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MPPE apura possível omissão do Estado no fornecimento de Codeína a paciente em Afogados
Primeira mão
A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.364/2023 para apurar a responsabilidade do Estado de Pernambuco no fornecimento do medicamento Codeína 30mg a um paciente que teria solicitado acesso ao fármaco por meio da rede pública.
A portaria de instauração do inquérito, publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (16), é assinada pelo promotor Thiago Barbosa Bernardo e tem como foco fiscalizar o cumprimento da obrigação do Estado em garantir o acesso ao medicamento prescrito.
De acordo com o documento, o procedimento foi motivado por uma denúncia formalizada por um cidadão, que alegou dificuldade no acesso à medicação. A Codeína 30mg é um analgésico de uso controlado, normalmente indicado em casos de dor intensa, e seu fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) exige apresentação de receita médica específica, conforme normas da Gerência de Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco.
O MPPE determinou as seguintes providências iniciais:
Comunicação da instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral (CGMP);
Publicação da portaria no Diário Oficial;
Notificação do denunciante para que esclareça se ainda tem interesse no prosseguimento da apuração ou se já obteve nova receita em conformidade com os critérios exigidos pela Secretaria Estadual de Saúde.
A investigação se baseia nas atribuições constitucionais e legais do Ministério Público, que tem o dever de proteger os direitos fundamentais, a saúde pública e o acesso a medicamentos essenciais.
O MPPE seguirá acompanhando o caso para verificar se houve omissão ou falha no atendimento ao paciente e, caso necessário, poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o acesso ao tratamento adequado.
Família emite nota sobre o estado de saúde de Raimundo Lima
Nota sobre o estado de saúde do vereador Raimundo Lima:
No início da tarde de ontem, o vereador José Raimundo Lima Santos, conhecido como Raimundo do Foto, teve o diagnóstico de infarto confirmado pela equipe médica do Hospital Regional Emília Câmara.
De acordo com a equipe da unidade, a chegada do vereador ao hospital ocorreu de forma oportuna, o que contribuiu significativamente para a resposta ao atendimento emergencial.
Logo após o primeiro atendimento, o vereador foi transferido para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, onde foi submetido a um cateterismo de urgência. O procedimento foi bem-sucedido, e Raimundo apresentou uma boa reação, encontrando-se atualmente estável, sem desconfortos, com respiração normal e batimentos cardíacos controlados.
Na manhã de hoje, o vereador já se alimentou normalmente e segue em observação, aguardando o laudo oficial do cateterismo, que indicará os próximos encaminhamentos e eventuais procedimentos complementares.
A família e a assessoria do vereador agradecem, primeiramente, a Deus, e expressam profundo reconhecimento às equipes dos hospitais Emília Câmara e Eduardo Campos, pelo cuidado, dedicação e profissionalismo no atendimento ao parlamentar.
Agradecemos também a toda a população de Afogados da Ingazeira e região pelas mensagens, ligações, orações e manifestações de carinho e solidariedade neste momento. Seguimos confiantes em sua plena recuperação.
Muito obrigado de coração!
Atenciosamente: Familiares e assessoria do Vereador Raimundo Lima.
Hugo Motta empregou 4 parentes de funcionária fantasma na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), empregou em seu gabinete quatro parentes da fisioterapeuta e funcionária fantasma Gabriela Batista Pagidis, desde 2015. As informações são do Metrópoles.
São eles: a mãe de Gabriela, Athina Batista Pagidis; a irmã, Barbara Pagidis Alexopoulos; a tia Adriana Batista Pagidis França; e o primo Felipe Pagidis França.
Athina Pagidis, a mãe, foi nomeada em fevereiro de 2011 e permaneceu no cargo até julho de 2019. Barbara Pagidis, a irmã, trabalhou no gabinete de Hugo Motta de julho de 2012 a outubro de 2015 e de novembro de 2021 a dezembro de 2024. Nesse meio-tempo, ela alcançou o posto de salário mais alto no gabinete do parlamentar
A tia, Adriana Pagidis, foi nomeada em setembro de 2017 e sua exoneração ocorreu em dezembro de 2022. Já o primo, Felipe Pagidis, começou em novembro de 2021 e ficou até março de 2023 no gabinete de Hugo Motta. Nas redes sociais, ele se apresenta como músico e guitarmaker, um artesão de guitarras.
Juntos, os cinco integrantes da família Pagidis receberam mais de R$ 2,8 milhões da Câmara enquanto estavam lotados no gabinete de Hugo Motta, que se tornou deputado federal em 2011. Com exceção de Gabriala Pagidis, não é possível afirmar que os demais parentes são funcionários fantasmas. A coluna mostrou nessa terça-feira (15/7) que, sozinha, Gabriela Pagidis levou mais de R$ 805,7 mil em oito anos.
Todos eles ocuparam funções de secretários parlamentares, exceto Felipe que tinha o Cargo de Natureza Especial (CNE). Levantamento da coluna registrou uma variação de salários ao longo dos meses. Os valores aumentavam ou caíam abruptamente com mudança de cargo entre níveis muito diferentes, o que não é usual. É como se fossem promoções e rebaixamentos de posto – às vezes, mais de uma vez no mesmo ano.
A coluna procurou Adriana, Athina, Barbara e Felipe por telefone e por mensagem de texto em diferentes ocasiões. Não houve resposta. O deputado Hugo Motta também não se manifestou.
A coluna acompanhou a rotina da fisioterapeuta Gabriela Pagidis nos últimos dias. Nessa segunda-feira (14/7), ela bateu ponto por volta das 10h30 da manhã em uma das clínicas que trabalha, o Instituto Costa Saúde, no fim da Asa Norte, em Brasília. A própria funcionária fantasma recepcionou a reportagem e orientou como agendar uma consulta.
No Instituto Costa Saúde, Gabriela Pagidis trabalha às segundas e quartas-feiras. Já no Centro Clínico Bandeirantes, no Núcleo Bandeirante, também em Brasília, o expediente é às terças e quintas à tarde.
Na última sexta-feira (11/7), Gabriela Pagidis foi à academia por volta das 11h. Também visitou o Zoológico de Brasília à tarde, horário que deveria estar na Câmara dos Deputados.
A coluna solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), os registros de acessos de Gabriela Pagidis à Câmara, assim como eventuais crachás e vagas na garagem. A Casa respondeu que servidores com crachá não são registrados na portaria; que o acesso à garagem exige apenas credenciamento; e que o controle de frequência é responsabilidade do gabinete.
Antes de constar como secretária parlamentar de Hugo Motta, Gabriela foi nomeada em 5 de fevereiro de 2014 na mesma função no gabinete do ex-deputado federal Wilson Filho, hoje secretário de Educação da Paraíba e aliado do presidente da Câmara. Se somar ambos os períodos como funcionária fantasma, a remuneração supera R$ 890,5 mil, sem correção da inflação.
