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Fabrizio Ferraz comemora edital para reforma de cadeias públicas no Sertão

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Foi publicado em Diário Oficial o edital de licitação para a contratação da empresa de engenharia que irá executar a reforma das cadeias públicas de Floresta, Belém do São Francisco e Cabrobó, todas no sertão pernambucano. Com as obras, as unidades de Floresta e Belém do São Francisco, que estavam desativadas, voltarão a funcionar. As propostas serão recebidas já na próxima semana.

 A demanda foi um pedido do deputado estadual Fabrizio Ferraz que esteve na Secretaria de Ressocialização de Pernambuco cobrando agilidade no processo. O parlamentar também apresentou diversas Indicações ao Poder Executivo solicitando celeridade para o início dos trabalhos.

Ferraz reiterou a importância dos equipamentos para a manutenção da segurança e no reforço do sistema penitenciário no Estado.  O parlamentar ressaltou que a legislação federal prevê que ‘cada comarca deve ter, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar’.

“Essa é uma demanda antiga da nossa população e que agora será efetivada. Conseguimos atender ao nosso povo e para nós é motivo de muita satisfação. Seguiremos atuando por mais melhorias neste setor e em tantos outros. Encerramos o nosso primeiro semestre na Assembleia Legislativa com muito serviço prestado e motivos para comemorar”, disse.

O parlamentar reforçou ainda que o próximo passo é garantir melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários. “Precisamos promover uma reflexão sobre o papel do agente penitenciário, definir suas responsabilidades, valorizar suas funções, dar-lhe condição de trabalho e segurança, como um dos pilares para a imediata reestruturação do sistema”, finalizou.

Outras Notícias

Como está quadro político no Pajeú após o Carnaval

Da Coluna do Domingão  O ano de 2024 começou após mais um carnaval. A política do Pajeú também. É momento da arrumação das pré-candidaturas nas principais cidades. De definições e indefinições também. Definido O quadro está bem definido em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Tabira (Nicinha x Flávio Marques), Carnaíba (Berg x Ilma), Triunfo […]

Da Coluna do Domingão 

O ano de 2024 começou após mais um carnaval. A política do Pajeú também. É momento da arrumação das pré-candidaturas nas principais cidades. De definições e indefinições também.

Definido

O quadro está bem definido em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Tabira (Nicinha x Flávio Marques), Carnaíba (Berg x Ilma), Triunfo (João Batista x Eduardo Melo), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando x Zé Bezerra), Sertânia (Rita Rodrigues x Poliana Abreu), Calumbi (Joelson x Cícero Simões) e Brejinho (Gilson Bento x Túlio Vanderlei).

Meio definidos

Em Serra Talhada,  Márcia não definiu a vice e não sabe se enfrenta Luciano Duque ou outro nome na oposição.  Soraya Murioka aguarda pelo nome de Marconi Santana.  Anderson Lopes e Jordânia Siqueira não conheceram o candidato de Adelmo Moura. Em Quixaba,  quem enfrentará Zé Pretinho? E na Ingazeira,  quem disputará contra Luciano Torres? Em Solidão,  ninguém sabe quem vai enfrentar o candidato de Djalma da Farmácia,  Maycon da Farmácia. E em Santa Terezinha,  falta saber quem enfrentará Delson Lustosa.

Rolo

As cidades onde há mais indefinição são Tuparetama,  onde Danilo Augusto é um nome da oposição,  mas ainda sem unanimidade e Sávio ainda não confirmou apoio a Diógenes Patriota.  Em Iguaracy,  Zeinha não anunciou o nome,  Albérico Rocha reclama um processo justo entre ele, Marquinhos e Pedro Alves. Dessoles diz, mas não foi confirmado como nome da oposição.

Maior imbróglio

A cidade com o título de eleição mais embolada é São José do Egito.  Na oposição,  não há entendimento pleno entre Fredson Brito,  Zé Marcos,  Romério Guimarães e João de Maria.  No bloco de Evandro Valadares,  sem definição pelo plano A, Augusto Valadares,  e desistência do plano B, Eclérinston Ramos,  o processo está travado.

Fato novo

A professora e ex-secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, se filiou  ao PT. O ato oficial de filiação dela e de outros nomes locais deverá ocorrer em breve e as fichas serão assinadas pelo deputado federal Carlos Veras. “O ingresso dessas lideranças entre os quadros petistas locais tem em vista o fortalecimento de um projeto democrático e popular para as eleições deste ano”, diz Carlos.

Saída honrosa

Em Arcoverde,  Wellington Maciel ainda luta para recuperar popularidade e disputar a reeleição.  Alguns aliados chegaram a sugerir que,  em uma saída honrosa,  ele anunciasse não ser mais candidato.  Mas LW resiste….

