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Amupe reforça mobilização nacional em defesa da PEC 66 e do alívio fiscal para os municípios

Por Nill Júnior

Na última segunda-feira (14), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esteve presente em Brasília para participar da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro, que reuniu lideranças de todo o país, teve como foco central a PEC 66/2023 e os desafios enfrentados pelos municípios com o crescente déficit previdenciário.

Pernambuco foi representado pelo prefeito de Aliança e vice-presidente da Amupe, Pedro Ermírio, que participou ativamente das articulações junto a parlamentares no Congresso Nacional. Entre os principais temas em debate, estiveram o novo prazo de parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mudanças nas regras do Imposto de Renda e a proposta de unificação dos mandatos eletivos.

A mobilização atendeu à convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que busca fortalecer a união dos gestores locais em torno da PEC 66/2023. De autoria da própria entidade, a proposta tem como objetivo estender aos municípios regras semelhantes às aplicadas à União na Reforma da Previdência. Caso aprovada, pode representar uma economia de até R$ 9,8 bilhões por ano para mais de 1.200 cidades brasileiras, acumulando um alívio de até R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Ziulkoski esteve acompanhado do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que contribuiu com a redação da Emenda 5 à proposta. O parlamentar destacou que, com a aprovação do texto, os municípios podem reduzir suas dívidas previdenciárias em até 50%, e reforçou a importância da presença dos prefeitos na Câmara para mobilizar os votos necessários à aprovação.

Outros assuntos relevantes também foram abordados durante o encontro, como o novo modelo de pagamento de precatórios, a desvinculação de receitas, o programa de regularidade previdenciária e o Projeto de Lei 1.087/2025, que altera a tabela do Imposto de Renda. Segundo a CNM, a aprovação do PL pode gerar perdas de até R$ 10 bilhões ao ano para os municípios, divididos entre arrecadação direta e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem contrapartidas claras por parte do governo federal.

A agenda segue nesta terça-feira (15), com participação dos gestores municipais na Comissão Especial da PEC 66/2023, na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o relatório final seja votado e avance para o Plenário ainda nesta semana.

Outras Notícias

Raquel Lyra destaca liderança do estado no setor sucroenergético em conferência global sobre etanol e açúcar

“O fortalecimento do agronegócio, dos setores do açúcar e do etanol passam por Pernambuco”, defendeu a governadora Raquel Lyra, durante a abertura da 18ª edição da Citi ISO Datagro NY Sugar e Ethanol Conference, nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque. O evento é um dos mais relevantes do setor sucroenergético no mundo, realizado durante a […]

“O fortalecimento do agronegócio, dos setores do açúcar e do etanol passam por Pernambuco”, defendeu a governadora Raquel Lyra, durante a abertura da 18ª edição da Citi ISO Datagro NY Sugar e Ethanol Conference, nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque.

O evento é um dos mais relevantes do setor sucroenergético no mundo, realizado durante a Brazilian Week. Ao lado de autoridades, empresários e líderes globais do setor, a governadora destacou a vocação de Pernambuco para liderar a transição energética no Brasil.

Pernambuco foi convidado a compor a mesa de abertura pela sua liderança no cenário nacional da energia limpa e do agronegócio. “Reafirmamos o compromisso com o setor do agronegócio brasileiro. Em Pernambuco, temos um setor forte, com capacidade de inovação e superação. Sabemos da importância de nos posicionarmos diante da nova economia e estamos fazendo isso em nosso estado. Compreendemos que o Nordeste e o Brasil são parte da solução dos desafios que estão colocados para o mundo. E abrimos as portas do Brasil através de Pernambuco para que os investimentos possam acontecer”, ressaltou Raquel Lyra. 

O evento, promovido pelo Citi Bank, a International Sugar Organization (ISO) e a consultoria DATAGRO, reúne representantes de governos, especialistas do setor e grandes investidores internacionais. 

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, participou do evento e destacou o potencial do estado e a colaboração do Governo de Pernambuco com o setor. “O Governo tem sido parceiro em um trabalho voltado para o agronegócio, sem discriminar nenhum setor. O posicionamento de Pernambuco aqui representado pela governadora Raquel Lyra foi muito consistente, mostrando o que está sendo aprimorado pela gestão estadual, ressaltando nossos portos, a maneira de atrair investimentos e proporcionar mais empregos para a região e mais renda para o Brasil”, analisou. 

Ao longo da semana, a missão estadual ainda participará de painéis, reuniões bilaterais e visitas técnicas para fortalecer o diálogo político-institucional com atores internacionais e apresentar o portfólio de projetos estratégicos de Pernambuco.

SUMMIT – Ainda pela manhã, a governadora Raquel Lyra participou do Summit Brasil-USA, promovido pelo Valor Econômico, que também ocorre em Nova Iorque. Em seu discurso, a gestora detalhou os investimentos públicos que o Estado tem realizado, a exemplo dos R$ 5,5 bilhões direcionados à Educação e dos R$ 111 milhões para a assistência social e combate à fome em 2025, sendo a maior pactuação da história para a área.

