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Carteira profissional de notários e escreventes é aprovado no CCJ  

Por André Luis
O Projeto de Lei é de autoria do deputado Gonzaga Patriota

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que serve como prova de identidade para qualquer fim.

O Projeto de Lei 9438/17, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), permite que a carteira seja emitida tanto pela Confederação Nacional de Notários e Registradores ou pelos entes sindicais de sua estrutura, para sindicalizados ou não.

O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso de análise pelo Plenário.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa.

O texto aprovado pela comissão foi emendado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para que a emissão da carteira fosse uma permissão e não uma obrigação da confederação.

Preço

Toledo retirou a exigência de cores distintas das carteiras do notário e do escrevente. “Nos parece suficiente a diferenciação que determina a indicação da serventia no documento de identidade. É importante afastar a possível elevação no preço da confecção do documento”, disse.

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação, no caso do titular do cartório, ou com o fim do contrato de trabalho, no caso de escreventes.

É prevista responsabilização civil e criminal para o uso indevido desse documento que deverá ser devolvido à entidade emissora quando perder a validade.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Outras Notícias

Anderson e Gilson reúnem lideranças e apoiadores do Agreste em ato em Gravatá

Pré-candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL) realizaram, na noite desta quinta-feira (14), em Gravatá, mais um evento da caravana Simbora Mudar Pernambuco.  O ato contou com a presença do vice-prefeito Júnior Darita (PL), de pré-candidatos da base de apoio a Anderson e Gilson à Assembleia Legislativa […]

Pré-candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL) realizaram, na noite desta quinta-feira (14), em Gravatá, mais um evento da caravana Simbora Mudar Pernambuco. 

O ato contou com a presença do vice-prefeito Júnior Darita (PL), de pré-candidatos da base de apoio a Anderson e Gilson à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados, lideranças políticas e apoiadores de diversas cidades do Agreste.

“Estamos seguindo o caminho da verdade e ouvindo as pessoas por cada canto desse estado por onde estamos andando com a caravana Simbora Mudar Pernambuco. E é assim, com o compromisso de apresentar propostas, em vez de promessas vazias, que a gente tem unido um time do bem. O resultado dessa união é visto em atos como esse, um auditório lotado, um movimento orgânico em prol do melhor para o nosso estado”, disse Anderson.

“Gravatá não pode continuar sofrendo os impactos pelo abandono e pela falta de gestão de um governo que envergonha os pernambucanos. O nosso estado deixou de ser uma potência para se tornar sinônimo de atraso. Paulo Câmara (PSB) precisa olhar pro presidente Jair Bolsonaro (PL) para aprender a trabalhar pelos que mais precisam”, acrescentou Gilson, ao comemorar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil.

Aliados comemoram reaproximação de Romério e Zé Marcos

O ex-deputado José Marcos (PR) deu sinal de reaproximação do prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), a quem apoiou em 2012. Os dois tiveram uma conversa na Câmara de Vereadores, ao lado do Presidente da Casa, Doido de Zé Vicente, mais David de Deus, Rômulo Júnior, Aldo da Clipsi, Albérico Tiago, Damião […]

12932698_828137510642713_4365601795496452692_nO ex-deputado José Marcos (PR) deu sinal de reaproximação do prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), a quem apoiou em 2012.

Os dois tiveram uma conversa na Câmara de Vereadores, ao lado do Presidente da Casa, Doido de Zé Vicente, mais David de Deus, Rômulo Júnior, Aldo da Clipsi, Albérico Tiago, Damião de Riacho do Meio, Tadeu do Hospital, Bal de Riacho do Meio, Ed-Ek de Zé Dudu, Ronaldo Eufrasio,  Edvaldo Campos, Nenê Dudu e  Eduí da Sucam.

Ficou evidente que uma divisão facilitaria o projeto da oposição. Foi reafirmado o compromisso entre o ex-deputado e o prefeito de que uma pesquisa até o meio do ano definirá o candidato do grupo.

