Notícias

Seminário discute o impacto da reforma da previdência nos municípios

Por André Luis

Uma semana antes do texto da reforma da previdência ser votado em primeiro turno na Câmara dos deputados, a Amupe promoveu na tarde de hoje (09), dentro do Seminário dos Municípios Pernambucanos, a mesa “Impacto da reforma da previdência nos municípios”, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda.

O coordenador-geral de normatização e acompanhamento legal da subsecretaria de RPPS Leonardo da Silva Motta, o presidente da OAB/PE Bruno Baptista e o presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP) debateram com a plateia os pontos mais importantes da nova previdência.

Em texto lido pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou  nítido a exclusão dos servidores estaduais e municipais na PEC da nova previdência. Hoje, a União, os Estados e os municípios possuem déficit previdenciário de R$ 1,2 trilhões; R$ 5,2 trilhões e R$ 1 trilhão de reais, respectivamente. A nova previdência visa diminuir esse déficit e está atrelada a quatro pilares principais: proposta de EC, combate às fraudes, cobrança da dívida e projeto dos militares.

Segundo Leandro Motta, coordenador-geral de normatização da RPPS “a secretaria de previdência defende que Estados e Municípios não devem ficar de fora, devem seguir a mesma regra estabelecida na Constituição conforme já vem sendo aplicado desde as constituições anteriores”, pontuou. Motta ainda disse que se a reforma não for aprovada abrangendo os municípios, as prefeituras vão quebrar, como alguns Estados já estão quebrando, a exemplo do Rio de Janeiro.

Para o Presidente da OAB/PE Bruno Baptista “é importante que isso (reforma da previdência) seja discutido pelo Congresso Nacional, que é a casa do povo, que tenha a oportunidade de discutir a inclusão dos Estados e Municípios para haver o respeito ao nosso pacto federativo… É difícil a gente ter um sistema previdenciário para cada município”, pontuou o presidente.

A Associação Pernambucana de Entidades da Previdência Privada (APEPP) não apoia o texto da nova previdência sem a inclusão de Estados e Municípios, para isso, o presidente Adilson Carlos Pereira tem buscado alternativas a fim reverter esse quadro.

“A associação é ligada a outras associações nacionais. Nós estamos levando essa palavra para os deputados, para o congresso nacional, que modifique essa ideia. Nesse momento nós não vemos essa possibilidade, mas num segundo momento, no Senado, pode ser incluído”, concluiu o presidente da APEPP.

Outras Notícias

Após cirurgia, mãe agradece visibilidade do blog ao caso Kataryna

A pequena Maria Katarina de Siqueira Freire, portadora de Transtorno do Espectro Autista e Epilepsia, passou por cirurgia após conseguir decisão judicial favorável. O caso dela foi notícia aqui no blog. A mãe reclamou falta de apoio e de atendimento de uma decisão judicial pela Prefeitura de Sertânia. A gestão nega. Graças a um plano […]

A pequena Maria Katarina de Siqueira Freire, portadora de Transtorno do Espectro Autista e Epilepsia, passou por cirurgia após conseguir decisão judicial favorável.

O caso dela foi notícia aqui no blog. A mãe reclamou falta de apoio e de atendimento de uma decisão judicial pela Prefeitura de Sertânia. A gestão nega.

Graças a um plano de saúde mantido pelo pai biológico, ela conseguiu a cirurgia para o implante de estimulador de nervo vago na criança, determinante para seu futuro.

“A advogada está cobrando na justiça que o convênio pague também as despesas dos honorários médicos. A gente só conseguiu R$ 8.400,00. A advogada está lutando pra que o convênio pague o restante, pois os custos dos horários chegam a R$ 30 mil”, disse a mãe. Antes, fez essa mensagem:

Olá, Nill,

Escrevo com o coração transbordando de alegria para te agradecer. Mesmo sem me conhecer direito, você usou o seu espaço e a sua voz como jornalista para olhar por minha filha.

A divulgação e o apoio que você deu foram decisivos para que ela conseguisse a cirurgia que salvou a vida dela. Você não apenas informou, você salvou uma vida.

Minha família e eu seremos eternamente gratos pela sua humanidade e pelo seu compromisso com o próximo. Muito obrigado!

É isso que levamos da vida. Vida longa, Kataryna!

#Kataryna

São José: opositor diz que ônibus escolares não circulam por falta de pagamento

Prezado  Nill Junior, O caos administrativo e financeiro continua instalado em São José do Egito. Vários ônibus que transportam os estudantes pararam de circular tendo em vista falta de pagamento. A situação mais caótica é do Distrito de Riacho do Meio. Os pais de alunos que possuem condições estão alugando carros e levando os seus filhos as […]

FPE170000001439Prezado  Nill Junior,

O caos administrativo e financeiro continua instalado em São José do Egito. Vários ônibus que transportam os estudantes pararam de circular tendo em vista falta de pagamento. A situação mais caótica é do Distrito de Riacho do Meio.