Gabriela estudou fisioterapia na Universidade de Brasília (UnB), campus Ceilândia, de 2014 a 2019. Como o curso ocorre em período integral e diurno, não seria possível conciliar a graduação com as atividades de secretária parlamentar. A funcionária fantasma também fez duas pós-graduações: uma em fisioterapia cardiorrespiratória, também na instituição, e outra em fisioterapia pélvica no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
O que diz Hugo Motta sobre a contratação da família Pagidis
A equipe de Hugo Motta não se manifestou sobre a contratação de familiares de Gabriela Pagidis. Especificamente sobre a atuação da funcionária fantasma, a assessoria do presidente da Câmara enviou a seguinte nota:
“O presidente Hugo Motta preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara.”
Iguaracy: prefeito e vice agradecem deputados por aprovação da PEC 66/2023
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, e o vice-prefeito e secretário de Administração, Marcos Melo (Marquinhos), agradeceram publicamente aos deputados Renildo Calheiros (PCdoB) e Kaio Maniçoba (PP) pelo apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, ocorrida na última terça-feira (15).
A proposta, de autoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi aprovada na Câmara dos Deputados e representa um conjunto de medidas voltadas à recuperação da saúde financeira dos municípios brasileiros.
Renildo Calheiros, deputado federal, teve atuação destacada na articulação para a aprovação da matéria. Já Kaio Maniçoba, atual secretário estadual de Turismo e Lazer, também colaborou com as articulações junto à bancada de Pernambuco.
“Essa vitória é resultado do trabalho conjunto de gestores e do esforço do deputado federal Renildo Calheiros e do deputado estadual Kaio Maniçoba”, afirmou o prefeito Pedro Alves. O vice-prefeito Marquinhos complementou: “Com essa PEC, fortalecemos a sustentabilidade financeira dos nossos municípios.”
A proposta aprovada contempla medidas como o parcelamento de dívidas previdenciárias, mudanças no modelo de pagamento de precatórios, programa de regularidade previdenciária e possibilidade de desvinculação de receitas. A PEC agora segue para análise e votação no Senado Federal.
“Seguiremos mobilizados na luta pelo desenvolvimento da nossa cidade”, concluiu o prefeito Pedro Alves.
Itapetim supera meta nacional de alfabetização em 2024
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) revelam que o município de Itapetim alcançou um desempenho expressivo no Índice de Alfabetização de 2024. O município subiu de 65,3 pontos, registrados em 2023, para 89,12 em 2024, ultrapassando a meta nacional prevista para 2030.
O avanço é resultado de políticas públicas implementadas durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura e da ex-secretária de Educação Luciana Paulino. Segundo a Prefeitura, professores, coordenadores, gestores escolares e demais profissionais da rede municipal foram mobilizados em um esforço conjunto para fortalecer a alfabetização nas séries iniciais.
A atual prefeita Aline Karina destacou a importância da continuidade das ações educacionais e reafirmou o compromisso da administração municipal com o aprimoramento da qualidade do ensino em Itapetim. O desempenho coloca o município em posição de destaque entre os entes federativos que vêm antecipando metas estabelecidas pelo governo federal.
Em carta aos EUA, Brasil manifesta ‘indignação’ com tarifa
O governo Lula informou nesta quarta-feira (16) que enviou uma carta ao governo dos Estados Unidos na qual manifestou “indignação” com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, informou estar disposto a negociar e cobrou uma resposta a uma outra carta sobre comércio bilateral, enviada em maio.
A carta é assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
O documento foi enviado nesta terça (15) é endereçado ao secretário de Comercio dos EUA, Howard Lutnick, e ao representante de Comércio do país, Jamieson Greer.
Desde que Trump anunciou no início do ano uma série de tarifas a produtos importados vendidos no mercado americano, Alckmin e Vieira conversaram com autoridades americanas, incluindo Lutnik e Greer.
“O governo brasileiro manifesta sua indignação com o anúncio, feito em 9 de julho, da imposição de tarifas de importação de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil para os Estados Unidos, a partir de 1° de agosto”, diz um trecho da carta.
“A imposição das tarifas terá impacto muito negativo em setores importantes de ambas as economias, colocando em risco uma parceria econômica historicamente forte e profunda entre nossos países”, completa o documento.
As autoridades brasileiras afirmam que estão prontas para dialogar com os norte-americanos e negociar uma solução “mutuamente aceitável” sobre o comércio bilateral entre os dois países.
“[Dialogar] com o objetivo de preservar e aprofundar o relacionamento histórico entre os dois países e mitigar os impactos negativos da elevação de tarifas em nosso comércio bilateral”, acrescenta o documento.
Conforme o g1 noticiou, membros do governo Lula afirmaram nesta quarta-feira à GloboNews que o governo Trump ainda não procurou o Brasil formalmente para negociar a tarifa de 50% anunciada pelo presidente americano.
Na semana passada, quando anunciou a tarifa, o presidente americano endereçou uma carta a Lula na qual disse erroneamente que os Estados Unidos têm relação comercial desfavorável com o Brasil, enquanto, na verdade, os números demonstram que os EUA mais vendem que compram do Brasil em valor agregado.
Na carta enviada a Howard Lutnik e a Jamieson Greer, Geraldo Alckmin e Mauro Vieira afirmam às autoridades americanas que o Brasil acumula com os Estados Unidos “grandes déficits comerciais” em bens e em serviços.
Acrescentam que, nos últimos 15 anos, esse saldo negativo para o Brasil chegou a quase US$ 410 bilhões, segundo dados do próprio governo dos Estados Unidos.
“Para fazer avançar essas negociações, o Brasil solicitou, em diversas ocasiões, que os EUA identificassem áreas específicas de preocupação para o governo norte-americano”, diz a carta
Após intercorrência no Peru, Gilson Bento é internado em São Paulo
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, passou mal em uma viagem ao Peru.
A informação foi obtida com exclusividade para o blog. Gilson teria passado mal na região de Machu Picchu, no Peru, que apresenta riscos devido à sua altitude, que pode causar o mal de altitude (soroche).
Gilson teve um infarto esplênico, ou infarto do baço, que ocorre quando há uma interrupção do fluxo sanguíneo para o baço, levando à morte do tecido (necrose). Essa condição pode ser causada por obstrução arterial ou venosa e, em alguns casos, pode ser assintomática, enquanto em outros pode causar dor intensa no quadrante superior esquerdo do abdômen.
A cidade de Cusco está localizada a aproximadamente 3.400 metros acima do nível do mar, e a Trilha Inca, que leva a Machu Picchu, chega a altitudes ainda maiores, como 4.200 metros no ponto mais alto, Warmiwañusca.
Gilson ficou cinco dias internado no Peru e foi levado em uma UTI aérea para um hospital de São Paulo. A sua assessoria emitiu nota:
“O prefeito Gilson Bento sofreu um problema de saúde durante uma viagem de 05 (cinco) dias ao Peru, onde ele havia ido para celebrar seu aniversário e conhecer Machu Picchu em Cusco, um local que o fascinava desde a infância.