Para analistas, essa questão é que teria gerado problemas. Muitos não imaginam por exemplo o que ocorrerá se a pesquisa indicar melhor situação do ex Deputado, considerando o direito legal de Romério à reeleição. Logo a reunião, após o grupo soltou uma girandola de fogos na Rua da Baixa.

Afogados recebe oficina gratuita de Elaboração de Projetos Culturais com Djaelton Quirino

Com incentivo do Funcultura, ação integra o projeto “Luz, Câmera, Formação” da Xerém Produções e inscrições podem ser feitas até 10/8 (sábado); as aulas ocorrerão nas noites dos dias 13, 14 e 15 de agosto Oportunidade para quem deseja trabalhar com projetos culturais no Pajeú: estão abertas as inscrições para a oficina de Elaboração de […]

Com incentivo do Funcultura, ação integra o projeto “Luz, Câmera, Formação” da Xerém Produções e inscrições podem ser feitas até 10/8 (sábado); as aulas ocorrerão nas noites dos dias 13, 14 e 15 de agosto

Oportunidade para quem deseja trabalhar com projetos culturais no Pajeú: estão abertas as inscrições para a oficina de Elaboração de Projetos Culturais com o produtor cultural Djaelton Quirino. Natural de Arcoverde, o ator e gestor acumula diversos projetos e empreendimentos culturais de sucesso. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 10/8 clicando aqui (as aulas serão realizadas presencialmente, sempre a partir das 19h, nos dias 13, 14 e 15 de agosto na Associação de Moradores do bairro Borges – rua Antonio Simão do Nascimento, n 15, bairro Borges, Afogados da Ingazeira-PE). 

“O universo de editais públicos de financiamento da cultura são muitos, mas é preciso que artistas, músicos, artesãos, fazedores de cultura de maneira geral entendam seus detalhes e técnicas de escrita. Nossas oficinas propõem não só a formação, mas troca de ideias, experiências… é um momento muito bom de troca e crescimento”, destaca Lucio Vinicius, da Xerém Produções.

Com incentivo do Funcultura e produção da Sagaz, a oficina faz parte do Projeto “Luz, Câmera, Formação”, que já promoveu outras oficinas ao longo do ano. 

CONHECENDO O CURSO E O OFICINEIRO: A produção cultural é uma atividade relacionada à organização de ações culturais de diversos segmentos. A área abrange a pré-produção, produção e pós-produção de espetáculos, shows, exposições, cenas, peças, coreografias, entre outros. Para que tudo isso seja possível é necessário um passo muito importante, a elaboração do texto base, a captação de recursos, a elaboração do projeto.

As inscrições e as aulas são gratuitas – elas serão realizadas à noite, e podem se inscrever quaisquer pessoas que possam estar presencialmente em Afogados dias 13, 14 e 15/8. Será disponibilizado certificado. Outras informações pelo instagram.com/luzcameraformacao. 

Já o oficineiro, Djaelton Quirino, tem um currículo sólido: é cofundador do Teatro de Retalhos, de Arcoverde, e trabalha com produção de audiovisual, teatro, literatura e circo. Ainda integra a Rede Interiorana de Produtores Técnicos e Artistas de PE e a produtora Toró de Ideias. Conheça mais sobre ele: instagram.com/djaeltonquirino.

Marília Arraes e Raquel Lyra disputam segundo turno em Pernambuco

G1 PE O segundo turno das eleições para governador de Pernambuco será disputado pelas candidatas Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB). Esta é a primeira vez na história que uma mulher chega ao segundo turno das eleições estaduais. Com isso, Pernambuco terá, pela primeira vez, uma governadora eleita. Marília e Raquel disputam pela primeira vez o Executivo estadual, […]

G1 PE

O segundo turno das eleições para governador de Pernambuco será disputado pelas candidatas Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB). Esta é a primeira vez na história que uma mulher chega ao segundo turno das eleições estaduais. Com isso, Pernambuco terá, pela primeira vez, uma governadora eleita.

Marília e Raquel disputam pela primeira vez o Executivo estadual, que há 16 anos é governado pelo PSB, nas gestões de Eduardo Campos, por duas vezes, e de Paulo Câmara, por mais duas.

