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Exercício financeiro de 2016 do ex-prefeito Dêva Pessoa aprovado pelo TCE

Por André Luis

O TCE realizou análise da gestão fiscal, exercício financeiro de 2016, do ordenador de despesas e ex-prefeito do Município de Tuparetama, Dêva Pessoa. No Relatório de Auditoria, discorre-se que desde o 1º quadrimestre do exercício de 2013 ocorreu excessos nos dispêndios com pessoal: 56,13% e 58,34% da RCL, respectivamente, no 1º e 3º quadrimestres de 2015.

“Nada obstante, no exercício financeiro de 2016, que é o objeto deste processo, conquanto o primeiro quadrimestre tenha evidenciado pequeno excesso (55,45%), houve uma redução da despesa com pessoal, de sorte que nos segundo e terceiro quadrimestres, houve a observância do limite legal, 52,76% e 51,96%, respectivamente. Lembrando que o limite legal é de 54%”, diz o TCE.

O relator julgou regular, com ressalvas, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016 e foi acompanhado pela Primeira Câmara do TCE. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

SJE: Prefeitura emite novo decreto para tentar frear pandemia de covid-19

A Prefeitura de São José do Egito, emitiu na manhã desta sexta-feira (14) o decreto 002/2022 que restringe a realização de eventos a 300 pessoas ou 50% da capacidade do local.  A medida tenta frear o número crescente de casos que o município vem registrando nos últimos dias, que o colocou como a cidade com […]

A Prefeitura de São José do Egito, emitiu na manhã desta sexta-feira (14) o decreto 002/2022 que restringe a realização de eventos a 300 pessoas ou 50% da capacidade do local. 

A medida tenta frear o número crescente de casos que o município vem registrando nos últimos dias, que o colocou como a cidade com o maior número de ativos do Pajeú atualmente.

A proibição se refere a todo e qualquer evento coletivo presencial, dentre os quais: shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates, comemorações.

O descumprimento da proibição gera multa de R$ 1.000,00 (mil reais), além da suspensão do Alvará de Funcionamento por até 30 (trinta) dias, além do cancelamento/revogação deste em caso de reincidência.  

Continua valendo a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 e demais medidas restritivas constantes do Decreto Estadual nº 52.155.

Bandidos do WhattsApp virados: agora pegaram Evaldo Costa

Evaldo Costa,  do Arquivo Público de Pernambuco é a vítima da vez do golpe do Whatsapp, que vitimou ontem o  cantor Maciel Melo. O golpe que está clonando o Whatsapp e pedindo a transferência de dinheiro para alguma conta em banco. Assim como com o cantor e compositor, Evaldo  foi vítima de uma tentativa e […]

Evaldo Costa,  do Arquivo Público de Pernambuco é a vítima da vez do golpe do Whatsapp, que vitimou ontem o  cantor Maciel Melo.

O golpe que está clonando o Whatsapp e pedindo a transferência de dinheiro para alguma conta em banco.

Assim como com o cantor e compositor, Evaldo  foi vítima de uma tentativa e teve inúmeras mensagens falsas enviadas para familiares e amigos.

“Tô precisando de um favorzinho seu. Fico até envergonhado mas é com urgência. É que eu fui efetuar uma transferência mais minha conta não está cadastrada para fazer a transferência pelo celular, você consegue fazer a transferência aí pra mim? Amanhã cedo vou no banco fazer o cadastro e te transfiro novamente”, diz a mensagem.

Recentemente,  o radialista Ciro Bezerra também foi vítima do golpe cibernético.  A bandidagem tá virada… A Delegacia especializada em crimes dessa natureza está investigando.

Evaldo soltou uma nota em suas redes sociais.  “Ao que parece, clonaram meu Whatsapp. Do nada o aplicativo foi fechado e surgiu o aviso de que teria sido aberto em outro aparelho. Imediatamente começaram a aparecer ligações de números estranhos”.

Em um comentário abaixo,  Costa lamentou o fato de que um conhecido havia depositado R$ 2 mil na conta dos criminosos.

“Não houve desvio”, diz Prefeitura de Afogados sobre dos valores do Fundeb

O Governo Municipal vem esclarecer questões relativas à entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, pela presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira. Primeiramente, o município ainda está dentro do prazo legal para posicionar-se em relação à questão, considerando que a publicação do parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo […]

O Governo Municipal vem esclarecer questões relativas à entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, pela presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira.