Enquanto visitava o local nosso conterrâneo sentiu-se mal e desmaiou. Após ser reanimado com a ajuda de uma médica presente ao local, ele retornou ao hotel, mas precisou ser levado ao hospital, tendo sido diagnosticado com um infarto esplênico (no baço). Tendo permanecido internado no Peru. Após vários exames a decisão final da equipe médica foi retornar ao Brasil.
Atualmente o prefeito Gilson está internado no Brasil, fora de perigo, onde uma equipe médica realizou diversos exames para avaliar o seu quadro e decidir sobre os próximos passos do tratamento”.
Informações sobre estado de saúde de Raimundo Lima são reservadas, mas quadro é estável
O vereador Raimundo Lima, de 61 anos, do PSB, foi submetido ontem a um cateterismo no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.
Raimundo sofreu um infarto ontem no início da tarde, dando entrada no Hospital Regional Emília Câmara.
Foi identificado um infarto na forma mais grave, o infarto agudo com supra, quando há supradesnível do segmento ST (IAM com supra ST), uma condição grave que ocorre quando há bloqueio total de uma artéria coronária, interrompendo o fluxo sanguíneo para uma parte do músculo cardíaco.
Pelo que o blog apurou, o cateterismo foi realizado na noite de ontem. Informações indicam que, apesar do procedimento, outras medidas estariam sendo discutidas. Raimundo tem quadro estável, consciente, orientado, mas ainda inspira cuidados.
A maior preocupação é com a necessidade de reduzir os riscos de comprometimento cardíaco. Os boletins são reservados e a unidade não repassa as informações, que precisam de autorização da família.
Criança alfabetizada: Afogados ultrapassou a meta estabelecida para 2024
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no último final de semana, os resultados dos indicadores de alfabetização de nossas crianças.
O índice é obtido a partir das avaliações conduzidas pelos Estados e municípios como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Com bom percentual de participação (97,47%), a rede municipal de Afogados da Ingazeira apresentou resultados crescentes, passando de 66,6% em 2023, para 70,19% em 2024, ultrapassando a meta preconizada, que era de 68,77%.
“Esse é um resultado bastante importante, que mostra a evolução da educação em Afogados, não apenas no que concerne a melhoria de nossa estrutura física, com a inauguração das novas escolas Ana melo e Dom Mota, mas também evoluindo nos diversos indicadores que atestam a qualidade do ensino ofertado nas escolas da rede pública municipal, especialmente na garantia da alfabetização”, destacou a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca.
Valmir Tunú parabeniza Educação de Tuparetama por 80,64% taxa de alfabetização em 2024
A Educação de Tuparetama segue avançando e acaba de alcançar uma marca histórica: 80,64% de taxa de alfabetização em 2024.
O resultado já supera a meta prevista para ser atingida apenas em 2030, segundo dados divulgados pelo GRÊ Sertão do Alto Pajeú, órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Diante da conquista, o presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, fez questão de parabenizar publicamente a ex-secretária de Educação, Dione Verás, a equipe da gestão 2024 e todos os professores envolvidos:
“Quero parabenizar a ex-secretária de Educação, Dione Verás, a gestão 2024, toda a equipe e os professores pela dedicação e pelo trabalho feito com tanto amor. Vocês são feras! Educação é a base de tudo”, destacou.
O resultado reforça o compromisso da equipe com o fortalecimento da educação pública e evidencia o esforço conjunto entre poder público, escolas e educadores para garantir mais acesso e qualidade ao ensino básico no município.
Sertânia: TCE suspende licitação por indícios de irregularidades após denúncia de vereadores
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do processo licitatório nº 115/2025 da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó.
A decisão foi tomada após denúncia formal apresentada pelos vereadores de oposição, que apontaram possíveis irregularidades no processo.
Segundo a denúncia, protocolada no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelos vereadores Alexandre Laet, Antônio Henrique (Fiapo), Niltinho Sousa, Marinho do Ônibus e Washington Passos, o edital apresenta graves inconsistências nos preços orçados, com valores bem superiores aos praticados em contratos anteriores para serviços semelhantes.
O certame tem como objeto a locação de caminhões e máquinas pesadas para diversas secretarias municipais, com valor estimado em R$ 5.011.866,67.
O TCE determinou que a prefeitura suspendesse a licitação e retornasse à fase de planejamento. Em publicação oficial, a prefeitura de Sertânia afirmou que a suspensão do processo foi por “necessidade de readequações”.
A ação do TCE é uma demonstração da importância da atuação da Câmara de Vereadores no acompanhamento das contas públicas. As informações são do Moxotó da Gente.
Confronto com Trump ajudou governo Lula a recuperar popularidade, diz Diretor do Quaest
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (16) mostra que 72% dos brasileiros consideram que o presidente dos EUA, Donald Trump, está errado ao impor o tarifaço ao Brasil por acreditar que há uma perseguição política a Bolsonaro.
Para 19%,Trump está certo. Um total de 72% dizem que Trump está errado. Já 9% não sabem ou não responderam 9%.
Ainda de acordo com o levantamento, 79% dos entrevistados afirmam que a taxa de 50% anunciada pelo americano aos produtos brasileiros vai prejudicar suas vidas ou de suas famílias.
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Segundo o diretor da Quaest, Felipe Nunes, o confronto com Trump ajudou governo Lula a recuperar popularidade. A recuperação do governo aconteceu entre quem é de classe média, que tem alta escolaridade, no Sudeste. São os segmentos mais informados da população, que se percebem mais prejudicados pelas tarifas de Trump, e que consideram que Lula está agindo de forma correta até aqui, por isso passam a apoiar o governo”, disse.
“Governo saiu de coadjuvante para protagonista na pauta pública nacional. Depois de conseguir pautar uma parte da sociedade, a ala mais petista, na taxação dos super-ricos. Agora, conseguiu pautar os setores médios, menos ideológicos e mais informados, com uma agenda que unificou a esquerda e dividiu a direita”, afirmou Nunes.
O levantamento mostra que a desaprovação oscilou 4 pontos para baixo, e está em 53%. Já a aprovação, oscilou para cima e é de 43%. No levantamento anterior, a desaprovação chegou ao recorde de 57%, enquanto a aprovação foi de 40%, a menor do mandato.
São José do Egito: Festa Universitária começa nesta quinta
A cidade de São José do Egito vai vivenciar a partir desta quinta-feira (17) e vai até o próximo domingo (20), mais uma edição da sua tradicional Festa Universitária.
A festa, que chega à 52ª edição está recebendo um suporte tido como histórico pela Prefeitura Municipal, patrocinadora integral para a realização do evento.