Marília Arraes liderou de forma isolada todas as pesquisas de intenção de voto desde o início da campanha. Em 6 de setembro, chegou a ter 38%, segundo pesquisa realizada pelo Ipec (ex-Ibope). Também de acordo com levantamentos do Ipec, Raquel Lyra, em toda a campanha, esteve em segundo lugar, empatada tecnicamente com outros três candidatos: Miguel Coelho (União Brasil), Danilo Cabral (PSB) e Anderson Ferreira (PL).

Durante a pré-campanha e em todo o período eleitoral, Marília Arraes tentou associar a imagem dela à do ex-presidente Lula (PT), aproveitando-se da relação de proximidade que tem com o petista. Mas Lula, devido à aliança nacional com o PSB, apoiava oficialmente o candidato da Frente Popular de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB).

A imagem de Lula foi disputada por Marília e Danilo. No estado natal do ex-presidente, ele sempre teve mais de 60% das intenções de voto para as eleições deste ano, segundo as pesquisas divulgadas pelo Ipec.

Usando sempre roupas vermelhas, Marília Arraes chegou a ser alvo de ações judiciais com autoria do PSB, para que ela fosse impedida de usar imagens de Lula na campanha, mas isso foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Entretanto, o tribunal proibiu que ela e a militância usassem peças com símbolo e sigla do PT.

Raquel Lyra apoiava Simone Tebet (MDB) na disputa pela Presidência, mas por poucas vezes citou a senadora nas campanhas. No estado, a candidata ao Planalto tinha cerca de 2% de intenções de voto, de acordo com o Ipec.

Nas entrevistas, enquanto Marília Arraes buscava se viabilizar por meio de críticas ao PSB e apoio ao governo de Lula, Raquel Lyra falava sobre a experiência em cargos no estado, durante o governo de Eduardo Campos, e na prefeitura de Caruaru.

Ambas, no entanto, disparavam críticas aos governos de Paulo Câmara, mesmo tendo participado de gestões do PSB. O pai de Raquel, João Lyra Neto, foi vice de Eduardo Campos, em 2010, e assumiu o governo quando o então governador saiu para ser candidato à Presidência da República, em 2014.

Nas duas chapas, houve a tentativa de dialogar com diferentes regiões do estado. Marília Arraes, sendo do Recife, escolheu para candidato a vice o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), cuja base é do Sertão.

Raquel Lyra, que é do Agreste pernambucano, escolheu para candidata a vice a deputada estadual Priscila Krause, que por dez anos foi vereadora do Recife e tem atuação concentrada principalmente no Grande Recife.

Animal na pista provoca morte de prima dos cantores Edson e Batista Lima em Betânia

Uma vaca na estrada pode ter sido a causa principal do acidente na Rodovia Estadual PE 340, no município de Betânia, região do Moxotó, por volta das 20h da terça-feira (20), vitimando a agricultora Ana Alzenir da Conceição, de 48 anos, moradora da comunidade rural do sitio Malhada do Boqueirão, zona rural de Betânia que […]

Uma vaca na estrada pode ter sido a causa principal do acidente na Rodovia Estadual PE 340, no município de Betânia, região do Moxotó, por volta das 20h da terça-feira (20), vitimando a agricultora Ana Alzenir da Conceição, de 48 anos, moradora da comunidade rural do sitio Malhada do Boqueirão, zona rural de Betânia que veio a óbito no local.

Ana seguia na garupa de uma moto Honda 125, de cor cinza e placa não anotada, guiada pelo agricultor Sebastião Cavalcante Nascimento, de 37 anos, quando nas proximidades da localidade conhecida como “Casa dos Bodes” no sitio Canto da Manga, que dá acesso às comunidades de Conceição e Cachoeira dos Leites, cerca de 25 Km de Betânia, se deparou com uma vaca no meio da pista e ao tentar livrar-se do animal, acabaram perdendo o controle da moto.

Há informações de que a vitima fatal é prima dos cantores Edson Lima e Batista Lima. O dono do animal não foi localizado. Já Sebastião foi socorrido com vida pela equipe do SAMU para o Hospam de Serra Talhada onde veio a óbito.