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Carteira profissional de notários e escreventes é aprovado no CCJ  

Por André Luis
O Projeto de Lei é de autoria do deputado Gonzaga Patriota

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.

O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.

O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.

Preço

Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Outras Notícias

Luciano Moreira se apresenta confiante que pode vencer eleição em Ingazeira

Por Anchieta Santos Pré-candidato a Prefeitura de Ingazeira pela coligação Podemos/MDB, o empresário Luciano Moreira abriu na quinta-feira (24), a série de entrevistas promovida pela Rádio Cidade FM.  Moreira garantiu ser conhecido por 90% da população ingazeirense e vai disputar a Prefeitura, ao aceitar o convite de importantes lideranças a partir de Mário Viana Filho.  […]

Por Anchieta Santos

Pré-candidato a Prefeitura de Ingazeira pela coligação Podemos/MDB, o empresário Luciano Moreira abriu na quinta-feira (24), a série de entrevistas promovida pela Rádio Cidade FM. 

Moreira garantiu ser conhecido por 90% da população ingazeirense e vai disputar a Prefeitura, ao aceitar o convite de importantes lideranças a partir de Mário Viana Filho. 

Ex-aliado do atual adversário Luciano Torres, Luciano Moreira relatou ter votado em Lino Morais por admiração, mas que na eleição passada já estava descontente com Torres. “Nunca fui convidado por ele pra nada, nem mesmo para me filiar ao partido”. 

Negou contribuir com o desmatamento ao assegurar ser dono de propriedade de 700 hectares, onde 300 são para manejo de algaroba. E esta madeira ele disse comercializar mesmo. 

Provocado a falar sobre o tratamento do lixo, disse que construirá um aterro sanitário na cidade, mas mostrou desconhecer o valor da ação. Moreira deixou claro não saber o percentual de saneamento de Ingazeira, e disse identificar a necessidade de cuidar do esgotamento de Santa Rosa, pelo mau cheiro observado no povoado. 

Assegurou que Mário Viana como liderança que é, estará presente na campanha. Disse que Itan Fernandes deixou o bloco de oposição porque fez exigências de excluir Mário Viana do grupo. Informou que o vereador Aécio Bezerra, não foi pra reeleição para coordenar a campanha e jamais pela dificuldade imposta pela chapa proporcional. 

O coeficiente eleitoral para um partido fazer um vereador é atingir em Ingazeira entre 350 e 380 votos. A chapa Podemos/MDB tem 7 nomes, sendo 4 no primeiro e 3 no segundo. 

Confiante, Moreira disse que sua coligação pode fazer até 5 vereadores. Ele prometeu fazer concurso publico, elogiou Lino Morais por pagar os salários em dia e o bom enfrentamento a pandemia do novo Coronavirus. 

Elogiou o trabalho dos professores, mas não conseguiu citar nenhum programa da educação e muito menos da saúde que são atualmente desenvolvidos. 

Eleitor de Bolsonaro, elogiou o crescimento da popularidade do presidente no Nordeste e criticou o Governo Paulo Câmara. 

Na declaração de bens à Justiça eleitoral, Luciano Moreira revelou ser milionário, mesmo assim confirmou durante a entrevista, que suas filhas se cadastraram e receberam o Auxílio Emergencial que objetiva fornecer proteção emergencial a quem perdeu renda durante a pandemia do novo coronavírus. “Elas se enquadram no programa. São independentes”, concluiu. Por fim, negou ser inimigo de Luciano Torres, e se mostrou confiante na vitória.

“Situação de Bolsonaro se agravou”, diz Humberto Costa em entrevista ao blog

Por André Luis O senador Humberto Costa (PT), está em uma intensa jornada política neste fim de semana, percorrendo algumas cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó para discutir emendas parlamentares e projetos municipais. Em uma entrevista exclusiva cedida ao Blog e à Rádio Pajeú, o senador compartilhou detalhes de sua agenda e abordou questões-chave […]

Por André Luis

O senador Humberto Costa (PT), está em uma intensa jornada política neste fim de semana, percorrendo algumas cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó para discutir emendas parlamentares e projetos municipais. Em uma entrevista exclusiva cedida ao Blog e à Rádio Pajeú, o senador compartilhou detalhes de sua agenda e abordou questões-chave da política local e nacional.

Costa começou por explicar sua programação nos municípios do Sertão do Pajeú, ressaltando a importância dos encontros com prefeitos, vereadores e membros do Partido dos Trabalhadores. “Estivemos em Sertânia para um encontro com o prefeito Ângelo Ferreira, assim como com lideranças políticas e colegas do PT. Nossa meta lá foi discutir a apresentação de emendas que possam atender às necessidades do município no próximo ano”, explicou o senador.

