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MPPE pede afastamento de mais um prefeito do Sertão

Por André Luis

A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Filomena-PE (FUNPRESANTA). A ação civil pública visa a responsabilização do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública.

Conforme a Ação, o Município de Santa Filomena-PE deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA para regularização dos mesmos débitos previdenciárias, mas esses parcelamentos não vêm sendo cumpridos pela Prefeitura.

Conforme a Representação, foram descontadas da remuneração dos servidores públicos as contribuições devidas ao RPPS, mas não foram repassadas de forma integral ao Fundo de Aposentadoria e Pensões FUNPRESANTA. Deixou de ser comprovado o repasse dos seguintes valores até junho de 2017, R$ 3.294.105,06.

Além do não repasse integral das contribuições, o município de Santa Filomena-PE firmou Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA, para a regularização de débitos previdenciários. No entanto esses parcelamentos também não vêm sendo cumpridos.

A falta de repasse agrava a situação do déficit atuarial, que, em 2017, alcançou a cifra de R$ 24.085.522,04.

O Ministério Público de Pernambuco pediu afastamento cautelar do cargo de prefeito, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, por Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Pedro Gildevan Coelho de Melo e o gerente de Previdência do RPPS da gestão anterior, Junior de Souza Pereira, também são réus na denúncia, que se aceita pelo magistrado poderão ter a suspensão de seus direitos políticos. Mas vale salientar que conforme o Art. 20. “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Já para o prefeito Cleomatson, conforme o Parágrafo único. “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo…”.

Blog do Charles Araújo

Outras Notícias

Secretário afastado em operação na Prefeitura de Camaragibe tem raízes no Pajeú

O secretário de Infraestrutura de Camaragibe, Silvano Queiroz, foi afastado cautelarmente nesta terça-feira (26), durante a Operação Harpalo, que investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Um dos locais em que os policiais cumpriram mandados é a Prefeitura de Camaragibe, no Grande Recife. Silvano Jackson Queiroz de Brito […]

O secretário de Infraestrutura de Camaragibe, Silvano Queiroz, foi afastado cautelarmente nesta terça-feira (26), durante a Operação Harpalo, que investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Um dos locais em que os policiais cumpriram mandados é a Prefeitura de Camaragibe, no Grande Recife.

Silvano Jackson Queiroz de Brito Filho é filho do Secretário homônimo de Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Silvano Brito, o Bombinha. A conduta do pai é tida como séria e ilibada. Formado em Técnica de Edificações pelo Instituto Federal de Pernambuco e graduação em Engenharia Civil, Silvano filho trabalhou em empresas como Alusa Engenharia e Plus Engenharia e em outras cidades da região metropolitana.

Ainda não houve detalhes do que motivou seu afastamento, mas informações preliminares dão conta de que há relação com contratos de sua pasta. “Tudo gira em torno do prefeito [Demóstenes Meira, PTB] e da gestão dele. Apreendemos carros de luxo e diversos documentos. A investigação ganhou maior capilaridade hoje, com essas buscas”, diz o delegado Jean Rockfeller.

Novos cursos profissionalizantes tem início em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou na noite desta terça-feira (20), novas turmas para os cursos de vendas e de assistente administrativo. A cerimonia da aula-inaugural contou com a presença do Prefeito José Patriota. “Estamos dando início aqui a mais dois cursos, com o objetivo de qualificar a nossa população, para deixa-la mais preparada […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou na noite desta terça-feira (20), novas turmas para os cursos de vendas e de assistente administrativo. A cerimonia da aula-inaugural contou com a presença do Prefeito José Patriota.

“Estamos dando início aqui a mais dois cursos, com o objetivo de qualificar a nossa população, para deixa-la mais preparada para disputar uma vaga no tão concorrido mercado de trabalho,” afirmou Patriota, que destacou ainda os 95 já ofertados e as mais de duas mil pessoas qualificadas em Afogados da Ingazeira, em cursos nas áreas de administração, gastronomia, hotelaria, lapidação de vidros, tecnologia da informação e informática.

