Notícias

Câmara aprova reforma da Previdência em 1º turno; proposta ainda pode mudar

Por André Luis
Foto: TV Câmara/Reprodução

UOL

A Câmara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados passam a votar agora os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

O segundo turno pode ocorrer até o final desta semana, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Congresso entra em recesso em 18 de julho.

Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso.

Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios.

O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

O que ainda pode mudar

Paralelamente à votação, deputados negociaram possíveis mudanças no texto ao longo do dia. Algumas delas ainda podem entrar na reforma por meio de destaques, como por exemplo:

Mulheres: O PRB quer ajustar o cálculo da aposentadoria das mulheres para permitir que elas possam ter direito a 60% do valor do benefício a partir de 15 anos de contribuição. Depois disso, elas poderão receber mais 2% a cada ano a mais na ativa.

No relatório aprovado na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu o tempo mínimo de contribuição das mulheres de 20 para 15 anos. Assim, elas passariam a receber 60% do benefício a partir dos 15 anos. Mas o relator manteve a regra que determinou o acréscimo de 2% por ano somente após os 20 anos de contribuição. Na terça, Moreira sinalizou que o pedido será atendido, e o presidente da Câmara disse que houve acordo para fazer a alteração.

Professores: O PL quer retirar os professores da reforma da Previdência. Pelo texto aprovado na comissão especial, caso a reforma receba o aval de deputados e senadores, professores se aposentarão com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição.

Hoje não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição, sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.

Policiais: Deputados da bancada da segurança pública, conhecida como bancada da bala, conseguiram acordo com líderes dos partidos e governo para que policiais federais, rodoviários federais e legislativos tenham regras mais brandas, segundo a “Folha de S.Paulo”. Para quem já está na carreira, a idade mínima para a aposentadoria deve ser de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também deverão pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentarem. Se faltar um ano para se aposentar, por exemplo, ele terá que trabalhar dois anos.

Para quem ainda não entrou na carreira, a idade mínima deve continuar sendo 55 anos, como previa o texto do relator.

Senado

Após ser aprovado na Câmara, o texto vai para o Senado. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há comissão especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.

Isso só acontecerá, porém, após o recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.

Outras Notícias

Prefeito de Quixaba não quer saber de eleição agora

Ao contrário da oposição que parece já ter encontrado o seu candidato, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho (PR), não parece interessado em tratar do tema com dois anos de antecedência. Mesmo com alguns aliados dando demonstração de impaciência sonhando com a escolha, o Prefeito declarou esta semana no Recife durante o 2º Congresso Pernambucano […]

prefeito da Quixaba Ze pretinhoAo contrário da oposição que parece já ter encontrado o seu candidato, o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho (PR), não parece interessado em tratar do tema com dois anos de antecedência.

Mesmo com alguns aliados dando demonstração de impaciência sonhando com a escolha, o Prefeito declarou esta semana no Recife durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, que “só trata de sucessão em 2016”.

A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Afogados da Ingazeira: Prefeitura garante pagamento do 13º até o dia 11

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou um escalonamento para poder pagar em dia o décimo terceiro salário dos servidores municipais. Em novembro, receberam os servidores das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. Nesta sexta (04), a Prefeitura iniciou o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores das secretarias de administração, agricultura, assistência social, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou um escalonamento para poder pagar em dia o décimo terceiro salário dos servidores municipais. Em novembro, receberam os servidores das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

Nesta sexta (04), a Prefeitura iniciou o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores das secretarias de administração, agricultura, assistência social, cultura e esportes, controle interno, infraestrutura, finanças, transportes, além da procuradoria, ouvidoria, gabinete e coordenadoria da mulher. 

Na próxima sexta (11), será a vez de aposentados e pensionistas. Só nessas duas últimas datas, será injetado no comércio local mais de um milhão de reais. 

“Tudo isso é fruto de um bom planejamento, procurando gastar menos do que arrecada, sem diminuir o fluxo de investimentos, mas garantindo que os nossos servidores possam receber em dia, e com antecedência, para que nós possamos lhes garantir condições de um melhor planejamento de suas finanças pessoais,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute. 

O prazo final, de acordo com a lei, para pagamento do décimo terceiro salário é o dia 20 de dezembro.

ST: Nome de Márcia Conrado é dado como certo para sucessão de Luciano Duque

Anchieta Santos Com a desistência do vice-prefeito Marcio Oliveira da disputa, deixando a lista dos pré-candidatos, o nome de Márcia Conrado já é dado como certo para ser o indicado pelo Prefeito Luciano Duque para a sua sucessão em 2020 na cidade de Serra Talhada. Noticias que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e […]

Anchieta Santos

Com a desistência do vice-prefeito Marcio Oliveira da disputa, deixando a lista dos pré-candidatos, o nome de Márcia Conrado já é dado como certo para ser o indicado pelo Prefeito Luciano Duque para a sua sucessão em 2020 na cidade de Serra Talhada.

