Afogados da Ingazeira firma compromisso com o Pacto Pajeú Sustentável

Pelo menos duas cidades do Estado querem prestar o serviço e se estruturam para municipalizar as operações

Por: Angela Fernanda Belfort e Renata Monteiro/JC Online

Com a proximidade da eleição, volta à tona uma discussão que já se tornou antiga: a municipalização dos serviços de água e esgoto. As prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Sul do Grande Recife, e a de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão se estruturando para que esses serviços passem a ser prestados pela esfera municipal. A primeira chegou a publicar, com a aprovação da Câmara Municipal, a Lei 3.203 de 12 de maio de 2017 criando uma empresa para assumir o esgotamento sanitário e a distribuição de água. A segunda, por sua vez, já selecionou cinco empresas para elaborar estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre os setores e, em junho deste ano, promete lançar edital para escolher a companhia que vai explorar o serviço sob concessão na cidade.

A gestão desses serviços representaria mais uma fonte de receita para os municípios, além da possibilidade de contrair financiamentos para fazer grandes obras necessárias. Tanto em Petrolina como no Cabo de Santo Agostinho o serviço seria superavitário, caso fosse prestado de forma isolada. Mas o interesse pelo serviço também passa pelo cenário político. Tanto o prefeito do Cabo, Lula Cabral, quanto o de Petrolina, Miguel Coelho, apesar de serem do mesmo partido do governador Paulo Câmara (PSB), têm flertado com opositores ferrenhos ao governo estadual. Miguel, inclusive, é filho de Fernando Bezerra Coelho (PMDB), pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas e um dos principais adversários de Paulo no pleito deste ano.

Os gestores municipais negam motivação política para as movimentações em torno do tema. Segundo os socialistas, a mobilização se dá porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) presta um serviço deficiente à população. “Concordo que para quem vê de fora, em ano eleitoral, acha que é só uma questão política. Isso, com todo respeito, é uma justificativa muito pobre, porque não vê o mau serviço prestado pela Compesa ao longo de vários anos em Petrolina”, avaliou Miguel Coelho, que já relatou casos de áreas da cidade que passam cerca de 20 dias sem abastecimento de água. Petrolina, entretanto, tem índices de atendimento de água e esgoto maiores do que a média do Estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A tentativa de municipalizar os serviços de água e esgoto em Petrolina vem desde 2001, quando FBC exercia seu primeiro mandato como prefeito da cidade e fazia oposição a Jarbas Vasconcelos (PMDB), então governador do Estado. Mudanças de gestão e batalhas judiciais, no entanto, atrasaram o processo, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, já que o município não faz parte de um sistema integrado de saneamento, atuando de forma isolada.

Cabo

A situação do Cabo, no entanto, é diferente. Por estar localizada no Grande Recife, a cidade deve gerir os serviços de água e esgoto de forma integrada com o Estado, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 1842 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da titularidade para prestar o serviço de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas e sistemas integrados numa decisão tomada em 2013. E resume: “O STF retirou essa atribuição do município sozinho decidir o que fazer nas regiões metropolitanas. O interesse não é local, mas regional”. A Compesa é superavitária desde 2012 e no ano passado registrou um lucro de R$ 182 milhões em 2017. Esse resultado é fruto das cidades que são superavitárias na prestação do serviço, como Cabo e Petrolina.

O secretário de assuntos jurídicos do Cabo de Santo Agostinho, Osvir Guimarães Thomaz, disse não ter conhecimento da ADI nº 1842. “Estamos avaliando se vamos comprar a água bruta, tratar e distribuir a mesma. Ou se faremos uma concessão na área de água e esgoto e nesse caso, o município do Cabo, seria somente o regulador do serviço”, contou. Mas o serviço de esgoto do Cabo já não está numa concessão que é a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento? “A Compesa não cumpriu o cronograma dessa concessão. O esgotamento sanitário não andou em nada. E isso dá o direito do serviço ser prestado pelo município”, resumiu.

PPP do saneamento

A PPP do Saneamento previa a universalização do serviço nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana. Inicialmente, a empresa privada que estava à frente da PPP era a Odebrecht Ambiental, subsidiária da Construtora Odebrecht, cujo ex-presidente Marcelo Odebrecht foi preso em 2015 em decorrência da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de propina bilionário envolvendo construtoras, políticos e diretores da Petrobras. Isso descapitalizou a empresa que vendeu a sua participação da PPP para o fundo canadense Brookfield, que passou a se chamar BRK.

Como patrocinadora do evento “A Fantástica Ilha da Alegria”, instituição financeira cooperativa promoveu atendimentos à população e atividades lúdicas para crianças da rede pública na ilha.

Com o propósito de conectar pessoas para promover justiça financeira e prosperidade, o Sicoob Nordeste desembarcou em Fernando de Noronha (PE) com uma agenda focada no desenvolvimento socioeconômico da comunidade local. Através das Leis de Incentivo Fiscal, a instituição financeira cooperativa foi uma das patrocinadoras oficiais do evento “A Fantástica Ilha da Alegria”.

Muito além do apoio cultural, o Sicoob levou para a ilha um time de Voluntários Transformadores para realizar uma série de ações de impacto social.