A abertura das aulas ocorreu no auditório da FASP. São duas turmas, com 25 alunos para cada curso, que tiveram inscrições gratuitas. Os cursos terão uma carga horária de 160 horas/aula, e estão sendo realizados em uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados, o SENAC e a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação.

E já estão abertas inscrições, na sala do empreendedor, para novos cursos: vendas, inovação de formatos em canais de vendas e vendas e-commerce. As inscrições podem ser feitas de segunda à sexta, de 8h às 13h, na sala do empreendedor, na Rua Doutor Roberto Nogueira Lima, nº 165. Informações através do telefone 3838 1906.

Arcoverde: Célia Galindo pode voltar à presidência da Câmara de Arcoverde

Na edição deste domingo (15), a Coluna do Domingão, do Blog, também trouxe uma análise sobre o cenário político em Arcoverde e os movimentos que podem levar Célia Galindo de volta à presidência da Câmara Municipal. Durante sua participação no LW Cast, o tom adotado por Célia sinalizou uma possível articulação que envolveria apoio tanto […]

Na edição deste domingo (15), a Coluna do Domingão, do Blog, também trouxe uma análise sobre o cenário político em Arcoverde e os movimentos que podem levar Célia Galindo de volta à presidência da Câmara Municipal.

Durante sua participação no LW Cast, o tom adotado por Célia sinalizou uma possível articulação que envolveria apoio tanto de vereadores da oposição quanto de governistas. A Coluna do Domingão destacou que o caminho para a volta de Célia ao comando do Legislativo parece depender da posição do prefeito Zeca Cavalcanti, que teria o poder de direcionar sua bancada e definir os votos necessários para consolidar a eleição.

O papel do prefeito eleito na articulação

Conforme analisado pela Coluna, Zeca Cavalcanti será peça-chave nesse xadrez político. Caso o prefeito eleito, que toma posse no dia 1º de janeiro de 2025 sinalize para apoiar Célia, isso pode garantir o retorno da vereadora à presidência da Câmara. A única outra possibilidade levantada seria Célia já ter assegurado todos os votos da oposição, o que eliminaria a necessidade de negociar com os governistas.

A análise da Coluna do Domingão conclui que, no ritmo atual das movimentações, a presidência da Câmara parece estar mais próxima de Célia do que de outros concorrentes.

Raquel Lyra apresenta Pernambuco como destino de investimentos da China no Brasil

Iniciando mais um dia de agendas na China, a governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (20), de uma reunião estratégica com o Ministério de Comércio da China (MOFCOM), principal agência governamental chinesa responsável por formular e implementar políticas nas áreas de comércio exterior. A reunião foi realizada na sede do Ministério, em Pequim.  A chefe […]

Iniciando mais um dia de agendas na China, a governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (20), de uma reunião estratégica com o Ministério de Comércio da China (MOFCOM), principal agência governamental chinesa responsável por formular e implementar políticas nas áreas de comércio exterior. A reunião foi realizada na sede do Ministério, em Pequim. 

A chefe do Executivo estadual ainda foi recebida na Câmara de Comércio da China. Ao lado dos integrantes do governo na missão, a gestora estadual apresentou os potenciais de Pernambuco e reforçou o papel do Estado como um hub logístico para importação e exportação de produtos, abrindo novas rotas entre Brasil e China. 

“Nossas agendas de trabalho em Pequim tiveram o objetivo de promover o comércio entre Pernambuco e China, através de importação e exportação dos nossos produtos. Na Câmara de Comércio, nós discutimos sobre alimentos e produtos agrícolas, como uva, manga, proteína animal e açúcar, para que possam ser exportados para a China, que é um grande mercado consumidor e tem o Brasil como parceiro comercial. Ainda estivemos no Ministério do Comércio da China, discutindo sobre a criação de uma rota permanente de comércio. Estamos posicionando Pernambuco no centro do mundo e criando novas conexões para que nosso Estado cresça sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.

