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Penas máximas para Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos

Por Nill Júnior

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Caso Bolsonaro seja condenado, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão, segundo a legislação.

Se o ex-presidente for condenado, a Primeira Turma vai definir qual será o tamanho da pena do ex-presidente, levando em consideração fatores como idade, antecedentes, entre outros.

Anteriormente, em junho, durante interrogatório no STF, Bolsonaro negou que tenha feito parte da organização da trama golpista. Ele afirmou ainda que “a questão da desconfiança, suspeição ou crítica às urnas [eletrônicas] não é algo privativo” dele.

Embora a pena máxima possa passar de 40 anos, se Bolsonaro for condenado, ele não ficará todo esse tempo na prisão. O período total de reclusão depende de variáveis, como comportamento, primariedade e trabalho ou estudo no estabelecimento penal.

Outras Notícias

Câmara de Afogados mantém-se no nível ouro em transparência pública

Acaba de ser divulgado o resultado do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em que avalia a transparência pública das Câmaras Municipais. “A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, presidida pelo Vereador Rubinho do São João, vem ao longo desse […]

Acaba de ser divulgado o resultado do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em que avalia a transparência pública das Câmaras Municipais.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, presidida pelo Vereador Rubinho do São João, vem ao longo desse mandato destacando-se pelo trabalho voltado à população através de convênios que permitem aos munícipes terem através da câmara, acesso a diversos serviços expressos e uma carta de serviços voltados à cidadania”, destaca nota da assessoria.

“Tendo um avanço desde gestões anteriores, a Câmara de Afogados tem sido referência no estado de Pernambuco em transparência pública, motivo que nos orgulha”, destaca Rubinho.

No levantamento divulgado no ano anterior a casa legislativa tinha alcançado o nível ouro, sendo assim, o nível de transparência mais elevado que a Câmara já alcançou.

De acordo com o levantamento, a Câmara Municipal de Afigados  manteve-se no nível ouro em transparência, dados divulgados hoje pelo Programa Nacional de Transparência Pública.

“Agradeço a Deus, aos Vereadores e Vereadora, a todos os funcionários e funcionárias da Casa Legislativa e ao nosso querido povo afogadense, pelo apoio e confiança. Fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem a nossa câmara, incluindo as nossas assessorias, alcançamos mais uma vez o nível ouro em transparência pública. Para mim é um presente poder despedir-me do meu mandato sabendo que, com a benção de Deus e a ajuda de todos, deixarei o Poder Legislativo afogadense em um dos mais altos patamares em transparência pública e uma câmara respeitada a nível de estado.“ pontuou Rubinho.

Almir Reis anuncia proposta de mudança do gabinete da vice-presidência da OAB-PE para Petrolina

No cenário eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, o advogado Almir Reis trouxe à tona uma proposta que coloca o interior do estado em destaque. Em um movimento inédito, ele anunciou a intenção de transferir o gabinete da vice-presidência da OAB-PE para Petrolina, marcando um compromisso claro com a interiorização dos serviços […]

No cenário eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, o advogado Almir Reis trouxe à tona uma proposta que coloca o interior do estado em destaque. Em um movimento inédito, ele anunciou a intenção de transferir o gabinete da vice-presidência da OAB-PE para Petrolina, marcando um compromisso claro com a interiorização dos serviços e com a representatividade regional.

A proposta integra o projeto de Almir e de sua companheira de chapa, Fernanda Resende, para a eleição à presidência da entidade, marcada para 18 de novembro. Segundo Almir, a decisão reflete uma resposta aos desafios enfrentados pela advocacia no interior de Pernambuco, que historicamente se vê distante das decisões e sem a mesma estrutura de apoio disponível na capital. “É o momento de o interior ocupar seu devido espaço, e nada mais simbólico do que estabelecer um dos mais altos gabinetes da OAB em Petrolina, promovendo uma aproximação concreta entre a Ordem e os advogados de toda a região”, declarou.

O protagonismo de Petrolina se reflete em todas as posições da chapa de Almir Reis e Fernanda Resende, reforçando o compromisso com a representatividade regional. A vice-presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE) será ocupada pela advogada petrolinense Luísa Menezes. Além disso, a chapa conta com três advogadas de Petrolina como Conselheiras Estaduais — Carol Tosaka, Jeorgeane Lopes e Ana Luiza Martins —, configurando a maior representação da história de Petrolina em uma chapa da OAB Estadual.

A escolha de Petrolina, cidade estratégica no Sertão do São Francisco, é vista com entusiasmo por advogados da região, que se manifestaram em apoio à iniciativa. Para Almir, esta mudança visa mais do que a descentralização: é uma forma de garantir que a advocacia do interior tenha voz ativa nas decisões da OAB Estadual, promovendo uma visão inclusiva e participativa. Ele destacou que, com a vice-presidência em Petrolina, a OAB-PE poderá agilizar o atendimento aos advogados que atuam longe da capital, facilitando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo a defesa das prerrogativas em tempo real.

A proposta da interiorização é apenas uma das frentes de atuação da chapa, que tem em seu programa 36 metas a serem implementadas ao longo de 36 meses. A promessa de uma gestão comprometida com o combate à morosidade do Poder Judiciário, com a transparência e a participação ativa da advocacia na execução do orçamento é parte de uma pauta que busca atender às demandas de uma classe que anseia por mudanças efetivas.

