Notícias

Túlio Gadêlha entra com ações contra Bolsonaro e ministro da Saúde por violação à LDO e desvio de finalidade

Por André Luis
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na noite desta quarta-feira (10), com uma ação popular com pedido de tutela de urgência contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na justiça federal. O texto aponta violação dos princípios constitucionais da administração pública. Além disso, o deputado também apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela liberação de recursos públicos pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 (Reforma da Previdência).

Os dois teriam violado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares às vésperas da votação da PEC 06/19, sendo que R$ 400 milhões sem autorização legislativa. Mandetta, inclusive, confirmou que a liberação de recursos se tratou de “um esforço” pela aprovação da reforma da Previdência, o que configura desvio de finalidade.

Segundo o Artigo 142, da LDO 2019, a execução da Lei Orçamentária de 2019 e dos créditos adicionais obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública federal, não podendo ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.

“Liberar emendas às vésperas de votações de interesse do governo é imoral, viola os princípios do interesse público e mostra a real face desta gestão, que diz adotar novas práticas políticas, mas é adepta do velho ‘toma lá dá cá’”, declara Gadêlha.

Caso sejam aceitas as ações, as emendas empenhadas pelo governo não poderão ser executadas. Além disso, uma das ações pede a suspensão da tramitação da PEC 06/19 até a decisão definitiva.

Outras Notícias

Ao blog, internautas relatam imprudência de motoristas da Progresso

Após histórico do blog sobre o acidente na madrugada de ontem na PE 292 com um ônibus da Progresso que vinha de Recife para o Pajeú, internautas se manifestaram através da Fanpage do blog para também reclamar da imprudência de motoristas da empresa. O blog noticiou que o acidente na PE 292, altura do Sítio […]

Além das estradas, desconhecimento e imprudência de motoristas contribuem com acidentes, relatam internautas
Além das estradas, desconhecimento e imprudência de motoristas contribuem com acidentes, relatam internautas

Após histórico do blog sobre o acidente na madrugada de ontem na PE 292 com um ônibus da Progresso que vinha de Recife para o Pajeú, internautas se manifestaram através da Fanpage do blog para também reclamar da imprudência de motoristas da empresa.

O blog noticiou que o acidente na PE 292, altura do Sítio Cachoeira, zona rural de Iguaraci, teve como causa o péssimo estado da rodovia.

O veículo, de placa JSF 9376-BA, seguia de Sertânia para Afogados, saiu da pista,  bateu em uma árvore e uma cerca de arame farpado depois que o motorista perdeu o controle da direção ao desviar dos buracos.

Alguns passageiros sofreram escoriações leves pelo corpo e foram socorridos para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira. Graças a Deus, a tragédia não tomou proporções maiores.

fanpageMas internautas relatam que, some-se ao fato da péssima situação da via o desconhecimento da pista e imprudência de alguns motoristas da empresa. “A semana passada vinha em um (ônibus) e o problema não era a estrada. O motorista vinha cansado e cochilando! Ao parar em Caruaru a Progresso nada resolveu, relata uma internauta. “Sabemos do péssimo estado das estradas, porém muitos motoristas vem em alta velocidade porque precisam pegar outro ônibus para retornarem para Recife”, diz uma outra.

“Amo afogados da Ingazeira, mas quando penso em ter passar seis a sete horas dentro desse ônibus saindo de Recife, nessas estradas horríveis, ter que passar 30 minutos obrigatoriamente em Arcorverde, mais 20 minutos em Sertânia, desânimo total”, desabafa uma terceira internauta.

“Não são só as estradas. É velocidade e desconhecimento. Entram cortando as curvas por dentro, de repente vem outro carro”, reclama um outro.

O debate continua na Fanpage do blog. Acesse https://www.facebook.com/SiteNillJunior e participe.

