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Seminário discute o impacto da reforma da previdência nos municípios

Por André Luis

Uma semana antes do texto da reforma da previdência ser votado em primeiro turno na Câmara dos deputados, a Amupe promoveu na tarde de hoje (09), dentro do Seminário dos Municípios Pernambucanos, a mesa “Impacto da reforma da previdência nos municípios”, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda.

O coordenador-geral de normatização e acompanhamento legal da subsecretaria de RPPS Leonardo da Silva Motta, o presidente da OAB/PE Bruno Baptista e o presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP) debateram com a plateia os pontos mais importantes da nova previdência.

Em texto lido pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou  nítido a exclusão dos servidores estaduais e municipais na PEC da nova previdência. Hoje, a União, os Estados e os municípios possuem déficit previdenciário de R$ 1,2 trilhões; R$ 5,2 trilhões e R$ 1 trilhão de reais, respectivamente. A nova previdência visa diminuir esse déficit e está atrelada a quatro pilares principais: proposta de EC, combate às fraudes, cobrança da dívida e projeto dos militares.

Segundo Leandro Motta, coordenador-geral de normatização da RPPS “a secretaria de previdência defende que Estados e Municípios não devem ficar de fora, devem seguir a mesma regra estabelecida na Constituição conforme já vem sendo aplicado desde as constituições anteriores”, pontuou. Motta ainda disse que se a reforma não for aprovada abrangendo os municípios, as prefeituras vão quebrar, como alguns Estados já estão quebrando, a exemplo do Rio de Janeiro.

Para o Presidente da OAB/PE Bruno Baptista “é importante que isso (reforma da previdência) seja discutido pelo Congresso Nacional, que é a casa do povo, que tenha a oportunidade de discutir a inclusão dos Estados e Municípios para haver o respeito ao nosso pacto federativo… É difícil a gente ter um sistema previdenciário para cada município”, pontuou o presidente.

A Associação Pernambucana de Entidades da Previdência Privada (APEPP) não apoia o texto da nova previdência sem a inclusão de Estados e Municípios, para isso, o presidente Adilson Carlos Pereira tem buscado alternativas a fim reverter esse quadro.

“A associação é ligada a outras associações nacionais. Nós estamos levando essa palavra para os deputados, para o congresso nacional, que modifique essa ideia. Nesse momento nós não vemos essa possibilidade, mas num segundo momento, no Senado, pode ser incluído”, concluiu o presidente da APEPP.

Outras Notícias

Agenda: Maria Dapaz é destaque do Ensaio, na TV Cultura.

Chamada do programa Ensaio, com Maria Dapaz Do sertão pernambucano à Europa, do primeiro LP ao mais recente CD, Maria Dapaz deixou registrados para sempre na história da MPB todos os detalhes da sua carreira. A sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios […]

Chamada do programa Ensaio, com Maria Dapaz

Do sertão pernambucano à Europa, do primeiro LP ao mais recente CD, Maria Dapaz deixou registrados para sempre na história da MPB todos os detalhes da sua carreira.

Maria-Dapaz-na-TV-Cultura-SP-gravação-programa-Ensaio-15.11.14A sertaneja de Afogados da Ingazeira Maria Dapaz é a atração desde domingo do programa Ensaio. Ela esteve nos estúdios da TV Cultura de São Paulo para gravação do programa, que terá reprise na madrugada de quinta para sexta da semana seguinte, a uma da manhã.

Paizinha repete a parceria com o trio que lhe acompanha Brasil afora: Mahatma Costa (acordeom) Carlos Caçapava (percussão) e Jocelyne Aymon (percussão) onde apresenta um repertório que marca a sua rica trajetória artística. “Não percam, o programa foi lindíssimo”, vibra Jocelline, a Jô, ao blog.

São José do Egito inicia campanha educativa contra fogos de artifício

Por André Luis O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, sancionou em 4 de novembro de 2021 a Lei 749/2021, que versa sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município. Esta semana a Prefeitura iniciou o período da […]

Por André Luis

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, sancionou em 4 de novembro de 2021 a Lei 749/2021, que versa sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município.

Esta semana a Prefeitura iniciou o período da campanha educativa para conscientizar toda a população.