Certeza

Em Serra, pode ter reunião do Podemos,  anúncio de alinhamento com Ronaldo de Dja,  possibilidade de plano B com Miguel Duque,  o que mais inventarem: a eleição só terá graça e disputa se o candidato for Luciano Duque para enfrentar Márcia Conrado.  Caso contrário,  podem diplomá-la antes do processo eleitoral,  pra economizar tempo e dinheiro.

TCE responde Manuca sobre LDO e LOA

O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Em sua resposta, com base em parecer […]

O Pleno do TCE respondeu uma Consulta realizada pelo prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Maluca, sobre a possibilidade de aplicação na execução orçamentária do município de normas constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que não tenham sido expressamente tratados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Gilmar Lima, o conselheiro Carlos Porto afirmou que a execução de despesas, inexistindo previsão na LOA ou em crédito adicional, é irregular, ainda que haja previsão genérica na LDO, podendo caracterizar a prática de crime de responsabilidade do prefeito. “A realização da despesa pressupõe a sua autorização na lei orçamentária”, destaca o relator.

Ainda no voto, o conselheiro explicou as funções da LDO e da LOA, sendo que a primeira veicula conteúdo que compreende as metas e prioridades da Administração, além de exercer a função primordial de orientar a elaboração da LOA.

“Já a Lei Orçamentária Anual deverá conter a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Nela deve constar a programação das ações a serem executadas para o alcance das metas, ao longo do exercício financeiro”, comentou.

Patos ultrapassa cem casos de Covid-19

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba foram atualizados no início da noite desta segunda-feira, dia 11 de maio, com relação ao número de casos de Covid-19 confirmados em território estadual. A cidade de Patos passou de 93 para 109 casos confirmados da doença. Ela só fica atrás de João Pessoa, […]

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba foram atualizados no início da noite desta segunda-feira, dia 11 de maio, com relação ao número de casos de Covid-19 confirmados em território estadual.

A cidade de Patos passou de 93 para 109 casos confirmados da doença. Ela só fica atrás de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita. Foram 16 casos confirmados em 24 horas.

Um dado chamou a atenção da equipe Patosonline.com: Patos aparece na segunda colocação na distribuição de testes rápidos por município, só ficando atrás da cidade de João Pessoa.

A Capital do sertão recebeu 4.025 testes ficando à frente de Campina Grande por exemplo. Isso pode ter contribuído para o aumento de forma rápida no números de casos confirmados.

Novo modelo de gestão do SAMU da 3ª Macro pode reduzir custos das prefeituras

Efeito é a volta de cidades que abandonaram o programa e entrada de municípios da IX e XI GERES  Por André Luis Nesta terça-feira (22), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu o controlador do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Vinicius Machado. O Cimpajeú é o responsável por gerir […]

Efeito é a volta de cidades que abandonaram o programa e entrada de municípios da IX e XI GERES 

Por André Luis

Nesta terça-feira (22), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu o controlador do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Vinicius Machado. O Cimpajeú é o responsável por gerir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da 3ª Macrorregião.

Na semana passada, diretores administrativos da empresa ITGM, que por 14 meses foi a responsável pela gestão do SAMU, falaram a imprensa de Serra Talhada sobre dívidas que o Consórcio teria com a empresa no valor de R$ 5 milhões. Informando inclusive que estaria acionando a justiça.

O Cimpajeú emitiu nota informando que o valor devido a ITGM é de responsabilidade dos governos Federal e Estadual.

Vinicius falou sobre o problema com a ITGM, que segundo ele se trata de uma má interpretação. “Nosso contrato com a empresa é de ressarcimento. Por tanto, todos os débitos que forem comprovados, serão pagos. Na verdade, não existe débito do Consórcio com a ITGM. Nós assumimos a folha de pagamento de outubro para que o serviço não ficasse parado”, explicou Vinicius.

Ele explica ainda que a Portaria do Governo Federal já está pronta ha cinco meses, mas que ainda não foi publicada. “O presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, junto com outros membros da diretoria, já fez várias viagens a Brasília para tentar destravar essa questão, mas até agora não obteve resposta positiva. Isso acabou criando esse gargalo”, destacou. 

Vinicius também conta que os municípios que foram saindo do SAMU, acabaram gerando débito com o Consórcio. “Eles tinham o serviço operante, mas não fizeram a sua contrapartida”, disse.

Machado informou que dos vinte e dois municípios que iniciaram no programa, apenas dez permanecem: Petrolândia, Custódia, Sertânia, Iguaracy, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Carnaíba, Flores e Serra Talhada, onde fica a Central de Regulação.

