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MPPE pede afastamento de mais um prefeito do Sertão

Por André Luis

A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Filomena-PE (FUNPRESANTA). A ação civil pública visa a responsabilização do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública.

Conforme a Ação, o Município de Santa Filomena-PE deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA para regularização dos mesmos débitos previdenciárias, mas esses parcelamentos não vêm sendo cumpridos pela Prefeitura.

Conforme a Representação, foram descontadas da remuneração dos servidores públicos as contribuições devidas ao RPPS, mas não foram repassadas de forma integral ao Fundo de Aposentadoria e Pensões FUNPRESANTA. Deixou de ser comprovado o repasse dos seguintes valores até junho de 2017, R$ 3.294.105,06.

Além do não repasse integral das contribuições, o município de Santa Filomena-PE firmou Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA, para a regularização de débitos previdenciários. No entanto esses parcelamentos também não vêm sendo cumpridos.

A falta de repasse agrava a situação do déficit atuarial, que, em 2017, alcançou a cifra de R$ 24.085.522,04.

O Ministério Público de Pernambuco pediu afastamento cautelar do cargo de prefeito, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, por Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Pedro Gildevan Coelho de Melo e o gerente de Previdência do RPPS da gestão anterior, Junior de Souza Pereira, também são réus na denúncia, que se aceita pelo magistrado poderão ter a suspensão de seus direitos políticos. Mas vale salientar que conforme o Art. 20. “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Já para o prefeito Cleomatson, conforme o Parágrafo único. “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo…”.

Blog do Charles Araújo

Outras Notícias

Lula em Serra Talhada: público passará por detectores de metal

Por questões de segurança o público será revistado antes de acessar o evento. Não haverá coletiva de imprensa e uso de drones não está autorizado.  É grande a expectativa para a vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Serra Talhada nesta quarta-feira (20). Lula participará de ato público a partir das 16h, na […]

Por questões de segurança o público será revistado antes de acessar o evento. Não haverá coletiva de imprensa e uso de drones não está autorizado. 

É grande a expectativa para a vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Serra Talhada nesta quarta-feira (20). Lula participará de ato público a partir das 16h, na Estação do Forró. Ele será recepcionado pela prefeita Márcia Conrado, filiada ao Partido dos Trabalhadores. 

A assessoria do ex-presidente orienta o público a chegar um pouco mais cedo em virtude dos procedimentos de segurança que serão adotados antes do evento para evitar intercorrências. Para acessar o local, o público precisa fazer credenciamento prévio pela internet e ainda passar por revista com detectores de metal na chegada à Estação do Forró.

A segurança do ex-presidente vem sendo reforçada nos últimos dias após ataques com drones a eventos do Partido dos Trabalhadores e dos recentes casos de violência motivados por divergências políticas, como o assassinato de um guarda municipal em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Em relação à imprensa, a assessoria já confirmou que Lula não concederá entrevistas em emissoras de rádio e nem haverá coletiva no local. A imprensa cadastrada deverá se credenciar a partir das 14h, no Museu do Cangaço. Não haverá impedimento para cobertura jornalística dos profissionais de comunicação, com exceção do uso de drones. Por questão de segurança só poderão sobrevoar o local os drones autorizados pela organização do evento. 

Outra preocupação dos organizadores é com o número de pessoas com acesso ao palco e backstage. O número será reduzido para evitar superlotação no local e, consequentemente, risco de acidentes. A organização não divulgou o número autorizado de assessores que cada convidado ou partido político poderá levar, sabe-se apenas que serão poucos assessores. 

Há sigilo ainda acerca do horário de chegada de Lula no Aeroporto Santa Magalhães. Mesmo assim, há movimentação de apoiadores para aguardar a chegada do ex-presidente no local. Não foi informado se haverá acesso livre do público ao aeroporto. 

Lucas Ramos comemora chegada de águas da transposição em Cabrobó e Terra Nova

As cidades de Cabrobó e Terra Nova voltaram a receber água da Transposição do Rio São Francisco nesta quinta-feira (24). A informação é da assessoria de imprensa do deputado Lucas Ramos: Após trabalho do deputado Lucas Ramos (PSB), autor do pedido de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi autorizada a abertura emergencial […]

As cidades de Cabrobó e Terra Nova voltaram a receber água da Transposição do Rio São Francisco nesta quinta-feira (24). A informação é da assessoria de imprensa do deputado Lucas Ramos: Após trabalho do deputado Lucas Ramos (PSB), autor do pedido de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi autorizada a abertura emergencial das comportas e a liberação das águas da Barragem Terra Nova, em Cabrobó, e do reservatório Serra do Livramento, que integram o Eixo Norte da Transposição.

A ação permitirá a perenização do Riacho Grande, salvando a lavoura de agricultores cabroboenses de diferentes culturas como feijão, milho e sorgo. E garantirá o abastecimento da Barragem Nilo Coelho, localizada no município de Terra Nova.

“Estamos à frente dessa luta desde o início de 2018, quando a abertura das comportas de ambos os reservatórios foi autorizada pela primeira vez. Agora, ficamos felizes com mais um resultado de nossas ações na melhoria efetiva na vida da população. A água que vem do nosso Rio São Francisco significa esperança. Representa geração de mais emprego, mais renda, mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida para o povo de Cabrobó e Terra Nova”, comemorou Lucas Ramos.