Durante a programação do festival, moradores e turistas tiveram acesso às Clínicas Financeiras, um espaço montado na Praça Flamboyant para oferecer consultoria gratuita sobre organização de orçamento, planejamento e bem-estar financeiro.

Daieny Guimarães, Diretora de Negócios do Sicoob Central Nordeste, ressaltou o objetivo da iniciativa na ilha: “O Sicoob tem muito pra apresentar. Tem muitas soluções financeiras pra trazer pra todos vocês. Falamos de cooperativismo, e nada mais é do que o que a ilha respira.” Segundo a diretora, o foco do time de voluntários foi “levar educação, levar transformação e promover a justiça financeira para todos.”

Educação que começa na infância

As ações de conscientização também se estenderam às salas de aula da rede pública. Na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Arquipélago, os voluntários do Instituto Sicoob conduziram atividades do projeto Coleção Financinhas. A iniciativa utiliza histórias e dinâmicas lúdicas para ensinar conceitos básicos de economia, poupança e cooperação para os pequenos.

“É muito prazeroso trazer educação financeira pra essas crianças”, destacou Daieny Guimarães. “O projeto Financinhas tem esse objetivo, né? Trazer educação financeira desde o pequenininho e que ele leve isso pros seus pais em casa.”

A ação foi rapidamente abraçada pela comunidade escolar noronhense. Bruna, professora do 2º ano da EREM Arquipélago, reforçou a importância de projetos parceiros na formação dos alunos: “…além de ele contribuir na questão da leitura, o incentivo da leitura, ele também trabalha a parte da questão financeira, né.”

A presença do Sicoob na ilha contou ainda com ativações de marca durante os shows do evento “A Fantástica Ilha da Alegria”, gerando interação com o público e demonstrando, na prática, que apoiar a cultura e o desenvolvimento sustentável das comunidades faz parte da essência do cooperativismo financeiro.

Caro Nill Junior,

Estamos às vésperas das celebrações da Sexta Santa, quando nosso Salvador salvou a todo na cruz e perdoou todos os pecados. Não tenho a magnitude de nosso Salvador, mas como ser humano, avó, mãe, mulher, perdoou as ilações difamatórias do pior prefeito de nossa história que fez acusações infundadas, mentirosas, dignas de um grande produtor de fake news.

Como os questionamentos foram publicados em seu respeitado blog, me coloco no direito de me posição,  dada a repercussão na opinião pública.

Infelizmente, ele perdeu a grande oportunidade de falar quando ia pagar o aumento dos professores, quando pagaria a insalubridade dos servidores da saúde e preferiu atacar minha pessoa, talvez por ser mulher, e o vereador Dr. Rodrigo, um homem correto, respeitado e que, sim, vamos seguir incomodando ser for para o bem do povo.

Temos a consciência tranquila sobre nossa gestão e nosso legado ao longo dos 32 anos de vida pública e todo o projeto da reforma do antigo prédio da Prefeitura Velha, devolvida para o atual prefeito e abandonada desde então, está totalmente documentado, anexado em nossas prestações de contas, devidamente aprovadas. Uma reforma que resgataria a história de mais de 80 anos, preservando nossa memória, mas que pela péssima assessoria ou incapacidade, o prefeito desconhece.

Mas isso não nos incomoda. O que nos indigna é ver pais de famílias desempregados, funcionários sendo demitidos e Arcoverde liderar o número de postos de trabalho fechados como revelou o CAGED, com 65 pais de famílias que perderam seus empregos em fevereiro, enquanto que Itaíba, três vezes menor, gerou 76 novos postos de trabalho. Magno estava certo e feliz em seu editorial: um governo que não gera empregos, que permite que pessoas percam tantos empregos, só pode ser mesmo um governo muito ruim.

Vereadora Célia Galindo

João Paraibano era a representação poética da nossa alma sertaneja. Como filha do Pajeú e de Afogados da Ingazeira, terra que ele adotou para viver sinto a mesma dor de toda a população sertaneja, que lamenta a perda repentina desse expoente da cultura brasileira.

Desde minha infância, fui unida a João através de meu pai, que além de fã era amigo do genial poeta. Seus versos fizeram também parte da minha história, o que me fez admirá-lo ainda mais.

Meus sentimentos à esposa e filhos neste momento de profunda a dor. Fica a certeza de que com sua obra e seu legado, João Paraibano permanecerá vivo entre nós.

Aline Mariano

Em São José do Egito,  aumentaram os rumores de que a professora Roseane Borja venha a ser anunciada como a pré-candidata a vice na chapa do odontólogo George Borja.

A Coluna do Domingão do último domingo já havia ventilado essa possibilidade. Hoje, aliados deram a junção como certa em contato com o blog.

Roseane está filiada ao PT. Em 2020, pelo MDB, chegou a disputar a prefeitura,  sendo a terceira colocada com 787 votos,  ou 4,49%.

O anúncio de Roseane deve ser acelerado depois que Fredson Brito recebeu o apoio de João de Maria.

“A Frente Popular recebeu com naturalidade o apoio de João de Maria a Fredson. Há mais de ano que ele rompeu com o PSB e virou discidente. E da mesma forma Ermilton Souto”, disse um socialista ao blog.