Câmara aprova reforma da Previdência em 1º turno; proposta ainda pode mudar

A cia. teatral Primeiro Traço, que atua desde 1999, vai encenar o espetáculo da Paixão do Sertão – Uma Odisseia no Moxotó, nos próximos dias 6 e 7 de abril.

A peça é encenada anualmente em Sertânia, atraindo centenas de expectadores. Será apresentado na quadra da Escola Olavo Bilac, após ajustes e adequações para receber o espetáculo.

Esse é o maior espetáculo ao ar livre da região, que está no 22º ano de apresentação. O espetáculo coloca em cena cerca de 100 pessoas, entre diretores, equipe técnica e atores, autodidatas, semiprofissionais, jovens de programas sociais e pessoas da comunidade de risco.

“A Paixão do Sertão” é um momento de religiosidade e fé cristã, que conta a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição em 20 cenas, com direção geral de Flávio Magalhães.

O Tribunal Regional Eleitoral julgou, na manhã desta sexta-feira (07.05), procedente ação do Ministério Público e manteve a cassação do diploma do prefeito Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB) e do vice Eraldo de Melo Veloso (MDB). 

O Desembargador determinou em seu voto que foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal, que seja cumprido imediatamente o afastamento do prefeito e do vice.

O Tribunal determinou ainda, que o presidente da Câmara de Vereadores do município, Charles Batista (SD), tome posse como prefeito interino, imediatamente, até que seja realizada uma nova eleição.  

Entenda o caso – Logo após a confirmação do resultado da eleição, cédulas de R$50 e R$100 reais foram arremessadas da varanda da residência do vice-prefeito, Eraldo de Melo Veloso (MDB). 

Ele e o prefeito, Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB), eleitos pela “Coligação União por Joaquim Nabuco”, também ofereceram R$200, terreno e emprego a duas eleitoras em troca de votos. 

Em ação proposta pela coligação adversária, a “Frente Popular de Joaquim Nabuco”, Eraldo Veloso e Neto Barreto (como é conhecido o prefeito) foram condenados em primeira instância, pela 38ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). 

Receberam pena de cassação de seu registro de candidatura (o que implica perda dos mandatos), de inelegibilidade por período de oito anos e multa de R$20 mil reais para cada um. O prefeito e o vice-prefeito recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) para tentar reverter a decisão.

No parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral defende a manutenção da cassação dos diplomas eleitorais de Eraldo Veloso e Neto Barreto, confirmação da perda de seus cargos e realização de nova eleição direta no município, nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral, pois os votos obtidos pela chapa seriam considerados inválidos. 

“Os atos são altamente reprováveis e mancham profundamente a legalidade do processo eleitoral em Joaquim Nabuco; por isso deve a Justiça Eleitoral realizar novas eleições”, disse o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva.

Abuso de Poder Econômico – A defesa de Eraldo Veloso alega que arremessar cédulas e entregar dinheiro pessoalmente na mão de eleitores foram fatos sem gravidade suficiente para comprometer o processo eleitoral, pois ocorreram após divulgação do resultado das eleições. 

Entretanto, várias testemunhas apontam que, ainda no período de campanha, o então candidato a vice-prefeito havia propagado a informação de que, se ganhasse a eleição, jogaria dinheiro pela varanda de sua residência. Para o MP Eleitoral, tratou-se de cumprimento de promessa, com a finalidade de captar votos.

De acordo com o procurador regional eleitoral, o evento, altamente reprovável e extremamente grave – que teve repercussão nacional –, configura caso típico de abuso de poder econômico, e teve capacidade de comprometer a lisura do pleito eleitoral de 2020. 

“A conduta é ainda mais grave diante do descumprimento das normas sanitárias em combate à pandemia de Covid-19, devido à aglomeração formada pelas pessoas que tentavam alcançar as cédulas”, destacou Wellington Saraiva.

Compra de votos – Acompanhados do candidato a vereador José Luiz de Souza (Solidariedade), conhecido como “Irmão Luiz”, Eraldo Veloso e Neto Barreto realizaram reunião com duas eleitoras, em 5 de novembro de 2020, na residência de uma delas. Na ocasião, ofereceram-lhes benesses em troca de seus votos. 

Os então candidatos alegam que a conversa tratou apenas de exposição de propostas e programas sociais criados pelo prefeito, mas o MP Eleitoral entende que o diálogo, gravado e confirmado por testemunhas, aponta claramente a captação ilícita de sufrágio.

