Túlio Gadêlha entra com ações contra Bolsonaro e ministro da Saúde por violação à LDO e desvio de finalidade
Por André Luis
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na noite desta quarta-feira (10), com uma ação popular com pedido de tutela de urgência contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na justiça federal. O texto aponta violação dos princípios constitucionais da administração pública. Além disso, o deputado também apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela liberação de recursos públicos pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 (Reforma da Previdência).
Os dois teriam violado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares às vésperas da votação da PEC 06/19, sendo que R$ 400 milhões sem autorização legislativa. Mandetta, inclusive, confirmou que a liberação de recursos se tratou de “um esforço” pela aprovação da reforma da Previdência, o que configura desvio de finalidade.
Segundo o Artigo 142, da LDO 2019, a execução da Lei Orçamentária de 2019 e dos créditos adicionais obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública federal, não podendo ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.
“Liberar emendas às vésperas de votações de interesse do governo é imoral, viola os princípios do interesse público e mostra a real face desta gestão, que diz adotar novas práticas políticas, mas é adepta do velho ‘toma lá dá cá’”, declara Gadêlha.
Caso sejam aceitas as ações, as emendas empenhadas pelo governo não poderão ser executadas. Além disso, uma das ações pede a suspensão da tramitação da PEC 06/19 até a decisão definitiva.
Veja como votaram senadores do Nordeste Dois senadores pernambucanos votaram pela manutenção da prisão do Senador Delcídio Amaral (PT). Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB) seguiram a orientação de suas bancadas e disseram simà manutenção da prisão do Senador. Líder do PT no Senado, Humberto Costa também foi com o PT pelo não. […]
Dois senadores pernambucanos votaram pela manutenção da prisão do Senador Delcídio Amaral (PT). Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Douglas Cintra (PTB) seguiram a orientação de suas bancadas e disseram simà manutenção da prisão do Senador.
Líder do PT no Senado, Humberto Costa também foi com o PT pelo não. Em determinado momento, ficou em saia justa, confrontado com a carta lida por nomes da oposição do Presidente do PT, Riu Falcão, dizendo que o PT não devia solidariedade a Delcídio.
“Não foi discutida com a bancada”, disse sobre o texto. Buscou justificar o “não” sob alegação de que a discussão é sobre a prisão de um Senador da República a partir de decisão do STF, dizendo não ser a favor de qualquer malfeito.
Dos demais Senadores do Nordeste, votaram pela prisão de Delcídio, José Agripino (DEM-RN), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), José Maranhão (PMDB –PB), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Lídice da Mata (PSB-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Walter Pinheiro (PT–BA), Elmano Férrer (PTB-PI) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Votaram contra a manutenção da prisão, João Alberto Souza (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA), José Pimentel (PT-CE), Fernando Collor (PTB-AL),
Nogueira (PP-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN) não compareceram à sessão, Edison Lobão (PMDB-MA) se absteve e Renan Calheiros (PMDB-AL) não vota como Presidente da Casa.
A dois dias da eleição, o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara, fez uma visita ao Centro do Recife, onde conversou com populares, passeou pelo Mercado de São José e prestigiou a tradicional Bênção de São Félix, na Basílica da Penha. Durante a manhã desta sexta-feira (3), o socialista fez um balanço […]
A dois dias da eleição, o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara, fez uma visita ao Centro do Recife, onde conversou com populares, passeou pelo Mercado de São José e prestigiou a tradicional Bênção de São Félix, na Basílica da Penha. Durante a manhã desta sexta-feira (3), o socialista fez um balanço positivo da campanha.
“Fizemos um programa de Governo junto com a população e vamos tirá-lo do papel. Sinto-me empolgado e animado para cumprir esta missão. Nesta jornada, encontrei pessoas que confiam em mim, na minha história, minhas propostas. Estou preparadíssimo”, avaliou Paulo Câmara, convocando os eleitores a, daqui até domingo (5), ir às ruas, pedindo votos e vestindo amarelo.
Durante a visita ao Mercado de São José, Paulo foi cumprimentado de comerciantes e clientes, que paravam para falar com ele e a seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (Senado). Aproveitando sua passagem pelo local, os postulantes seguiram para a Basílica da Penha, para participar da Bênção de São Félix, tradicional festa religiosa da Capital Pernambucana.
São oferecidas 5.285 vagas em 42 cursos técnicos e superiores distribuídos em 16 cidades As inscrições para o Vestibular 2018.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) começam nesta segunda-feira (21). Nesta edição, são ofertadas 2.585 vagas para 42 cursos técnicos e superiores distribuídos nos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados […]
São oferecidas 5.285 vagas em 42 cursos técnicos e superiores distribuídos em 16 cidades
As inscrições para o Vestibular 2018.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) começam nesta segunda-feira (21). Nesta edição, são ofertadas 2.585 vagas para 42 cursos técnicos e superiores distribuídos nos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão). Os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br) para fazerem a inscrição online até 10 de junho.