Noticias que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que nos últimos dois meses, a Secretária de Saúde da gestão petista tem se destacado pelas ações da pasta e pelo crescimento político, superando nomes mais conhecidos e com maior tempo em evidência na política serra-talhadense.

O favoritismo de Márcia, que lidera pesquisas internas, tem incomodado até mesmo alguns setores da oposição que já fazem campanha pública contra o seu nome. No bloco governista ela enfrenta uma resistência natural de algumas lideranças, até porque é grande o número de postulantes a cadeira do Prefeito Luciano Duque.

Como admite em sua nota de desistência, o vice-prefeito Márcio Oliveira “não vai fazer parte de um jogo de faz de conta”. Conta a favor de Marcia Conrado o fato de ser mulher, jovem, carismática, popular e comandar a pasta da Saúde que está bem avaliada. A indicação do nome escolhido para a sucessão deve sair ainda nesse primeiro semestre de 2019.

Duque lamenta postura do vice – O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao falar ao Blog de Júnior Campos, no último sábado (19), lamentou o fato de Márcio Oliveira ter enviado não só uma nota à imprensa, onde revelou estar fora da disputa interna entre os postulantes ao cargo de prefeito no processo eleitoral de 2020, como também, pelas declarações um tanto quanto comprometedoras, em relação à atuação de Márcia Conrado, na pasta da Saúde.

Quando questionado por Júnior Campos sobre as declarações de Márcio, o líder político da Capital do Xaxado foi enfático: “O processo segue o curso, sou o condutor. A escolha será do grupo ouvindo a população”. Assegurou o petista, que completou externando “lamento” pelo caminho escolhido por Márcio.

Homem é assassinado à tiros no centro de Flores

Em contato com a comunicadora Micheli Martins, durante o programa A Tarde é sua da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (6), o blogueiro Cauê Rodrigues informou sobre um homicídio que aconteceu nesta tarde, em Flores. Segundo Cauê, um homem identificado como Cícero Maciel de Oliveira, 43 anos, morador da comunidade do Sitio Olho D’água […]

Foto: Blog do Cauê Rodrigues

Em contato com a comunicadora Micheli Martins, durante o programa A Tarde é sua da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (6), o blogueiro Cauê Rodrigues informou sobre um homicídio que aconteceu nesta tarde, em Flores.

Segundo Cauê, um homem identificado como Cícero Maciel de Oliveira, 43 anos, morador da comunidade do Sitio Olho D’água das Letras, na região do Distrito de Fátima, de Flores, foi alvejado pelo ao menos com seis disparos de arma de fogo por volta das 14h35, quando se encontrava na Praça da Academia da Cidade, no centro de Flores.

Ainda segundo informações de Cauê, ainda não há informações de como Maciel teria sido abordado pelos algozes. A policia Militar foi acionada e isolou o local no aguardo da Policia Civil. O caso será investigado.

Cauê informou ainda que, Maciel que era muito popular em Carnaíba e Flores, era negociante e pai de quatro filhos, dois deles menores de idade.

Bolsonaro tem pior avaliação desde a posse, aponta Ibope

Congresso em Foco A rejeição ao Governo Bolsonaro cresceu em quase todo o Brasil nos últimos três meses. Segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27), o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu de 27% para 32% entre abril e junho, enquanto o percentual da população que avalia o governo como […]

Foto: Maros Corrêa/PR

Congresso em Foco

A rejeição ao Governo Bolsonaro cresceu em quase todo o Brasil nos últimos três meses. Segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27), o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu de 27% para 32% entre abril e junho, enquanto o percentual da população que avalia o governo como ótimo ou bom oscilou para baixo, de 35% para 32%. É a pior avaliação desde a posse.

De acordo com a pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a insatisfação se acentuou sobretudo no quesito educação. O percentual da população que desaprova a atuação do governo na educação subiu 10 pontos percentuais, de 44% para 54%. Com isso, o percentual dos que desaprovam a educação do governo Bolsonaro caiu de 51% para 42%. Em relação às áreas de atuação do governo, a desaprovação também supera os 50% em combate à fome e à pobreza, combate ao desemprego, saúde, impostos e taxas de juros.

Também cresceu o grupo da população que desaprova a maneira de governar e que não confia no presidente. O percentual de desaprovação cresceu de 40% para 48%, enquanto a aprovação recuou de 51% para 46%. Já a confiança no presidente caiu de 51% para 46%, enquanto o percentual dos que não confiam em Bolsonaro aumentou de 45% para 51%.

Com isso, o Sul tornou-se a única região em que mais de 50% da população ainda avalia o governo como ótimo ou bom. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, por sua vez, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu 13 pontos percentuais, de 20% para 33%. No Nordeste, esse grupo subiu de 40% para 47%, enquanto o dos que avaliam o governo como ótimo ou bom cai de 25% para 17%. A pesquisa não apresentou os dados do Sudeste.