Usina do Grupo João Santos foi vítima de esquema de fraudes do Banco Master

O jornalista e radialista José Paulo de Andrade, de 78 anos, morreu em decorrência do novo coronavírus, hoje, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 7 deste mês.

José Paulo ficou famoso no mundo do rádio ao apresentar o programa “O Pulo do Gato”, na Rádio Bandeirantes, que estreou em 1973. Seu primeiro trabalho foi como narrador esportivo, em 1963.

Zé Paulo, como era conhecido, era bacharel em Direito formado pela Universidade de São Paulo (USP) e começou a carreira profissional no jornalismo em 1960 como radioescuta do plantão esportivo da Rádio América de São Paulo.

O jornalista também participou de debates políticos na televisão e foi âncora de telejornais. Por um período, ele chegou a ser ator e interpretar Don Diego/Zorro em As Aventuras do Zorro, em 1969.

Em nota, o Grupo Bandeirantes lamentou a morte do jornalista. “Com uma voz firme, amplo conhecimento político-econômico, são-paulino fanático e um dos maiores formadores de opinião do Brasil, José Paulo tinha um coração gigante e um caráter ímpar. Com 57 anos de Rádio Bandeirantes, José Paulo de Andrade deixará um legado indiscutível, um vazio enorme e muitas saudades”, disse. Zé Paulo deixa esposa e dois filhos.

A Prefeitura de Serra Talhada confirmou o pagamento de R$ 11.257.014,54 aos profissionais do magistério habilitados no rateio dos recursos oriundos do precatório do extinto FUNDEF.

O valor, destinado aos educadores que atuaram na rede municipal no período estabelecido em lei, representa um repasse aguardado há anos e será creditado no próximo dia 20 de maio, após a conclusão das etapas de atualização cadastral e validação documental previstas em edital, publicado nesta terça-feira, 05 de maio.

O montante integra um crédito judicial vinculado à educação no valor de R$ 19.749.148,31, do qual, conforme determina a legislação vigente, pelo menos 60% devem ser destinados aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas habilitados. A divisão dos valores será realizada de forma proporcional à remuneração recebida por cada beneficiário entre julho de 2000 e dezembro de 2006, seguindo critérios técnicos estabelecidos em normativo oficial.

A parcela remanescente, correspondente aos encargos moratórios incidentes sobre o precatório, seguirá entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu natureza jurídica distinta desses valores. Com isso, esses recursos poderão ser aplicados pelo município em ações estruturadoras, com foco na melhoria da rede de ensino, ampliação de investimentos na educação pública e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade, beneficiando diretamente toda a população de Serra Talhada.

A gestão municipal destaca que o pagamento do rateio aos professores e a correta destinação dos demais recursos seguem rigorosamente o que determina a legislação e as decisões judiciais sobre o tema, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com investimentos que alcancem os quase 100 mil habitantes do município.

Prefeito foi eleito dia 15, mas enfrentou quarto pedido de impugnação pela candidatura de Romério Guimarães. Todos foram negados

O recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Muda São José do Egito para tentar mudar acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que, à unanimidade, manteve a sentença de deferimento do registro de candidatura de Evandro Perazzo Valadares, eleito para o cargo de prefeito do Município de São José do Egito/PE, foi analisado hoje pelo Ministro Edson Fachin, doTSE.

A Coligação de Romério Guimarães sustentou, em síntese, que a sentença não observou que o acórdão parcialmente reformado pelo TCU que teria mantido na íntegra a parte dispositiva da rejeição das contas de Evandro  relativas ao Convênio nº 285/2010 do Ministério do Turismo, na gestão 2005-2012, quando exercia o cargo de prefeito, subsistindo, portanto, o ato doloso de improbidade administrativa eivado de insanabilidade, a configurar a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990.