O processo inclui o preenchimento da ficha de inscrição e a emissão do boleto (GRU) para o pagamento da taxa, que é de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 11 de junho. Candidatos aos cursos da modalidade Proeja estão automaticamente isentos. No caso das outras modalidades, candidatos com renda inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que sejam oriundos de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 21 a 24 de maio, assim como egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE.
A entrega da documentação deve ser feita no campus onde o candidato pretende concorrer à vaga, até o dia 25 de maio, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos contemplados com a gratuidade será divulgada no dia 29 de maio. Aqueles que obtiverem a isenção da taxa deverão verificar a confirmação da inscrição no site da CVEST. Já os que tiverem o pedido indeferido deverão realizar o pagamento no período estabelecido no edital.
A novidade deste Vestibular é a oferta do curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no Campus Igarassu. O curso, de nível superior tecnológico, tem carga horária total de 2.220 horas/aula, podendo ser concluído em dois anos e meio. São oferecidas 36 vagas para o turno da tarde.
Entre os cursos técnicos, 31 são na modalidade Subsequente, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio, e outros oito, na modalidade Integrado, para quem deseja aliar a formação profissional ao Ensino Médio regular. Também é ofertado um curso de nível Médio Integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), destinado a candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio. No nível superior, além do novo curso do Campus Igarassu, há o curso de Licenciatura em Química, do Campus Barreiros.
As provas serão realizadas no dia 1º de julho. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A avaliação específica de Música acontecerá também no dia 1º, das 14h às 17h. A data prevista para divulgação do listão dos aprovados é 11 de julho.
Cotas – Metade das vagas do Vestibular 2018.2 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Os candidatos também podem concorrer dentro das subcotas voltadas aos que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas e também as destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filho de agricultores.
Acessibilidade – Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 21 de maio a 11 de junho.
Informações – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected], ou ainda com os campi onde pretende concorrer à vaga, através dos telefones listados no Manual do Candidato.
Informa o Assessor de Comunicação de Afogados da Ingazeira Rodrigo Lima ao blog, que houve uma importante participação da comunidade afogadense do Adeus a Eduardo Campos. “O Prefeito Patriota concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação em Recife sobre a perda de Eduardo e os rumos do PSB”. Na segunda, em reunião com a cúpula […]
Informa o Assessor de Comunicação de Afogados da Ingazeira Rodrigo Lima ao blog, que houve uma importante participação da comunidade afogadense do Adeus a Eduardo Campos.
“O Prefeito Patriota concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação em Recife sobre a perda de Eduardo e os rumos do PSB”.
Na segunda, em reunião com a cúpula da Frente Popular e a viúva, Renata Campos, Patriota falou em nome dos Prefeitos que apoiavam Eduardo Campos.
Blog do Jamildo A pesquisa eleitoral da Conectar Pesquisas e Inteligência de abril, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra a intenção de voto do eleitorado pernambucano com relação à eleição presidencial de 2022. Além disso, mede-se a avaliação do Governo Bolsonaro, assim como a rejeição do presidente em Pernambuco. De acordo com o levantamento, Lula (PT) lidera a intenção […]
A pesquisa eleitoral da Conectar Pesquisas e Inteligência de abril, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra a intenção de voto do eleitorado pernambucano com relação à eleição presidencial de 2022. Além disso, mede-se a avaliação do Governo Bolsonaro, assim como a rejeição do presidente em Pernambuco.
De acordo com o levantamento, Lula (PT) lidera a intenção de voto do eleitorado pernambucano, com 64%. Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 17%. Ciro Gomes (PDT) tem 4%, enquanto André Janones (Avante) e João Doria (PSDB) estão empatados, com 1%.
Em quesito de avaliação de governo, 75% dos pernambucanos reprovam a administração do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os que aprovam são 22% e 3% não soube ou não quis responder.
O número indica que, em Pernambuco, Jair Bolsonaro enfrenta forte resistência durante a eleição deste ano. Cá, o incumbente também é o pré-candidato mais rejeitado, pois 68% dos pernambucanos afirmam não votar de maneira alguma no atual mandatário.
A alta rejeição de Bolsonaro pode trazer dificuldades para Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL), pré-candidatos ao Governo de Pernambuco e ao Senado, respectivamente. Eles são apoiados pelo presidente na eleição deste ano.
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