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Penas máximas para Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos

Por Nill Júnior

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Caso Bolsonaro seja condenado, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão, segundo a legislação.

Se o ex-presidente for condenado, a Primeira Turma vai definir qual será o tamanho da pena do ex-presidente, levando em consideração fatores como idade, antecedentes, entre outros.

Anteriormente, em junho, durante interrogatório no STF, Bolsonaro negou que tenha feito parte da organização da trama golpista. Ele afirmou ainda que “a questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas [eletrônicas] não é algo privativo” dele.

Embora a pena máxima possa passar de 40 anos, se Bolsonaro for condenado, ele não ficará todo esse tempo na prisão. O período total de reclusão depende de variáveis, como comportamento, primariedade e trabalho ou estudo no estabelecimento penal.

Outras Notícias

Eleições 2020: Candidatos e candidatas tiveram tarde de capacitação em Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na última quinta-feira (15/10), uma rica tarde de informações para os candidatos(as) nas eleições de 15 de novembro.  O evento Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020, foi aberto pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota que teve a companhia […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na última quinta-feira (15/10), uma rica tarde de informações para os candidatos(as) nas eleições de 15 de novembro. 

O evento Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020, foi aberto pelo presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota que teve a companhia da prefeita Débora Almeida de São Bento do Una e também secretária da Mulher da Amupe. O encontro também contou com palestra do consultor em marketing político, a nível nacional, Fabrício Moser.

Em uma de suas falas, a prefeita Débora Almeida falou sobre o preconceito e o machismo ainda enfrentado pelas mulheres que ocupam cargos de liderança na gestão pública. 

“A mulher é capaz, ela deve ingressar na política, temos plena capacidade para isso. Mas é notável que ainda existem empecilhos que afastam as mulheres da política, como a violência política, que muitas das vezes aparece de forma mais agressiva contra uma mulher, acima de atributos pessoais, violando a nossa honra. Por isso é muito importante que nós mulheres nos conheçamos a si mesmas, temos uma força dentro de nós e sim, somos capazes”, enfatizou Débora, que também é secretária da Mulher da Amupe.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou as suas experiências como prefeito de Afogados da Ingazeira e da importância da Amupe na orientação como órgão de representação política dos municípios. 

“Este foi um momento oportuno dos candidatos e candidatas tirarem suas dúvidas e aplicá-las na campanha para obterem resultados esperados”, disse Patriota agradecendo a palestra do consultor pelas dicas. “Foi um momento para compartilharmos também ensinamentos reais durante a gestão municipal, para trazer ao candidato a proximidade com a administração pública”, completou.

O consultor Fabrício Moser estruturou sua palestra em três eixos fundamentais para o sucesso de uma campanha: sensibilização, motivação e mobilização do eleitor, fazendo uso das redes sociais. Deu diversas dicas de como atingir a sensibilidade do eleitor. Entre outros aspectos, enfatizou que o candidato precisa ser ele mesmo, quanto mais orgânico melhor. Quer saber mais? Acesse youtube.com/amupe.

Raquel comemora início de duplicação da BR-232 entre São Caetano e Belo Jardim

A governadora Raquel Lyra celebrou nas redes o anúncio das obras da primeira etapa da duplicação da rodovia, no trecho entre São Caetano e Belo Jardim. Após autorização da governadora, a grande rota viária de Pernambuco passará por serviços em 28,8 quilômetros, contemplando sua duplicação e restauração, com investimento de R$ 236 milhões. A nova […]

A governadora Raquel Lyra celebrou nas redes o anúncio das obras da primeira etapa da duplicação da rodovia, no trecho entre São Caetano e Belo Jardim.

Após autorização da governadora, a grande rota viária de Pernambuco passará por serviços em 28,8 quilômetros, contemplando sua duplicação e restauração, com investimento de R$ 236 milhões. A nova estrada vai se somar aos mais de 1.600 quilômetros de rodovias já requalificadas durante o Governo Raquel, através do programa PE na Estrada, consolidando o maior investimento em infraestrutura viária já realizado em Pernambuco.

