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Seminário discute o impacto da reforma da previdência nos municípios

Por André Luis

Uma semana antes do texto da reforma da previdência ser votado em primeiro turno na Câmara dos deputados, a Amupe promoveu na tarde de hoje (09), dentro do Seminário dos Municípios Pernambucanos, a mesa “Impacto da reforma da previdência nos municípios”, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda.

O coordenador-geral de normatização e acompanhamento legal da subsecretaria de RPPS Leonardo da Silva Motta, o presidente da OAB/PE Bruno Baptista e o presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP) debateram com a plateia os pontos mais importantes da nova previdência.

Em texto lido pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou  nítido a exclusão dos servidores estaduais e municipais na PEC da nova previdência. Hoje, a União, os Estados e os municípios possuem déficit previdenciário de R$ 1,2 trilhões; R$ 5,2 trilhões e R$ 1 trilhão de reais, respectivamente. A nova previdência visa diminuir esse déficit e está atrelada a quatro pilares principais: proposta de EC, combate às fraudes, cobrança da dívida e projeto dos militares.

Segundo Leandro Motta, coordenador-geral de normatização da RPPS “a secretaria de previdência defende que Estados e Municípios não devem ficar de fora, devem seguir a mesma regra estabelecida na Constituição conforme já vem sendo aplicado desde as constituições anteriores”, pontuou. Motta ainda disse que se a reforma não for aprovada abrangendo os municípios, as prefeituras vão quebrar, como alguns Estados já estão quebrando, a exemplo do Rio de Janeiro.

Para o Presidente da OAB/PE Bruno Baptista “é importante que isso (reforma da previdência) seja discutido pelo Congresso Nacional, que é a casa do povo, que tenha a oportunidade de discutir a inclusão dos Estados e Municípios para haver o respeito ao nosso pacto federativo… É difícil a gente ter um sistema previdenciário para cada município”, pontuou o presidente.

A Associação Pernambucana de Entidades da Previdência Privada (APEPP) não apoia o texto da nova previdência sem a inclusão de Estados e Municípios, para isso, o presidente Adilson Carlos Pereira tem buscado alternativas a fim reverter esse quadro.

“A associação é ligada a outras associações nacionais. Nós estamos levando essa palavra para os deputados, para o congresso nacional, que modifique essa ideia. Nesse momento nós não vemos essa possibilidade, mas num segundo momento, no Senado, pode ser incluído”, concluiu o presidente da APEPP.

Outras Notícias

Reforma Política é debatida em Petrolina‏

A Câmara Municipal de Petrolina sediou uma audiência pública na tarde desta sexta-feira para discutir o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Como 3º vice-presidente do colegiado, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fez a abertura do evento. Entre todos os pontos de discussão ligados à reforma política, […]

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A Câmara Municipal de Petrolina sediou uma audiência pública na tarde desta sexta-feira para discutir o andamento dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Como 3º vice-presidente do colegiado, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), fez a abertura do evento.

Entre todos os pontos de discussão ligados à reforma política, um dos que mais despertaram o interesse dos participantes da audiência foi a questão do sistema eleitoral. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Com a aprovação, a proposta será encaminhada direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado. Para Tadeu Alencar, a medida ajuda no debate, no entanto, acredita que um mesmo sistema deva ser aplicado para vereadores e deputados.

Outros pontos também estiveram no centro da discussão como o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos – inclusive para senadores –, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e o fim das coligações proporcionais na disputa para o Legislativo. “A audiência de Petrolina foi a prova de que reforma política é um tema árido mas que desperta o interesse da população. Tivemos uma participação muito expressiva de pessoas com opiniões diversas. Recebemos muita gente de cidades vizinhas da Bahia e de Pernambuco”, avaliou Tadeu Alencar. Ainda segundo ele, a expectativa é que até o final do mês de maio a proposta esteja pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e depois seguir para o Senado.

Participaram do encontro, os deputados federais Fernando Filho e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Miguel Coelho, Odacy Amorim; o ex-deputado estadual Geraldo Coelho; o Promotor do MPPE em Petrolina Carlan Carlo da Silva, o Juíz Francisco Josafá Moreira e o Procurador do município Fábio Lima. Além dos vereadores de Petrolina Ozório Siqueira, Ibamar Fernandes, Elias Jardim, Adalberto Bruno Filho, Antônio de Souza, Edilson Leite, Elismar Gonçalves, Geraldo Ferreira, José Batista, Manoel Coelho, Luiz Ailton Guimarães, Ronaldo Souza, Ronaldo Silva, Zenilco Nunes.
Serra: Dia das Crianças é festejado na Concha Acústica

O Dia das Crianças foi marcado por muita alegria em Serra Talhada, nesta quinta-feira (12). A segunda edição do projeto Vem Pra Concha proporciou um dia especial e de muita alegria para a criançada na Concha Acústica, cartão postal da cidade. A programação começou às 17h e contou com guloseimas e brincadeiras para as crianças, […]

O Dia das Crianças foi marcado por muita alegria em Serra Talhada, nesta quinta-feira (12).

