Ex-vereador Eurico Freire se filia ao PSB

Flores foi vítima na madrugada deste domingo (03), de mais uma ação do crime organizado, especializado em assalto e estouramento contra agências bancárias de Pernambuco. Segundo relato de moradores, que moram no entorno da agência, pelo menos 4 homens praticaram o crime.

Segundo o Blog de Júnior Campos, o modelo de operação foi o mesmo usado na última investida, contra a agência do Banco do Brasil, onde homens armados com fuzis disparam tiros ao alto intimidando qualquer ação da Polícia Militar e amedrontando a população.

A gerente da agência, que prefere reserva, revelou que, através de ofício já teria solicitado ao 14º BPM, apoio policial. “Mandei ofício para o batalhão, aqui de Serra Talhada, avisando que estávamos correndo sérios riscos, já que serviços como depósitos e saques eram realizados aqui. Mas infelizmente o apoio não veio”, lamentou.

A unidade de postagem federal socorria a população, na prestação de serviços bancários, em decorrência do estouramento do Banco do Brasil.

Já o prefeito do município, Marconi Santana reforçou a cobrança ao governador. “Estivemos com o governador e ele nos garantiu o reforço policial para Flores e isso não aconteceu. É ruim assim! Nossa parte está sendo feita.  Melhoramos a iluminação e já iniciamos os trabalhos para instalação de 120 câmeras na cidade e precisando urgente de uma resposta imediata do nosso governador”, cobrou.

A quantia levada, ainda não foi revelada e até o momento, apenas 3 policiais da Polícia Militar que trabalham na cidade haviam chegado ao local.

Mais uma ação na cidade: em agosto,  elementos fortemente armados, arrombaram a porta e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil. A ação  teve o modus operanti adotado  em 1º de maio de 2015, quando pelo menos 12 homens, no mesmo horário, levaram todo o dinheiro da agência.

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.

Princípios violados

A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.

No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Nulidades

De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.

O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.

Soberania dos vereditos

Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Rompimento com valores arcaicos

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.

Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.

O Ministério Público e os Prefeitos realizam importante reunião hoje, a partir das 09 horas da manhã em Brejinho.

Essa ação faz parte da articulação deflagrada em 31 de agosto na Sede das Promotorias de Afogados, quando ficou definida a soma de forças para buscar garantir R$ 60 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Pajeú e de R$ 18 milhões para a Barragem da Ingazeira.

A idéia e traçar uma estratégia e que cada Prefeito mobilize seu Deputado Federal para apoiar o pleito de liberação em Brasília.

O Promotor Lúcio Luiz afirma que está sendo feita uma mobilização também dos Prefeitos da Paraíba, dos municípios que receberão a água da Adutora do Pajeú, para que igualmente busquem o apoio da bancada Federal paraibana.

“Aqui não deve ter questão partidária, ou disputa entre Estados, é todo mundo em defesa da água, que é sinônimo de vida e desenvolvimento para as populações de todos esses municípios”, arrematou.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, visitou as obras do asfalto da PE-263, que liga o Distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba.

O trecho tem aproximadamente 11 km de extensão e vai beneficiar toda região, pois a distância entre o Pajeú e cidades como Campina Grande e João Pessoa ficará mais curta.

“Essa obra do asfalto é um grande sonho que vira realidade para os itapetinenses. Agradeço de coração ao Governador Paulo Câmara por mais essa grandiosa ação, que vai trazer ainda mais desenvolvimento para o nosso município”, disse Adelmo.

Também estiveram acompanhando o prefeito durante a visita, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o diretor adjunto de Transportes, Alexandre Lopes, e o vereador Carlos Nunes.

Jogo acontece pela Copa do Brasil.  Rádio Pajeú transmite 

É preocupante a possibilidade de que a CBF não libere a utilização dos lances de arquibancadas móveis do Estádio Vianão para o jogo Afogados FC x Atlético Mineiro,  pela segunda fase da Copa do Brasil.

A questão é que segundo dirigentes do clube, a solicitação de utilização da estrutura devia ter sido encaminhada 30 dias antes do jogo. Eles só tiveram ciência após o prazo.

Curioso é que as arquibancadas já foram usadas a uma semana no jogo Afogados 0x2 Santa Cruz.  Para isso, foram necessários laudos de Bombeiros, engenheiro com CREA e autorização da própria FPF.

Uma força tarefa junto à CBF com Diretoria, Federação Pernambucana de Futebol e até o prefeito José Patriota tenta sensibilizar a CBF para a autorização.  Não está descartada a tentativa de uma liminar junto à TJD da CBF para autorizar a utilização.

A estrutura elevou para 5 mil a capacidade do estádio.  Segundo informação de torcedores,  o sistema que libera os ingressos eletronicamente informa que eles estão esgotados.

A Rádio Pajeú transmite o jogo histórico a partir das 20h30, com narração de Aldo Vidal, comentários de Anchieta Santos e reportagens  de Nill Júnior e Marconi Pereira.