Em relação a Afogados da Ingazeira, Humberto Costa descreveu as reuniões com o prefeito Sandrinho e o ex-prefeito José Patriota, revelando o foco na coordenação de emendas para o município. “Estou trazendo emendas para Afogados da Ingazeira, incluindo uma transferência direta de R$ 1 milhão e mais R$ 300 mil provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social para fortalecer a rede de assistência social”, ressaltou o senador.

O compromisso do senador com o desenvolvimento municipal também foi enfatizado ao falar da inauguração de uma ciclovia em Iguaracy, bem como dos encontros políticos planejados no município. “Ainda nesta sexta-feira, passarei por Carnaíba para me encontrar com o prefeito Anchieta Patriota”, acrescentou Costa.

Humberto fecha a agenda no Sertão do Pajeú neste sábado (19), em São José do Egito. Falando sobre a sua agenda na cidade, o senador informou que já encaminhou algumas emendas na área da Assistência social para o município recentemente. “Vou combinar com o prefeito Evandro Valadares e com o vice, Ecleriston Ramos para encaminhamos alguma coisa mais substancial para São José do Egito no próximo ano. E vamos ter lá também lá, conversas políticas”, informou.

Quando questionado sobre o objetivo de sua agenda política na região, o senador esclareceu que, embora o foco não seja exclusivamente aliviar a crise enfrentada pelos municípios, ele é consciente das dificuldades que as prefeituras enfrentam. 

“O governo está ciente dessa situação e está considerando medidas imediatas, como o pagamento das emendas parlamentares, especialmente na área da saúde. Além disso, estão trabalhando para agilizar a compensação dos recursos do ICMS”, disse Costa.

Humberto Costa destacou a relevância histórica dessas ações, relembrando uma medida semelhante tomada durante o primeiro governo Lula. Ele afirmou que a inflação em queda e a desaceleração econômica estão impactando negativamente a arrecadação de impostos, o que leva a necessidade de medidas adicionais para apoiar os municípios em tempos de crise.

Em relação aos acontecimentos em Brasília, o senador compartilhou sua avaliação sobre a nova fase da CPMI. “Os bolsonaristas, incluindo o presidente Bolsonaro, que insistiram na realização desta CPI devem estar arrependidos. As investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Polícia Federal têm revelado novos fatos que agravam a situação do ex-presidente Bolsonaro, sua família e colaboradores políticos”, comentou Costa. Ele expressou a crença de que isso pode levar a um processo direto contra o ex-presidente.

Grupo Fé e Política se reúne com novo bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio

Na manhã desta sexta-feira (3), membros do grupo Fé e Política Dom Francisco Mesquita se encontraram pela primeira vez com o recém-nomeado bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio. O encontro foi marcado por trocas construtivas e momentos de diálogo, onde os integrantes do grupo puderam apresentar ao bispo o trabalho realizado ao longo dos anos, tanto […]

Na manhã desta sexta-feira (3), membros do grupo Fé e Política Dom Francisco Mesquita se encontraram pela primeira vez com o recém-nomeado bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio. O encontro foi marcado por trocas construtivas e momentos de diálogo, onde os integrantes do grupo puderam apresentar ao bispo o trabalho realizado ao longo dos anos, tanto pelo próprio grupo quanto pela Escola Fé e Política.

A reunião foi considerada bastante proveitosa, proporcionando aos membros do grupo a oportunidade de compartilhar com o bispo as atividades desenvolvidas em prol das políticas públicas, com destaque especial para a defesa do meio ambiente. Entre as questões abordadas, foram destacados os temas urgentes que o grupo vem discutindo desde a sua formação, como o desmatamento descontrolado da Caatinga e a necessidade de revitalização do Rio Pajeú.

O Grupo Fé e Política, coordenado pelo Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho, tem desempenhado um papel fundamental na conscientização e mobilização da comunidade em questões de relevância social e ambiental. Com a participação ativa de diversos membros, o grupo busca promover ações que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

O encontro com Dom Limacêdo Antônio representa um importante passo para o fortalecimento do diálogo entre a Igreja e as questões sociais, demonstrando o compromisso da Diocese com as causas que afetam diretamente a vida das pessoas e o meio ambiente.

