MPPE pede afastamento de mais um prefeito do Sertão

Um dos principais nomes da oposição no município da Ingazeira, Mário Viana Filho esteve na manhã desta sexta(19) na Rádio Pajeú respondendo as declarações do prefeito Luciano Torres que esteve na semana passada na emissora e disse que enquanto Mário se disser líder da oposição no município, ele estará tranquilo. A entrevista foi ao comunicador Aldo Vidal.

De acordo com Mário, nas colocações que o prefeito Luciano faz, na maioria das vezes tem o costume de não traduzir a realidade e não falar a verdade em certas situações. “Eu não quero que ele se preocupe comigo, eu tenho minha família pra se preocupar comigo, tenho meus amigos e quero que ele se preocupe em administrar bem o município de Ingazeira, que é coisa que ele não vem fazendo bem desde o primeiro mandato”, disse Mário.

Ainda segundo Mário, o prefeito Luciano tem realizado muitas coisas que vão de encontro a uma boa administração e que deixa a desejar muito em relação a sua administração. Mário Filho disse que faz parte da oposição no município e que não representa sozinho a oposição, citando nomes como o da vice-prefeita Beta e de alguns ex-vereadores. “Eu sou apenas um membro da oposição, faço uma oposição propositiva, nós cobramos e não fazemos críticas infundadas”, afirmou.

Sobre a eleição de 2016, Mário confirmou que o seu nome está à disposição do grupo e que não está se colocando como o principal nome da oposição tendo outros nomes importantes também.

Mário disse que Luciano se acha o  o “dono da Ingazeira”, como a forma que se expressou durante a entrevista a semana passada. “Ele tem um ar de soberba, se acha o poderoso, o melhor e a gente tem que ter humildade, porque o poder é passageiro. Ele se acha o rei da Ingazeira e o dono da Ingazeira, mas o mandato dele daqui a dois anos termina”, disse Mário.

Finalizando, Mário questionou sobre o valor recebido pelo prefeito referente a diárias, afirmando que Luciano recebeu o ano passado mais de R$ 60 mil, classificando-o como o “rei das diárias” e que não tem nada contra a pessoa do prefeito, mas com a forma que vem conduzindo os destinos do município. As informações são do Afogados On Line.

O Deputado Federal André de Paula (PSD) acaba de dizer em coletiva que será candidato ao Senado,  mesmo que não pela Frente Popular.

O candidato foi alijado pela Frente Popular.  Ele disse que aguardará a oficialização da candidatura de Teresa Leitão pela Frente Popular.

“Serei candidato de toda forma. Estou afirmando que serei candidato a Senador da República”.

Perguntado se outros partidos o acompanhariam nessa candidatura disse estar confiante. Também não quis falar sobre a possibilidade.  Nao estou aquk de graca. Nao fiz essee gestos por acaso. Não cheguei aqui por acaso. Cheguei pesando passo a passo.  Não analisou hipóteses.

Ele deu pausa na coletiva para receber Dudu da Fonte (Progressistas). O Deputado Federal confirmou que o partido estará apoiando a candidatura de André de Paula. Perguntado se isso representa rompimento,  disse: “vamos construir isso passo a passo”.

Estudantes da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire desenvolveram o Filtropinha, um filtro sustentável para casas de farinha, com o objetivo de reduzir a poluição causada pela manipueira, o resíduo tóxico gerado na produção de farinha de mandioca. O projeto é finalista do prêmio Solve For Tomorrow Brasil 2024, da Samsung, iniciativa que incentiva a produção científica e tecnológica de estudantes de escolas públicas.

A ideia surgiu da preocupação de solucionar problemas enfrentados nas casas de farinha do Quilombo do Caroá, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú pernambucano. A manipueira, um líquido amarelado que contém ácido cianídrico, contamina o ecossistema e pode causar problemas de saúde, como dores de cabeça, tonturas e falta de ar. Os estudantes identificaram que os trabalhadores das casas de farinha muitas vezes desconhecem os riscos da manipueira e trabalham sem equipamentos de proteção.

O Filtropinha visa reduzir o descarte inadequado da manipueira e a poluição tóxica, promovendo a sustentabilidade e a reutilização da água utilizada na lavagem da mandioca. Segundo pesquisas da equipe, as farinheiras chegam a gastar de 15 a 20 mil litros de água por produção. Os estudantes visitaram a comunidade quilombola, explicaram a problemática do descarte da manipueira e apresentaram o filtro como uma solução, despertando o interesse dos moradores.

O filtro é composto por um modelo impresso em 3D, com camadas de algodão, papel filtro, farinha de cascas de pinha e carvão ativado, produzido a partir da queima dessas cascas. O protótipo possui uma rosca para facilitar sua implementação nas caixas d’água que armazenam a manipueira. O custo inicial do projeto é de R$ 5.

