Com agenda intensa, Raquel Lyra e João Campos dão a largada à disputa

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o envio de alerta aos 184 municípios pernambucanos para que suspendam os efeitos e não editem novas leis e decretos municipais voltados à criação, regulamentação ou concessão de serviços lotéricos municipais.

O documento também orienta as prefeituras a não realizarem procedimentos ou processos administrativos para a concessão da gestão, implantação ou operação de loterias de qualquer modalidade. O alerta ainda destaca a necessidade de suspender imediatamente licitações e contratos assinados com esse objetivo.

A iniciativa foi proposta pelo Ministério Público de Contas e anunciada pelo presidente Carlos Neves na sessão desta quarta-feira (11), com base em uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os serviços de loterias e apostas esportivas autorizados por leis e decretos municipais em todo o país.

A decisão também determina a paralisação imediata das atividades já em funcionamento e do credenciamento desses serviços, até que o STF se pronuncie de forma definitiva sobre o caso.

Na liminar, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 500 mil para municípios e empresas que continuarem a prestar o serviço, e de R$ 50 mil para prefeitos e presidentes das empresas credenciadas que mantiverem a exploração das atividades lotéricas.

A Lei federal 13.756/2018 que disciplina as loterias, popularmente conhecidas como bets, autoriza a sua criação apenas pelos estados e o Distrito Federal, sob fiscalização da União e dentro dos limites da legislação federal, sem incluir os municípios.

O site (psbpe.org.br) do Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco (PSB-PE) foi vítima, nesta terça-feira (30), de um ataque virtual que retirou o seu conteúdo original do ar. A direção da legenda no Estado pede que os seus filiados e os internautas evitem, por precaução, acessar a página até o seu reestabelecimento por completo.

“O partido condena ação e destaca que tomará as medidas cabíveis para voltar a compartilhar suas bandeiras e ideias através da ferramenta, e para que os responsáveis possam ser identificados e sofram as devidas sanções”, diz nota ao blog.

“Lamentamos que um fato como esse ocorra, sobretudo porque o PSB é um patido que prima pela livre divulgação das ideias de quem quer que seja. Estamos a cinco dias da eleição, e a utilização desse tipo de expediente mostra o desespero de alguns de nossos adversários. Condenamos com veemência”, registra o presidente do PSB-PE, Sileno Guedes, tentando atrelar o fato ao ambiente eleitoral.

Familiares de duas jovens, uma natural de Carnaíba e outra de Flores estarão nesta segunda (28) no Recife onde colherão amostras de DNA para cruzamento com as vítimas ainda não identificadas do acidente do domingo (20) na PE 320, na altura do município de Flores.

Segundo entrevista do radialista  Marconi Pereira para a Rádio Pajeú com o senhor Manoel Carvalho Xavier, “Suiba”, que mora na comunidade de Matolotagem, Flores,  há suspeita que no domingo a noite a filha, mais uma amiga haviam ido de Arcoverde para Salgueiro ou Serra Talhada via BR 232, de onde podem ter pego uma carona para Carnaíba.

“Ela costumava ligar para a mãe de dois em dois dias.  Conversei com o pai da outra ontem e ele disse que o pai não está na casa dela. Com essa notícia aumentou a suspeita”, diz o pai.

Elas se chamam Tainá de Souza Xavier, residente na comunidade de Flores  e a outra, identificada como Lívia, natural de Carnaíba, da comunidade de Gitirana. Tainá tem 18 anos. “Ela iria com a amiga que iria visitar o marido em Arcoverde e disse que voltaria no domingo. Até essa data não chegou e a gente começou a desconfiar”.

No acidente morreram José Vasconcelos Junior (Junior de Bico), de 30 anos, mais os jovens afogadenses  Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza.

Qualquer informação que possa levar às jovens pode ser levada à Rádio Pajeú. Abaixo, ouça a entrevista de Marconi Pereira com o pai e o irmão de Thainá:

Dez dias antes de Fernando Segovia, diretor-geral da Polícia Federal, declarar que não há indício de crime na investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos, os investigadores do caso pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações de investigações antigas para apurar “possíveis atos ilícitos” envolvendo a relação de pessoas investigadas.

O ofício, obtido pela Globonews, é de 30 de janeiro. No dia 9 de fevereiro, a agência Reuters publicou uma entrevista com Segóvia afirmando que o diretor-geral da Polícia Federal indicou tendência de arquivamento do inquérito dos portos por não haver, em sua avaliação, indício de crime nem de pagamento de propina.

A investigação ainda está em andamento. No ofício do dia 30 de janeiro, o delegado Wellington Santiago da Silva, responsável pelo grupo de inquérito do STF, solicitou ao ministro Marco Aurelio Mello o compartilhamento de informações de uma outra investigação, já arquivada em 2011, mas citada diversas vezes durante o presente inquérito.

De acordo com o texto do ofício, os investigadores querem acesso ao material para “fins de conhecimento das informações produzidas e eventual compartilhamento, uma vez que tais informações poderão auxiliar na compreensão das relações das pessoas investigadas” também no inquérito atual, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, “em especial possíveis atos ilícitos, vínculos com a Companhia Docas do Estado de São Paulo e também com a concessionária de exploração de terminais portuários, em Santos/SP”.

O material arquivado investigou o possível envolvimento do atual presidente da República em suposto pagamento de propina no setor portuário.

O inquérito citava Temer e Marcelo Azeredo, ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que havia sido indicado com apoio do PMDB.

No material estava uma planilha que, para os investigadores, fazia referência à distribuição de propina desviada de contratos do Porto de Santos.

Depoimentos

Os investigadores agendaram para esta quinta-feira, às 13 horas, o depoimento do empresário Joesley Batista, e, na sexta, às 14h30, a oitiva de Ricardo Saud, ex-executivo da JBS. Ambos estão presos.

A CDL Afogados da Ingazeira lança esta semana a campanha “Minha mãe é nota mil”, que vai valer durante todo o mês de maio.

O cliente poderá comprar o presente de sua mãe nas lojas participantes da campanha e concorrer a R$  15 mil em PIX para gastar como quiser.

É o primeiro passo da nova Diretoria da CDL/NDL, presidida por Ilma  Valério.

“A realização da campanha é um momento de prestigiar nossos clientes e alavancar as vendas do comércio local animando os empreendedores e aquecendo nossa economia”, comenta. O Dia das Mães é a segunda data mais importante para vendas depois apenas do Natal.

Para promover a campanha, a CDL/NDL contou com o patrocínio do Avistão Carnaíba, Ana Maria Calçados, Valério Construções, Incenor Pisos e Revestimentos, Nitrolux Luminárias e lojas associadas. A iniciativa tem apoio do blog e da Rádio Pajeú.