A segunda edição do projeto Vem Pra Concha proporciou um dia especial e de muita alegria para a criançada na Concha Acústica, cartão postal da cidade.

A programação começou às 17h e contou com guloseimas e brincadeiras para as crianças, que ganharam algodão doce, pipoca, sorvete, pirulitos e balas, brincaram no pula-pula, escorrega e na cama elástica e se divertiram muito com os shows do Mickey, Minnie e Galinha Pintadinha covers e dos palhaços Bolachinha e Chocolate, além de apresentações dos Alunos da Flauta, Grupo de Dança e Banda Marcial da Escola Cônego Torres e do grupo de xaxado As Belas da Vila.

Mais de mil pessoas, entre pais e crianças, estiveram no local e aprovaram a iniciativa do Vem Pra Concha, projeto idealizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Executiva de Comunicação Social, e que teve o envolvimento nesta segunda edição das secretarias de Educação, Esportes e Lazer,Desenvolvimento Social e Cidadania, Serviços Públicos, Secretaria Executiva da Mulher e Fundação Cultural de Serra Talhada, com apoio da TV Jornal.

Serra: Inicia em Novembro a campanha “Natal da Esperança

por Bruna Verlene Em Serra Talhada, a associação dos moradores dos Bairros Vila Bela e Baixa Renda em parceria com os comerciantes locais, darão início em Novembro a campanha “Natal da Esperança”. A campanha tem o intuito de ajudar famílias carentes com a distribuição de alimentos não perecíveis. Segundo César Pereira, presidente da associação, as […]

Doação

por Bruna Verlene

Em Serra Talhada, a associação dos moradores dos Bairros Vila Bela e Baixa Renda em parceria com os comerciantes locais, darão início em Novembro a campanha “Natal da Esperança”. A campanha tem o intuito de ajudar famílias carentes com a distribuição de alimentos não perecíveis.

Segundo César Pereira, presidente da associação, as doações terão início no próximo dia primeiro, e poderão ser feitas na Eletrônica Cardoso. “As doações podem ser um quilo de alimento ou até mesmo uma cesta básica”, disse César.

Serra confirma 51 novos casos e mais um óbito por Covid-19

Ao todo, o município tem setenta e quatro óbitos oficialmente. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quarta-feira (30), que o município atingiu a marca dos 5.592 pacientes recuperados da Covid-19.  Nas últimas 24 horas foram confirmados 51 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 32 testes rápidos, 12 […]

Ao todo, o município tem setenta e quatro óbitos oficialmente.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quarta-feira (30), que o município atingiu a marca dos 5.592 pacientes recuperados da Covid-19. 

Nas últimas 24 horas foram confirmados 51 novos casos positivos da doença, diagnosticados através de 32 testes rápidos, 12 resultados de Swab e 7 exames particulares, sendo 22 pacientes do sexo masculino e 29 do sexo feminino, com idades entre 01 e 73 anos.

O município tem 5.746 casos confirmados, 122 em investigação, 25.370 descartados, 63 em isolamento domiciliar, 17 em internamento hospitalar, 80 casos ativos e 74 óbitos.

O óbito de número 74 se trata de uma idosa de 82 anos, moradora da AABB, ex-tabagista e portadora de bronquite crônica, que faleceu no último dia 16 de novembro. O caso estava em investigação aguardando confirmação da causa da morte pela Covid-19.

Chitãozinho e Xororó fecham o São João de Arcoverde‏

No ultimo dia de festas juninas na cidade de Arcoverde a grande atração nacional subiu ao palco:  a dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó. Foi o único  show no Nordeste da dupla.  Com a praça lotada os cantores subiram ao palco por volta das 23h e desde o começo embalaram a multidão com seus sucessos. Músicas como […]

IMG_0233No ultimo dia de festas juninas na cidade de Arcoverde a grande atração nacional subiu ao palco:  a dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó.

Foi o único  show no Nordeste da dupla.  Com a praça lotada os cantores subiram ao palco por volta das 23h e desde o começo embalaram a multidão com seus sucessos.

Músicas como “Evidências”, “Fio de Cabelo” e “No Rancho Fundo”, fizeram todo mundo dançar e cantar e encerraram com chave de ouro as festas na cidade, segundo nota.