Notícias

MPPE pede afastamento de mais um prefeito do Sertão

Por André Luis

A bola da vez é Cleomatson Coelho, de Santa Filomena.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Cleomatson Coelho de Vasconcelos (atual prefeito de Santa Filomena), a atual gerente de Previdência do RPPS e outras duas pessoas da gestão anterior, por improbidade administrativa, baseado na representação do Ministério da Fazenda, onde foram constatadas irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Filomena-PE (FUNPRESANTA). A ação civil pública visa a responsabilização do prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, pela prática de atos de improbidade administrativa consistentes no prejuízo ao erário e na violação a princípios gerais da Administração Pública.

Conforme a Ação, o Município de Santa Filomena-PE deixou de repassar ao RPPS os valores de contribuições patronais e também firmou Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA para regularização dos mesmos débitos previdenciárias, mas esses parcelamentos não vêm sendo cumpridos pela Prefeitura.

Conforme a Representação, foram descontadas da remuneração dos servidores públicos as contribuições devidas ao RPPS, mas não foram repassadas de forma integral ao Fundo de Aposentadoria e Pensões FUNPRESANTA. Deixou de ser comprovado o repasse dos seguintes valores até junho de 2017, R$ 3.294.105,06.

Além do não repasse integral das contribuições, o município de Santa Filomena-PE firmou Termos de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o FUNPRESANTA, para a regularização de débitos previdenciários. No entanto esses parcelamentos também não vêm sendo cumpridos.

A falta de repasse agrava a situação do déficit atuarial, que, em 2017, alcançou a cifra de R$ 24.085.522,04.

O Ministério Público de Pernambuco pediu afastamento cautelar do cargo de prefeito, Cleomatson Coelho de Vasconcelos, por Improbidade Administrativa.

O ex-prefeito Pedro Gildevan Coelho de Melo e o gerente de Previdência do RPPS da gestão anterior, Junior de Souza Pereira, também são réus na denúncia, que se aceita pelo magistrado poderão ter a suspensão de seus direitos políticos. Mas vale salientar que conforme o Art. 20. “A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Já para o prefeito Cleomatson, conforme o Parágrafo único. “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo…”.

Blog do Charles Araújo

Outras Notícias

Cerveró afirma que campanha de Lula em 2006 teve propina de R$ 50 milhões

Transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, gerou propina para a campanha Do Diário de Pernambuco O ex-diretor de Internacional da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró, declarou que uma transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na […]

Negociação entre governos brasileiro e angolano teria gerado propina para a campanha de reeleição de Lula em 2006. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula / Divulgação
Negociação entre governos brasileiro e angolano teria gerado propina para a campanha de reeleição de Lula em 2006. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula / Divulgação

Transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, gerou propina para a campanha

Do Diário de Pernambuco

O ex-diretor de Internacional da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró, declarou que uma transação para a aquisição de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005, gerou propina de até R$ 50 milhões para o financiamento da campanha de reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. A informação é do jornal Valor Econômico.

Segundo a publicação, Cerveró teria revelado as informações a investigadores da Operação Lava Jato antes de novembro do ano passado, quando fechou acordo de delação premiada. A fonte do ex-executivo da Petrobras seria o vice-presidente da Angola, Manuel Domingos Vicente, que presidiu o conselho de administração da estatal petrolífera angolana (Sonangol).

“Manoel (sic) foi explícito em afirmar que desses US$ 300 milhões pagos pela Petrobras a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões”, diz um anexo preparado pelos advogados de Cerveró e obtido pelo jornal.

As negociações teriam sido articuladas por membros dos governos brasileiro e angolano. Cerveró apontou o então ministro da Fazenda Antônio Palocci foi apontado como principal representante do Brasil na negociação. Em nota enviada à imprensa, Palocci negou participação em qualquer tratativa política do tema.

Prefeitura de Flores garante o pagamento do Piso Nacional dos Professores

A Prefeitura Municipal de Flores garantiu um reajuste salarial de 12,84% aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Esse reajuste vem acompanhando políticas do governo de capacitação e melhorias na infraestrutura das unidades escolares do município. De acordo com o Prefeito Marconi Santana, “essa medida objetiva reforçar o progresso da educação, valorizar e incentivar os […]

A Prefeitura Municipal de Flores garantiu um reajuste salarial de 12,84% aos Professores da Rede Municipal de Ensino. Esse reajuste vem acompanhando políticas do governo de capacitação e melhorias na infraestrutura das unidades escolares do município.

De acordo com o Prefeito Marconi Santana, “essa medida objetiva reforçar o progresso da educação, valorizar e incentivar os profissionais da área, para que os mesmos desempenhem suas atividades de forma mais digna”, pontuou Marconi.

O gestor também agradeceu aos vereadores de Flores dizendo:

“Quero agradecer de forma muito especial, aos vereadores de situação e oposição, que nos ajudaram a construir mais este momento tão importante para a educação do nosso município”, e ainda ressaltou o agradecimento relembrando a sanção no final do exercício de 2019, da Lei Municipal de nº 1.139/2019, que concede abono salarial de até 50% (cinquenta por cento), sobre o valor do vencimento básico ao profissional de educação da Rede Municipal de ensino, que cumprindo os requisitos necessários pode atender os critérios e procedimentos especiais de avaliação de desempenho, que estarão descritos em decreto.

