De acordo com o Blog do Finfa, a seleção realizada pela Secretaria Estadual de Saúde para o cargo de gerente da X GERES, com sede em Afogados da Ingazeira, teve o resultado final publicado nesta quarta-feira (10), no site da referida Secretaria. A atual gerente regional e primeira dama do município de Iguracy, Mary Delânea foi escolhida para a gestão.
O corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco e procurador de Justiça Renato da Silva Filho conduziu a 1ª Reunião Anual Ordinária dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório. O encontro aconteceu no Salão de Eventos do Hotel Sesc, em Triunfo, e contou com a participação de dez promotores de Justiça. A reunião faz parte do […]
O corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco e procurador de Justiça Renato da Silva Filho conduziu a 1ª Reunião Anual Ordinária dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório. O encontro aconteceu no Salão de Eventos do Hotel Sesc, em Triunfo, e contou com a participação de dez promotores de Justiça.
A reunião faz parte do programa de acompanhamento constante da Corregedoria Geral aos membros do MPPE em estágio probatório. De acordo com Renato Silva Filho, esse encontro tem por objetivo promover a integração entre os referidos promotores de Justiça, bem como a troca de informações.
Após a abertura do evento pela equipe da Corregedoria Geral, teve início a programação de palestras com o mestre em Psicologia e analista ministerial do MPPE, Paulo André Teixeira, discorrendo sobre o tema Responsabilidade consigo e com o mundo: desenvolvendo estratégias de cuidado. À tarde foi a vez do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), Marco Aurélio Farias, abordar o tema Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência no Código Civil e no Código de Processo Civil.
Ainda no encontro, Renato da Silva Filho e o corregedor-geral substituto e procurador de Justiça Paulo Lapenda repassaram aos membros participantes orientações gerais acerca das atividades institucionais. Participaram da reunião os promotores de Justiça Carlos Eugênio Quintas Lopes, Filipe Wesley da Silva, Guilherme Graciliano Lima, Henrique do Rêgo Maciel, Hugo Eugênio Gouveia, Katarina Kirley Gouveia, Manuela Xavier Lins, Raphael Guimarães dos Santos, Thiago Faria da Cunha e Thinneke Hernalsteens.
O juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja. Ele deferiu o pedido de tutela, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira. Ainda que a Celpe se abstenha de suspender ou interromper o […]
O juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja.
Ele deferiu o pedido de tutela, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira.
Ainda que a Celpe se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento do serviço aos consumidores residenciais da região afetada até ulterior decisão.
O descumprimento da medida acarretará multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) limitados a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por consumidor atingido, sem prejuízos de outras sanções cíveis ou penais aos responsáveis.
Ainda designou audiência de conciliação ou mediação para o dia 01/06/2021 às 09:00 horas.
Na decisão, ele argumenta além de ferir os direitos dos atingidos como consumidores, o caso em tela possui uma agravante, na medida em que a suspensão causa sérios transtornos a pessoas que vivem na camada populacional de baixa renda, que mais dependem da prestação dos serviços públicos para ter um mínimo de dignidade, como idosos, crianças recém-nascidas, deficientes e pessoas com doenças graves que necessitam mais do que quaisquer outras pessoas desse serviço essencial.
“Não bastasse, estamos em período excepcional do ponto de vista socioeconômico, em que a Lei Federal n. 13.979/2020 estabeleceu medidas preventivas a serem adotadas pelo Poder Público para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid 19)”
E segue: “Nesse ponto, frise que o fornecimento de energia elétrica dispensa explanação quanto ao seu caráter essencial, inclusive, a suspensão desses serviços pode agravar a pandemia ou mesmo tornar inviável medidas como o distanciamento social, notadamente na região carente em que se deu a suspensão do serviço, de forma que cabe aos órgãos competentes assegurar o seu fornecimento em caráter geral, diante da situação pela qual atravessamos”.
Assim, diz ele, a suspensão do fornecimento de tal serviço sob uma alegação genérica de problema técnico (ou quiçá inadimplência dos consumidores), não encontra substrato para ser mantida, especialmente por ter se dado sem apresentação de nenhum estudo ou justificativa às autoridades locais, bem como nenhum aviso à comunidade atingida, que se viu, do dia para noite, privada de um serviço essencial.
