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Foto: Alex Pazuello/Semcom

Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública.

Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. 

O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.

Para a comissão de juristas, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. De acordo com o documento entregue à CPI na terça-feira (14), o chefe do Executivo infringiu medidas sanitárias preventivas e praticou charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia de coronavírus.

O relatório atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a comissão de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. 

O documento também sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.

“A responsabilidade penal do presidente da República é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados”, conclui o relatório.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai levar em consideração no parecer final os tipos penais sugeridos pelos juristas. Também integram a comissão o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.

“Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação”, disse Calheiros.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a comissão de juristas dedicou um capítulo específico do relatório para analisar a postura de Jair Bolsonaro durante o pico da pandemia de coronavírus na capital amazonense. 

O título do capítulo é “Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida”. O documento cita o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.

“Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no início da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao óbito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras questões, é importante ser explicado juridicamente para que a gente não force uma situação que não existe. Não é pessoal, não é vingança contra ninguém. Mas é atrás de justiça para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia”, disse Aziz. A informação é da Agência Senado.

A Secretaria de Saúde de Itapetim divulgou atualização para casos do novo coronavírus no Município. Até o momento constam quatro casos descartados, três casos confirmados com um óbito pela COVID-19.

Em relação ao último boletim divulgado houve acréscimo de dois casos negativos e um caso positivo para a COVID-19 diagnosticado no município. Os dois casos descartados tiveram indicação para realização do teste rápido após avaliação médica.

O caso testado e com resultado positivo é de um homem de 59 anos, recém-chegado ao município com sinais clínicos para a doença.

Ele permanece em isolamento domiciliar junto à família. “Estão recebendo acompanhamento através da Unidade Básica de Saúde e o mesmo permanece com quadro estável”, diz a nota. “Todas as medidas de orientação e proteção foram indicadas aos envolvidos através da Secretaria de Saúde que permanece em monitorando constante dos casos positivos e seus contatos”, conclui.

A Prefeitura de Tabira deu início, nesta semana, às obras de instalação da rede de esgoto nas comunidades da Lagoa da Boa Vista e do Bairro de Nair. A ação representa uma conquista histórica para os moradores, que há mais de 20 anos aguardavam melhorias na infraestrutura de saneamento básico.

As intervenções contemplam diversas ruas do Bairro de Nair, com mais de 100 metros de tubulação, além de um novo ramal de 120 metros de rede coletora na comunidade da Lagoa da Boa Vista. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em breve, garantindo aos moradores o acesso ao saneamento básico, um direito essencial à saúde, dignidade e qualidade de vida.

Além da implantação da rede de esgoto, a Prefeitura está realizando serviços de limpeza nas vias públicas, especialmente nas áreas com vegetação alta e que, por anos, estiveram em situação de abandono.

O prefeito Flávio Marques esteve nas duas localidades acompanhando de perto o início das obras, junto ao secretário de Obras e Infraestrutura, José Robério, e o secretário executivo de Articulação Territorial, Vianey Justo. Durante a visita, o gestor destacou a importância das intervenções para os moradores.

“Esse é um momento simbólico e muito aguardado. São décadas de espera por melhorias que garantam condições dignas de vida. Iniciar a rede de esgoto aqui é mais do que uma obra: é um passo concreto em direção à justiça social e ao respeito com quem vive nessas comunidades. Estamos avançando com responsabilidade e compromisso”, afirmou. As obras estão sendo realizadas com recursos próprios do município.

Na última semana de fevereiro, o Comitê Gestor de Eventos de Arcoverde (CGE), realizou sua primeira reunião em 2022 sob a presidência da primeira-dama do município, Rejane Maciel. 

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Cultural (Secult) e contou com as presenças de Lídio Maciel (Secretário Municipal de Turismo e Evento) e de Juliana Aguiar  (Secretária Municipal de Cultura), além dos seguintes representantes de órgãos municipais ligados à CGE – Pedro Brandão (Secretário Executivo de Turismo e Eventos), Jaqueline Coelho (Diretora de Urbanismo e Paisagismo da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente), Sandra Lira (Coordenadora de Cultura da Secult), Rafael Patrício (Coordenador de Eventos da Setur) e Albérico Pacheco, consultor de gestão de turismo da Setur.

A pauta da reunião contemplou os preparativos para o lançamento oficial, no próximo dia 17 de março, do Calendário de Eventos de Arcoverde (a programação será divulgada nos próximos dias), o andamento das ações objetivando a futura inauguração do CAT (Centro de Atendimento ao Turista) de Arcoverde e, claro, o planejamento do próximo São João de Arcoverde: previsão do início do ciclo junino, logística, estrutura, tema, atrações e possíveis modelos de processos para captação de patrocinadores, dentre outros.

Segundo a Presidente do CGE, primeira-dama Rejane Maciel, independentemente da pandemia da covid-19 e suas variantes que ainda grassam no Brasil e em nossa região, faz-se necessário iniciar o planejamento dos eventos da cidade e, de forma especial do São João (a principal atração de turismo cultural do calendário).

“Existem fortes indícios de que com o avanço da vacinação e as medidas de controle adotadas até aqui, nos próximos meses, os efeitos da pandemia diminuam consideravelmente e que possamos ter uma situação favorável para o retorno gradual dos eventos públicos. Portanto, se há expectativa de melhora nas condições sanitárias do país, então que sejamos previdentes para não ter que improvisar em cima da hora”, enfatizou a Presidente do CGE.

E nesse clima de otimismo e esperança no retorno dos eventos públicos para os próximos meses, o CGE já terá nova reunião no próximo dia 09 deste mês (quarta-feira), com os seus membros.

Foi inaugurada esta manhã a unidade Afogados da Ingazeira da Rede Odonto Mais, na Senador Paulo Guerra, 277. A equipe tem profissionais em várias especialidades da odontologia. Um deles, Misael Ribeiro, especialista em buco maxilofacial. “É uma satisfação abrir esse empreendimento em Afogados com parceiros como o os doutores Pedro Silvio e Ubirajara Jucá. É uma cooperação com os colegas com o que há de melhor na odontologia”.

Ele falou no planos de descontos da empresa. “Estamos montando um projeto de parcerias com empresas e entidades da cidade de Afogados. Quanto à especialidade na área de buco maxilofacial, não tão comum na região, ele destacou que estará todas as sextas em Afogados. “É a área mais ligada a cirurgias, patologias na área orto facial”.

O odontólogo Pedro Silvio, especializado em implantodontia falou da demanda e da presença da especialidade. “Graças a Deus a implantodontia está cada vez mais acessível à população. De uns tempos pra cá as cirurgias são bem menos traumáticas e bem mais acessíveis à população  oferecendo muita qualidade. Ele diz que gradativamente, os valores de tratamentos bucais tem estado mais acessíveis à população.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira destacou que essa visão empreendedora possibilita que o atendimento chegue a quem mais precisa. “Tiveram estratégia interessante e fizeram parceria com o governo municipal onde os servidores terão desconto, além de outras empresas, Ou seja, não há uma visão financista, e sim um olhar voltado para saúde. Isso gera emprego e aquece a nossa economia”.

Participaram da programação ainda o odontólogo Ubirajara Jucá,  o vereador Daniel Valadares, o jornalista Mário Viana da agência MV4, o blogueiro Júnior Finfa, o empresário Pipi da Verdura, comerciantes, familiares e população. O fone é o 87 9-9911-0609.