Tulio Gadelha bate João Campos nas redes sociais e pode repetir fenômeno Bolsonaro, diz especialista

Por Manoel Fernandes, diretor da empresa Bites, de São Paulo Os 25 deputados federais de Pernambuco têm 2,6 milhões de seguidores e fãs em seus perfis oficiais no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube. Esse número equivale a quase 56% do total de Internautas de Pernambuco. Levantamento da BITES com exclusividade para o Blog de Jamildo […]

Foto: reprodução do Instagram

Por Manoel Fernandes, diretor da empresa Bites, de São Paulo

Os 25 deputados federais de Pernambuco têm 2,6 milhões de seguidores e fãs em seus perfis oficiais no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube. Esse número equivale a quase 56% do total de Internautas de Pernambuco.

Levantamento da BITES com exclusividade para o Blog de Jamildo indica que Tulio Gadelha (PDT) é o deputado de maior densidade digital no estado porque lidera em volume de fãs nas quatro redes (958.248 até às 18h de hoje) e em interações nos posts que publica com regularidade.

No contexto de fãs, Gadelha tem 37% do universo total. É seguido por Daniel Coelho do PPS (241.827), Felipe Carreras do PSB (196.680), João Campos, também do PSB, com 187.926 e a sua prima Marília Arraes do PT com 181.719 fãs. Os cinco concentram 68% do Indicador de Alcance Social (IAS) da bancada.

“Nossa primeira conclusão revela que votação não significa densidade digital”, afirma Manoel Fernandes, diretor da BITES. “Campos, o mais votado, está bem atrás de Gadelha que ficou na 19ª posição.”

A análise da BITES, considerando o fenômeno em torno das redes sociais na eleição de 2018, indica que Gadelha tem um ativo digital que pode ser transformado em votos numa possível eleição para prefeito.

É certo que parte dessa audiência do deputado do PDT tem forte relação com o fato dele namorar a apresentadora Fátima Bernardes, mas os seguidores estão lá e podem ser mobilizados na direção certa, como fez o presidente Jair Bolsonaro.

Desde que assumiram suas vagas na Câmara dos Deputados, os parlamentares do Estado produziram 6.187 posts em seus perfis que foram compartilhados 6,4 milhões de vezes.

Em volume, os líderes foram Daniel Coelho (1.132 posts), Marília (628) e Bispo Ossessio (552), mas no total de interações, Gadelha que também publica informações do seu namoro com Fátima, é recordista absoluto. Ele registrou 4,1 milhões de interações contra 511 mil de João Campos.

BITES avalia que João Campos é nome natural do atual conjunto de forças políticas para disputar a eleição para prefeitura do Recife em 2020, mas se Gadelha entrar na corrida a cidade pode assistir a um fenômeno parecido ao que elegeu Jair Bolsonaro.

A máquina do PSB, talvez, no universo da nova cartografia do poder, não seja suficiente para garantir a sucessão de Geraldo Julio.

Considerando o nível de interesse dos pernambucanos que fazem buscas no Google Brasil, numa escala de 0 a 100, Campos está em 14, Marília na casa de 6 e Gadelha com 2. Nesse campo, o recall de Campos é maior.

Com atual e futuro vice na equipe, Wellington LW anuncia secretários

O prefeito eleito de Arcoverde, Wellington LW (MDB) acabou de anunciar em coletiva de imprensa o Secretariado que inicia seu governo a partir de primeiro de janeiro. O anúncio foi feito ao lado do vice, Israel Rubis e da prefeita Madalena Brito,  do PSB. Um dos destaques é o fato de que o vice ocupará […]

O prefeito eleito de Arcoverde, Wellington LW (MDB) acabou de anunciar em coletiva de imprensa o Secretariado que inicia seu governo a partir de primeiro de janeiro.

O anúncio foi feito ao lado do vice, Israel Rubis e da prefeita Madalena Brito,  do PSB. Um dos destaques é o fato de que o vice ocupará a pasta de Serviços Públicos.

O atual vice, Wellington Araújo, ficará a cargo da pasta de Governo, Planejamento e Comunicação.

Nas pastas tidas como essenciais,  LW escolheu Antonio Rodrigues Mendes Souza para Educação,  o médico Álvaro Neves para Saúde, Patrícia Cursino Padilha para Assistência Social e Kelsen Araújo para Agricultura.

Completam a equipe Celina Vidal Cavalcanti de Lima (Finanças e Administração), Antônio Gibson, o Bibo Baiaca (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes), Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Juliana Aguiar (Cultura).

Para as autarquias, Alexandre Lira será Presidente da AESA e o Coronel Ferreira Junior, Presidente da ARCOTRANS. José Aldenio Costa Ferro ficará com a Controladoria do município.

José Wellington Cordeiro Maciel, o Wellington LW  (MDB), 62 anos, foi eleito para o cargo ao receber 48,21% dos votos válidos, um total de 17.832 votos.