cabral incomodou aliados de centro. Eles defendem que o PSB faça gestos na direção deles, na mesma linha que Lula adota nacionalmente ao indicar que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin deverá ser seu vice na eleição.

Esses integrantes mais ao centro e à centro-direita pleiteiam que a vaga de senador na chapa de Danilo Cabral fique com uma das siglas, como PSD, Republicanos ou PP. Todavia, como o PT requisitou a vaga, a disputa do centro poderá ficar pela vaga de vice.