Em Cabrobó, o potencial de irrigação alcança 2.000 hectares. Já em Terra Nova, podem ser atingidos 1.800 hectares. Dois dias após a audiência pública da Comissão Especial de Barragens da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Governo do Estado, através da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, formalizou o pedido de abertura emergencial das comportas ao Ministério do Desenvolvimento Regional, atendido nesta quinta-feira. A participação do prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, e da prefeita de Terra Nova, Aline Freire, foi fundamental na articulação e na conquista dos resultados em menos de um mês.

Força-Tarefa desarticula esquema de fraudes previdenciárias em Pernambuco

A Força-Tarefa Previdenciária de Pernambuco deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a “Operação Ambu”, que desarticulou esquema de fraudes previdenciárias na cidade de Vitória de Santo Antão/PE.  Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além do afastamento do servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvido nas fraudes. A “Operação Ambu” contou com […]

A Força-Tarefa Previdenciária de Pernambuco deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a “Operação Ambu”, que desarticulou esquema de fraudes previdenciárias na cidade de Vitória de Santo Antão/PE. 

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além do afastamento do servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvido nas fraudes.

A “Operação Ambu” contou com a participação de 10 policiais federais e quatro servidores do setor de Inteligência da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social. A Força-Tarefa é formada pelo Ministério Público Federal, Ministério da Previdência Social e Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário brasileiro.

A fraude foi detectada a partir de análise encaminhada pelo próprio INSS. O esquema consistia na reativação temporária de benefícios cessados por óbito, com alteração do motivo de cessação e os dados do titular, para recebimento de valores indevidos. Foi identificado que o servidor também fazia a inclusão dos próprios dados como representante legal ou procurador dos benefícios.

No decorrer das investigações, foi calculado um prejuízo superior a R$ 470 mil aos cofres públicos, dentro de uma amostra de 32 benefícios adulterados pelo alvo da operação, que era o chefe substituto da agência da Previdência Social de Vitória de Santo Antão/PE.

Foram apreendidos computadores e aparelho celular do investigado. Ele responde pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, com pena de dois a 12 anos de reclusão.

Alexandre Garcia diz que imprensa esconde agenda positiva

O jornalista Alexandre Garcia reclamou do que chamou de “pensamento suicida e masoquista” fazendo referência indireta à veículos de comunicação o tratamento dado às informações nos dias de hoje. Ele participa do II Fórum Nacional de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, do qual participo como Presidente da Asserpe, a Associação de Rádios […]

O jornalista Alexandre Garcia reclamou do que chamou de “pensamento suicida e masoquista” fazendo referência indireta à veículos de comunicação o tratamento dado às informações nos dias de hoje.

Ele participa do II Fórum Nacional de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, do qual participo como Presidente da Asserpe, a Associação de Rádios e TVs de Pernambuco.  O Ministro Marcos Pontes, os jornalistas Heraldo Pereira e Eduardo Ribeiro estão entre os participantes.

Fora da Rede Globo, ativo nas redes sociais, com seu comentário em 330 emissoras do país, Garcia tem assumido posições favoráveis ao governo Bolsonaro e críticas à esquerda, especialmente o PT.

Ele lembrou do crescimento no chamado Milagre Econômico, quando o crescimento chegou a dois dígitos, dizendo não creditá-lo nem a Garrastazu Médici, presidente militar à época, nem ao Ministro Delfim Neto, mas sim ao otimismo da população à época.

Alexandre lembrou o polêmico slogan da época, “Brasil, ame oi deixe-o”. Disse que havia uma minoria contrária que não tinha a voz de hoje.

E sobre o papel dos veículos, sem citar exemplos, disse: “o que é bom a gente esconde, o que é ruim a gente mostra. E se não tiver, a gente inventa”. Atualmente há um litígio entre o governo Bolsonaro e alguns veículos de comunicação, especialmente a Rede Globo.

Temer por ter se encontrado com “Homem Gravador” nos últimos meses

Aliados do presidente interino Michel Temer admitem que ele pode ter se encontrado com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro responsável pelas gravações que derrubaram Romero Jucá do governo, nos últimos meses. Por por isso, há receio, no Palácio do Planalto, que ele também venha a ser atingido por gravações clandestinas. Assessores de Temer relatam um […]

Brasil 247
Brasil 247

Aliados do presidente interino Michel Temer admitem que ele pode ter se encontrado com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro responsável pelas gravações que derrubaram Romero Jucá do governo, nos últimos meses.

Por por isso, há receio, no Palácio do Planalto, que ele também venha a ser atingido por gravações clandestinas. Assessores de Temer relatam um clima de apreensão no governo e defendem que ele afaste em até 30 dias ministros citados na operação ou que respondam a acusações judiciais, como Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Maurício Quintella (Transportes), na tentativa de conter debandadas na base aliada.

Segundo reportagem de Valdo Cruz, nas palavras de um assessor presidencial, o que preocupa o governo interino é o “fator do imponderável” sobre novas denúncias e a possibilidade de novos áudios causarem debandadas na base aliada às vésperas de votações de medidas econômicas no Congresso.