Raquel manda parar obra da Estrada de Ibitiranga

Via está em lista de rodovias não prioritárias para o estado.  Máquinas devem ser recolhidas Exclusivo Informações que chegaram ao blog indicam uma interrupção nas obras da Estrada de Ibitiranga,  a PE 380. Pelo que foi apurado,  a rodovia está numa relação de obras não prioritárias da gestão para esse início de governo.  O setor […]

Via está em lista de rodovias não prioritárias para o estado.  Máquinas devem ser recolhidas

Exclusivo

Informações que chegaram ao blog indicam uma interrupção nas obras da Estrada de Ibitiranga,  a PE 380.

Pelo que foi apurado,  a rodovia está numa relação de obras não prioritárias da gestão para esse início de governo.  O setor de planejamento elegeu quais rodovias deveriam ser tratadas com maior atenção.  A PE 380 não está nesta relação.

Segundo o que foi informado,  a ordem para a empresa responsável pela obra, a ESSE Engenharia,  é de que máquinas devem ser recolhidas do local. O quadro agora é de total indefinição sobre retomada da via.

As obras, anunciadas por Paulo Câmara,  foram iniciadas em novembro de 2021, mas tiveram muitos problemas.  Um deles, a sublocação da empresa responsável pelas obras. A empresa sublocada apresentou vários problemas, como lentidão,  atraso no pagamento de colaboradores e de serviços contratados no entorno.

Em agosto, foi divulgada a Carta de Ibitiranga,  encabeçada pelo pároco,  Padre Luiz Marques Ferreira,  cobrando celeridade e seriedade no tratamento à obra, por sua condição estratégica.

Houve pressão do prefeito aliado, Anchieta Patriota,  e a Secretária Fernandha Batista prometeu solução para o problema.  Mas a celeridade prometida não foi cumprida.

Registre-se,  Anchieta Patriota foi o primeiro a declarar apoio a Raquel Lyra no segundo turno na região.  Um dos pedidos foi justamente para concluir a via. Gestores da região ainda não tiveram audiência com a governadora após a posse.

Vigilância Sanitária e PM iniciaram fiscalização mais rígida em Tuparetama

A equipe da Vigilância Sanitária e Polícia Militar iniciaram na manhã da última quinta-feira (14), uma mobilização educativa para informar à população de Tuparetama sobre o cumprimento das medidas que determina o fechamento do comércio não essencial e do isolamento social. A ação teve início no centro da cidade, seguiu por bairros e percorreu locais […]

A equipe da Vigilância Sanitária e Polícia Militar iniciaram na manhã da última quinta-feira (14), uma mobilização educativa para informar à população de Tuparetama sobre o cumprimento das medidas que determina o fechamento do comércio não essencial e do isolamento social.

A ação teve início no centro da cidade, seguiu por bairros e percorreu locais onde há concentração de casas comerciais, passando também por bares e restaurantes. Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, o município vai endurecer as medidas com os estabelecimentos comerciais que desobedecerem aos decretos.

Segundo a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, a mobilização tem caráter educativo e deve ser mais rígida nos próximos dias. “Os locais podem sofrer diversas restrições como ser interditado, multado e ter a licença de funcionamento cassada”, alertou Elizabeth.

Apesar do intenso trabalho que vem sendo desenvolvido no combate ao Coronavírus, a preocupação é motivada após a divulgação pelo Governo do Estado em que Tuparetama aparece como umas das cidades com menor índice de isolamento em Pernambuco.

Tabirenses percorrem mais de 600 quilômetros de bicicleta até Petrolina

Três tabirenses, Josiano Kavideo, Cida Januário e Aurysia Liberal, percorreram mais de 600 quilômetros pedalando pelas estradas de Pernambuco durante cinco dias. O grupo saiu na madrugada do dia 3 de fevereiro rumo à Petrolina e retornou à cidade de Tabira no último dia 8. O percurso de Tabira à cidade de Petrolina foi realizado […]

Três tabirenses, Josiano Kavideo, Cida Januário e Aurysia Liberal, percorreram mais de 600 quilômetros pedalando pelas estradas de Pernambuco durante cinco dias.

O grupo saiu na madrugada do dia 3 de fevereiro rumo à Petrolina e retornou à cidade de Tabira no último dia 8. O percurso de Tabira à cidade de Petrolina foi realizado em dois dias e meio pelos ciclistas.