“Veja que a concessionária não se preocupou em adotar um procedimento voltado a prevenir as pessoas atingidas quanto a uma possível necessidade de corte de energia elétrica, deixando de comunicar às autoridades locais, divulgar em meios de comunicação (rádio, TV, redes sociais ou jornais), tampouco apresentou um estudo ou laudo técnico que justificasse um desligamento embasado em problemas técnicos ou qualquer situação de urgência”.
“Uma companhia do porte da demandada, que integra um dos setores da economia mais resilientes, inclusive em tempos de crise econômica (basta ver seu desempenho na bolsa de valores durante a crise provocada pela pandemia), deveria agir com mais responsabilidade social, honrando os consumidores no mínimo com o direito à informação clara, objetiva e de fácil acesso, e não apenas seus acionistas que estão preocupados unicamente com o lucro eventualmente obtido”.
O município de Arcoverde, considerado a porta para o Sertão de Pernambuco, irá sediar uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado. Será na sexta-feira, dia 15 de maio, às 08h30 na Câmara de Vereadores, A iniciativa é do deputado estadual Eduíno Brito (PHS). O objetivo do encontro […]
O município de Arcoverde, considerado a porta para o Sertão de Pernambuco, irá sediar uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado.
Será na sexta-feira, dia 15 de maio, às 08h30 na Câmara de Vereadores, A iniciativa é do deputado estadual Eduíno Brito (PHS). O objetivo do encontro é discutir a os atrasos das Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação de Tratamento Canela Ema e a Transnordestina.
A Região do Agreste Central e Sertão do Moxotó tem se desenvolvido bastante nos últimos tempos. Várias obras de melhoria e desenvolvimento para a região já iniciaram e/ou estão previstas para início próximo, o que nos deixam preocupados com o desenvolvimento sustentável da região, bem como a inclusão social da população.
“O desenvolvimento das regiões é inevitável e necessário, no entanto, não podemos deixar de nos preocuparmos com a destinação final da coisa pública, utilidade e necessidade de obras, sustentabilidade e inclusão social da população local”. disse Eduíno.
Para o deputado, os recursos naturais devem ser preservados por todos, por ser indispensável a todas as formas de vida e a todas as atividades humanas, protegendo, consequentemente, a saúde, a segurança alimentar, a atividade produtiva e a qualidade de vida de todos.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) vistoriou, na manhã desta quinta-feira (14), as obras da construção do novo prédio da escola municipal Joana Freire. A unidade está sendo erguida no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, na sede do município. Durante a visita, o prefeito, Anchieta Patriota, conversou com trabalhadores sobre as […]
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) vistoriou, na manhã desta quinta-feira (14), as obras da construção do novo prédio da escola municipal Joana Freire. A unidade está sendo erguida no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, na sede do município.
Durante a visita, o prefeito, Anchieta Patriota, conversou com trabalhadores sobre as obras da escola. segundo nota, ele reforçou a necessidade de prevenção contra a COVID-19.
O novo prédio da escola municipal Joana Freire atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, duas piscinas, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta.
O investimento nas obras seria de R$ 1,7 mi, mas a prefeitura conseguiu baixar R$ 270 mil no preço base da obra, segundo nota, gerando economia de quase R$ 300 mil para o município. Os serviços custarão aproximadamente R$ 1 milhão e 500 mil.
O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve nesta quinta-feira (8) em Serra Talhada, onde participou da inauguração do novo Centro de Parto Normal. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e lideranças locais, entre elas o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, que acompanhou Marconi na agenda. Marconi esteve a convite do Senador Humberto […]
O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve nesta quinta-feira (8) em Serra Talhada, onde participou da inauguração do novo Centro de Parto Normal.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e lideranças locais, entre elas o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, que acompanhou Marconi na agenda.
Marconi esteve a convite do Senador Humberto Costa. “É uma alegria testemunhar a entrega de um equipamento tão necessário. Este centro simboliza respeito à mulher e um passo importante na humanização do parto. Saio daqui com o coração cheio de esperança”, afirmou.
“Rever pessoas que caminham conosco há tanto tempo renova nossa fé e nossa disposição para seguir lutando por um futuro melhor. Agradeço de coração a recepção calorosa e o apoio constante dos profissionais da comunicação, que fortalecem nossa mensagem”, completou.
Marconi tem colocado seu nome a disposição para disputa a uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026. É também Secretário de Governo da gestão Giba Ribeiro.
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