Pedro Eurico dialoga sobre empregabilidade com procuradora do MPT

Ocorrências também deixaram 55 pessoas feridas. Números da corporação foram divulgados nesta quinta-feira (2).

G1 PE

Durante a Operação de Ano Novo nas estradas de Pernambuco, entre os dias 27 de dezembro de 2019 e a quarta (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 83 acidentes. As ocorrências deixaram 55 pessoas feridas e ocasionaram quatro mortes.

(Correção: o G1 errou ao informar que nove pessoas tinham morrido durante a Operação Ano Novo mais recente. O erro foi corrigido às 14h43.)

Em relação à Operação Ano Novo realizada entre 2018 e 2019, que teve um dia a menos, houve aumento no número de acidentes, já que, no ano anterior, a PRF registrou 56 ocorrências, com 45 feridos. O número de mortes, no entanto, foi maior na operação anterior, com nove casos registrados.

Entre os acidentes graves, a PRF registrou uma colisão no quilômetro 86 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. No acidente, a motorista de um carro faleceu ao perder o controle do veículo e entrar na faixa contrária da rodovia, colidindo com um caminhão-cegonha.

Ao longo da Operação, a PRF fiscalizou 5.910 veículos e 5.562 pessoas. Foram emitidas 1,7 mil autuações por diversas infrações, sendo 112 por ultrapassagens em local proibido, 82 pela falta do cinto de segurança, 41 pela falta de capacete e seis por excesso de peso.

A partir dos 1.977 testes com o bafômetro, foram feitas 35 autuações e duas prisões de motoristas sob o efeito de álcool. Do total, 31 autuações foram feitas pela recusa de motoristas a soprar o aparelho e outras quatro por constatação de consumo de bebida alcoólica.

Ainda foram recolhidos 129 veículos irregulares, 104 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo e 25 Carteiras Nacionais de Habilitação. Também foram feitas abordagens educativas que alcançaram 770 pessoas e 73 auxílios a motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iníciou nesta quarta-feira (30) o pagamento salarial dos servidores públicos municipais referente ao mês de julho. 

Nesta quarta, começaram a receber seus vencimentos servidores vinculados a todas as secretarias, coordenadorias e autarquia municipais. Também receberam ontem, aposentados e pensionistas do IPSMAI, que tenham vencimentos de até R$ 3 mil. 

Nesta quinta (31), serão pagos os salários de aposentados e pensionistas do IPSMAI com vencimentos superiores a R$ 3 mil.

Dia municipal das associações rurais – O dia primeiro de sgosto em Afogados é dedicado às associações rurais, espaço fundamental de articulação comunitária e de debate sobre políticas públicas por parte da sociedade civil. 

O dia municipal das associações rurais foi criado por lei municipal de iniciativa dos vereadores César Tenório e Douglas eletricista, e da vereadora Gal Mariano. 

O sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais do município, em parceria com a câmara de vereadores e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, preparou uma programação especial para celebrar a data. O evento acontece nesta sexta (01), a partir das 8h, na sede do sindicato, na avenida Rio Branco.

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Serra Talhada, Márcia Conrado,  que adapte a legislação vigente de sistema de controle interno, promovendo uma alteração na lei com o objetivo de diferenciar as funções de Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle das funções de Controlador-Geral do município.

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel. 

O cargo de Controlador-Geral do Município, conforme a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, deve ser investido somente por um dos servidores nomeados e empossados no cargo de Agente em Controle Interno.

A recomendação orienta o município a respeito das funções de controle, nas Secretarias e órgãos de Administração Indireta, que devem ser atribuídas apenas a servidores efetivos.

Neste caso, o cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado, efetivo na área de Controle Interno, de nível superior e graduação compatível com a qualificação e os conhecimentos que o cargo exige. Essa medida tem o objetivo de dar mais independência no desempenho das atribuições do cargo a fim de dar continuidade aos serviços do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI).

Além disso, o MPPE recomendou que a prefeita promova a extinção dos cargos em comissão que atuem em ações de controle interno no município de Serra Talhada, mantendo na estrutura do OCSCI o cargo efetivo específico de Controlador Interno criado pela Lei Municipal.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite explicou, na recomendação, que a Constituição Federal, em seus artigos 31 e 70, aponta para a necessidade do Poder Público constituir um mecanismo de controle interno, bem como que a controladoria interna serve como ferramenta de apoio ao prefeito de modo a orientá-lo, cobrando resoluções e, em último caso, remetendo notícias de mau uso do erário público ao Ministério Público. Além disso, a controladoria interna tem o objetivo promover instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, prevenir lesões ao patrimônio público, bem como servir como apoio aos órgãos de controle externo.

A recomendação destaca que cabe ao órgão de controle interno as macrofunções de corregedoria, auditoria e transparência, fiscalização do consumo de combustível na prefeitura, dos processos licitatórios, da gestão pessoal, do patrimônio público e do Portal da Transparência municipal. Dessa forma, a controladoria municipal consegue atuar de forma prioritária na apuração de denúncias e irregularidades.

Por fim, o MPPE ressalta que a  inobservância da recomendação por parte do município poderá acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 6 de maio de 2024.

Após relatos de leitores sobre as condições intransitáveis da PE-320 na saída de Tabira para Afogados, a equipe da Coluna do Domingão, do Blog, foi conferir de perto a situação (veja vídeo ao final da matéria).

O trecho, que é considerado a espinha dorsal do Pajeú, necessita urgentemente de atenção por parte do Governo de Pernambuco, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da equipe da governadora Raquel Lyra.

Entretanto, a situação crítica não se limita apenas a essa região. Ao longo dos 130 quilômetros que conectam Serra Talhada a São José do Egito, a rodovia apresenta diversos pontos problemáticos. Destaca-se especialmente os 20 quilômetros entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde os buracos e a lentidão na via têm obrigado os motoristas a fazer ziguezagues, aumentando o risco de acidentes.

Outro ponto crítico é identificado no trecho entre Riacho do Meio e São José do Egito, onde uma parte da estrada cedeu. Nesse local, os condutores se veem obrigados a invadir a faixa contrária, sendo que apenas um pedaço de madeira com um cone alerta para o perigo iminente.

A situação demanda ação urgente das autoridades responsáveis, visando garantir a segurança e a mobilidade dos usuários dessa importante via que conecta o Pajeú. 

 

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O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manuel Enfermeiro, do PT, está empenhado em ser o bombeiro que vai apagar o incêndio entre o deputado Estadual Luciano Duque e  a prefeita Márcia Conrado nos próximos dias.

Manuel quer resolver o conflito para restabelecer uma relação harmoniosa entre os políticos.

A informação é do comunicador Francys Maya, da Vilabela FM. A dúvida é, dado o acirramento, saber se Manuel consegue a façanha, depois que Luciano cobrou diálogo da gestora municipal com o grupo, principalmente com ele a e presidente do PT, Cleonice Maria.

A reunião proposta por Manuel Enfermeiro pretende trazer à tona os problemas existentes e criar um espaço para que Márcia e Luciano possam discuti-los e superá-los.

A outra pergunta é se Márcia e Duque se permitem reunir. A prefeita não teria gostado nem um pouco da lavagem de roupa suja ao vivo, em uma emissora de rádio. Duque fez duras críticas à forma como Márcia Conrado tem comandado o grupo político.