O gestor Fredson Britto autorizou um apoio de cerca de R$ 1 milhão. Outra novidade marcante este ano é a realização de um Dia Gospel, que abre oficialmente a festa e também acontece pela primeira vez, integrando o calendário do evento.
A programação acontece em dois polos: o Pátio de Eventos e o tradicional Barracão Universitário, reunindo nomes da música regional, forró, sertanejo, cultura popular e gospel.
Nesta quinta, a programação traz a noite gospel, com Samuel Mariano e Banda Ornar. Na sexta, 18, Nadson o Ferinha, Noda de Caju,Kaynan e Kauê. No sábado, 19 de julho, Michelli Andrade, Pedrinho Pegação e Banda Encantu´s. E no domingo, 20 de julho, Trio e Banda Asas da América.
No Barracão Universitário, festival de cantadores, cavalgada, corrida, mesa de glosas, banda de Pífanos, serenata, ciranda, carro de Otoni, lançamentos de livros e muito mais. Na grade cultural, Luiz Barbinha (dia 17), Amazan (dia 18), Assisão (19) e Petrúcio Amorim (20).
Além da prefeitura de São José do Egito, a organização anuncia apoio de Governo de Pernambuco, Empetur, Fundarpe e Pitu.
Serra: MPPE apura possível existência de servidor fantasma na Secretaria de Esportes
Do Causos & Causas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou o Inquérito Civil nº 02165.000.064/2023 para apurar a possível existência de um servidor fantasma na estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. A portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta quarta-feira (16).
A investigação teve origem em um procedimento preparatório anterior, de mesmo número, aberto para examinar indícios de que uma servidora estaria vinculada à pasta sem cumprir efetivamente suas funções, o que poderia caracterizar ato de improbidade administrativa.
De acordo com o promotor Vandeci Sousa Leite, responsável pelo caso, os elementos até agora reunidos são considerados insuficientes para delimitar com precisão o objeto da apuração e identificar eventuais responsáveis. Por isso, foi considerada imprescindível a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil, instrumento que permite aprofundar as investigações.
Na portaria, o MPPE reforça seu papel institucional de defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público, destacando que a conduta de agente público que obtém vantagem patrimonial indevida mediante omissão dolosa configura violação aos princípios da Administração Pública.
Como primeira medida, foi determinado o envio de ofício à Secretaria de Esportes de Serra Talhada, solicitando, no prazo de dez dias, o encaminhamento de relatórios, documentos ou quaisquer atos administrativos que comprovem o efetivo exercício das atividades pela servidora investigada ao longo dos últimos cinco anos.
Além disso, a portaria será comunicada ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do MPPE, conforme os trâmites institucionais.
O MPPE não divulgou o nome da servidora sob suspeita, preservando o sigilo necessário nesta fase da apuração. A investigação segue em curso.
Prefeitura de Afogados tem reuniões no Recife para formalizar a municipalização do trânsito
Nesta segunda (14), a secretária municipal de transportes e trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, reuniu-se com diversos órgãos ligados ao trânsito, para tratar de questões importantes relacionadas à municipalização.
Na primeira, no Conselho Estadual de Trânsito, a Prefeitura entregou o ofício formalizando a solicitação da municipalização do trânsito, e a adesão do município ao sistema nacional de trânsito, o que permitirá, quando acatada, a aplicação de multas aos condutores que infrinjam as regras de trânsito no município. A solicitação também será apreciada pela secretaria nacional de trânsito.
Além do oficio, também foi entregue um relatório de todas as ações já realizadas, a estrutura pensada para o atendimento, materiais e equipamentos, projetos da engenharia de trânsito, curso de formação dos agentes de trânsito, a junta de recursos, todos os requisitos para a integração. “A solicitação formal para a efetiva municipalização não poderia ser feita após o cumprimento dessas etapas, dentre elas, a posse dos agentes de trânsito aprovados em concurso,” destacou Flaviana Rosa. No CETRAN-PE, Flaviana Rosa foi recepcionada pelo presidente do conselho, Walker Assunção Barbosa, e pelo coordenador técnico, Marcos Bezerra.
A agenda no Departamento de Estradas e Rodagens (DER) teve por objetivo solicitar intervenções de segurança viária, dentre elas, lombadas eletrônicas, nas rodovias estaduais que cortam o município (PE-292, PE-320 e PE-348). De acordo com Flaviana, o intuito é o de reduzir os sinistros graves que tem ocorrido de forma recorrente nas rodovias, bem como firmar convênio para permitir notificações futuras nesses trechos que são de responsabilidade do Governo do Estado, além de reforçar ações conjuntas de educação para o trânsito. A reunião contou com as presenças de Mirela Leal e Ronaldo Oliveira, respectivamente, gerente de trânsito e assessor técnico do DER.
No DETRAN, a reunião foi com Bruno Santos, gerente de relações institucionais do órgão, e teve como pauta a celebração de convênio para a execução de ações conjuntas, integradas, para melhorar o trânsito de Afogados da Ingazeira.
Pontos de mototaxi
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou a padronização dos pontos de mototáxi no município. A ação integra o plano de municipalização do nosso trânsito e está sendo coordenada pela secretaria municipal de transportes e trânsito.
A ação tem por objetivo informar à população quais os locais dos pontos regulares, inibir o transporte clandestino, garantir mais segurança no transporte e valorizar a categoria que presta serviços relevantes.
Já estão padronizados os pontos na Praça Monsenhor de Arruda Câmara, Mercado Público, Mercado do Peixe, Praça do Sobreira, UPAE, Rua Sete de Setembro e Próximo ao Supermercado Pajeú. Os demais pontos serão padronizados paulatinamente até atendermos 100% deles. Na sequência também será realizada a padronização de pontos de táxi e de transportes alternativos intermunicipais, quando a execução da obra estiver concluída.
“Esse conjunto de ações em andamento faz parte do processo de municipalização do trânsito para garantir mais segurança viária, redução de sinistros e mobilidade urbana de qualidade”, destacou a secretaria de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.
Pernambuco vai receber hotel no Complexo de Suape
Com investimento de R$ 60 milhões, o empreendimento será o primeiro da bandeira City Express by Marriott no Brasil
Pernambuco consolidou mais um passo na política de atração de investimentos. Nesta terça-feira (15), a governadora Raquel Lyra recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, representantes da Rede Marriott, da Casa Orange e da Fábrica de Hotéis para formalizar a chegada do primeiro hotel da bandeira City Express by Marriott ao Estado, sendo também o primeiro do Brasil. Com o nome de Latitude Suape, o empreendimento será erguido no Complexo Industrial Portuário de Suape, através de investimento de R$ 60 milhões e expectativa de gerar 800 empregos, entre diretos e indiretos, somando o período da obra e o funcionamento.