Os pais de alunos que possuem condições estão alugando carros e levando os seus filhos as aulas da rede municipal. Porém, os que não possuem condições financeiras estão deixando os seus filhos em casa, perdendo aulas e a semana de provas.

Há tempo tenho denunciado na Câmara essa situação do transporte escolar, porém, nada é resolvido e os alunos continuam prejudicados.

Vereador José Roberto Bernardes – Beto de Marreco (PSB)

 

Pleno do TCE afasta multa de R$ 8 mil do prefeito Anchieta Patriota

O  prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou com recurso no exercício de 2018, contra o Acórdão da 2ª Câmara da Corte de Contas em relação à sua gestão. Ela deliberou pela concessão de prazo de 120 dias ao ente público para apresentação do Plano de Ação que enderece o atingimento da adequada destinação dos resíduos […]

O  prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou com recurso no exercício de 2018, contra o Acórdão da 2ª Câmara da Corte de Contas em relação à sua gestão.

Ela deliberou pela concessão de prazo de 120 dias ao ente público para apresentação do Plano de Ação que enderece o atingimento da adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos, aplicando-lhe multa individual no valor de R$ 8.316,50.

O pleno esteve reunido no final de janeiro e, durante julgamento, afastou a multa aplicada ao atual prefeito.

Planalto confirma adiamento de anúncio de ministros

O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para […]

1STU6130

O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para ser o novo ministro da Fazenda.

O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, que também estava sendo cogitado para a pasta, deve assumir o Ministério do Planejamento. Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central, deve deixar a instituição para assumir a Secretaria do Tesouro. Alexandre Tombini deverá permanecer na presidência do BC.

Dilma convidou nesta sexta-feira (21) pela manhã o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Aliados de Monteiro em Pernambuco informaram que ele aceitou o convite. Também circulou a informação de que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assumiria o comando do Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma.

Estudantes de Petrolina conhecem o Bioma Caatinga em passeio ecológico

Passeando de carroça pela trilha na Caatinga, atração que se tornou uma das mais queridas da Fazendinha do Vale, na zona rural de Petrolina (PE), as duas estudantes não se diferenciam muito do grupo de alunos que participaram do ‘Passeio Ecológico’. Mas Ana Beatriz Rodrigues, de 9 anos, e sua coleguinha, Maria Rita Pinheiro, de […]

Passeando de carroça pela trilha na Caatinga, atração que se tornou uma das mais queridas da Fazendinha do Vale, na zona rural de Petrolina (PE), as duas estudantes não se diferenciam muito do grupo de alunos que participaram do ‘Passeio Ecológico’. Mas Ana Beatriz Rodrigues, de 9 anos, e sua coleguinha, Maria Rita Pinheiro, de 10 anos, alunas do colégio Plenus, não foram na incursão atrás apenas de aventura.

Elas fazem parte das turmas de 3º a 5º ano do Ensino Fundamental do Plenus Junior que nesta sexta-feira (23) tiveram uma aula in loco sobre a Caatinga. Dentre outras coisas, aprendem que o bioma é único, vivo e adaptado ao Semiárido nordestino, que é possível fazer casa, cola, corda e até remédio com sua flora, e, mesmo assim, é um dos ecossistemas mais degradados do mundo, tendo 80% de seu território já alterado.

A expedição, de acordo com a coordenadora do Fundamental I, Claudia de Souza, tem como objetivo sair “um pouco da sala de aula” para promover a interação das crianças com o meio ambiente e os animais, construindo conhecimentos a partir das experiências. “Elas estão conhecendo a favela, o xique-xique, o caroá; aprendendo a importância da Caatinga para nossa região e começando a valorizá-la ao saber das suas utilidades”, explica.

A experiência

Cada turma de estudantes teve três educadores do Plenus para dar apoio às guias turísticas da Fazendinha. Além do passeio pela trilha ecológica, os guias e professores levaram as crianças para um banho de bica, modelagem de massinha, contação de histórias, lanche saudável e as tão aguardadas alimentação dos animais e corrida na carroça.

“Tudo foi muito legal. Gostei de conhecer as plantas da Caatinga, das historinhas sobre o homem degradando o meio ambiente. E quando chegou a hora do passeio de carroça, meu Deus, foi eletrizante”, disse Maria Rita. “Ela ficou nervosa quando o cavalo fez a curva”, entregou Ana Beatriz, enquanto ria.

As duas garotas se destacaram durante a incursão. Perguntavam, interagiam e eram as primeiras da fila em todas as atividades do passeio. Mas não foram as únicas. Antônio Eduardo Gonçalves, de 9 anos, fez questão de alimentar o cavalo Zeus e descobrir por que a flora do Semiárido precisa de pouca água em relação aos demais biomas do Brasil. “Eu nunca tinha visto a Caatinga de perto, passeado de carroça, nem mesmo dado comida aos animais. Por isso quis aproveitar tudo”, concluiu.

O Plenus realiza a aula de campo na Fazendinha do Vale sob a coordenação da Criatur, empresa de turismo pedagógico do Vale do São Francisco.