Sertânia: TCE suspende licitação por indícios de irregularidades após denúncia de vereadores

A advogada Hérica Nunes, ex-procuradora-geral da Câmara de Vereadores de São José do Egito, informou que vai ingressar com mandado de segurança repressivo contra a sua exoneração. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Romerinho Dantas, após recomendação da Promotoria de Justiça, que apontou suposto caso de nepotismo.

A promotora Rita Coelho Colaço Dias recomendou a exoneração com base no parentesco de Hérica com o vereador Albérico Tiago, seu irmão.

O presidente da Câmara acatou a recomendação do Ministério Público, mas a advogada afirma que a exoneração não tem respaldo jurídico.

“Veja só, em 2017 houve uma recomendação ministerial. Albérico, meu irmão, fazia parte da mesa diretora. De fato, eu tinha que ser exonerada. Porém, agora Albérico é apenas vereador, não tem nenhum ato de gestão. O cargo que ocupei é de livre nomeação e exoneração, ligado única e exclusivamente ao presidente da Câmara, que é quem compete o ato de nomear e exonerar, e que não guarda qualquer parentesco comigo”, declarou Hérica ao blog do Nill Júnior.

A advogada ressaltou que a recomendação atual não foi expressa em determinar sua saída, mas serviu de base para o ato administrativo. “Com isso, me dá a oportunidade de entrar com mandado de segurança repressivo”, afirmou.

Questionada se pretende recorrer judicialmente, confirmou que irá ingressar com a ação.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, iniciou a perfuração de 16 novos poços artesianos do Programa Mais Água para Nossa Gente, executado pelo município.

Os novos poços estão sendo perfurados com recursos provenientes de emenda parlamentar do Senador Humberto Costa.

O primeiro poço foi perfurado na comunidade Angico Grande, na propriedade do agricultor Maurício José de Lima, que cultiva uva orgânica e estava sem água para a plantação. O poço tem uma vazão de aproximadamente 3.000 litros e abastecerá 21 famílias.

“Estamos beneficiando aproximadamente 150 famílias com a escavação desses poços. São famílias que vinham enfrentando muitas dificuldades com a crise hídrica e agora terão água disponível para o consumo doméstico e irrigação”, explica o secretário de Agricultura Familiar, Zé Pereira.

Além de Angico Grande, outras duas comunidades já foram contempladas com os poços: Sítio Caititu e Sítio Poços. Os demais poços serão perfurados nas seguintes comunidades: Mucuitu, Carneiro, Luanda, Jatobá, Cacimba de Cima, Deserto, Gavião, Várzea da Madeira, Herculano, São José, Macambira, Conceição do Meio, Mirador e Assentamento Novo Horizonte.

Nesta segunda, 14, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães esteve em audiência com o coordenador estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) Emílio Duarte de Souza e Silva, em Recife. A pauta da reunião girou em torno da Adutora do Pajeú.

Acompanhado do deputado federal Kaio Maniçoba e do assessor Erasmo Siqueira, Guimarães tratou de expressar sua preocupação com o abastecimento no distrito de Riacho do Meio, o maior de São José, e pediu providências para que a comunidade também seja beneficiada com a distribuição das águas do São Francisco.

O prefeito pediu celeridade no andamento das obras da adutora e ainda tratou da perfuração de mais poços artesianos na zona rural do Berço Imortal da Poesia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou  o poder das Guardas Municipais para aplicar multas sobre qualquer tipo de infração de trânsito cometida nas cidades. A decisão foi proferida numa ação envolvendo a cidade de Belo Horizonte, mas o entendimento valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Hoje não existe uma proibição na lei para que as guardas municipais apliquem as multas, mas algumas ações no STF contestavam a prática.valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Na ação analisada nesta quinta, o Ministério Público de Minas Gerais, contrário ao poder de fiscalização de trânsito da Guarda Municipal, argumentava que o órgão, vinculado ao município, não poderia “usurpar” atribuições da Polícia Militar, ligada ao governo estadual.

O julgamento no STF foi iniciado em maio e, na ocasião, o relator, ministro Marco Aurélio Mello, votou no sentido de permitir a aplicação das multas pelas guardas, mas desde que limitadas a infrações que poderiam afetar a proteção de bens, serviços e instalações municipais.

Assim, o órgão poderia fiscalizar condutas como excesso de velocidade, estacionamento em locais proibidos, tráfego de veículos com peso acima do permitido para determinada via ou a realização de obras ou eventos sem autorização que atrapalhem a circulação de veículos ou pedestres.

“A regulamentação legal alusiva às atribuições da guarda apenas se mostra válida se mantiver alguma relação com a proteção dos bens, serviços e instalações do município”, afirmou à época.

Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso divergiu, de modo a permitir que a Guarda Municipal aplicasse qualquer tipo de multa. Para ele, a Guarda Municipal também pode acumular poder de polícia para fiscalizar o trânsito.

A controvérsia dividiu os ministros: ao lado de Marco Aurélio, se posicionaram Teori Zavascki, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Cámen Lúcia, para restringir a atuação das guardas. Foram vencidos, no entanto, por Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Conforme dados do STF, a decisão deverá orientar ao menos outros 23 processos envolvendo a mesma questão em outros tribunais.

Saiu com impressão melhor que chegou

A vinda da governadora Raquel Lyra ao Pajeú esta semana passou uma impressão positiva.

O primeiro ponto a favor foi o equilibrado discurso no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira.  Raquel falou como se espera de uma liderança com a envergadura do cargo que detém. Não entrou em picuinhas regionais,  não mandou recado, valorizou ou discriminou ninguém.