“A gente vai ganhar de novo, e, quando vocês precisarem da gente durante os quatro anos, a gente pode ajudar você mais ainda. Uma oportunidade de emprego, uma ajuda de alguma coisa. […] Em janeiro eu dou o terreno pra você construir sua casinha, pra sair do aluguel”, disse o atual prefeito Neto Barreto, em trechos da gravação.

O recurso alega que a gravação ambiental utilizada para fundamentar a condenação constitui prova ilícita, pois teria sido realizada em ambiente privado e sem autorização judicial ou conhecimento dos interlocutores. 

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que é lícita a gravação ambiental realizada por um interlocutor sem conhecimento dos demais e sem autorização judicial, ainda que em ambiente particular”, explicou Wellington Saraiva.

Acompanhados do deputado estadual Luciano Duque e do vereador Ronaldo de Dja, os candidatos Miguel Duque e Marcus Godoy foram recebidos na noite desta quinta-feira (22) no Bairro Borborema, em Serra Talhada. 

“O bairro Borborema nos recebeu de braços abertos, assim como tem sido em todos os lugares por onde estamos passando. O que ouvimos aos quatro cantos é que o povo quer mudança, quer retomar o crescimento da cidade que foi iniciado no governo do meu pai e deixado de lado nos últimos anos. E assim nós vamos seguir, com muita humildade, espalhando a mensagem de uma nova esperança e de dias melhores para os serra-talhadenses”, disse Miguel. 

Ronaldo de Dja reforçou a importância da aliança com Luciano, Miguel e Marcus para o bem de Serra Talhada. “Sigo conversando com o povo, animado e levando o nome de Miguel Duque e Marcus Godoy para toda Serra Talhada, porque tenho lado, lealdade e gratidão. Sou do grupo do deputado Luciano Duque, e quem pensa que vai causar desgaste entre nós, perde o seu tempo. Enquanto ficam inventando mentiras, a gente segue trabalhando e levando esperança para onde esse governo desastroso tem levado apenas sofrimento e descaso. Seguimos juntos, fortes e caminhando para uma grande vitória”, afirmou Ronaldo de Dja. 

Mais cedo, Miguel e Marcus estiveram na empresa Inove Gesso, onde conversaram com os colaboradores do estabelecimento e apresentaram as propostas de governo. 

AGENDA 

Sexta-feira 23/08

18h Porta a porta no Ipsep, com concentração no Comitê Espaço 20, em direção à Parque dos Ipês.

Sábado 24/08

Manhã – Visitas à zona rural

17h – Lançamento da candidatura a vereador de Zé Pereira, no Assentamento Poço do Serrote. 

Domingo 25/08

Manhã – Visitas à zona rural 

16h – Missa Festiva do 10° Aniversário do Corredor Ecológico Padre Afonso de Carvalho – Fazenda Cachoeira 2.

Tribunal julgou irregular o processo de gestão fiscal de 2018, alegando que o gestor ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa de pessoal. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15  dias.

Por Juliana Lima

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgaram irregular o processo de gestão fiscal referente ao exercício de 2018 do prefeito de Betânia, Mário Flor (Republicanos).

No Acordão Nº 1798 / 2021, o tribunal considerou que o Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) em gastos com pessoal, fechando o último quadrimestre de 2018 em 64,84%, segundo dados pesquisados no SICONFI, ou 62,96% pelos extraídos do RA; que, embora comprovada a edição de dois decretos municipais em 2018 com medidas visando à redução da DTP, não houve qualquer resultado prático nas ações, pois os gastos com pessoal encerraram o último quadrimestre daquele ano cerca de 9,00% maior que no primeiro quadrimestre; e que os Processos de RGFs cuidam de uma só ocorrência, diferente das prestações de contas, em que são analisados diversos aspectos da gestão.

Foi aplicada multa no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) ao prefeito Mário Gomes Flor, prevista no artigo 74 da Lei Orgânica do TCE-PE, e artigo 1º inciso II e 14 da Resolução TC nº 20/2015, bem como na Lei Federal de Crimes Fiscais. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da deliberação ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. A relatoria foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel. O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere.

População poderá receber informações da gestão municipal no aplicativo

Por André Luis

A Prefeitura de Arcoverde divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (18), o lançamento do “Arcoverde no Zap”.

Segundo a Prefeitura, a ferramenta será um novo canal de comunicação com os moradores da cidade, que através do aplicativo de mensagens receberá informações sobre obras entregues, serviços e eventos realizados pela gestão municipal.

“Basta mandar um “oi” para o número (87) 98110.0015 e a pessoa já receberá o conteúdo divulgado pelo canal”, destaca a Prefeitura.

Ainda segundo divulgado, a população também poderá se cadastrar pelo site clicando aqui.