“Esse é mais um compromisso com a população pernambucana e com todos que estão no nosso Estado. A BR-232 gera desenvolvimento social e econômico para Pernambuco, desde a capital até o Sertão. A duplicação da rodovia vai gerar mais segurança para as pessoas, reduzir o tempo de deslocamento e facilitar o escoamento da produção. É um dia histórico porque marca um novo momento para Pernambuco em toda sua rota de desenvolvimento”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A etapa da duplicação vai contemplar desde o trecho duplicado de São Caetano até o entroncamento com a PE-166, em Belo Jardim. O prazo de execução estimado é de 720 dias. O projeto prevê a recuperação da pista existente e a implantação de uma nova pista em pavimento rígido de concreto, solução que proporciona maior durabilidade e reduz a necessidade de manutenção. Também serão executadas melhorias no sistema de drenagem, na sinalização e nos acessos, além da restauração de duas pontes existentes, construção de duas novas pontes e implantação de 17 retornos operacionais ao longo da rodovia.

Serra Talhada e Carnaíba vencem prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

Os prefeitos Márcia Conrado e  Anchieta Patriota comemoraram nas redes sociais a grande notícia de que as suas gestões foram vencedoras do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher. Toritama, no agreste, e Paulista, na região metropolitana, também foram agraciadas. Participaram do júri a presidente do colegiado, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), e as parlamentares Débora Almeida (PSDB) e Rosa Amorim (PT). Também integram […]

Os prefeitos Márcia Conrado e  Anchieta Patriota comemoraram nas redes sociais a grande notícia de que as suas gestões foram vencedoras do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher.

Toritama, no agreste, e Paulista, na região metropolitana, também foram agraciadas.

Participaram do júri a presidente do colegiado, deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), e as parlamentares Débora Almeida (PSDB) e Rosa Amorim (PT). Também integram o grupo duas representantes da Secretaria Estadual da Mulher, que neste ano foram a ouvidora Geraldina Ferreira e a assistente administrativa da Diretoria Geral de Enfrentamento à Violência de Gênero, Gisele Lopes. A representante da sociedade civil foi a coordenadora da Câmara Temática da Mulher do Consórcio de Municípios do Agreste e da Mata Sul (Comagsul), Betânia Ribeiro.

São agraciadas no Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, anualmente, administrações do Estado que se destacam por desenvolver políticas públicas para a população feminina, visando promover a igualdade de gênero. A honraria será entregue em Reunião Solene na Alepe, no dia 26 de abril.

“Que sua gestão sirva de exemplo para toda região, pois é assim que se faz política pública para mulheres: com compromisso, respeito e responsabilidade”, disse a Delegada falando ao prefeito Anchieta Patriota.

“Em 2015, na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, Serra Talhada havia ganhado este prêmio e hoje ganhando mais uma vez, fruto de muito trabalho e ações com políticas públicas voltadas para a população feminina, visando promover a igualdade de gênero. Não tenho palavras para agradecer à minha grande amiga e senadora, Teresa Leitão, que inscreveu nosso município para o prêmio”, comemorou Márcia.

Veja vídeo do anúncio feito pela parlamentar:

Governo não vai renegociar Previdência apesar de adiamento, diz Meirelles

“O governo não está aberto a novas negociações para a reforma da Previdência, apesar de sua votação ter sido adiada para fevereiro”, afirmou nesta quinta-feira (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconhecendo também que importantes medidas de ajuste fiscal podem não ser votadas até o fim deste ano, o que abre a porta para […]

“O governo não está aberto a novas negociações para a reforma da Previdência, apesar de sua votação ter sido adiada para fevereiro”, afirmou nesta quinta-feira (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconhecendo também que importantes medidas de ajuste fiscal podem não ser votadas até o fim deste ano, o que abre a porta para corte de gastos em 2018.

