Governo convoca embaixador na Argentina após ataques de Milei a Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

Para os 41 que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas e 12 anos de prisão para um réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de 10 salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Perda de primariedade

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

Raquel se esquiva da agenda política

Como esperado,  na agenda na região,  a governadora Raquel Lyra priorizou a agenda administrativa,  se esquivando do debate político nas cidades que visitou no Sertão.

Nenhuma surpresa. A governadora tem adotado no primeiro semestre uma agenda rigorosamente administrativa. Deve começar a subir em alguns palanques a partir do segundo semestre, mas não se pode esperá-la em todas as cidades.

Em dezembro do ano passado, Raquel foi perguntada sobre a possibilidade de apoio à reeleição de Sandrinho Palmeira. Àquele momento, Danilo Simões não era o candidato na cidade. “Só discuto eleição em 2026, quando se o povo quiser e Deus permitir, serei candidata. Não disputo eleição ano que vem. Quero é trabalhar junto com os prefeitos em parceria”.

Se não assumiu a possibilidade de apoio a Sandrinho, tomou a mesma postura agora, quando perguntada sobre Danilo Simões.  “A gente tá aqui numa agenda administrativa. É importante dizer que as lideranças estão todas aqui presentes. A gente não vai comentar agora porque a gente está numa agenda administrativa”, afirmou.

E fez correto, dadas as circuntâncias. Seria até alvo de ação por antecipação de campanha usar ato institucional para defender seu apoio a quem quer que seja em qualquer cidade do estado. No caso específico, ainda seria uma extrema descortesia com o prefeito Sandrinho Palmeira, que, apesar de ser inteligente a ponto de saber que a tendência é de que ela não esteja em seu palanque, separou as coisas e esteve ao seu lado na agenda institucional.

Como dito, é óbvio que politicamente Raquel estará alinhada a nomes como Danilo, Zeinha Torres, Luciano Bonfim e Márcia Conrado. Mas, registre-se, com um governo que sequer chegou ao meio de seu tempo e tantos gargalos, não se pode esperar uma governadora afastada da sua missão institucional e jogada ao debate eleitoral. Raquel aparentemente, a considerar suas próprias palavras quando provocada, vai gastar um pouco mais de tempo a municípios chave, e no mais, vai liberar seu staff pra correr parte do estado.

Mais importante, Raquel sabe que precisa avançar nas pautas que ainda travam  a melhoria da percepção popular de sua administração. Ela tem pedido paciência, alegando que pegou um estado com vários gargalos. É seu avanço nessas agendas ao final que vai definir na campanha se ela vai ser buscada, cortejada, arrodeada como está agora, ou se seu apoio não terá tanto peso nas disputas municipais.  O momento de uma gestão é que define se o apoio poderá ou não fazer diferença num processo. Raquel sabe disso, desde onde vai bem até, o que é mais importante, onde tem que melhorar.

Evandro reclama

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  disse que não sentiu melhorias para seu município até agora no ciclo Raquel. “Que eu saiba até agora nada. Promete, a gente acredita, mas não chega”. Um exemplo é o recapeamento de um trecho asfáltico na frente do hospital municipal.  “Toda segunda eles dizem que vem”.

Visita de cortesia fora da agenda

A governadora Raquel Lyra fez uma visita de cortesia ao Deputado Estadual José Patriota. Foi um visita de cunho estritamente pessoal. Raquel e Patriota foram secretários de estado no governo Eduardo Campos. A iniciativa da visita foi da própria governadora. Patriota luta contra as complicações do câncer diagnosticado há alguns anos.

Juntinhos

Na visita a Patriota, Márcia Conrado e Miguel Duque estavam sentados lado a lado. Patriota de repente parou, olhou pra eles e disse: “oxente, vocês vão se enfrentar né?!” As reações foram de risos a mudança de cor.

Luta

Patriota participou neste sábado da inauguração do Centro de Atendimento ao Produtor Pajeú Sustentável.  No evento,  disse a aliados estar em nova fase do tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018. Depois de ser ajudado a chegar no local, no discurso,  sentado, disse “estar passando por um período difícil da vida”. Aliados como Sandrinho Palmeira não esconderam a emoção.  A ele, muita força!

Prego batido,  ponta virada

Em conversa o blogueiro Júnior Finfa, o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, confirmou: “Não há nenhuma dúvida que Danilo Simões  será o nosso candidato em Afogados da Ingazeira.  Está em um partido da base da Governadora e têm totais condições de vencer as eleições”, disse.

Basta

Em nome da civilidade,  está na hora de João de Maria reunir os pares em São José do Egito e dar um basta ao baixo nível das sessões.  Os embates entre Aldo da Clips e Alberto de Zé Loló e agora de Maurício do São João e o servidor Adelmo Riachão só diminuem a já desgastada imagem do Legislativo egipciense.

