“O Governo Federal não tem clareza na defesa da democracia”, diz José Patriota em Serra Talhada

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT) ,disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ter ouvido da governadora Raquel Lyra e do presidente do DER, Rivaldo Melo, a garantia de solução para um problema crônico: a situação da PE 320 entre Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo ele, a garantia, além de trocar a empresa da ação de tapa buracos, haverá uma licitação para refazer o trecho entre Santa Clara e Riacho do Gado.

“Aquele trecho será refeito. De fato tem havido muita lentidão no tapa buraco e levamos para a governadora”, disse.

Em outubro,  foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões  em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.

O Sertão do Pajeú foi contemplado no programa com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba.

Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada. Uma empresa seria contratada para desenvolver o projeto, mas a questão ainda não avançou. Flávio garante que a coisa agora vai.

 

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Com investimentos no valor de R$ 272,5 mil, o Museu Zé Dantas deve ser entregue à população até o fim deste mês. Em visita ao município de Carnaíba, na última semana, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vistoriou a obra ao lado do prefeito Zé Mário e do vice-prefeito Geovane Adriano. Em dezembro do ano passado, os dois assinaram a ordem de serviço para a construção do museu. Na época, o parlamentar ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão do Estado.

O Museu receberá o acervo do compositor que foi parceiro de Luiz Gonzaga. Serão objetos pessoais, composições, discos, todo o material que está nas mãos da viúva de Zé Dantas, Yolanda Dantas. Ela preservou desde abotoaduras que Zé Dantas costumava usar até o gravador em que ele registrava as canções. Ao longo da carreira, foram cerca de 100 músicas gravadas, além de textos em versos.

Natural de Carnaíba, Zé Dantas morreu em 1962, com apenas 41 anos. Foi parceiro de Luiz Gonzaga, intérprete que mais gravou as composições dele. Os dois se conheceram no antigo Grande Hotel, no Recife, em 1947, e firmaram uma das parcerias mais importantes da música popular brasileira. Zé Dantas, conhecido como o Doutor do Baião, era médico obstetra e chegou a ser diretor do Hospital dos Servidores do Rio de Janeiro. Apesar de sua ascensão profissional fora do Estado, o amor pela terra natal sempre esteve presente na vida do compositor, que não dispensava as visitas a Carnaíba, sua fonte de inspiração.

“O museu é um espaço que vai juntar e preservar a história de Zé Dantas, valorizando a nossa identidade cultural”, afirmou Danilo Cabral. O deputado destacou que o prédio está sendo construído ao lado da Escola de Música, da unidade do Conservatório Pernambucano de Música e do Teatro José Fernandes de Andrade, em frente ao Pátio de Eventos. “Essa região se transformará em um complexo cultural”, acrescentou.

O prefeito Zé Mário disse que, assim que a construção do prédio for concluída, o município receberá o acervo do compositor. “Ainda vamos fazer a aquisição do mobiliário, mas nosso intuito é fazer logo a montagem da exposição e abrir o museu ao público”. O museu está sendo construído numa parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, com a Prefeitura de Carnaíba, que cedeu o terreno e elaborou o projeto.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, concederam entrevista coletiva sobre o novo auxílio emergencial, que será pago a partir do dia 6 de abril, em quatro parcelas de R$ 250. As informações são da Agência Brasil.

No primeiro momento, com depósito nas contas digitais, para minimizar as aglomerações. Não haverá necessidade de abrir novas contas. Após algumas semanas, será possibilitado o saque. Mais da metade da população poderá pagar contas digitalmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.

As duas exceções ao valor do benefício são as mulheres chefes de família, que receberão R$ 375, e as pessoas que moram só, que terão auxílio de R$ 150. Segundo o governo, mais de 40 milhões de famílias serão beneficiadas pelo auxílio, que deve custar cerca de R$ 44 bilhões aos cofres públicos.

Ao anunciar o auxílio, Bolsonaro alertou para o peso que ele terá no orçamento do Estado. “É mais um endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós. É uma conta que fica para nós e para as próximas gerações também”, disse. 

Segundo o ministro João Roma, houve um cruzamento de mais de 250 fontes de para identificar os beneficiários. Aqueles que estavam aptos permanecem e alguns que não estavam serão tirados da lista.

Urgente

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) opinou por suspender as contratações dos shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão previstas para ocorrer na Festa de Setembro.

Ontem, como o blog antecipou, a prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão, orçados em 1,7 milhão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

A prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia.

Havia uma corrente de consulta orientando por acatar. Mas como o blog afirmou, a única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Mas,  a partir de análise de documentos e informações remetidas pela prefeitura junto com relatório técnico produzido pela Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram reconhecidos as evidências de sobrepreço nas contrataçoes dos cantores, o não recolhimento das contribuições previdenciárias em 2021, débitos previdenciários não quitados e deficiências em escolas e transportes escolares do município.

“Nosso opinativo, pela concessão da Cautelar, referenda os achados da área técnica do TCE. Desta forma, a falta de justificativa para o alto preço na contratação dos artistas, diante de problemas tão graves na prestação de serviços básicos à população e que precisam ser sanados com urgência, ofende, em primeiro plano, os princípios da moralidade e economicidade, que devem conduzir as atitudes de qualquer gestor público. Ainda assim, o nosso parecer, na mesma linha da Auditoria, é pela suspensão de somente duas das 13 contratações artísticas previstas, sem qualquer embaraço à realização do evento”, disse Germana Laureano, procuradora de Contas do MPC-PE.

Laureano disse que a suspensão dos shows se deve à situação financeira do município, visto que as questões previdenciárias, financeiras e educacionais.

“A nossa solicitação de suspensão dos dois shows considera a situação objetiva das finanças municipais, cujo retrato previdenciário, financeiro e educacional demonstra, de um lado, ausência de pagamento de dívida previdenciária, o comprometimento da capacidade de o tesouro honrar compromissos já assumidos, bem como a necessidade de alocar recursos na infraestrutura da relevante política pública educacional, dada a existência de unidades e veículos escolares sucateados, a ponto de uma escola da zona rural não dispor sequer de banheiro em suas dependências, por exemplo”.

Ainda segundo Germana, desde fevereiro que o município tinha decretado Estado de Emergência, de acordo com o decreto nº 3.379/2022 por conta do período de estiagem e mesmo assim, a prefeitura encerrou 2021 com insuficiência financeira de R$ 13 milhões, ficando impossibilitada de honrar compromissos sociais mais urgentes.

“Se o Município de Serra Talhada acaba de sair de uma situação de emergência decorrente da estiagem e ainda se encontra em situação de emergência por força da pandemia do novo coronavírus, nos resta reconhecer que não pode alocar seus recursos financeiros para o custeio de shows e apresentações artísticas”, finalizou Germana no parecer n° 616/2022 do PROCESSO n° 22100851-2.

G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta-feira (11) uma carga de 3,6 mil litros de bebida alcoólica de Jurubeba sem registro.

De acordo com a polícia, o número de registro informado no rótulo era falso. A apreensão aconteceu em Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia.

A mercadoria era transportada por dois homens de 43 e 18 anos, em um caminhão que havia saído de Garanhuns. Ele seguia em direção a Cabrobró.

A abordagem foi feita no quilômetro 279 da rodovia. O número do registro que constava no rótulo das bebidas era falso e apenas uma pequena parte da mercadoria tinha nota fiscal, segundo a PRF.

O caso se agravou porque a jurubeba não estava registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A empresa que produz a bebida corre o risco de ser interditada por conta da irregularidade. Além disso, pode pagar multa de até R$ 117 mil reais. Toda a mercadoria foi encaminhada ao MAPA.