Falando a jornalistas após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Meirelles afirmou que a postergação da votação sobre as mudanças para aposentadoria se deu pelo fato de o ano legislativo caminhar para o fim, o que ameaça a mobilização da base aliada.

De acordo com Meirelles, a equipe econômica ainda está fazendo as contas para ver o tamanho do impacto de eventual flexibilização no regime de transição para servidores, ponto que segundo parlamentares estaria na mesa.

Ele ressaltou, contudo, que trata-se de uma sugestão, que não há nada decidido, e que “a princípio” não está reaberta nova rodada de negociações para a reforma.

O apertado calendário no Congresso Nacional também coloca em xeque a tramitação de importantes medidas para o ajuste fiscal que foram enviadas pelo governo para garantir o cumprimento da meta de deficit primário de R$ 159 bilhões no ano que vem.

Meirelles reconheceu que “não há compromisso, mas haverá esforço” dos parlamentares em votar ainda em dezembro a Medida Provisória que muda a tributação de fundos fechados. Com ela, a União esperava levantar R$ 6 bilhões em 2018. Mas a arrecadação extra só virá se o texto receber sinal verde do Congresso ainda neste ano.

A respeito do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, o ministro apontou que será votado “quando possível”. Com ele, a expectativa inicial do governo era de aumento de R$ 5,8 bilhões nas receitas, com economia de outros R$ 3 bilhões nas despesas em 2018.

Além dessas iniciativas, o Congresso também não analisou a postergação do reajuste do funcionalismo público e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, ambas impopulares e que devem enfrentar ainda mais resistência num ano eleitoral.

Questionado se o cenário pressionava por um contingenciamento das despesas do Orçamento já no início do ano que vem, Meirelles disse que é preciso analisar a questão.

Temos que ver se será votado e o que será votado. A segunda coisa é que existe recuperação importante de receita em função exatamente da recuperação da atividade econômica”, afirmou ele, após ter revisado mais cedo a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 3% no ano que vem, ante 2% e contra estimativa de 2,5% na peça orçamentária.

Depois de passar as últimas semanas batendo o pé de que era essencial votar a reforma da Previdência ainda neste ano, Meirelles defendeu ainda que o adiamento para fevereiro de 2018 dá mais tempo ao governo para esclarecer algumas questões ainda em aberto na sociedade.

Mesmo assim, Meirelles disse que fará uma série de conferências com agências de classificação de risco na próxima semana para tratar do assunto e tentar, no limite, evitar o rebaixamento do rating brasileiro.

Djalma Alves no Debate dos Dez

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, será o convidado do Debate das Dez, dentro do programa Manhã Total, que irá ao ar nesta segunda-feira, dia 25. Essa será a primeira vez que o prefeito participará do programa após o grave acidente que quase tirou sua vida em agosto passado. Djalma Alves, que já esteve cumprindo […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, será o convidado do Debate das Dez, dentro do programa Manhã Total, que irá ao ar nesta segunda-feira, dia 25. Essa será a primeira vez que o prefeito participará do programa após o grave acidente que quase tirou sua vida em agosto passado.

Djalma Alves, que já esteve cumprindo agenda em Recife esta semana, terá a oportunidade de compartilhar sua experiência de recuperação e falar sobre os desafios enfrentados durante esse período. O programa será transmitido às 10h na Rádio Pajeú, sintonizando a frequência FM 99,3.

Os ouvintes terão a oportunidade de participar do debate e fazer perguntas ao prefeito Djalma Alves. Para isso, podem ligar para o número (87) 3838-1213, acessar o site da Rádio Pajeú em www.radiopajeu.com.br, ou utilizar o aplicativo da emissora disponível no Google Play para dispositivos Android e na Apple Store para iPhones. Basta procurar por “Pajeu” e fazer o download. Além disso, também é possível participar enviando mensagens pelo WhatsApp para o número (87) 9-9956-1213.