Aumento de 400% no valor da água mobiliza produtores rurais de Juazeiro e Petrolina

O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta

Com a publicação do Decreto Estadual nº 48.505, nesta terça-feira (7/1), está instalada a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM), no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O decreto do governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 417, de 9 de dezembro de 2019, que criou a CNCM.

A Câmara vai implementar procedimentos de autocomposição, ou seja, solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta. A CNCM é vinculada ao procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, que designou o procurador-chefe adjunto Rafael Amorim como coordenador da unidade.

“A Câmara surge em boa hora, como um instrumento relevante para a resolução consensual de disputas, alinhado com a perspectiva de eficiência que se espera da administração pública”, disse Rafael Amorim, que é procurador do Estado desde 2010 e foi chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual de 2014 a 2017.

O decreto prevê que a CNCM atuará em consonância com os princípios da imparcialidade, isonomia, oralidade, informalidade, autonomia da vontade das partes, busca do consenso, boa-fé e garantia do contraditório. De acordo com a norma, os procedimentos de negociação, de conciliação e de mediação podem ser instaurados pela CNCM, convidando os interessados, ou provocação dos próprios interessados (titulares dos direitos envolvidos ou secretários de Estado vinculados ao conflito).

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara, mediante solicitação endereçada ao procurador-geral do Estado.

A CNCM analisará o cabimento da solicitação e, uma vez admitida, serão realizadas sessões reunindo os interessados na realização da autocomposição, que, uma vez alcançada, será objeto de homologação. A organização e a composição da CNCM constarão de portaria a ser editada pelo procurador-geral do Estado.

O candidato a prefeito pelo bloco governista de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, receberam o apoio do o jovem cabeleireiro Tárcio Barros, conhecido por seu trabalho em Iguaracy.

“Eu acredito que Dr. Pedro e Marquinhos têm propostas que realmente podem transformar nossa cidade mais e mais. Eles se importam com o futuro de Iguaracy e têm a energia necessária para fazer a diferença”, afirmou Tárcio, durante o encontro de apoio.

O cabeleireiro também ressaltou a importância da inclusão da juventude nas decisões políticas. “Nós, jovens, precisamos ser ouvidos e ter voz ativa nas questões que afetam nossas vidas. Acredito que essa dupla vai trabalhar para garantir mais oportunidades e investimentos para nossa geração”, acrescentou.

Dr. Pedro expressou gratidão pelo apoio recebido. “É muito gratificante ver jovens como o Tárcio se engajando na política e acreditando em um futuro melhor para Iguaracy. Estamos juntos nessa caminhada e vamos lutar”, disse Dr. Pedro.

Em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 15 de maio, com o Major Luiz Ribeiro da Costa Junior, comandante do 3º BPM – Batalhão Martim Soares Moreno, o administrador do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti (Cecora), Paulo Sérgio Diniz, e a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira Barbosa, definiram um esquema especial de segurança para a Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel (no São Cristóvão), assim como Cecora. A iniciativa visa possibilitar um acompanhamento mais efetivo da segurança pública durante a realização do São João 2019 de Arcoverde.

Segundo Paulo Sérgio Diniz, além de reforço na segurança nas duas feiras, também foi solicitado ao 3º BPM um efetivo permanente durante os dias 21 e 22 de junho, quando começa a programação da festividade no diversos polos espalhados em Arcoverde. “O destacamento de policiais para o acompanhamento diário nas feiras, deve-se especialmente a um maior fluxo de pessoas nesta temporada. Também pedimos em ofício rondas ostensivas às sextas e aos sábados, nos horários das 8h, 11h e 15h, para o Cecora; e aos domingos, às 6h, 10h e 13h30, para o Pátio Lídio Cordeiro Maciel”, informou o administrador.

“Para as festividades do Cecora, que durante o ciclo junino serão realizadas também nos dias 21 e 22 de junho, solicitamos uma presença mais intensa do policiamento durante todo o horário de expediente, tendo em vista inibir ações de pessoas que utilizam do local para a prática de roubos e furtos”, destacou Paulo Sérgio.

por Anchieta Santos

Enquanto o ex-deputado Jose Marcos de Lima(PR) não esconde sua preferência pela candidatura de David de Deus para a Presidência da Câmara de vereadores, o prefeito petista Romério Guimarães mesmo distribuindo nota para desmentir, dá sinais claros de que o seu candidato é o vereador Doido de Zé Vicente.

Tanto que até exonerou o secretário também do PT Edierck para que ele volte a câmara em lugar do suplente Bal do Riacho do Meio para ajudar a eleger o Doido. Bal sairá porque votaria em Deus.

Na cidade o buchicho é de que a eleição da Câmara de São Jose do Egito pode pôr um fim na aliança de Zé Marcos com o prefeito.

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Celpe, tem proporcionado a centenas de famílias afogadenses a substituição gratuita de lâmpadas de mercúrio por modernas lâmpadas LED, que duram 25% mais e reduzem o consumo de energia em 84%.

A ação faz parte da nova estratégia da empresa de buscar uma maior aproximação com os clientes, fortalecendo mecanismos de parceria e interação com os diversos segmentos da sociedade que se utilizam dos serviços da empresa.

Serão trocadas mil lâmpadas, beneficiando cerca de 300 famílias (cada família recebe três unidades). A Secretaria de Assistência e a coordenação do Programa Bolsa Família instalaram toda a infraestrutura necessária para a ação, que teve início nesta Quinta (04), no Conjunto Residencial Laura Ramos.

“Essa ação é fundamental pois vai baixar ainda mais o custo da conta de luz de famílias extremamente carentes, onde toda economia significa muito,” afirmou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.

A Secretaria fez uma seleção de todas as famílias Residencial Laura Ramos que são de baixa renda e estão cadastradas no bolsa família ou nos benefícios de prestação continuada.

Como há no local um alto grau de inadimplência com a Celpe, a Secretaria também está convocando moradores do Sobreira, Cohab, São Braz, Padre Pedro Pereira, Residencial Dom Francisco e Miguel Arraes para participarem da ação, desde que atendam os requisitos da Celpe.

A ação continua nesta sexta, na Quadra E do Conj. Laura Ramos, no horário  de 08 ao meio-dia e de 14 às 17h. Para participar, o morador precisa apresentar comprovante que reside em Afogados e a última conta de energia paga.