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Seminário discute o impacto da reforma da previdência nos municípios

Por André Luis

Uma semana antes do texto da reforma da previdência ser votado em primeiro turno na Câmara dos deputados, a Amupe promoveu na tarde de hoje (09), dentro do Seminário dos Municípios Pernambucanos, a mesa “Impacto da reforma da previdência nos municípios”, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Olinda.

O coordenador-geral de normatização e acompanhamento legal da subsecretaria de RPPS Leonardo da Silva Motta, o presidente da OAB/PE Bruno Baptista e o presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (APEPP) debateram com a plateia os pontos mais importantes da nova previdência.

Em texto lido pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou  nítido a exclusão dos servidores estaduais e municipais na PEC da nova previdência. Hoje, a União, os Estados e os municípios possuem déficit previdenciário de R$ 1,2 trilhões; R$ 5,2 trilhões e R$ 1 trilhão de reais, respectivamente. A nova previdência visa diminuir esse déficit e está atrelada a quatro pilares principais: proposta de EC, combate às fraudes, cobrança da dívida e projeto dos militares.

Segundo Leandro Motta, coordenador-geral de normatização da RPPS “a secretaria de previdência defende que Estados e Municípios não devem ficar de fora, devem seguir a mesma regra estabelecida na Constituição conforme já vem sendo aplicado desde as constituições anteriores”, pontuou. Motta ainda disse que se a reforma não for aprovada abrangendo os municípios, as prefeituras vão quebrar, como alguns Estados já estão quebrando, a exemplo do Rio de Janeiro.

Para o Presidente da OAB/PE Bruno Baptista “é importante que isso (reforma da previdência) seja discutido pelo Congresso Nacional, que é a casa do povo, que tenha a oportunidade de discutir a inclusão dos Estados e Municípios para haver o respeito ao nosso pacto federativo… É difícil a gente ter um sistema previdenciário para cada município”, pontuou o presidente.

A Associação Pernambucana de Entidades da Previdência Privada (APEPP) não apoia o texto da nova previdência sem a inclusão de Estados e Municípios, para isso, o presidente Adilson Carlos Pereira tem buscado alternativas a fim reverter esse quadro.

“A associação é ligada a outras associações nacionais. Nós estamos levando essa palavra para os deputados, para o congresso nacional, que modifique essa ideia. Nesse momento nós não vemos essa possibilidade, mas num segundo momento, no Senado, pode ser incluído”, concluiu o presidente da APEPP.

Outras Notícias

Serra: invasão à subestação da Neoenergia prejudica parte do município

A Neoenergia, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Pernambuco, divulgou um comunicado informando sobre a interrupção no fornecimento de energia em alguns bairros do município nesta sexta-feira (12). A interrupção foi causada devido à invasão de pessoas não autorizadas na Subestação Serra Talhada II. De acordo com a Neoenergia, a invasão resultou no […]

A Neoenergia, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Pernambuco, divulgou um comunicado informando sobre a interrupção no fornecimento de energia em alguns bairros do município nesta sexta-feira (12). A interrupção foi causada devido à invasão de pessoas não autorizadas na Subestação Serra Talhada II.

De acordo com a Neoenergia, a invasão resultou no furto de equipamentos da subestação, o que levou à necessidade de desligamentos emergenciais para garantir a segurança das equipes que realizarão os reparos necessários. As equipes da distribuidora estão mobilizadas para promover a manutenção e normalizar o serviço no menor tempo possível.

Além disso, a Neoenergia informou que está tomando medidas legais diante do ocorrido, com a abertura de um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil. Para evitar novas invasões e garantir a segurança do local, a distribuidora reforçará as medidas de segurança na Subestação Serra Talhada II.

A empresa ressaltou o impacto negativo que a invasão e o furto de equipamentos causam não apenas no fornecimento de energia, mas também na segurança e na qualidade do serviço prestado à população. A Neoenergia pede a colaboração da comunidade para que denuncie atividades suspeitas e contribua para a preservação e o bom funcionamento das instalações elétricas.

Sertânia: Novembro Azul garante exame de ultrassonografia da próstata 

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está desenvolvendo diversas atividades para marcar o Novembro Azul, mês dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. Nesta quinta-feira (19), mais de 40 homens atendidos nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) Cerâmica e 13 de Maio […]

EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA (1)

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está desenvolvendo diversas atividades para marcar o Novembro Azul, mês dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem.

Nesta quinta-feira (19), mais de 40 homens atendidos nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) Cerâmica e 13 de Maio realizaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette a ultrassonografia da próstata por via abdominal. Eles passaram por uma triagem e, em caso de necessidade, serão encaminhados para o serviço especializado.

“As atividades do Novembro Azul estão sendo realizadas em todas as unidades básicas de saúde. No dia 24 deste mês teremos aqui em Sertânia uma unidade móvel que vai reforçar a realização de exames de PSA e ultrassonografia da próstata por via abdominal”, afirmou o secretário de Saúde, Antônio Carlos Santana.

Câncer de próstata 

O câncer de próstata é o sexto tipo mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens. As taxas da manifestação da doença são cerca de seis vezes maiores nos países desenvolvidos.
Cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem em homens com mais de 65 anos. Quando diagnosticado e tratado no início, tem os riscos de mortalidade reduzidos. No Brasil, é a quarta causa de morte por câncer e corresponde a 6% do total de óbitos por este grupo.

