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TCE e MPCO começaram a dar freio na farra

Por Nill Júnior

Um sopro de esperança de cumprimento rigoroso da legislação no Estado, com o blog  iniciando um movimento seguido por outros profissionais, começou a tomar corpo com o procedimento instaurado pelo TCE contra o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, em virtude de sua reiterada e deliberada afronta ao princípio da impessoalidade. E que siga assim.

Importante explicar, a lei é clara: o princípio da impessoalidade na administração pública garante que as ações e decisões do governo sejam baseadas em critérios objetivos, sem levar em conta preferências pessoais ou interesses de indivíduos específicos. Ou seja, a administração deve tratar todos os cidadãos de forma igual, sem favorecimentos ou discriminações, visando sempre o interesse público. 

Ele determina que a gestão não se representa na pessoa do gestor, daí a determinação de impessoalidade. Antigamente, mesmo nas peças institucionais, os chamados spots de rádio, era muito comum a assinatura com “Governo Fulano de Tal”. Após a constituição, gradativamente se colocou um freio nisso.

Hoje, pelo princípio legal e basilar da constituição, em eventos assim, não se pode sequer citar o nome do prefeito no palco pelo apresentador, muito menos pelo cantor, o que ainda acontece com frequência. Agora, a burla à lei acontece de forma ainda mais escancarada, com os prefeitos subindo ao palco para toda sorte de participação, de dança a cantar com o artista.

Como definiu Zeca Baleiro, sobre o Festival de Garanhuns, “o palco é para shows de música, não para discursos políticos.” E é isso. Gilvandro, Sivaldo, Padre Joselito, Pollyana, Evilásio e cia precisam entender que palco é local do artista. E um dia, a farra do pão e circo vai precisar de critérios estabelecidos para acontecer, como indicadores que provem haver condição de realizar eventos desse porte.

Outro problema é a farra das emendas parlamentares para shows, em algumas cidades do Brasil contaminadas pela praga da corrupção, com o famoso troco de 10% a 15%. Alguém precisa botar ordem nesse escárnio. Ao que parece, vai ser o Supremo.

Outras Notícias

Em Serra, líderes políticos trocam acusações sobre “guerra digital”

Luciano Duque e Sebastião Oliveira falam em guerra virtual por 2020. Até expressão “milícia digital” foi utilizada A principal cidade do Pajeú, Serra Talhada é palco de uma guerra digital mirando 2020. Principais líderes da cidade, Luciano Duque e Sebastião Oliveira trocam farpas sobre uso das redes sociais para desconstruir um e outro. Na imprensa […]

Luciano Duque e Sebastião Oliveira falam em guerra virtual por 2020. Até expressão “milícia digital” foi utilizada

A principal cidade do Pajeú, Serra Talhada é palco de uma guerra digital mirando 2020. Principais líderes da cidade, Luciano Duque e Sebastião Oliveira trocam farpas sobre uso das redes sociais para desconstruir um e outro.

Na imprensa da Capital do Xaxado, Luciano Duque criticou a diretora da XI Geres, Carla Milene, ligada ao grupo de oposição, liderado por Sebastião Oliveira. Chegou a dizer que a gestora utiliza grupos de WhatsApp para criticar a gestão. Como pano de fundo, as críticas de que as unidades básicas de saúde não absorvem 100% da demanda transferida para o Hospam, de urgência e emergência. Duque negou e disse haver médicos nas UBS.

Sebastião Oliveira foi mais longe. Falando ao programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, acusou aliados de Duque de organizarem uma “milícia digital” em grupos de WhatsApp para defender o governo e bater na oposição.

“Tem uma milícia enorme nas redes sociais para falar bem do prefeito e falar mal de mim, falar mal da oposição e mal de quem contraria os interesses e desejos pessoais do prefeito”, criticou.

Por meio de decisão colegiada, Estado tem de pagar indenização por acidente de trânsito

Fato ocorreu pela presença de buracos em rodovia O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar 10 mil reais em indenização, a título de danos materiais, para um cidadão que sofreu um acidente de carro por causa de má conservação da via pública. De acordo com o autor, ele trafegava à noite pela Rodovia Estadual […]

Fato ocorreu pela presença de buracos em rodovia

O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar 10 mil reais em indenização, a título de danos materiais, para um cidadão que sofreu um acidente de carro por causa de má conservação da via pública. De acordo com o autor, ele trafegava à noite pela Rodovia Estadual PE-41, na cidade de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, quando o acidente aconteceu.

No caso, o motorista relatou que, para desviar do buraco na via, um caminhão vindo na direção oposta invadiu a faixa onde o carro de passeio se encontrava, jogando-o para fora da pista e causando a queda do automóvel em uma vala. O autor sofreu ferimentos e precisou fazer uma cirurgia no maxilar por conta de fratura sofrida no acidente. O motorista do caminhão não parou para prestar socorro.

O processo, no primeiro grau, foi julgado pela 8ª Vara da Fazenda Pública. Houve contestação por parte do Estado, que atribuiu a culpa exclusivamente à vítima, por ela conhecer o trajeto por ser moradora da região; e ao motorista do caminhão, que desrespeitou as leis de trânsito. Disse não haver, nos autos, provas da falta de sinalização na rodovia. Ainda ressaltou “a deficiência do conjunto probatório coligido aos autos, pedindo, ao final, pelo julgamento de improcedência da demanda”.