Além de aproximar a OAB das demandas da advocacia do interior, Almir acredita que esta iniciativa pode ajudar a sensibilizar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre a importância da criação de uma Câmara Regional em Petrolina, pauta fundamental para a advocacia do Vale do São Francisco. A proposta, portanto, não apenas fortalece a presença da OAB-PE no Sertão, mas também sinaliza ao TJPE a relevância de descentralizar o atendimento jurisdicional na região.

Se concretizada, a mudança do gabinete da vice-presidência para o Sertão será um marco na história da advocacia pernambucana, servindo como um elo entre as necessidades dos advogados do interior e a estrutura central da OAB-PE. A partir de Petrolina, a proposta tem o potencial de inspirar novos modelos de descentralização, promovendo uma advocacia mais inclusiva, participativa e conectada com as realidades regionais do estado.

Câmara aprova fim de punição para município com queda de receita que estoura LRF

G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção […]

G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.

Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.

Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.

O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.

A proposta define, porém, que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.

Jovem de 27 anos morre de Covid-19 em Serra Talhada

O boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (23) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 13 óbitos por Covid-19 no estado, entre eles, um no município de Carnaubeira da Penha, Sertão de Itaparica. O Farol de Notícias apurou que a vítima tinha apenas 27 anos, e estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Agamenon Magalhães […]

O boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (23) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 13 óbitos por Covid-19 no estado, entre eles, um no município de Carnaubeira da Penha, Sertão de Itaparica.

Farol de Notícias apurou que a vítima tinha apenas 27 anos, e estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada.

Ela faleceu no dia 17 de março, mas somente agora foi confirmado a causa da morte, após testes em laboratório. Também ontem foram registrados 2.149 casos do novo coronavírus em todo o estado.

Já em Serra Talhada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que foram registrados 05 casos positivos de Covid-19 no Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (23), referentes às últimas 24 horas. O município soma 14.997 casos confirmados, dos quais 14.788 pacientes estão recuperados, 03 estão em isolamento domiciliar e 03 em tratamento hospitalar, somando 06 casos ativos, além de 203 óbitos. Em relação aos casos suspeitos, 16 estão aguardando resultado de exames e 66.477 já foram descartados.

Ocupação hospitalar: o Hospital Eduardo Campos está com 11% de ocupação da UTI, com 09 internos, sendo 03 positivos para Covid-19. Entre os pacientes com Covid-19 há 01 serra-talhadense.

Hospam está com 60% de ocupação da UTI, com 06 internos, incluindo 03 serra-talhadenses, sendo 02 com Covid-19. Há 02 internos na enfermaria, ambos serra-talhadenses. Temos hoje 03 serra-talhadenses internados com Covid-19 em leitos de UTI.

Monsenhor Assis Rocha comemora Jubileu de Ouro

Um bom número de pernambucanos, a maioria da região do Pajeú, está na cidade de Bela Cruz, no extremo norte cearense, a 230 quilômetros de Fortaleza, para celebrar os 50 anos de sacerdócio do Monsenhor Assis Rocha. Padre Assis teve papel importante na evangelização e politização de muitas comunidades por onde passou, sempre seguindo os […]

Padre Assis homenageado por Dedé Monteiro

Um bom número de pernambucanos, a maioria da região do Pajeú, está na cidade de Bela Cruz, no extremo norte cearense, a 230 quilômetros de Fortaleza, para celebrar os 50 anos de sacerdócio do Monsenhor Assis Rocha.

Padre Assis teve papel importante na evangelização e politização de muitas comunidades por onde passou, sempre seguindo os passos e ensinamentos de seu referencial cristão, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, natural de Sobral, na região onde ele nasceu, segundo Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

O dia hoje é de uma programação especial. Esta manhã, um programa especial foi ao ar, gerado pela Rádio Comunitária Genoveva FM para cinco emissoras do Ceará e Pernambuco, algumas que ele administrou ou criou, como Pajeú de Afogados da Ingazeira, Florescer FM e Educadora de Sobral. Rádios Cidade FM e Tabira FM também entraram no pool de emissoras.

Apresentado por Anchieta Santos e Nill Júnior, o programa ouviu padre Assis contar sua história, os desafios de evangelizar no Sertão e a luta em defesa do povo, contra as mazelas políticas da época, algumas que resistem até hoje. Houve participação especial de amigos como Luciano Bezerra, Dedé Monteiro e Ubirajara Jucá.

Padre Assis falou de sua formação, passando por especializações em Roma e passagens por outros paises, que lhe renderam importante base para sua missão, mas foi ao falar das experiências como padre no Sertão que se mostrou mais orgulhoso pela semente plantada.

“Nunca tive medo de enfrentar os poderosos que exploravam o povo. Fui ameaçado, até tiro me deram, mas nunca pegou um porque sabia que Deus estava comigo”, disse, reforçando que o caráter destemido também fora herança de Dom Francisco.

Defendeu que os sacerdotes devem usar mais os meios de comunicação e que não devem fazer do sacerdócio meio de vida.

O Monsenhor atuou nas paróquias de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Tabira, Mamanguape, Flores e Amaraji. Foi professor em importantes universidades Nordeste agora e pró-reitor da UVA, Universidade do Vale do Acaraú.

A programação termina essa noite na Matriz de Nossa Senhora da Conceição onde haverá Missa em Ação de Graças, com pregação do Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. A celebração, às 19h, será transmitida pela Rádio Pajeú.