Falando sobre as novidades, Vinicius destacou o novo modelo de gestão do SAMU adotado pelo Cimpajeú que pode diminuir os custos dos municípios. 

“Os municípios poderão escolher em continuar como está, ou pagar somente a regulação e assumir os outros custos como, por exemplo, equipe, ambulância e combustível”, informou.

Ainda no bojo das novidades, Vinicius disse que justamente pelo novo modelo de gestão, sete municípios novos estão entrando para o SAMU consorciado. “São quatro da IX nona GERES e três da XI GERES, além de alguns municípios do Pajeú que saíram e estão sinalizando voltar”.

Questionado sobre problemas no atendimento telefônico, Machado disse que não é somente com o SAMU e que todos os números de serviços de emergência estão sofrendo com problemas estruturais de telefonia da OI. 

“Pensando nisso, estaremos lançando em breve um número de WhatsApp para que as pessoas possam estar entrando em contato com a nossa Central de Regulação. Além disso, estaremos lançando também o site institucional do SAMU, até para a que a população tenha um conhecimento maior do serviço”, destacou.

Ainda segundo Machado, o site vai ter o e-mail direto e uma área para reclamações, elogios e sugestões.

Números

Alguns números do SAMU em Afogados da Ingazeira no período de 7 de outubro a 22 de novembro. Ao todo foram: 865 atendimentos, destes, 503 foram causas clínicas; 11 causas pediátricas; 235 traumáticas; 101 psiquiátricas; e 15 obstétricas.

Por faixa etária no mesmo período foram: 79 menores de 1 ano; 17 de 1 a 9 anos; 59 de 10 a 19 anos; 227 de 20 a 39 anos; 230 de 40 a 59 anos; 253 de 60 anos acima. Por sexo, foram 502 atendimentos para o gênero masculino e 363 para o feminino.

Ainda segundo dados disponibilizados pelo Cimpajeú foram: 111 orientações médicas; 126 saídas de ambulância sem atendimento e 1.210 ligações.

PE-390 passa a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz

Com a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, a partir da data de hoje (29), a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passa a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz. Babá Ferraz, como era conhecido, fez história na política pernambucana e era reconhecido pela população […]

Com a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, a partir da data de hoje (29), a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passa a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz.

Babá Ferraz, como era conhecido, fez história na política pernambucana e era reconhecido pela população de Floresta por sua atuação coerente na política e pela forte liderança na Câmara Municipal, onde teve três mandatos, sendo um deles como presidente da Casa.

“ Babá Ferraz foi um exemplo de como se deve fazer política. Dono de um caráter ímpar, ficou marcado na história de Floresta como o ‘vereador do povão’, e deixou a certeza de que sua memória ficará para sempre guardada no coração do povo florestano”, afirmou Fabrizio Ferraz.

“ Essa é uma justa homenagem a esse grande homem público, que tanto fez pelo povo sertanejo e que tenho orgulho de chamar de pai. Minha grande missão na política é dar continuidade ao seu legado e honrar seu nome. Sou grato aos nobres deputados que apoiaram a tramitação do projeto na Alepe e aprovaram por unanimidade esse gesto singelo em memória do meu pai”, disse Fabrizio Ferraz.

Bartolomeu Ferraz – Bartolomeu Ferraz, filho de Alberto Ferraz e de Maria Edite Ferraz, nasceu no dia 30 de outubro de 1946 no município de Floresta, sendo criado na Fazenda Curral Novo. Moldou seu caráter sob a égide do homem do campo, com muita simplicidade, solidariedade e compaixão. Em toda sua vida, foi um alicerce de amor, carinho e cumplicidade com os seus. Seu bom humor era uma de suas grandes marcas.

Sertanejo nato, trabalhou como motorista do extinto Departamento Estadual de Poços e Açudagem – DEPA, dedicando seu suor em prol do desenvolvimento da região, percorrendo as rodovias pernambucanas por anos a fio, até sua aposentadoria. Através de muito trabalho, também com suas atividades comerciais no ramo da agropecuária, proveu uma criação de excelência à família que originou junto a Maria Diuma de Sá Ferraz.

Herdeiro de uma família de tradição política no município de Floresta, foi um dos grandes protagonistas no âmbito político da história da cidade. Fez de sua vocação o trabalho árduo, dando início ao seu legado no ano de 1988 quando, pela primeira vez se elegeu vereador do município, onde seguiu por três mandatos consecutivos, sendo eleito presidente da Câmara Municipal de Floresta no biênio 1997-1998.

Ao longo dos 12 anos que atuou como vereador de Floresta, fez da política um instrumento de solidariedade e empatia. Desse modo, revolucionou a forma de exercer um mandato eletivo e ainda nos dias atuais, seu legado serve de inspiração para os políticos da terra.