“O Governo Federal não tem clareza na defesa da democracia”, diz José Patriota em Serra Talhada

16 de agosto de 2019

Por André Luis

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta sexta-feira (16), da edição do programa Todos Por Pernambuco, do governo do Estado, no Sertão do Pajeú. Acompanhado do Governador Paulo Câmara, do presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros e de demais autoridades, o gestor fez uma análise da conjuntura nacional e exaltou as conquistas desenvolvimentistas do Nordeste nas últimas décadas.

Durante o seu discurso, Patriota destacou as riquezas culturais da região Nordeste e fez um contraponto com o atual cenário nacional. “Um governo de direita não deveria tentar comprometer a participação democrática da sociedade, acabar com as instâncias participativas do povo nos conselhos nacionais das diversas políticas. Tentar, fazer, impor um pensamento único. Desprezar e tratar com desdenhas as minorias, afinal de contas esse é um país multicultural, de diversidade.”, afirmou o gestor.

O Consórcio Nordeste, elaborado pelos 9 governadores da região no mês passado também foi elogiado por Patriota, a iniciativa tem por objetivo viabilizar parcerias entre os estados do bloco. Perante ao Governador Paulo Câmara e aos presentes, Patriota pediu para a região não se curvar. “A região Nordeste se impõe e levanta a sua voz. Eu estou percebendo governadores do Nordeste, pela primeira vez na história, juntos em defesa da democracia, em defesa do seu povo. E não se curve, não baixe a cabeça. Aqui no Pajeú, somos cidadãos que não nos curvamos facilmente”, frisou.

O presidente da Amupe citou os avanços no desenvolvimento local do interior do Estado, a exemplo da interiorização das universidades e das obras de ampliação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, para recebimento de voos comerciais regulares. Além de destacar o modelo de gestão adotado pelo Nordeste nos últimos anos e a disparidade que há com a forma de gestão do Governo Federal, em especial à esfera democrática.

“Eu ainda torço para que o Governo Federal mude de posição, por que nós amamos o Brasil, somos verdadeiramente brasileiros. Nós queremos que o país dê certo. Que a economia, que a saúde pública, que a educação, que a oportunidade de emprego apresente resultados positivos”, concluiu José Patriota.

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Desembargador que mandou soltar Lula já é alvo de 6 pedidos de providência no CNJ

09 de julho de 2018

G1 O Desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaneste domingo (8) é alvo de seis pedidos de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os pedidos foram apresentados a partir da decisão de Favreto. Advogados, políticos e membros do Ministério Público […]

O Desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaneste domingo (8) é alvo de seis pedidos de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os pedidos foram apresentados a partir da decisão de Favreto. Advogados, políticos e membros do Ministério Público pedem a apuração de possível infração disciplinar do desembargador. A decisão de Favreto foi derrubada pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores.

Um dos pedidos apresentados ao CNJ é assinado por 100 promotores e procuradores da República. Eles afirmam que a decisão de Favreto “viola flagrantemente o princípio da colegialidade, e, por conseguinte a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito”.

“A quebra da unidade do direito, sem a adequada fundamentação, redunda em ativismo judicial pernicioso e arbitrário, principalmente quando desembargadores e/ou ministros vencidos ou em plantão, não aplicam as decisões firmadas por órgão colegiado do tribunal”, afirmam os membros do MP no pedido.

O grupo quer o “afastamento liminar do citado desembargador federal, haja vista a ordem ilegal decretada em afronta à decisão unânime do TRF-4, referendado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”.

Também foram apresentadas reclamações pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB) e pelo Partido Novo.

A íntegra dos demais pedidos não está disponível no site do CNJ.

Favreto concedeu habeas corpus a Lula alegando que um fato novo, a pré-candidatura à Presidência da República, o autorizava a tomar uma decisão durante o plantão judiciário.

Desembargador plantonista, Favreto decidiu no lugar do relator dos casos da Lava Jato na segunda instância, o também desembargador João Pedro Gebran Neto.

Gebran chegou a determinar que a decisão não fosse cumprida, mas a palavra final, após uma guerra de decisões, foi do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que decidiu manter a prisão, afirmando que a pré-candidatura de Lula já era fato público e notório, por isso, não havia questão nova a ser decidida pelo plantonista.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

Favreto também já teve uma reclamação arquivada pelo CNJ em junho de 2017. O autor afirmava que o desembargador havia utilizado um blog para fazer críticas à atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o autor não conseguiu comprovar sua alegação.

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Coluna do Domingão

26 de abril de 2020

Pra onde vai o Brasil? Não chegamos sequer a uma ano e meio do governo do presidente Jair Bolsonaro e já são colecionados tantos episódios de ruptura na sua própria base que a oposição a seu governo pouco fez a não ser assistir de camarote um desmanche único na história da república. Sem recorrer a […]

Pra onde vai o Brasil?