Pediu respeito

O pré-candidato a vice em Serra, João Duque Filho,  culpou a imprensa pelo imbróglio envolvendo a irmã,  Goretty Godoy Souza,  que o acusou de “bucha de canhão” para favorecer Márcia Conrado. Disse em resumo que ela foi levada àquela posição por exagero dos blogs que noticiaram sua disposição em discutir a indicação.  “Peço que me respeitem”, afirmou.

Flashes

Foi curioso ver o empurra empurra de quem buscava melhor posição e foto ao lado de Raquel Lyra.  No final, teve pra quem quis. Danilo Simões,  Mário Viana Filho,  Sandrinho Palmeira, Luciano Duque e Márcia Conrado gravaram seus registros. Cada mergulho era um flash.

Ceticismo

A PE 560, no Araripe, foi recapeada pela última vez no governo Jarbas Vasconcelos. A rodovia liga o município de Bodocó até a Vila Sipaúba, na zona rural da cidade. O povo está tão desconfiado que na cidade só acredita vendo o asfalto cobrindo a via. Raquel prometeu que agora não é promessa. O prefeito de Bodocó, Dr. Otávio, também diz que agora, vai!

Frase da semana: “E eu só vou ao povo de Tabira quando eu tiver a certeza de quando a estrada começa, que eu tenha o recurso garantido em caixa, pra fazer a obra não parar mais”.

Da governadora Raquel Lyra sobre a PE 304, entre Tabira e Água Branca.

Pré-candidato pelo PSOL, o médico Luiz Pinto usou suas redes sociais para atacar a poplarização entre Márcia Conrado e Luciano Duque.

“Vocês esqueceram de um detalhe: quem escolhe é o povo. O que estamos vendo é uma briga pelo poder, onde vale tudo. Márcia, Luciano, e Marília todos traíram uns aos outros. Não há mocinhos nessa história, só vilões”, escreveu.

Ele disse sugerir a Luciano que, já que Márcia é tão desastrosa para o município, ele deveria buscar outro nome, sem insistir nele ou no filho. “Ela era uma mera desconhecida, com 0,6% nas pesquisas. Se existe um culpado, o culpado é você”. Também chega a dizxer que Luciano queria Márcia para dominá-la, ser sua có-prefeita.

A Márcia, disse que ela nunca ganhou eleição em Sera. “Quem hanhou a eleição foi Luciano Duque”.

“E claro, quando há vilões, existe vítimas – nesse caso, nós, o povo. Essa briga não é para cuidar de Serra Talhada, é pela posse política e financeira da cidade. É uma disputa entre Duas pessoas, onde o intuito final é o poder.E para vocês, somos meramente uma ferramenta”.Depois, se colocou como pré-candidato para derrotar ambos.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Luiz Pinto (@luizpintomatos)

O Secretário de Administração do município de Carnaíba, Jonas Rodrigues, de 30 anos, foi vitima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na madrugada desta segunda feira 20.

Jonas, além de atuar como Secretário Municipal de Administração do Governo de Anchieta Patriota, é professor licenciado em Ciências Biológicas e  esta cursando Técnico de Enfermagem, é filho da enfermeira Matilde e do saudoso Neguinho de Josa Rodrigues.

Segundo o Blog de Cauê Rodrigues, ele foi socorrido para o Hospital Dr. José de Sousa Dantas Filho, em Carnaíba e posteriormente levado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira de onde será transferido para o Hospital Regional Mestre Vitalino, em Caruaru.

Jonas é uma das pessoas que aguardam cirurgia de gastroplastia , esperando por exames que cobra dieta liquida. Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica, cirurgia da obesidade ou ainda de cirurgia de redução do estômago, é, literalmente, a plástica do estômago que tem como o objetivo reduzir o peso de pessoas com o IMC muito elevado.

No caso de hoje, Jonas foi diagnosticado com um AVC, o Acidente Vascular Cerebral que acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. É uma doença que acomete mais os homens e é uma das principais incapacitação e internações em todo o mundo.

A secretária executiva da Mulher da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, divulgou um vídeo confirmando ter sido alvo de um atentado a tiros nesta data.

O incidente ocorreu na rodovia PE-28, enquanto a secretária se deslocava em um veículo acompanhada por seu motorista.

De acordo com as informações confirmadas, Aline Melo e o motorista não sofreram ferimentos durante a ação. 

Após os disparos, ambos se dirigiram a uma delegacia de polícia para formalizar a denúncia e dar início aos procedimentos investigativos. 

O caso segue sob análise das autoridades para identificar os autores e a motivação do crime.

View this post on Instagram