MPPE orienta que Hospital Regional Ruy de Barros Correia anule seleção simplificada

MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios  para admissão dos candidatos Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a direção do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, deverá, no prazo de 15 dias, anular a seleção simplificada realizada para o preenchimento de vagas de enfermeiros […]

MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios  para admissão dos candidatos

Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a direção do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, deverá, no prazo de 15 dias, anular a seleção simplificada realizada para o preenchimento de vagas de enfermeiros e técnicos de enfermagem. 

Investigações realizadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, e inseridas nos autos do Inquérito Civil nº 02291.000.196/2022, comprovaram irregularidades registradas no Edital nº 16/2022, referente ao processo seletivo.

Assinado pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, o documento do MPPE orienta, ainda, que a unidade hospitalar promova, no prazo de 30 dias, a rescisão unilateral de contrato eventualmente já firmado com participante selecionado no certame, uma vez que dele não se originam direitos, face à ilegalidade do ato.

À gestão do Hospital Regional Ruy de Barros Correia, o MPPE também recomenda que seja feito novo processo de seleção, com o estabelecimento de critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos. O edital deverá especificar, por exemplo, o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempate.

A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 29 de setembro de 2023.

Real Big Data: Raquel 54% e Marília, 35%

A primeira rodada da Pesquisa Real Time Big Data do segundo turno ao governo de Pernambuco traz Raquel Lyra (PSDB) com 54% das intenções de voto e Marília Arraes (Solidariedade) com 35%. Os que dizem votar em branco ou nulo são 7% e os indecisos, 4%. Votos válidos: Raquel tem 61% dos votos válidos, enquanto […]

A primeira rodada da Pesquisa Real Time Big Data do segundo turno ao governo de Pernambuco traz Raquel Lyra (PSDB) com 54% das intenções de voto e Marília Arraes (Solidariedade) com 35%. Os que dizem votar em branco ou nulo são 7% e os indecisos, 4%.

Votos válidos: Raquel tem 61% dos votos válidos, enquanto Marília soma 39%. A candidata do PSDB está à frente em todas as estratificações da pesquisa: por faixa de renda, gênero, religião e nas diversas regiões do Estado.

“Em relação à votação do primeiro turno, em que Marília chegou à frente com uma folga de cerca de três pontos percentuais, Raquel virou o jogo neste início de segundo turno e larga forte”, aponta Lucas Thut Sahd, diretor da Real Time Big Data.

A pesquisa entrevistou por telefone 1.000 eleitores em Pernambuco, entre 8 e 10 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número PE-01923/2022.

PT aprova chapa de Humberto para o Senado

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realizou, na manhã deste sábado (18), em Bom Conselho, uma reunião para definir os próximos passos da mobilização partidária com foco nas eleições de 2026. O encontro reuniu dirigentes estaduais, municipais, parlamentares e lideranças de diversas regiões do estado. Entre as deliberações aprovadas estão o reforço […]

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realizou, na manhã deste sábado (18), em Bom Conselho, uma reunião para definir os próximos passos da mobilização partidária com foco nas eleições de 2026. O encontro reuniu dirigentes estaduais, municipais, parlamentares e lideranças de diversas regiões do estado.

Entre as deliberações aprovadas estão o reforço da mobilização dos diretórios municipais em torno da reeleição do presidente Lula, do senador Humberto Costa, dos atuais deputados e deputadas com ampliação das bancadas federal e estadual do PT e a vitória da Frente Popular em Pernambuco.

Durante a reunião, também foi aprovada a indicação do deputado Luciano Bivar (MDB) para a primeira suplência da candidatura de Humberto Costa ao Senado Federal.

A atividade integrou a política de descentralização das reuniões deliberativas da direção estadual do PT, iniciada nesta gestão com o objetivo de aproximar as decisões partidárias dos diretórios municipais e da militância em todas as regiões de Pernambuco.

Durante sua fala, o presidente estadual do PT Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, destacou que o fortalecimento do partido passa pela presença permanente nos municípios e pelo diálogo direto com a população.

“Estamos consolidando uma nova forma de organizar o partido, aproximando a direção estadual dos diretórios municipais, das lideranças e da nossa militância. O PT sempre foi forte porque esteve perto do povo, ouvindo as comunidades e construindo coletivamente suas decisões. É esse caminho que vamos continuar percorrendo em todo Pernambuco”, afirmou.

Carlos Veras também ressaltou que a prioridade do partido será mobilizar sua militância para reeleger e ampliar a representação petista no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, além de garantir a reeleição do senador Humberto Costa e do presidente Lula.

“A reeleição do senador Humberto Costa é uma prioridade do nosso partido. Precisamos também fortalecer nossa representação no Congresso Nacional para defender os trabalhadores e trabalhadoras e dar sustentação ao governo do presidente Lula, que segue transformando a vida do povo brasileiro com investimentos e políticas públicas em todas as regiões do estado”, destacou.

Ao citar ações do Governo Federal no Agreste, Veras lembrou investimentos como a inauguração do Hospital de Amor, em Garanhuns, a implantação do Instituto Federal em Águas Belas e as obras de duplicação da BR-423, reforçando a necessidade de intensificar o diálogo com a população sobre os resultados das políticas implementadas pelo governo do presidente Lula.

A reunião foi realizada na véspera da Convenção Estadual da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que acontece na próxima segunda-feira (20), no Recife, quando serão homologadas as chapas de deputados estaduais, federais e a composição na chapa majoritária.