“O recurso não merece prosperar”, decidiu. O Ministro argumentou que as irregularidades que levaram o TCU a desaprovar as contas de Evandro não se revestem de insanabilidade ou do dolo necessário ao ensejo da inelegibilidade, nos termos exigidos pela legislação eleitoral. “A jurisprudência deste Tribunal Superior diz que inconsistências meramente formais e meros indícios ou presunção de dolo não são suficientes para fazer incidir a inelegibilidade. Deve prevalecer o direito ao exercício da capacidade eleitoral passiva”.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes também se manifestou pela improcedência do pedido. Agora o único caminho para a defesa da coligação é com Agravo de Instrumento junto ao plenário do TSE. É a quarta tentativa de cassação da candidatura de Evandro Valadares. Todas até agora sem prosperar na Juizo local, no TRE e em agora em Brasília. Decisão TSE.

Nem bem 2017 começou e o líder do PT no Senado, Humberto Costa, já tem uma meta: viajar ainda mais pelo Estado este ano.  Com a previsão da votação de reformas como a da Previdência e Trabalhista, o senador avalia que, em 2017, deverá intensificar as agendas em Pernambuco para fortalecer a luta contra a “ameaça iminente de perda dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros”.

“No ano passado, a democracia sofreu um golpe muito duro com a saída de Dilma Rousseff da Presidência da República. Entraram pela porta de trás e estão tentando implementar um projeto que nunca passaria pelo crivo das urnas. É um projeto que penaliza os trabalhadores, a classe média e mantém os privilégios dos mais ricos. Por isso, mais do que nunca é preciso ir às ruas, conversar com a população no maior número possível de cidades e alertar sobre o que está em jogo no governo Temer”, afirmou o Senador.

Em 2016, o senador visitou 57 cidades e percorreu todas as regiões do Estado: Região Metropolitana, Zona da Mata e Sertão, num total de 15 mil quilômetros, quase a quantidade de quilômetros suficiente para ir e voltar duas vezes da Capital pernambucana ao Chuí, município localizado no extremo Sul do Brasil.

“Temos tido a preocupação de estar em constante diálogo com a população, indo aos municípios, buscando soluções para os problemas da população. Mas, em 2017, vamos estar ainda mais juntos, ampliando e fortalecendo a luta para que não haja mais retrocessos. No Senado, estamos na tribuna denunciando os abusos desse governo ilegítimo. No Estado, vamos ampliar ainda mais as atividades debatendo todos os assuntos com a população”, afirmou o senador.

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), expressou preocupação com os impactos da crise econômica que afeta o município e ressaltou que nem sua vasta experiência como gestor e suas práticas rigorosas de gestão fiscal têm conseguido evitar os desafios enfrentados atualmente. Ele destacou que nunca antes havia enfrentado uma situação tão difícil em sua administração. 

Moura chamou a atenção para a necessidade de apoio financeiro adicional para enfrentar a crise e mencionou algumas medidas que considera essenciais para amenizar os efeitos negativos sobre as finanças municipais. Ele fez um apelo por um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) extra por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma elevação de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte da gestão de Raquel Lyra, referindo-se a possíveis medidas estaduais.

O prefeito não poupou críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Ele mencionou a redução de impostos sobre combustíveis como um fator que impactou negativamente as receitas municipais. Além disso, ele mencionou a postura de Roberto Campos, um membro declarado do grupo bolsonarista, que, segundo o prefeito, está intencionalmente evitando a redução das taxas de juros da Selic para frear a economia.

Adelmo Moura também ressaltou a complexidade das demandas que um município como Itapetim enfrenta. Ele observou que as responsabilidades recaem sobre os cofres públicos em uma variedade de situações, inclusive em casos de tragédias. O prefeito enfatizou que, quando uma pessoa de baixa renda é vítima de homicídio, a prefeitura arca com os custos desde o transporte do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) até o caixão e o velório.

A fala do prefeito reflete as dificuldades enfrentadas por muitos gestores municipais no Brasil, que precisam lidar com uma série de desafios econômicos, sociais e fiscais em um cenário de crise e mudanças políticas. Adelmo Moura destacou a necessidade de cooperação entre os diferentes níveis de governo para enfrentar essas adversidades e atender às necessidades da população.