Foi analisado o boletim de ocorrência, no qual constava a veracidade dos fatos, tanto do veículo capotado quanto dos buracos na via, com base em testemunhos e provas. Foram apresentadas fotos dos buracos e relato de uma testemunha, que afirmou ter presenciado o acidente. Ela informou que o autor estava em velocidade baixa e que o acidente aconteceu por culpa dos buracos, constantes no local e há muito tempo sem solução. Quinze dias depois do ocorrido, a rodovia foi recapeada.

Pelos fatos apresentados, a decisão do processo de 2º grau, na 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), rejeitou provimento ao apelo do Estado por unanimidade de votos. A sentença que condenou o réu ao pagamento de 10 mil reais por indenização em danos materiais, mais acréscimo de correção monetária e juros de mora, foi mantida pelo relator do caso, o desembargador Waldemir Tavares, integrante do colegiado da referida câmara em conjunto com outros dois desembargadores. Cabe recurso à instância superior.

Do site do TJPE

Ministério do Turismo empenha recurso para Parque Ecológico de Serra Talhada

Acabou de ser empenhado pelo Ministério do Turismo o valor de cerca de R$ 1 milhão para a construção do parque Ecológico de Serra Talhada, fruto de  emenda do Deputado Federal Kaio Maniçoba. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), já havia falado do projeto que tem  previsão para ser concluído até 2020. O […]

Garantia é de que parque será maior que o da Jaqueira, em Recife

Acabou de ser empenhado pelo Ministério do Turismo o valor de cerca de R$ 1 milhão para a construção do parque Ecológico de Serra Talhada, fruto de  emenda do Deputado Federal Kaio Maniçoba.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), já havia falado do projeto que tem  previsão para ser concluído até 2020. O parque, garantem com base no projeto, deverá ser maior que o Parque da Jaqueira, em Recife. Agora a Caixa Econômica  irá chamar o prefeito para assinar o contrato.

“O deputado conseguiu mais R$ milhão para a construção de um parque ecológico para Serra Talhada. Aquela área defronte ao shopping, ao lado do terminal de passageiros, vai se transformar num parque, será uma área de lazer extraordinária e será o melhor parque do interior de Pernambuco. Vai ser maior do que o Parque da Jaqueira”, evidenciou Duque recentemente.

Assim como a reforma da Praça Sérgio Magalhães, cuja ordem de serviço foi assinada no último sábado, o projeto passa por análise na Caixa Econômica Federal (CEF).

O parque terá pista de caminhada, de bicicross, ciclovia, área de convivência e lazer. “Será muito importante do ponto de vista do meio ambiente. É mais uma conquista. Eu creio que em meados de 2020 a gente deve estar inaugurando este projeto e consolida Serra Talhada como  um dos maiores municípios com área de convivência”, reforçou Duque.

Itapetim celebra primeira noite do São Pedro 2024

A praça ficou lotada na noite desta quarta-feira (26) durante a primeira noite do São Pedro de Itapetim. O evento atraiu uma multidão que pôde aproveitar uma programação diversificada com shows de grandes atrações. A noite começou com a apresentação de Aldinho e Forró Kceteiro, animando o público com muito forró. Em seguida, a dupla […]

A praça ficou lotada na noite desta quarta-feira (26) durante a primeira noite do São Pedro de Itapetim. O evento atraiu uma multidão que pôde aproveitar uma programação diversificada com shows de grandes atrações.

A noite começou com a apresentação de Aldinho e Forró Kceteiro, animando o público com muito forró. Em seguida, a dupla sertaneja Matheus e Kauan subiu ao palco, encantando o público com seus grandes sucessos e carisma. Para encerrar a noite com chave de ouro, o cantor Núzio Medeiros manteve a animação do público até o final.

A festa continua nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28). Hoje, o público poderá conferir os shows de Doutorzin, Os 3 do Nordeste e Junior Vianna. Amanhã, o encerramento do evento contará com as apresentações de As Severinas, Banda Feras e Toca do Vale.

O São Pedro de Itapetim é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

Cantor Edson Lima se envolve em acidente em Serra Talhada

Por volta das 5h desta quinta-feira (20), o cantor Edson Lima, conhecido pela banda de forró eletrônico Limão com Mel, sofreu um acidente automobilístico na BR-232, nas proximidades do Rancho Magalhães, localizado na cidade de Serra Talhada. Segundo informações, o cantor estaria retornando para sua casa, após viagem para o Ceará, quando colidiu com um […]

Por volta das 5h desta quinta-feira (20), o cantor Edson Lima, conhecido pela banda de forró eletrônico Limão com Mel, sofreu um acidente automobilístico na BR-232, nas proximidades do Rancho Magalhães, localizado na cidade de Serra Talhada.

Segundo informações, o cantor estaria retornando para sua casa, após viagem para o Ceará, quando colidiu com um cavalo na rodovia. Os ferimentos foram leves e não foi preciso socorro. O artista, que atualmente é diretor e produtor da banda Gatinha Manhosa, passa bem.

O cantor confirmou o episódio em sua conta do Instagram.