Não chegamos sequer a uma ano e meio do governo do presidente Jair Bolsonaro e já são colecionados tantos episódios de ruptura na sua própria base que a oposição a seu governo pouco fez a não ser assistir de camarote um desmanche único na história da república.

Sem recorrer a dados matemáticos, para exercitar a mente, o presidente já rompeu com a maioria da sua base ideológica. Antes da posse, Magno Malta (lembra dele?) foi escanteado. Só do núcleo duro, brigou com Luciano Bivar e todo o PSL, Gustavo Bebiano, seu braço direito na campanha, Joyce Hasselman, Janaína Pascoal, Santos Cruz, Alexandre Frota, Kim Kataguiri, mais uma penca de aliados.

Todos saíram relatando que Jair tem um comportamento patológico, não confiando em ninguém além dos filhos e do próprio espelho. Ministros, foram oito. Os dois últimos com maior repercussão.

Em uma semana, Luiz Henrique Mandetta, com avaliação positiva na Saúde e agora, Sérgio Moro, o que dividiu mais ainda o que resta da base bolsonarista por sua imagem de caçador de corruptos.

Mais que a saída, pesa a motivação, de tentativa do presidente de interferir na Polícia Federal, no encalço do filho Carlos Bolsonaro.

Os desdobramentos, pelo já conhecido modus operanti de soltar provas a conta gotas, farão os próximos dias imprevisíveis.

No balaio, a dúvida sobre a possibilidade de que “a próxima vítima” venha a ser o Ministro da Economia, Paulo Guedes, piorando o já complexo momento econômico do país e afastando a retomada e apoio do mercado. E uma aproximação com o Centrão, o que todo bolsonarista sangue puro sempre condenou.

Bolsonaro perdeu muito com essa última tacada. Claro, restam os que são convictos de que, apesar de tudo, não há nada. Que o presidente é alvo de uma grande conspiração, apesar das evidências que vem do seu próprio ninho.

Uma constatação é a de que a direita no país pode estar perdendo uma grande oportunidade de consolidar um projeto de poder maior que o ciclo do PT, interrompido com o impeachment de Dilma Rousseff e as denúncias de corrupção.

Nesse caso, o problema não é necessariamente o modelo, mas a falta de capacidade de quem o implementa. Há outros nomes alinhados com o conservadorismo e liberalismo que estariam muito bem avaliados, conduzindo as agendas aprovadas pela maioria do eleitorado em 2018 e liderando o país.

Ao contrário, Bolsonaro vai empurrando a visão desse projeto para o descrédito da opinião pública que não tinha formação de direita mas acreditou, determinando sua eleição . Muitos apostaram e já se arrependem.

E o pior, não há sinalização de que haja condições de uma melhora no cenário pelo perfil de quem está na cadeira. Parece o começo do fim de um ciclo. Quem sair por último, apague a luz.

Marcílio com Aldo

Depois de Tea Da Damol, Djalma das Almofadas, Kleber Paulino, Eraldo Moura e Mário Amaral, agora o vereador Marcílio Pires apoia Aldo Santana pra vice na chapa governista.

Aprendeu com Bozó

A história do sorteio que Bolsonaro propôs a Moro para escolha do Superintendente da PF lembrou a polêmica da escolha da presidência da Câmara de Afogados. Em 2008, com o impasse entre Erickson Torres e Zé Negão, o segundo propôs um sorteio. Erickson discordou e ainda saiu dizendo que Zé queria decidir algo tão sério no jogo. O apelidou de “Zé Bozó”.

Largou x ficou

A saída de Moro foi a gota d’água para Toninho Valadares, um dos principais apoiadores de Bolsonaro em 2018 em Afogados. “Votei nele pra ser um estadista e liderar o país, não pra isso”. Já em Serra Talhada, João Daniel, da Cedan Rações, cotado para ser candidato a prefeito, continua 100% fiel ao capitão.

Vinho e queijo na merenda?

Aliados de Madalena Brito guardam para atacar Zeca Cavalcanti uma NF de uma compra no Atakadão na então gestão do petebista em dezembro de 2011. Paga como se fosse só merenda escolar, tinha caixas de Quinta do Morgado, chocolates e queijo do reino Piracajuba.

Adesivos correm trecho

Em outubro do ano passado, o Delegado Cláudio Castro já havia negado interesse em disputar a vice em uma chapa encabeçada pelo Desembargador Cláudio Nogueira. Mas adesivos como esse continuam circulando. Diz que com eles, “Afogados tem jeito”.

Barreiras e termômetro

Serra Talhada é em paralelo à preocupação com a Covid-19 o município cujas medidas tem gerado mais debate. Primeiro, as vias interditadas para forçar a passagem pelas barreiras sanitárias. Depois, a determinação de que consumidor com febre não entra em espaço públicos.

Frase da semana: “Prezada, não estou a venda”. De Sérgio Moro a Carla Zambelli, ao receber a proposta de aceitar a mudança na PF para ganhar vaga no STF.