Tratou os prefeitos indistintamente com o respeito institucional,  o que não quis dizer necessariamente nenhum sinal sobre 2024. Também recebeu lideranças da oposição com quem deve dialogar mais ano que vem. Exemplo foi Pollyanna Abreu,  em Sertânia. Mas em linhas gerais,  conseguiu passar bem pelo estreito corredor do ambiente pré eleitoral.

Também mostrou domínio dos temas da região.  Falou sobre gargalos e entregas em todas as cidades que visitou e sobre aquelas que não incluiu na agenda. Claro,  veio “brifada” pelo staff sobre a realidade das cidades que visitou,  mas não gaguejou quando questionada.

Era um passo importante depois de um ano difícil e de uma percepção geral da opinião pública que a colocou um patamar abaixo da expectativa e esperança da população. Todas as pesquisas demonstram uma insatisfação maior que a aprovação no estado.

Em todas as ponderações que fez, Raquel demonstrou ter consciência disso.  Daí a sinalização de um 2024 mais “bombado” em investimentos.  Ela sabe que precisa melhorar, e prometeu que vai.

Agora, se essa percepção também vai chegar à base da opinião pública,  aí é uma outra história. Anúncios,  discursos,  campanhas institucionais,  apertos de mão, abraços e fotos: nada disso terá efeito prático se as mudanças não forem sentidas na base da população.  Esse é o principal desafio.  Mas que Raquel deixou a região com impressão melhor do que quando chegou, disso não há dúvidas.

A certeza e a dúvida 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  acredita que conseguirá ter Raquel Lyra no seu projeto de reeleição em 2024. Dúvida é saber qual a posição do principal aliado local, o Deputado José Patriota, que votou em Marília Arraes no segundo turno e não reza na cartilha do governo tucano na ALEPE.

Neutro só shampoo de bebê

Em Serra Talhada,  ninguém acreditou na declaração de Raquel Lyra de que não se envolverá nas eleições 2024 porque tem muito trabalho a fazer e porque só será candidata em 2026. Todos tem certeza de seu apoio a Márcia Conrado, que foi estratégica na sua eleição.  Já para Luciano Duque, também aliado, uma neutralidade séria a glória…

Lavada

Uma pesquisa Opinião feita em Ouro Velho mostram que tanto Augusto Valadares (92,7% x 1,7%), quanto Dr. Júnior (92,2% x 1,7%) ou ainda Natália de Dr. Júnior (90,9% x 3,9%) bateriam o candidato da oposição Ike (PSD). Os números são similares aos que o blog revelou em setembro.

Pesquisa

Em São José do Egito,  o blog divulga a última pesquisa do ano em parceria com o Instituto Opinião na terça-feira da próxima semana.  Na cidade, o jogo está embaralhado na base governista e na oposição com pelo menos seis possíveis nomes.

O legado de Márcia

A prefeita Márcia Conrado disse na confraternização com a imprensa que duas marcas de sua atuação serão lembradas daqui a décadas: a inclusão de Serra Talhada no projeto de duplicação da BR 232 e o curso de medicina autorizado para o município.  Ela diz que envolveu até a cúpula nacional do PT nas demandas.

Duque no ataque

Já o Deputado Luciano Duque disse não ser justo omitir sua atuação no início do Residencial Vanete Almeida.  “Não andou por culpa de Bolsonaro.  E Lula determinou retomar todos os residenciais inacabados do país”. Disse ainda que Márcia inaugura obras cavadas no seu governo e omite deputados que destinaram emendas como Pastor Eurico e Marília Arraes.

Raquel nega “monitorar” João Campos

A governadora Raquel Lyra foi perguntada por Cesar Lucena, da Cultura de Caruaru, se a gestão Joao Campos estaria sendo monitorada. “Eu sou governadora de Pernambuco.  Vamos trabalhar em parceria com quem quer que seja, diferentemente do que aconteceu nos últimos tempos.  Eu sei que prefeito ou prefeita sofre muito quando o governador resolve taxar a partir da cor partidária em que município vai chegar. Os palanques foram desmontados, sou governadora de todos os pernambucanos e também de quem mora no Recife”.

Mensagem subliminar 

Em Arcoverde,  a ida de Raquel para um café com Zeca Cavalcanti,  Siqueirinha e cia falou mais que mil palavras.  Depois, a agenda com Wellington Maciel foi de mero caráter institucional.  Não tem jeito: não se acende vela pra Santo ruim…

Fora

O Delegado Israel Rubis,  eleito em 2020 vice-prefeito depois de ter caído nas graças da população de Arcoverde por sua atuação na Polícia Civil,  vai deixar definitivamente a política e não deve apoiar nenhum dos nomes apresentados no debate sobre 2023, focando sua carreira. Não bota fé em Zeca, Madalena,  muuuuito menos em LW…

Em Tabira,  é ou não é?

Leitores da Coluna perguntaram se o evento de aniversário de Socorro Veras, dia 25, articulado pelo irmão Carlos Veras,  tem status de lançamento da sua candidatura a prefeita pelo tamanho que terá.  Primeiro,  Carlos Veras não tem tratado assim na articulação.  Segundo,  o nome que mais pontua nas pesquisas, Flávio Marques,  segue pré-candidato.  Flávio até operou o septo pra farejar trairagem, mas ainda não sentiu o cheiro. Ah, e estará na festa…

Natal Solidário 

O empresário Edson dos Cosméticos fez mais uma edição do seu Natal Solidário em Afogados da Ingazeira.  Foram 200 famílias atendidas com distribuição de 300 cachorros quentes com refrigerante, pipocas e brinquedos para as crianças, além de cestas de alimentos.

Frase da semana:

“Só discuto eleição em 2026, quando se o povo quiser e Deus permitir, serei candidata”.

Da governadora Raquel Lyra, dando sinais de que não terá uma atuação tão incisiva em 2024 na eleição municipal.

Será?