Na Câmara de Comércio da China, a comitiva pernambucana apresentou o Complexo Industrial e Portuário de Suape como hub logístico para a importação e exportação de produtos chineses e brasileiros. O encontro reforçou o papel de Pernambuco nas relações entre o Brasil e a China para ampliar a inserção internacional do porto no escoamento de produtos para o mundo.

“Tivemos importantes reuniões bilaterais com empresas que têm interesse em investimento no Porto Suape. Empresas das áreas de energia renovável, combustíveis do futuro, logística, assim como no setor agrícola, produção e transporte de grãos. Foram agendas de trabalho muito produtivas que trarão resultados para Pernambuco”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

MISSÃO – A missão internacional do Governo de Pernambuco inclui agendas oficiais na China até o dia 22 de outubro. De 23 a 28, a comitiva segue para a Dinamarca. O objetivo dos encontros com investidores é fortalecer parcerias e atrair investimentos para Pernambuco.

Participaram das agendas os secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e as secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Serra Talhada inicia vacinação de grupo com comorbidades

Foto: Dudu Telles A Secretaria de Saúde de Serra Talhada iniciou nesta segunda-feira (03) a vacinação contra a Covid-19 da população portadora de comorbidades. O lançamento da vacinação aconteceu no Setor do PNI, com a presença da prefeita Márcia Conrado, da secretária de Saúde, Lisbeth Lima, e da coordenadora do PNI, Karla Lima. Essa primeira […]

Foto: Dudu Telles

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada iniciou nesta segunda-feira (03) a vacinação contra a Covid-19 da população portadora de comorbidades. O lançamento da vacinação aconteceu no Setor do PNI, com a presença da prefeita Márcia Conrado, da secretária de Saúde, Lisbeth Lima, e da coordenadora do PNI, Karla Lima.

Essa primeira etapa da vacinação no município contempla pessoas de 18 a 59 anos com Síndrome de Down. Na sequência serão vacinadas as pessoas da mesma faixa etária com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise). Os demais grupos serão vacinados de acordo com a chegada de doses do imunizante no município.

O primeiro serra-talhadense portador de Síndrome de Down vacinado foi Gabriel Souza, de 19 anos. “É com muita felicidade que hoje iniciamos a vacinação das pessoas com comorbidades, e o primeiro grupo a ser vacinado são os portadores de Síndrome de Down. Gabriel Souza foi o primeiro a receber a vacina e aos poucos vamos imunizar os demais grupos com comorbidades”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

CADASTRAMENTO
A Secretaria de Saúde reforça que todos os grupos prioritários devem se cadastrar no aplicativo VacinaSerra, disponível no site: www.serratalhada.pe.gov.br.

Além do cadastramento no VacinaSerra, as pessoas portadoras de comorbidades devem procurar atendimento médico para preencher a DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO, que está disponível nas Unidades Básicas de Saúde e no site da Prefeitura Municipal de Serra Talhada. Em seguida a pessoa deve aguardar sua convocação para a vacinação.

CONFIRA A ORDEM DAS COMORBIDADES PARA A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

FASE I

Pessoas de 18 a 59 anos com as seguintes comorbidades:

1º síndrome de Down; 2º pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); 3º obesidade mórbida; 4º gestantes e puérperas com comorbidades; 5º transplantados e imunossuprimidos.

PESSOAS COM 55 A 59 ANOS

6º pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benício de Prestação Continuada (BPC).

7º pessoas com as seguintes comorbidades: diabetes Mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial Resistente e nos estágios 1,2 e3 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade; insuficiência cardíaca (IC); cor-pulmonale e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndromes coronarianas; valvopatias; miocardiopatias e pericardiopatias; doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; arritmias cardíacas; cardiopatias congênita no adulto; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; doença cerebrovascular; doença renal crônica; hemoglobinopatias graves e cirrose hepática.