Primeiramente, o município ainda está dentro do prazo legal para posicionar-se em relação à questão, considerando que a publicação do parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo é recente e exige, como bem destacou a presidente do Sindicato, a análise dos valores que não foram desviados, foram usados para o pagamento da alíquota suplementar dos professores ativos da rede municipal.

Nunca houve dúvida da disposição de solucionar o impasse em relação a esses pagamentos, prova disso é que a própria Prefeitura formalizou consulta ao Tribunal de Contas a respeito do assunto.

Além disso, reforçamos publicamente outra informação já socializada com os profissionais da educação: considerando as convocações de professores aprovados no concurso público já realizadas e a nova convocação prevista para dezembro, está sendo realizado novo estudo de impacto financeiro para implantação da nova carga horária de 188h para os docentes que atuam na educação infantil e ensino fundamental.

A Prefeitura vem, desde o início da atual gestão, dialogando diretamente com os professores da rede municipal e cumprindo os acordos estabelecidos com a categoria, a exemplo da atualização do valor do piso nacional do magistério, que tem sido realizada anualmente, com impacto direto no Plano de Cargos e Carreiras, sem necessidade de nenhuma mediação de órgão ou instância de representação.

Os profissionais da Rede Municipal reconhecem os esforços realizados no sentido de fortalecer o ensino público no município. Acreditamos que os impasses serão resolvidos a partir do diálogo focado na ampliação das condições para melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem em nossas escolas, deixando à margem do debate aqueles que trazem sensacionalismo aos fatos, buscando projeção pessoal ou teses para movimento de oposição político–partidária.

Belo Jardim: Prefeito cassado acredita em reviravolta jurídica para voltar ao poder

Em Belo Jardim, o prefeito cassado pelo TSE João Mendonça ainda tem esperanças em voltar, mesmo depois da eleição suplementar que escolheu Hélio dos Terrenos. Ele usa como argumentação a decisão de 21 de junho, onde Ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme […]

Em Belo Jardim, o prefeito cassado pelo TSE João Mendonça ainda tem esperanças em voltar, mesmo depois da eleição suplementar que escolheu Hélio dos Terrenos.

Ele usa como argumentação a decisão de 21 de junho, onde Ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme Tema n. 576/STF.

“A decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE, Côrte que será provocada para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de 2016 na cidade de Belo Jardim”.

Diz que caso semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou seu mandato. “Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação de registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo será anulada”, diz a nota. O ex prefeito João Mendonça já disse que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas.

Afogados: Obras da duplicação do acesso a PE-320 continuam paradas

Na manhã da sexta-feira (19), em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira, anunciou que as obras de duplicação do acesso que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, pela PE-320 seriam retomadas até esta sexta-feira (26). Patriota disse que esteve com o governador Paulo Câmara e que o […]

Na manhã da sexta-feira (19), em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira, anunciou que as obras de duplicação do acesso que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, pela PE-320 seriam retomadas até esta sexta-feira (26).

Patriota disse que esteve com o governador Paulo Câmara e que o mesmo teria feito a liberação dos recursos, e que já estavam regularizando o pagamento junto a empresa prestadora do serviço, que já havia garantido a retomada das obras para esta sexta (26).

“Eu queria anunciar pra população que foi liberado uma parcela, nós estamos regularizando o pagamento e há pra próxima semana um compromisso com a empresa de retomada das obras e a nossa meta é de que façam pelo menos a primeira camada de asfalto, e naturalmente essa agonia e desespero da poeira possa ser resolvida”, informou o prefeito durante a entrevista do dia 19.

Nesta sexta-feira (26), data marcada para a retomada das obras, segundo anunciado, tudo continua do mesmo jeito. A obra que tinha como prazo final o dia 2 de janeiro deste ano, já acumula 24 dias de atraso, isso por conta do período que se encontra parada por falta da liberação de recursos do governo do Estado.

Enquanto as obras não são retomadas, moradores da área, comerciantes e pessoas que precisam se dirigir ao HREC, Detran e outros serviços, seguem sofrendo com a poeira no local.

Questionada sobre novo prazo para a retomada das obras, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, nos indicou o responsável pela obra, Sr. Paulo Gusmão para esclarecimentos, tentamos contato com o mesmo, mas até o momento da publicação desta matéria, não conseguimos.