“Agradecemos a confiança a todo o grupo por realizar um investimento tão importante aqui no nosso Estado. Estamos abertos para receber equipamentos desse porte, que ajudam a transformar a infraestrutura da região e impulsionam nossa economia. Só durante a obra, serão gerados cerca de 200 empregos e isso só é possível porque temos trabalhado de forma firme na atração de investimentos e no fortalecimento da construção civil”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A empresa Casa Orange fechou parceria com a Rede Marriott e com a Fábrica de Hotéis para a implantação do empreendimento. O projeto completo ainda vai contemplar torre empresarial e mall, marcando uma nova centralidade na região. A unidade atenderá ao público corporativo e logístico, com hospedagem moderna e funcional. O objetivo é atender às demandas cotidianas de quem vive e trabalha no complexo industrial.
Acompanhados por uma comitiva integrada por representantes das empresas, Renato Carvalho, gerente de Desenvolvimento na Marriott, explicou o projeto. “A Marriott é a maior empresa hoteleira do mundo e agora traz o City Express para Suape. Vamos inaugurar 164 apartamentos”, disse Renato Carvalho. Eduardo Malheiros, diretor da Fábrica de Hotéis, parceira responsável pela construção da unidade, comentou a escolha por Suape. “Foi pela pujança que tem o Porto. A escolha se deu muito por acreditar que Suape tem uma demanda reprimida, que a gente pode vir a atender. E a Marriott entra com a chancela da marca para atrair hóspedes nacionais e internacionais”, explicou o diretor.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, ressaltou a importância da parceria. “Estamos com grandes investimentos no setor industrial e portuário. A chegada do hotel Marriott marca a retomada da indústria de serviço atrelada ao desenvolvimento do Complexo de Suape”, afirmou o secretário. Já Armando Monteiro Bisneto, presidente de Suape, destacou que “o Porto é hoje um dos maiores do país, com cerca de 90 indústrias, e esse investimento representa confiança no turismo, na indústria e no próprio Complexo de Suape”, disse.
A operação marca a estreia da bandeira City Express by Marriott no Brasil e integra um plano de expansão com 30 hotéis no Nordeste nos próximos 15 anos. Novas unidades já estão previstas em destinos do Litoral Sul do Estado, como Porto de Galinhas e Cabo de Santo Agostinho.
O impacto do tarifaço de Trump em Pernambuco
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, afirmou nesta terça-feira (15), após reunião com o governo, que o impacto das tarifas dos Estados Unidos sobre a safra de manga brasileira é imediato.
Segundo ele, a região do Vale do São Francisco, responsável por 90% da produção nacional, já se organiza há meses para exportar a fruta aos EUA.
“Temos hoje cerca de 2,5 milhões de hectares de frutas e 5 milhões de empregos. Mas, neste momento, o que mais nos afeta é a safra de manga para os Estados Unidos. São 2,5 mil containers(…) Estamos em pane, porque não sabemos o que fazer. Essa safra foi planejada há seis meses, já temos embalagens, navios e compradores prontos. Já está tudo organizado, e isso engloba os grandes, os pequenos e os médios produtores”, afirmou Coelho.
Ele elogiou a reação rápida do governo brasileiro, mas cobrou urgência: “Não podemos pegar essa manga e jogar na Europa. O preço vai desabar e não há logística para isso. Não podemos colocar essa manga no Brasil, porque o mercado vai colapsar. Urge uma definição, urge o bom senso. Não podemos deixar manga no pé nem provocar desemprego em massa.”
Coelho defendeu o caminho do diálogo: “Primeiro a taxação, depois a conversa? Não é assim que se faz. Geralmente, se conversa, esgota-se o diálogo e só então se parte para outra coisa.” A informação é da Globonews.
Anchieta Patriota rebate Priscila sobre investimentos para eventos em PE. “Nenhum centavo para Carnaíba”
O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), criticou uma fala da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que teve destaque no blog, em que defendeu os investimentos do Estado em todos os eventos e festivais do calendário cultural do Estado.
Priscila disse que o Festival de Inverno de Garanhuns recebeu R$ 3 milhões. “Essa é uma realidade recente, esse tratamento aos municípios pernambucanos nesse sentido”. Priscila participou de entrevista à Rádio Sete Colinas, de Garanhuns, ao lado da governadora Raquel Lyra.
Anchieta Patriota, que chegou a votar em Raquel e Priscila no segundo turno, rebateu e afirmou que a festa de Zé Dantas em Carnaíba está no calendário oficial do estado e não recebeu um centavo, nenhum patrocínio do Governo do Estado. “Ela está mentindo ou está mal informada”.
Pra quem reclama que a governadora direciona mais dinheiro estadual para aliados, quando o papel institucional é apartidário, políticos socialistas tem apresentado uma constatação: todos os prefeitos agraciados com o Pernambuco Meu País são aliados.
Fabinho Lisandro (Salgueiro), Luciano Bonfim (Triunfo), Túlio Monteiro (Buíque), Lucielle Laurentino (Bezerros), Cacique Marcos (Pesqueira), Padre Joselito (Gravatá), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru), estão no bloco político da governadora.
Raimundo do Foto tem confirmação de infarto e fará cateterismo de urgência
O vereador José Raimundo Lima Santos, o Raimundo do Foto, de 61 anos, teve o quadro de infarto confirmado pela equipe médica do Hospital Regional Emília Câmara.
O tipo de infarto que o acometeu é grave, o infarto com supra, forma mais grave da ocorrência.
O termo “ataque cardíaco supra” refere-se ao Infarto Agudo do Miocárdio com supradesnível do segmento ST (IAM com supra ST), uma condição grave que ocorre quando há bloqueio total de uma artéria coronária, interrompendo o fluxo sanguíneo para uma parte do músculo cardíaco.
A equipe da unidade diz que a reação entre os sintomas e a entrada na unidade ocorreram “na hora certa”. Ele seguiu para o Eduardo Campos com o cardiologista Messias Mendes. Lá, fará um cateterismo de urgência.
Vereadores da bancada de Raimundo ouvidos pelo blog informaram que ele participou da sessão tranquilamente, sem contrariedades, e depois teve uma reunião com a bancada, também sem demonstrar desconforto ou mal estar.
Em 2024, Raimundo Lima foi reeleito pelo PSB com 957 votos. É lider do governo Sandrinho Palmeira na Câmara.
Em Serra, vereador usa por base conversas de zap zap para pedir Nota de Repúdio
Do Blog de Júnior Campos
A sessão da segunda-feira (15) na Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi marcada por uma sequência de episódios quentes e cheios de tensão política.
Ainda sob os resquícios da polêmica votação das contas do ex-prefeito Luciano Duque, rejeitadas por ampla maioria, o clima entre os parlamentares continua carregado, com provocações e trocas de farpas a cada discurso.
O líder do governo, Gin Oliveira, surpreendeu ao sugerir, de forma direta, que a Câmara elabore uma nota de repúdio contra o empresário Sérgio Cunhinha.