Testes realizados com o Filtropinha mostraram que a taxa de germinação de sementes chega a 80% com a manipueira tratada, enquanto a taxa cai para 20% com o líquido em seu estado natural. A manipueira tratada pode ser reutilizada para lavar as raízes da mandioca, evitando a contaminação do solo.

A ETE Professor Paulo Freire é reconhecida por seus projetos científicos, que abordam desde fraldas biodegradáveis até luvas que estabilizam tremores em pessoas com Parkinson. Essas criações são incentivadas por disciplinas eletivas do Novo Ensino Médio em Pernambuco e por projetos de incentivo à pesquisa, como o Espaço CRIA, centros de criação, inovação e aprendizagem presentes nas Escolas Técnicas Estaduais e em Escolas de Referência em Ensino Médio.

O Filtropinha surgiu na disciplina Produções Sustentáveis, que incentiva os alunos a encontrarem soluções para problemas do seu entorno. A turma propôs seis soluções para os resíduos das casas de farinha, buscando promover o desenvolvimento científico e crítico dos estudantes.

A repercussão do projeto traz visibilidade para a comunidade quilombola e para a problemática da manipueira, conscientizando a sociedade sobre a importância da produção sustentável e da melhoria da qualidade de vida nessas comunidades.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu negar um novo parcelamento da dívida do Diretório Estadual do PDT relativa a recursos de origem não identificada (RONI) do exercício de 2013 e autorizou que o pagamento seja feito com recursos do Fundo Partidário, por meio de desconto direto nos repasses mensais. A decisão consta no cumprimento de sentença do Processo nº 0000187-40.2014.6.17.0000, relatado pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30).

O caso teve origem em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que desaprovou as contas do PDT/PE referentes a 2013, suspendeu por um mês o recebimento de cotas do Fundo Partidário e determinou a devolução de R$ 276.442,20 em RONI, com recursos próprios do partido. Após o trânsito em julgado, em 2018, a legenda conseguiu, em 2019, autorização do próprio TRE-PE para pagar o valor em 120 parcelas. Apenas 19 foram quitadas, somando R$ 43.770,11, o que levou à constatação de inadimplência e a uma disputa em torno da forma de cobrança.

Na decisão agora publicada, o relator faz uma espécie de “faxina processual”: reconhece que o cumprimento de sentença nunca chegou a ser formalmente instaurado — faltou a intimação do partido para pagar em 15 dias, como exige o CPC — e aponta equívocos da Advocacia-Geral da União ao tratar a dívida como “uso irregular de recursos públicos”, quando, na verdade, a condenação é específica por RONI, que possui regime jurídico próprio.

O ponto central, porém, está na interpretação da Emenda Constitucional nº 133/2024. A União, em embargos de declaração, alegou que a nova regra passou a permitir pagamento de débitos eleitorais com Fundo Partidário, inclusive de RONI. O desembargador Erik reconhece a omissão anterior e acolhe parcialmente o argumento: confirma que a EC 133/2024 autoriza a utilização do Fundo para devolver recursos de origem não identificada, mas ressalta que isso não significa “parcelamento” no sentido clássico. Ele lembra que a resolução do TSE veda expressamente o parcelamento de RONI e que o próprio Tribunal Superior já reafirmou essa proibição mesmo após a emenda.

Na prática, o TRE-PE extingue o parcelamento concedido em 2019, nega o novo pedido do PDT/PE de dividir o débito em 100 parcelas e determina a atualização do saldo devedor pela taxa Selic, abatendo os valores já pagos, inclusive duas parcelas recentes apresentadas pelo partido em 2026 (R$ 4.412,30 e R$ 4.444,03). Depois de calculado o valor final, o PDT/PE terá 30 dias para comprovar o recolhimento integral, podendo usar recursos do Fundo Partidário.

Se não houver dinheiro em caixa para quitação imediata, o relator já deixa autorizado que o pagamento seja operacionalizado diretamente nos repasses futuros do Fundo Partidário, “no maior montante possível em cada repasse, até a quitação total”, o que faz com que a devolução aconteça de forma fracionada, mas sem configurar o parcelamento negado pela norma eleitoral. O partido é advertido de que o descumprimento ensejará a instauração formal do cumprimento de sentença, bloqueio compulsório e eventual comunicação ao Diretório Nacional para assunção solidária do débito.

Blog do Finfa

O prefeito da Ingazeira Luciano Torres, recebeu nesta manhã, a equipe da Contec Projetos e Engenharia, que vai elaborar o projeto da PE-283 ao entroncamento da PE-275 , conhecida como Estrada do 49.

Segundo o prefeito Luciano, que esteve acompanhando, a equipe verificou o percurso dos 15 quilômetros que serão pavimentados pelo Governo do Estado. Ele e confirmou que a empresa, vai iniciar os trabalhos esta tarde.

“O prazo para elaboração de todo projeto no trajeto dos 15  quilômetros será de 30 dias. Em seguida será entregue à Secretaria de Infraestrutura e ao DER, para que posteriormente o Governador assine a autorização para execução da pavimentação”, pontuou Torres.