A Lei, cujo objetivo é evitar acidentes, preservar a vida animal e também o bem-estar de pessoas idosas e das pessoas com deficiência, foi proposta pelo vereador Flávio Jucá e aprovada na Câmara de Vereadores.

Várias cidades do Sertão do Pajeú tem promulgado leis que seguem pelo mesmo caminho, atendendo o pedido de associações protetoras dos animais e de pessoas com deficiência que sofrem muitos transtornos com o estampido dos fogos. 

No entanto, outras seguem insensíveis e com os ouvidos tampados para o clamor da sociedade que em sua grande maioria consideram o estampido provocado pelos fogos, um causador de transtorno. 

A beleza dos fogos está no brilho luminoso que provocam e não no barulho ensurdecedor que perturba.

Carnaíba registra terceiro homicídio do ano

O corpo de uma mulher identificada como Sebastiana Pereira dos Santos, conhecida por Miúda, agricultora, de 45 anos, proprietária de uma bar no Bairro da Jitirana, na cidade de Carnaíba, no sertão do Estado de Pernambuco, foi encontrado nas primeiras horas deste sábado (18), dentro de seu bar, nas proximidades do supermercado Avistão, da Rodovia […]

O corpo de uma mulher identificada como Sebastiana Pereira dos Santos, conhecida por Miúda, agricultora, de 45 anos, proprietária de uma bar no Bairro da Jitirana, na cidade de Carnaíba, no sertão do Estado de Pernambuco, foi encontrado nas primeiras horas deste sábado (18), dentro de seu bar, nas proximidades do supermercado Avistão, da Rodovia PE 320.

As informações dão conta de que Miúda foi encontrada com marcas de tiros. A Polícia Militar e Civil foram acionadas.

Com a morte de Miúda, filha de Francisca Vieira, sobe para três o número de assassinatos na cidade de Carnaíba. No dia 28 de março, foi morto á tiros á margem da PE 320, também próximo ao Bar de Miúda, o individuo conhecido como Gilson Malassobro, após se envolver um uma confusão  em defesa de seu amigo identificado como “Véi das Cachorras”.

Já no dia 6 de maio, outro crime foi registrado no Bairro da Jitirana. A pessoa identificada como Ozivan Rodrigues, vulgo “Vei das Cachorras”, de 62 anos, também foi assassinado. As informações são do blog do Cauê Rodrigues.

Senado define vagas na comissão do impeachment; instalação será na terça

Uol Em reunião na manhã desta terça-feira (19), os líderes dos partidos no Senado definiram quantas vagas cada bloco partidário terá direito na comissão especial de 21 senadores que será instalada na Casa para apreciar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A instalação deve ocorrer na próxima terça (26). Os senadores decidiram que a […]

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Uol

Em reunião na manhã desta terça-feira (19), os líderes dos partidos no Senado definiram quantas vagas cada bloco partidário terá direito na comissão especial de 21 senadores que será instalada na Casa para apreciar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A instalação deve ocorrer na próxima terça (26).

Os senadores decidiram que a divisão das vagas será feita por blocos partidários, e não por partidos, como ocorreu na Câmara dos Deputados.

As vagas da comissão pelos blocos partidários no Senado foram divididas por PMDB (5), PSDB, DEM e PV (4), PT e PDT (4), PSB, PPS, PCdoB e Rede (3), PP, PSD (3) e PR, PTB, PSC, PRB, PTC (2).

A partir da instalação da comissão são eleitos seu presidente e relator e a presidente Dilma é notificada do processo. A comissão tem o prazo de dez dias úteis para dar seu parecer sobre se é possível a abertura de processo de impeachment no Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a instalação da comissão de 21 senadores que vai analisar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff será feita na próxima terça-feira (26). A comissão é eleita, em chapa única, após indicação de seus membros pelos líderes partidários.

A oposição defendia que a eleição fosse feita ainda hoje. Mas, segundo Renan, líderes de alguns partidos informaram que não fariam as indicações nesta terça-feira. Na ausência de indicações partidárias, cabe ao presidente do Senado indicar os membros faltantes. Mas Renan afirmou que daria o prazo de 48h, previsto no Regimento Interno do Senado, para que os nomes fossem indicados.