Veterinário, empresário e figura conhecida no debate político local, Sérgio Cunhinha costuma ser incisivo em suas opiniões, principalmente em grupos de WhatsApp onde diversos vereadores também estão presentes. Gin afirmou ter “prints e conversas salvas” com declarações consideradas ofensivas ao Legislativo municipal e lançou o desafio:
“Eu queria, senhor presidente, que na próxima sessão a gente apresentasse essa nota de repúdio aqui.” A fala foi direcionada ao presidente da Casa, Manoel Enfermeiro. A política em Serra Talhada segue em estado de combustão. E no plenário, os ânimos, definitivamente, continuam exaltados.
Governo regulamenta reação a sanções econômicas
Foi publicado nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, o decreto presidencial que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica. A norma estabelece critérios para que o Brasil possa suspender concessões comerciais, de investimentos ou de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que afetem a competitividade do país no cenário internacional.
O texto também institui o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, que será responsável por deliberar sobre a adoção de medidas provisórias e acompanhar negociações voltadas à superação dos entraves impostos por terceiros ao Brasil.
O comitê será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e contará com a participação dos ministros da Casa Civil, da Fazenda e das Relações Exteriores. A Secretaria-Executiva ficará a cargo do MDIC, e a participação de outros ministérios poderá ser solicitada conforme a pauta discutida.
O decreto permite ao Brasil adotar contramedidas provisórias, de caráter excepcional e com tramitação acelerada. Os pedidos deverão ser encaminhados à Secretaria-Executiva do comitê, que consultará os demais ministérios e poderá ouvir representantes do setor privado antes de submeter a questão à deliberação.
Essas contramedidas podem ser aplicadas em casos como:
Ações unilaterais que tentem interferir em decisões soberanas do Brasil;
Violações de acordos comerciais que prejudiquem benefícios pactuados;
Requisitos ambientais impostos por outros países que ultrapassem os padrões adotados no Brasil.
Além disso, o decreto regulamenta as contramedidas ordinárias, previstas nos artigos 3º, 9º, 10º e 11º da Lei da Reciprocidade. Nesse caso, os pedidos serão analisados pela Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e deverão passar por consulta pública antes de serem deliberados pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex). A decisão final caberá ao Conselho Estratégico da Camex.
A atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) está prevista em todas as fases do processo. Caberá à pasta notificar os países ou blocos econômicos afetados e conduzir as consultas diplomáticas, em articulação com o MDIC e outros órgãos da Camex. O Itamaraty também deverá apresentar relatórios periódicos ao Gecex com informações sobre o andamento das negociações.
A regulamentação reforça a posição do governo federal de responder de forma coordenada e técnica a ações internacionais que prejudiquem os interesses comerciais e econômicos do Brasil.
Faria Lima rompe com Bolsonaro e Lula redefine 2026
Por Tales Faria/Blog do Magno
Imaginava-se que, a ter Luiz Inácio Lula da Silva (PT) eleito, a Faria Lima preferia a volta de Jair Bolsonaro (PL), ou de seu clã ao poder. Daí a escolha pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um político muito próximo a Bolsonaro.
Isso era verdade até o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidir tarifar em 50% a importação por seu país de todos os produtos brasileiros.
Agora tudo mudou. Editoriais do jornal O Estado de S.Paulo, nesta virada de semana, mostraram o rompimento da Faria Lima com Bolsonaro e o bolsonarismo. O Estadão foi o porta-voz do aviso da Faria Lima, resumido da seguinte forma:
“Vestir o boné de Trump, hoje, significa alinhar-se a um troglodita que pode causar imensos danos à economia brasileira.”
Esse aviso também é endereçado ao governador Tarcísio de Freitas:
“Associar-se a Bolsonaro significa trair os ideais da República”, disse O Estadão.
Como sempre, a Faria Lima entende como “ideais da República” suas próprias necessidades econômicas. Mas, vá lá!
São Paulo ainda é a locomotiva do país. E é o estado brasileiro que mais exportou para os Estados Unidos em 2024. Foram US$ 13,6 bilhões, o que representa 33,6% de tudo o que foi vendido pelo Brasil no ano passado ao país norte-americano.
Petróleo, café e produtos do agronegócio em geral, assim como o etanol, são fundamentais na balança de exportações paulistas e estão entre os itens que mais sofrerão o impacto do tarifaço. Também São Paulo é disparado o maior exportador de produtos manufaturados e semimanufaturados para os EUA.
Ou seja, se Tarcísio de Freitas continuar puxando o saco de Donald Trump e de Jair Bolsonaro nesse momento, estará atuando contra o estado que governa.
É isso que assusta a Faria Lima e está levando os empresários de São Paulo a cutucarem o governador, assim como outros aliados de Bolsonaro. Quem ficar amarrado ao bolsonarismo não terá o apoio deles.
O Estadão pisa forte. Chama de sabujos aqueles que seguirem Trump e Bolsonaro contra o país. Sabujo é aquele cachorrinho que os caçadores usam para encontrar sua presa.
A Faria Lima chegou à conclusão de que o clã Bolsonaro só trabalha a seu favor, acima dos interesses de qualquer um. Até mesmo dos interesses do país, menos ainda dos interesses de alguns banqueiros e empresários. Ele não tem amarras com ninguém. Nem com sua mulher, a Michelle.
Bolsonaro usa os seguidores como cães sabujos e isso assusta até mesmo seu partido, o PL, e os políticos que se elegeram com o apoio do ex-presidente. Como será o futuro com Bolsonaro pensando somente em si?
O economista tucano Edmar Bacha teve publicada na imprensa uma declaração segundo a qual “o governo Lula tinha acabado, mas o tarifaço de Trump o ressuscitou”.
É forçar a barra dizer que o governo tinha acabado. Ainda há muito chão até as eleições do ano que vem. Nem mesmo o bolsonarismo morreu, apesar de tudo.
Mas a verdade é que o tarifaço de Donald Trump levou Bolsonaro a um erro estratégico na sua relação com aliados e na sua campanha por uma anistia pessoal (já que ele será inevitavelmente condenado por tentativa de golpe de Estado).
Ao declarar que só a tal anistia poderá pacificar as relações com os EUA, deixou as suas digitais – e de seu filho Eduardo – nas articulações em benefício próprio contra a economia do país e, portanto, contra o bolso do empresariado.
Os jornais publicaram que a conversa de Lula com ministros na noite deste domingo (13) serviu para discutir a reação às sobretaxas do Trump.
E que os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Itamaraty) e Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio) integrarão um comitê encarregado de conversar com os setores mais afetados.
Mas a grande decisão foi estratégica, voltada para o Brasil e as eleições de 2026: reaproximar-se dos empresários. Lula disse que ele próprio irá se reunir com os figurões do setor. O fato é que ele concluiu que a Faria Lima rompeu com o Bolsonaro.
Antes, o empresariado vinha dando sinais de rompimento com o próprio Lula. Mas agora, com o rompimento com o bolsonarismo, abriu-se uma clareira para o entendimento.