A comitiva de Pernambuco é formada pelos secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), o secretário de Relações Internacionais, João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito (executiva de Imprensa); e o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

Prefeito de Afogados comemora resultado em Índice de Efetividade do TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou ontem um ranking de efetividade dos municípios do Estado. O ranking avalia a eficiência e a eficácia das diversas políticas públicas implantadas pelas Prefeituras. Afogados da Ingazeira ficou entre os treze municípios com melhores índices, a frente de municípios mais ricos e mais populosos, como Olinda, Petrolina, […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou ontem um ranking de efetividade dos municípios do Estado. O ranking avalia a eficiência e a eficácia das diversas políticas públicas implantadas pelas Prefeituras.

Afogados da Ingazeira ficou entre os treze municípios com melhores índices, a frente de municípios mais ricos e mais populosos, como Olinda, Petrolina, Caruaru e Garanhuns.

“Esse é mais um indicador, dentre tantos outros, que mostram o acerto de nossa gestão em Afogados. Fico muito feliz em ver um tribunal rigoroso como o TCE reconhecendo a efetividade das políticas públicas que aqui estamos implantando”, disse.

“Agora é trabalhar ainda mais para avançarmos nesses indicadores e, no próximo ranking, melhorarmos ainda mais a nossa avaliação,” concluiu.

Flores: prefeitura entrega mais uma passagem molhada

A administração municipal de Flores oficializou a entrega de uma passagem molhada, que vai atender os moradores do Sítio Riachão. O equipamento foi construído com recursos do próprio tesouro municipal e atende uma reivindicação antiga da comunidade, que em tempos de inverno sofriam com isolamento. Marconi Santana, prefeito do município e os titulares da pasta […]

A administração municipal de Flores oficializou a entrega de uma passagem molhada, que vai atender os moradores do Sítio Riachão.

O equipamento foi construído com recursos do próprio tesouro municipal e atende uma reivindicação antiga da comunidade, que em tempos de inverno sofriam com isolamento.

Marconi Santana, prefeito do município e os titulares da pasta de Agricultura e Infraestrutura foram os únicos da equipe de governo presentes no ato inaugural, em respeito aos protocolos de medidas sanitárias, que vem orientando sobre a não promoção de aglomerações, para combater o avanço da COVID -19.

“Um equipamento tão sonhando pela população rural do Sítio Riachão e que chega para consolidar o compromisso da administração municipal em ofertar melhores condições de vida para o homem e mulher do campo”, destacou o prefeito Marconi Santana.

Marconi ainda acrescentou, que o ato foi marcado pela “justa homenagem ao nosso saudoso amigo ‘Agustinho Batista dos Santos’, que tanto sonhou com este momento”.

Essa é a sexta passagem molhada entregue pela administração municipal, que vem contemplando dezenas de comunidades rurais e melhorando a convivência do homem e mulher do campo na estação chuvosa.

Gestão Evandro é aprovada por 65,2%, diz Opinião

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 65,2% da população. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 22,8%, a gestão é reprovada. Já 12% não sabem, ou não responderam. Chamada a classificar a gestão, 15,3% dos egipciences dizem que o governo é […]

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 65,2% da população.

É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 22,8%, a gestão é reprovada. Já 12% não sabem, ou não responderam.

Chamada a classificar a gestão, 15,3% dos egipciences dizem que o governo é ótimo, 32,4% afirmam que é bom, 34,3% regular, 7% ruim e 8,5% péssimo. Um total de 2,5% não sabem ou não responderam.

Foram realizadas 400 entrevistas entre 26 e 27 de janeiro.

O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

As entrevistas foram feitas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto da Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Júnior Valadares, Cassiano, Morada Nobre, Rita Viana, Venâncio Campos, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João, Vila da COHAB e nos Distritos de Riacho do Meio e Bonfim. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espírito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos , Povoado Olho d’Água, São Sebastião do Aguiar e Serra Machado.

Em Arcoverde, a enquadrada de Priscila em João, Pacheco e LW

Em Arcoverde, repercute o vídeo do depoimento da líder comunitária Priscila Silva, em um evento da prefeitura no bairro Maria de Fátima Freire. Foi em uma reunião promovida pela prefeitura parw discutir as demandas da comunidade, que sofre com carência de serviços públicos há muitos anos. Primeiro, ela dá uma enquadrada no vereador João Taxista. […]

Em Arcoverde, repercute o vídeo do depoimento da líder comunitária Priscila Silva, em um evento da prefeitura no bairro Maria de Fátima Freire.

Foi em uma reunião promovida pela prefeitura parw discutir as demandas da comunidade, que sofre com carência de serviços públicos há muitos anos.

Primeiro, ela dá uma enquadrada no vereador João Taxista. Ela afirma que o vereador riu com deboche de uma senhora que falou antes. “Quando você ver uma pessoa que não fala direito, não zombe não, porque você não é ninguém sem eles”.

Enquanto fala, ela é observada por Luciano Pacheco visivelmente desconcertado.

Depois, se dirige ao prefeito Wellington da LW e reclama da falta de resolutividade na área da saúde. “Não tenho como pagar uma ressonância magnética. Pra pagar um exame tenho a maior dificuldade”.

Ao final, reclama da falta de creche na comunidade e pede humildade aos políticos. O vídeo viraliza nas redes sociais. Para assistir, veja o Instagram do blog.