O feriado desta quinta-feira (21) e o costume do Senado de não realizar sessões às sextas e segundas-feiras, segundo Renan, foi o que empurrou a eleição da comissão para o dia 26.

O presidente do Senado afirmou que, caso todas as indicações sejam feitas, a eleição da comissão poderia ser feita ainda hoje.

A Câmara dos Deputados aprovou o processo no último domingo (17), mas é no Senado onde ocorre de fato o julgamento da presidente.

“A expectativa é que na próxima terça-feira (26) vamos eleger no plenário do Senado Federal a comissão especial que é quem ditará o ritmo da instrução processual porque ela vai dar o parecer sobre a admissibilidade ou inadmissibilidade”, disse Renan. “Eu queria dizer para todos não estamos aqui produzindo o noticiário de cada dia. Estamos aqui fazendo a história do Brasil.”

Renan Calheiros afirmou que a tramitação do processo de impeachment é tumultuada e classificou como “um horror” a reunião de líderes realizada nesta terça-feira, pontuada por muitas discordâncias.

“O processo, por si só, é muito tumultuado. Vocês não sabem o que significou fazer uma mera reunião de líderes para decidir se a composição da comissão se daria por bloco ou por partido. Caberia ao presidente dizer se seria partido ou bloco, mas eu resolvi democratizar essa decisão e compartilhar essa decisão com os líderes. Foi um horror que não recomendo nem que nós façamos uma segunda reunião”, afirmou.

Santa Terezinha: vereadora quer aproveitar mote do coronavirus para pregar que colegas fiquem em casa

Presidente mantém sessão para hoje e lembra que Ato prevê ausência de público e distanciamento regulamentar entre pares para seguir decreto de prevenção O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, realiza hoje sessão onde vários temas importantes estarão na pauta. Dentre eles, a prestação de contas do prefeito Vaninho de Danda referentes ao […]

Presidente mantém sessão para hoje e lembra que Ato prevê ausência de público e distanciamento regulamentar entre pares para seguir decreto de prevenção

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, realiza hoje sessão onde vários temas importantes estarão na pauta. Dentre eles, a prestação de contas do prefeito Vaninho de Danda referentes ao ano de 2017. As contas tiveram recomendação do TCE de aprovação com ressalvas, incluindo recomendações ao gestor.

Outra notícia é que foi feita emenda modificativa que reduz o salário de prefeito, vice, vereadores e Secretários. A matéria anterior previa salários de R$ 16 mil para prefeito, R$ 8 mil para vice e R$ 3.500 para Secretários municipais. Mas com o texto substitutivo, o prefeito teria redução para R$ 14 mil, vice, R$ 7 mil e Secretários, R$ 3 mil mensais. Já o subsídio mensal dos vereadores deve cair para R$ 6 mil mês. A justificativa, a crise mundial do coronavirus e a previsão futura de queda de receita.

Ele rebateu o ex-prefeito Teógenes e sua esposa, a vereadora Maria Elizângela (MDB), Lanjinha de Teógenes, que criticou a realização da sessão justificando que alguns vereadores eram portadores de comorbidades.  “Uma polêmica desnecessária criada pela colega vereadora e seu respectivo esposo, o candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições, Teógenes Lustosa”.

“Não podemos nos dar o privilégio de parar com nossas atividades, muito menos fechar nossas portas como ocorreu com o Congresso Nacional por imposição da ditadura militar, um golpe sem precedentes na nossa democracia”, afirma.

Ele lembra que editou no dia 17 de março, Ato Presidencial suspendendo por trinta dias, a partir do dia 19 a presença de público nas reuniões deste Poder, visando, justamente, evitar a proliferação do coronavírus. “Ficou definido que os vereadores e servidores que estivessem com algum sintoma poderiam faltar as reuniões, devendo, simplesmente comunicar verbalmente, que as suas eventuais ausências estariam justificadas”.

“Assim sendo, na reunião de hoje, com a presença dos vereadores e do colaborador que realiza as filmagens para transmissão da sessão, via Facebook, todos nós localizados no plenário e no auditório, totalizamos dez pessoas, portanto, em obediência ao que determina o Decreto Estadual n.º 48.837, de 23 de março de 2020, o qual proíbe aglomeração de mais de dez pessoas no mesmo ambiente”, conclui.