Divulgada a Programação Oficial da 49ª Missa do Vaqueiro em Serrita

Trovões e raios não costumam ser destaque por aqui. Mas a queda de um raio seguido de um estrondo ensurdecedor assustou a população de Afogados da Ingazeira agora a noite, por volta das 18h20.

De todos os pontos da cidade, pessoas tiveram um grande susto. Ninguém se feriu. Alguns viram o clarão seguindo da onda de som do impacto no solo.

Um deles, segundo Márcio Araújo, Diretor do Vianão, caiu no estádio. “Ele caiu no para-raio de um dos refletores por traz das cabines. O fogo saiu embaixo, mas não queimou nada. O sistema funcionou”, disse.

Gente ligando pros filhos, meninos chorando, cães assustados, pessoas indo à rua, outros confundindo com uma grande explosão. A cidade parou diante do fenômeno. Raios foram vistos no entorno da área de instabilidade momentos depois. Até em outras cidades e distritos do entorno o raio ou o clarão foi ouvido.

Raio e trovão

A luz, que nós sempre vemos primeiro, é o raio ou o relâmpago – que significam a mesma coisa. O barulho, que vem logo depois, é o trovão. Essa diferença entre o raio ou relâmpago e o (trovão) acontece porque a velocidade da luz é mais rápida que a do som, por isso chega antes até nós, aqui na Terra.

O trovão é apenas o som proveniente do deslocamento de ar da passagem do raio. Como foi muito próximo, isso explica a explosão ensurdecedora e a sensação de ver a onda de som se espalhando cidade adentro. Por isso, mesmo com o susto, agradeça ao ouvir o trovão. Sinal de que o raio não pegou você…

 

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Presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para lamentar a tragédia e informou que a Marinha deslocou equipes de salvamento para o local.  Pelo menos duas vítimas já foram identificadas. 

Atualizado às 16h48

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou na tarde deste domingo (9) as duas últimas vítimas do  deslizamento de pedras no Lago de Furnas.

O corpo da oitava vítima do desastre foi encontrado por volta das 09h50 da manhã. A vítima é do sexo masculino e o corpo estava submerso no local do acidente. Outras duas pessoas seguem desaparecidas. As outras duas vítimas foram encontradas à tarde.

Ao todo são 10 mortos no acidente. Duas vítimas já foram identificadas, mas só o nome de uma delas foi divulgado. Todas as pessoas estavam na lancha chamada “Jesus”.

Segundo balanço divulgado pelo Corpo de Bombeiros na manhã deste domingo, 50 militares estão empenhados na operação de busca, entre bombeiros militares e militares da Marinha do Brasil; 11 mergulhadores dos bombeiros empenhados, especialistas nesse tipo de operação e já familiarizados com a área de busca; 4 lanchas e 3 motos aquáticas da Marinha e dos bombeiros lançadas no local de busca já delimitado, além do apoio de 7 viaturas.

Homem de 68 anos é a primeira vítima identificada – A Polícia Civil confirmou a identidade de uma das pessoas que morreram no acidente em Capitólio. Segundo o delegado regional da Polícia Civil de Passos, Marcos Pimenta, trata-se de Júlio Borges Antunes, de 68 anos. A vítima era natural de Alpinóplis (MG). O corpo já foi liberado para a família e deve ser enterrado ainda neste domingo (9). Ainda de acordo com o delegado regional, a Polícia Civil ainda trabalha na identificação das outras sete pessoas que morreram no acidente e segue buscando pelas duas pessoas desaparecidas.

Bolsonaro lamenta desastre – O Presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para se manifestar acerca do acontecido no Lago de Furnas, Capitólio (MG). No Twitter ele classificou como “lamentável desastre” e informou que a Marinha deslocou equipes de resgate para ajudar nas buscas.

“Tão logo aconteceu o lamentável desastre em Capitólio/MG, a Marinha deslocou para a região equipe de socorro da Força. Desde então a @marmilbr vem atuando no resgate de vítimas e transporte de feridos para a Santa Casa local. A Marinha atua ao lado do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, bem como de outros órgão oficiais e voluntários”, escreveu Bolsonaro.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

Esperada há mais de dez anos, nova fórmula proposta pela gestão Raquel Lyra é fruto de intenso diálogo do Palácio com municípios, garantindo mais justiça tributária

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

“Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. “A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios”, detalhou.

A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS.

Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios.

Ação apura os crimes de violação de sigilo de voto e incitação a homicídio. Autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão

A PF (Polícia Federal) iniciou na manhã desta quarta-feira (24) a operação Olhos de Lince para investigar crimes eleitorais relacionados ao pleito de 2018. A ação apura os crimes de violação de sigilo de voto e incitação a homicídio.

As autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG) e Caxias do Sul (RS). Além disso, estão sendo lavrados cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência, com a intimação dos investigados, nos municípios de Juiz de Fora (MG), Varginha (MG), Recife (PE) e Caxias do Sul (RS).

As ações fazem parte das atividades do CICEE/2018 (Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral). Segundo a PF, são “resultado do trabalho desenvolvido pela Polícia Federal no acompanhamento das redes sociais, com o objetivo de identificar e evitar possíveis crimes eleitorais e ameaças aos candidatos que concorrem ao pleito”.

A PF utilizou técnicas de reconhecimento facial para identificar os investigados.