Sim, abriu-se. Mas essa clareira pode se fechar a qualquer instante. Vale lembrar das eleições de 1989. As chamadas elites – Faria Lima, Rede Globo etc. – oscilaram muito até chegarem às urnas.
Primeiro apoiaram o liberalismo progressista prometido por Guilherme Afif Domingos. Mas como sua candidatura não emplacou nas pesquisas, foram para o tucano Mário Covas. Que também não emplacou. Aí se jogaram no colo de Fernando Collor de Mello.
Deu no que deu. Mas nada impede que repitam a dose.
Reação de Lula ao aumento de tarifas dos EUA melhora percepção pública, aponta pesquisa
A postura adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros, imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump, teve reflexo positivo na avaliação de seu governo. É o que revela levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pela AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg.
Segundo a pesquisa, 61,1% dos entrevistados consideram que Lula representa melhor o Brasil em comparação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi apontado por 38,8% dos participantes.
Os dados também mostram um avanço na aprovação do governo federal, que passou de 47,3% em junho para 49,9% em julho — o índice mais alto registrado este ano. A desaprovação caiu de 51,8% para 50,3%, uma redução de 1,5 ponto percentual.
O levantamento ouviu 2.841 pessoas, por meio de questionários online, entre os dias 11 e 13 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
TCE e MPCO começaram a dar freio na farra
Um sopro de esperança de cumprimento rigoroso da legislação no Estado, com o blog iniciando um movimento seguido por outros profissionais, começou a tomar corpo com o procedimento instaurado pelo TCE contra o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, em virtude de sua reiterada e deliberada afronta ao princípio da impessoalidade. E que siga assim.
Importante explicar, a lei é clara: o princípio da impessoalidade na administração pública garante que as ações e decisões do governo sejam baseadas em critérios objetivos, sem levar em conta preferências pessoais ou interesses de indivíduos específicos. Ou seja, a administração deve tratar todos os cidadãos de forma igual, sem favorecimentos ou discriminações, visando sempre o interesse público.
Ele determina que a gestão não se representa na pessoa do gestor, daí a determinação de impessoalidade. Antigamente, mesmo nas peças institucionais, os chamados spots de rádio, era muito comum a assinatura com “Governo Fulano de Tal”. Após a constituição, gradativamente se colocou um freio nisso.
Hoje, pelo princípio legal e basilar da constituição, em eventos assim, não se pode sequer citar o nome do prefeito no palco pelo apresentador, muito menos pelo cantor, o que ainda acontece com frequência. Agora, a burla à lei acontece de forma ainda mais escancarada, com os prefeitos subindo ao palco para toda sorte de participação, de dança a cantar com o artista.
Como definiu Zeca Baleiro, sobre o Festival de Garanhuns, “o palco é para shows de música, não para discursos políticos.” E é isso. Gilvandro, Sivaldo, Padre Joselito, Pollyana, Evilásio e cia precisam entender que palco é local do artista. E um dia, a farra do pão e circo vai precisar de critérios estabelecidos para acontecer, como indicadores que provem haver condição de realizar eventos desse porte.
Outro problema é a farra das emendas parlamentares para shows, em algumas cidades do Brasil contaminadas pela praga da corrupção, com o famoso troco de 10% a 15%. Alguém precisa botar ordem nesse escárnio. Ao que parece, vai ser o Supremo.
Amupe reforça mobilização nacional em defesa da PEC 66 e do alívio fiscal para os municípios
Na última segunda-feira (14), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esteve presente em Brasília para participar da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro, que reuniu lideranças de todo o país, teve como foco central a PEC 66/2023 e os desafios enfrentados pelos municípios com o crescente déficit previdenciário.
Pernambuco foi representado pelo prefeito de Aliança e vice-presidente da Amupe, Pedro Ermírio, que participou ativamente das articulações junto a parlamentares no Congresso Nacional. Entre os principais temas em debate, estiveram o novo prazo de parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mudanças nas regras do Imposto de Renda e a proposta de unificação dos mandatos eletivos.
A mobilização atendeu à convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que busca fortalecer a união dos gestores locais em torno da PEC 66/2023. De autoria da própria entidade, a proposta tem como objetivo estender aos municípios regras semelhantes às aplicadas à União na Reforma da Previdência. Caso aprovada, pode representar uma economia de até R$ 9,8 bilhões por ano para mais de 1.200 cidades brasileiras, acumulando um alívio de até R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.
Ziulkoski esteve acompanhado do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que contribuiu com a redação da Emenda 5 à proposta. O parlamentar destacou que, com a aprovação do texto, os municípios podem reduzir suas dívidas previdenciárias em até 50%, e reforçou a importância da presença dos prefeitos na Câmara para mobilizar os votos necessários à aprovação.
Outros assuntos relevantes também foram abordados durante o encontro, como o novo modelo de pagamento de precatórios, a desvinculação de receitas, o programa de regularidade previdenciária e o Projeto de Lei 1.087/2025, que altera a tabela do Imposto de Renda. Segundo a CNM, a aprovação do PL pode gerar perdas de até R$ 10 bilhões ao ano para os municípios, divididos entre arrecadação direta e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem contrapartidas claras por parte do governo federal.
A agenda segue nesta terça-feira (15), com participação dos gestores municipais na Comissão Especial da PEC 66/2023, na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o relatório final seja votado e avance para o Plenário ainda nesta semana.
Penas máximas para Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Caso Bolsonaro seja condenado, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão, segundo a legislação.
Se o ex-presidente for condenado, a Primeira Turma vai definir qual será o tamanho da pena do ex-presidente, levando em consideração fatores como idade, antecedentes, entre outros.
Anteriormente, em junho, durante interrogatório no STF, Bolsonaro negou que tenha feito parte da organização da trama golpista. Ele afirmou ainda que “a questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas [eletrônicas] não é algo privativo” dele.
Embora a pena máxima possa passar de 40 anos, se Bolsonaro for condenado, ele não ficará todo esse tempo na prisão. O período total de reclusão depende de variáveis, como comportamento, primariedade e trabalho ou estudo no estabelecimento penal.
SJE: TCE-PE aponta irregularidades na gestão previdenciária e responsabiliza ex-secretários de Saúde
Primeira mão
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular a gestão do Fundo Previdenciário do Município de São José do Egito, no exercício financeiro de 2023, no que se refere ao recolhimento de contribuições previdenciárias. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15), com relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.
A auditoria especial de conformidade teve como foco a análise da regularidade dos repasses ao fundo previdenciário municipal. De acordo com o julgamento, foram responsabilizados os ex-secretários de Saúde Ednaldo de Sousa Gomes e Paulo de Tarso de Lira Jucá, que responderão pelas falhas identificadas no processo.
O ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares teve sua conduta julgada regular com ressalvas, enquanto Gislaine Gama de Oliveira, que atuou como ordenadora de despesa, recebeu quitação plena por parte da Corte.