Josiano, em contato com a redação do Blog, afirmou que os três já haviam percorrido 320 km de bicicleta até Juazeiro do Norte em outubro do ano passado, e que essa viagem para Petrolina tinha como intuito superar essa marca e ainda reencontrar, depois de quatro anos, os filhos que residem na cidade. Ao total, o Pedal intitulado Desafio dos Sertões – Encontro com o Velho Chico, percorreu 620 km.

Na chegada à Petrolina, os três também se encontraram com os pais de Beatriz, menina assassinada em 2015 dentro de uma escola da cidade, durante uma formatura, cujo crime hediondo comoveu toda a população pernambucana. 

Os tabirenses foram carinhosamente atendidos pelo casal Sandro e Lucinha. A família da vítima, que até hoje luta por justiça, doou uma camisa do caso para os três.

Josiano também fez questão de agradecer aos patrocinadores. “Esse pedal teve apoio de vários patrocinadores sem eles, não conseguiríamos fazer esse pedal pelo custo que se torna muito alto”, lembrou.

Brasil precisa ajustar economia na direção da indústria, defende Levy na OCDE

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (3) que o Brasil precisa ajustar a economia na direção da indústria. Levy deu a declaração em Paris, ao participar da assinatura de acordo do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele declarou que o país deve reduzir as […]

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu em Patis  o  ajuste  da  economia  nacional  na  direção da  indústria
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu em Patis o ajuste da economia nacional na direção da indústria

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (3) que o Brasil precisa ajustar a economia na direção da indústria. Levy deu a declaração em Paris, ao participar da assinatura de acordo do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele declarou que o país deve reduzir as incertezas em relação à economia, com fortalecimento fiscal e simplificação de impostos. Para Levy, o acordo com a OCDE, organismo que desenvolve estudos e pesquisas em diversas áreas, pode ser útil para alcançar esses objetivos.

“Neste momento, talvez tenhamos um pouco menos de protagonismo das commodities[produtos básicos com cotação internacional], o que significa que vamos ter mais protagonismo da indústria de transformação, da parte de conhecimento. Temos que ajustar a economia nessa direção. Também temos que criar as vantagens que vêm da menor incerteza em relação à economia. O acordo com a OCDE vai nesse aspecto, de uma economia mais madura, que sabe que tem que competir no cenário internacional”, afirmou o ministro, em entrevista na capital francesa.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou da assinatura do documento, explicou que o acordo possibilita a participação do Brasil, em caráter mais institucional, nos comitês da OCDE. “[O acordo] nos permitirá, ao longo dos próximos dois anos, aumentar a participação. Já participamos de 14 ou 15 mecanismos, comitês. [Com o acordo] vamos explorar a possibilidade de cooperação mais próxima, aproveitando a experiência da OCDE em todas as matérias discutidas.”

O chanceler Mauro Vieira diz que, com o acordo, o o  Brasil  aumenta sua participação instritucional na  OCDE
O chanceler Mauro Vieira diz que, com o acordo, o
o Brasil aumenta sua participação instritucional
na OCDE

Mauro Vieira ressaltou que o acordo não traz ônus financeiro para o Brasil, já que apenas os membros-plenos da OCDE, que atualmente são 34 países, devem fazer esse tipo de contribuição. Tanto Vieira quanto Levy se mostraram cautelosos ao ser questionados sobre a possível integração do Brasil à organização como membro pleno. “Com esse acordo macro, vamos ter a possibilidade de estar presentes de forma mais institucional, conhecer melhor a experiência e ver o que nos convém fazer no fim desse prazo de avaliação”, disse o chanceler brasileiro.

Joaquim Levy também comentou as projeções divulgadas hoje pela OCDE para a economia brasileira. O organismo prevê recessão em 2015 e crescimento de 1,1% da economia em 2016. Segundo o ministro da Fazenda, as estimativas estão próximas das projeções de mercado. “O primeiro trimestre foi de retração, o segundo trimestre ainda vai ser relativamente difícil. O que estamos fazendo é trabalhar para ter uma recuperação [da economia] o mais rápido possível”, salientou.