Itapetim promove Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher e efetua pagamento de fevereiro

A Prefeitura de Itapetim realiza, entre os dias 2 e 8 de março, a Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher e integra as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. A programação reúne atividades de orientação, capacitação e atendimento ao público feminino, com oferta de […]

A Prefeitura de Itapetim realiza, entre os dias 2 e 8 de março, a Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher e integra as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

A programação reúne atividades de orientação, capacitação e atendimento ao público feminino, com oferta de serviços de saúde, apoio psicológico, palestras, ações educativas e atividades culturais.

As ações têm início na segunda-feira (2), às 9h, na sede da Secretaria da Mulher, com palestra, orientação jurídica, exames preventivos e testes rápidos. Na terça-feira (3), às 18h, será realizado tutorial de maquiagem e o Bazar do Desapego, no mesmo local.

Na quarta-feira (4), a programação prevê escutas psicológicas e testes rápidos no período da manhã, na sede da secretaria. Às 18h, haverá palestra voltada ao público masculino, ministrada pelo promotor de Justiça da Comarca de Itapetim, Samuel Farias, no auditório da Secretaria de Saúde.

Na quinta-feira (5), às 9h, será promovido curso de capacitação em atendimento, com Ruana Furtado, na sede da Secretaria da Mulher. À noite, ocorre feira de artesanato no Centro de Cultura Gera Marques. Na sexta-feira (6), a programação inclui dia de beleza pela manhã e à tarde, além de feira de artesanato e mesa de glosas no período da noite, também no Centro de Cultura.

No sábado (7), às 19h, está prevista apresentação do grupo Forrozão Três Marias, além de feira de artesanato. O encerramento será no domingo (8), às 5h, com a Segunda Caminhada das Mulheres, com concentração na Praça Simão Leite e destino ao Cruzeiro Mirante.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca ampliar o debate sobre a prevenção da violência contra a mulher e fortalecer as políticas públicas de proteção e apoio no município.

Pagamento de fevereiro

A Prefeitura de Itapetim também informou que realizou, nesta sexta-feira (27), o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro para servidores ativos, aposentados, pensionistas e integrantes do Conselho Tutelar. O repasse foi efetuado por meio da Secretaria de Administração e Finanças.

De acordo com a gestão, foi aplicado o novo piso salarial aos professores da rede municipal. O pagamento dentro do mês trabalhado é adotado pela administração, que mantém a folha salarial regular, com impacto na circulação de recursos no comércio local.

São José do Egito realiza audiência pública virtual nesta quinta-feira

A Prefeitura da Terra dos Poetas realizará nesta quinta-feira (10), audiência pública para prestação de contas dos investimentos feitos na saúde municipal nos 1º e 2º quadrimestres de 2020. Todos os municípios brasileiros são obrigados por lei a realizarem pelo menos 3 audiências desse tipo para levar ao conhecimento da população os investimentos realizados na […]

A Prefeitura da Terra dos Poetas realizará nesta quinta-feira (10), audiência pública para prestação de contas dos investimentos feitos na saúde municipal nos 1º e 2º quadrimestres de 2020.

Todos os municípios brasileiros são obrigados por lei a realizarem pelo menos 3 audiências desse tipo para levar ao conhecimento da população os investimentos realizados na saúde pública.

Esse ano, em função da pandemia a presença da população não é permitida, para evitar aglomerações, mas a Prefeitura de São José do Egito transmitirá em sua página no Facebook a partir das 09h da manhã, direto do plenário da Câmara de Vereadores a prestação de contas dos primeiros 8 meses de 2020 na área da saúde.

Essa será a 3ª audiência pública virtual em função da pandemia, em agosto e outubro, já foram realizadas a de discussão da LDO e LOA 2021. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

Salgueiro recebe ação para testagem de infecções sexualmente transmissíveis

Em 05 de julho será a vez de Serra Talhada Desde terça-feira (02.07), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais, tem percorrido municípios do Sertão do Estado para ofertar testagem rápida para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Após passar por Petrolina e Ouricuri, nesta quinta-feira (04.07) será […]

Em 05 de julho será a vez de Serra Talhada

Desde terça-feira (02.07), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais, tem percorrido municípios do Sertão do Estado para ofertar testagem rápida para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Após passar por Petrolina e Ouricuri, nesta quinta-feira (04.07) será a vez de Salgueiro receber o ônibus do projeto Prevenção para Tod@s, que chega com uma equipe multiprofisional para atender cerca de 100 pessoas entre as 9h e as 15h. A ação, com testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, ocorrerá na Rua Otávio Leitinho, Santo Antônio (Associação Cultural Salgueirense).

O atendimento dura, em média, 30 minutos, tempo pra fazer a testagem e para o aconselhamento sobre práticas sexuais saudáveis. Em caso positivo, o paciente é encaminhado para a rede de assistência. Importante ressaltar que todo o processo garante o sigilo do atendimento. No local, ainda serão entregues camisinhas e sachês de gel lubrificante.

Nesta primeira quinzena de julho, o projeto ainda passará por Serra Talhada (05.07), Limoeiro (08.07), Palmares (10.07) e Caruaru (12.07), atendendo sempre das 9h às 15h (endereços abaixo). O projeto Prevenção para Tod@s é uma ação da SES-PE em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre janeiro e abril, a testagem foi levada para 21 municípios pernambucanos, beneficiando 1.995 usuários. Desse total, 11 tiveram resultados positivos para HIV, 189 para sífilis, 03 para hepatite B e 02 para hepatite C.

JORNADA – Além da testagem rápida das infecções sexualmente transmissíveis, a SES-PE fará uma Jornada de Hepatites Virais em todos os municípios visitados. O objetivo é capacitar os profissionais da Atenção Primária sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. A Jornada já faz parte da celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites, em 28 de julho.