Além da responsabilização, o TCE-PE determinou a aplicação de multa aos envolvidos, conforme o voto do relator. O processo teve acompanhamento jurídico do advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB 26082 DPE).
TCE e MPCO abrem auditoria para apurar promoção de Sivaldo Albino durante o FIG
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), será alvo de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para apurar possível uso indevido das estruturas públicas do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) com fins de promoção pessoal.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (14) pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo, após petição do Ministério Público de Contas (MPCO), que apontou o descumprimento de um alerta preventivo emitido na semana passada. A informação é do Blog do Mário Flávio.
O alerta havia sido expedido na quinta-feira (10), dentro do processo de medida cautelar nº 25101114-8, motivado por denúncia externa. Na ocasião, o TCE optou por não conceder uma liminar para proibir manifestações públicas do prefeito durante o FIG, mas advertiu formalmente Sivaldo Albino sobre os riscos de violar o princípio da impessoalidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. A notificação foi recebida pelo gabinete do prefeito às 13h do mesmo dia.
Entretanto, no último sábado (12), Sivaldo Albino subiu ao palco do Polo Mestre Dominguinhos durante o show do MC Anderson Neiff. Diante de milhares de pessoas, o artista o chamou ao microfone, e o prefeito, usando óculos “juliet”, confirmou a presença do cantor na próxima edição do festival: “Estão gostando? Querem bis? Próximo ano, FIG 2026, Neiff confirmado”, declarou.
O episódio, amplamente divulgado nas redes sociais e pela imprensa, motivou a manifestação formal do Ministério Público de Contas. Em petição assinada pelo procurador Cristiano da Paixão Pimentel, o MPCO afirma que a conduta do gestor “pode configurar, em tese, promoção pessoal indevida, mediante a utilização de evento público”, ferindo os princípios constitucionais da administração pública.
A denúncia lembra casos semelhantes ocorridos em outros municípios, como o de Gravatá, onde o TCE também alertou para a presença recorrente da primeira-dama em apresentações durante o São João. Com base nesses precedentes e nas evidências públicas do caso de Garanhuns, o Ministério Público solicitou: a notificação oficial do prefeito para prestar esclarecimentos sobre o descumprimento do alerta, abertura de uma auditoria especial para apurar possíveis violações à impessoalidade em eventos públicos promovidos pela gestão municipal e aplicação de multa ao prefeito, caso seja constatada a infração, mediante contraditório e ampla defesa.
Segundo o conselheiro Carlos Neves, “não poderá ser alegado posteriormente desconhecimento do tema”, reforçando que o alerta já havia sido formalizado e recebido previamente pelo gabinete do prefeito.
A estrutura utilizada no FIG 2025, com uma passarela central e um espaço VIP próximo ao palco reservado para autoridades e convidados, também tem gerado críticas por parte de artistas e do público. O cantor Zeca Baleiro, que se apresentou no festival, publicou uma carta aberta pedindo o fim da “privatização” do evento e o respeito à natureza popular do FIG. O episódio com Sivaldo Albino reforça o debate sobre o uso de eventos culturais financiados com dinheiro público para promoção pessoal de gestores.
O 33º Festival de Inverno de Garanhuns segue até o dia 27 de julho, com programação em mais de 20 polos culturais.
“O Massacre de Angico” retorna a Serra Talhada com espetáculo grandioso sobre a morte de Lampião
Serra Talhada, no sertão do Pajeú, será novamente palco de um dos maiores espetáculos teatrais ao ar livre de Pernambuco.
Entre os dias 23 e 27 de julho, sempre às 20h, a Estação do Forró recebe a 12ª edição da peça “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”, que este ano também celebra os 30 anos do grupo cultural Cabras de Lampião. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.
A montagem revive a epopeia vivenciada pelos cangaceiros liderados por Virgolino Ferreira da Silva, o temido e lendário Lampião, explorando não apenas o embate com as forças policiais que culminou na emboscada de 28 de julho de 1938, na Grota de Angico (SE), como também seus amores, dilemas, medos e paixões. A dramaturgia é assinada por Anildomá Willans de Souza, pesquisador do cangaço e conterrâneo de Lampião.
“O público vai se deparar com um Lampião humano, sensível, afetuoso e apaixonado por poesia. Não se trata apenas do líder temido pelos coronéis, mas de alguém que viveu intensamente sua época”, afirma Anildomá. Segundo ele, toda a equipe envolvida no espetáculo está “energizada de alma para contar essa epopeia nordestina com emoção e verdade”.
A produção mobiliza 30 atores, 70 figurantes e uma equipe de 40 profissionais nas áreas técnica e administrativa, sob a direção do consagrado Izaltino Caetano, nome importante do teatro popular em Pernambuco. No elenco, destaque para o ator e dançarino Karl Marx, que interpreta Lampião, e para a atriz Bruna Florie, de Triunfo, no papel de Maria Bonita.
“A responsabilidade é imensa, porque Lampião é mais do que um personagem: ele é símbolo, mito, memória. Interpretá-lo é um orgulho, principalmente por eu ser de Serra Talhada, terra onde tudo começou”, declara Karl Marx. Para o ator, a peça também cumpre uma função histórica: “É mais do que arte — é missão de vida”.
A cenografia reproduz aspectos do sertão e locais históricos ligados ao cangaço, criando uma imersão visual e emocional para o público. A expectativa é de que milhares de pessoas confiram a montagem ao longo dos cinco dias de apresentação.
HISTÓRIA – “O Massacre de Angico” apresenta a trajetória de Lampião desde os conflitos de sua família com o fazendeiro Zé Saturnino, ainda em Serra Talhada, passando pelo exílio forçado em Alagoas, a morte do pai e a entrada de Virgolino e seus irmãos no cangaço. O espetáculo mostra como, ao lado de Maria Bonita, o Rei do Cangaço virou ícone da resistência sertaneja — temido por autoridades e idolatrado por parte do povo. Os cangaceiros são retratados também como denunciantes das injustiças sociais e da opressão que assolavam o Nordeste nas décadas de 1920 e 1930.
O Massacre de Angico é uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com patrocínio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe.
SERVIÇO:
Espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”
Local: Estação do Forró – Serra Talhada (PE)
Datas: De 23 a 27 de julho de 2025
Horário: 20h
Ingresso: Gratuito
Classificação indicativa: Livre
Outras informações: @cabrasdelampiao (Instagram)
PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por organização criminosa e atos contra a democracia. Mauro Cid é tratado como réu colaborador.
Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro: organização criminosa armada (Lei 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP), deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998), outros réus no processo, a PGR também pede a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro.
A Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado.
A Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombada.
Sobre Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) responderá por organização criminosa armada.
Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro) também responde pororganização criminosa armada. Ainda por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Já Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.
As acusações ligadas a Cid, ainda que mitigadas pela colaboração, incluem participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.














