Amupe reforça mobilização nacional em defesa da PEC 66 e do alívio fiscal para os municípios

Congresso em Foco

A falta de repasses do governo aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Dos quase R$ 32 bilhões que os municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento.

Já no caso das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, e geralmente utilizadas pelos parlamentares para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ao Congresso em Focoque apenas 12% delas foram pagas até o momento. Com eleições no próximo ano, os parlamentares se articulam para cobrar do governo essa liberação, uma vez que quase todos os deputados estarão na corrida eleitoral em 2018.

Leia a íntegra do levantamento da CNM:

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De acordo com Ziulkoski, a situação prejudica não só a atuação parlamentar, mas também os moradores das regiões que precisam das obras. “O principal refém é o próprio parlamentar. Ele acaba tendo que prometer. Vai lá na no município local, dá o discurso, diz que a verba foi anunciada e que vai vim, bota placa e depois não vem. Ele perde com isso, o Brasil perde e todo mundo perde. Eu acho que temos que mudar isso aí”, pontuou.

Ziulkoski disse que a entidade está propondo a criação de um Fundo Nacional de Infraestrutura com o mesmo valor das emendas. Pela proposta, o valor arrecadado no fundo seria distribuído para todos os municípios, “de forma republicana, transparente e fiscalizada”. Ele lembra ainda que, hoje, cerca de 1,8 mil municípios nunca receberam “um centavo com a distribuição de emendas”.

O presidente da CNM alertou ainda que essas obras inacabadas, espalhadas pelo país inteiro, impactam diretamente na vida da população. “Isso pra mim e uma das coisas mais serias do Brasil atualmente. A União promete recursos para investimentos, mas não está fazendo os pagamentos”, disse.

As obras estão relacionadas com diversas áreas, como, por exemplo, construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população, conforme aponta o estudo.

A entidade revela ainda que há um outro risco sobre os gestores municipais, além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação à melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe o risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como Restos a Pagar Não Processados, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados. “Na prefeitura é assim. Empenhou vai pagar”, ressaltou o presidente da CNM.

Desde que a delação do empresário Joesley Batista veio a público, o governo Temer vem prometendo liberação de recursos para as emendas parlamentares em troca de apoio contra a denúncia na Câmara. Estima-se que mais R$ 15 bilhões foram prometidos aos deputados.

A Neoenergia Pernambuco retomará, nesta segunda-feira (28), as atividades do projeto de ordenamento de rede, em Serra Talhada.

Após a primeira fase da ação, realizada no último mês de fevereiro, quando o foco foram as remoções das redes de telecomunicações sem autorização, consideradas ocupações clandestinas dos postes, as equipes da distribuidora voltarão às ruas para inspecionar e promover as adequações técnicas das redes das empresas que possuem contrato com a concessionária.

O objetivo é ordenar toda a rede da Avenida Enock Ignácio de Oliveira, no Centro, realizando intervenções nos fios, cabos e equipamentos que não estão dentro das normas e padrões técnicos de segurança regulatórios e contratuais.

Antes de realizar as ações que se iniciam nesta segunda-feira, todas as empresas que possuem contrato de compartilhamento no município de Serra Talhada foram notificadas sobre a necessidade de adequações de suas redes e tiveram o prazo de 30 dias para promover as correções de forma preventiva. A retirada das instalações irregulares elimina os riscos acidente com a população, bem como melhora a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica na localidade.

Outra ação de reordenamento será realizada no entorno da Praça Dr. Sérgio Magalhães. Nesta, será realizada a etapa inicial do projeto, com a retirada de todas as redes não autorizadas de empresas sem contrato de compartilhamento coma a Neoenergia Pernambuco.

As atividades, que têm conclusão prevista para a sexta-feira (8), contam com o suporte de equipes técnicas da distribuidora. Ao todo, cerca de 150 postes serão fiscalizados pelos funcionários da empresa.

Devido ao período da Covid-19, a ação será realizada obedecendo todos os padrões de segurança necessários, com equipes dimensionadas para realização da atividade em distanciamento seguro e com equipamentos de proteção.

Primeira etapa: na primeira etapa da ação de reordenamento em Serra Talhada, foram inspecionados aproximadamente 200 postes em 12 ruas da cidade. As equipes da Neoenergia eliminaram 128 condições de riscos (cabos partidos e baixos), e removeram 08 redes de sem autorização de utilização dos postes. No total, foi recolhido 1,5 tonelada de materiais irregulares nas estruturas. O montante pertencia a prestadores de serviços de telecomunicações.

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As imagens que chegam da cidade de Tabira mostram o nível de irresponsabilidade, que deveriam ser líderes do processo protegendo seus eleitores, lideranças e a eles próprios. Ontem, imagens mostram a despreocupação com a vida com a campanha de Nicinha de Dinca.

Uma imoralidade, um desrespeito. Mas a campanha de Flávio Marques não pode se vangloriar. Usa do mesmo expediente como o blog já denunciou. Os eventos não tem nenhum respeito à vida. Tanto que o promotor Romero Borja ingressou com ação pedindo ao Poder Judiciário que vede essas manifestações definitivamente.

A segunda onda da pandemia de Covid-19 já é prevista segundo alerta do Comitê Científico do Consórcio Nordeste. O boletim nº 12 da entidade alerta que aglomerações em comícios e atos da campanha eleitoral preocupam o comitê. Em geral, as campanhas criam eventos “onde pessoas desprezam todas as normas sanitárias indicadas pela Organização Mundial de Saúde”, diz o boletim.

Invariavelmente, nas aglomerações o risco desse tipo de contaminação aumenta consideravelmente, gerando a expectativa de que, no período pós-eleição, possa ocorrer uma segunda onda da epidemia. Infelizmente, a maioria dos candidatos coloca sua eleição como prioridade, desconsiderando a vida de seus eleitores e as suas próprias”, criticam os cientistas.

Nas aglomerações as pessoas retiram as máscaras com muita frequência, o que potencializa o risco. “Um estudo publicado na revista Science indicou que o vírus pode permanecer no ar por algumas horas, ou seja, tirar a máscara em aglomerações é um grande risco”, alertam os cientistas. Em suma, mortes e mais casos derivadas desse desrespeito sanitário são de inteira responsabilidade de Nicinha, Dinca, Flávio Marques e coordenadores de campanha.

Do Farol de Noticias

O acidente ocorrido na tarde dessa quinta-feira (30), na BR-232, entre Serra Talhada e o município de Flores, chocou a comunidade serra-talhadense.

A tragédia atingiu em cheio uma família pioneira da gastronomia no Mercado Público: O casal Walter e Dona Nicinha, que trabalhava com refeições no local.

Há cerca de sete anos o Farol de Notícias contou a história de Maria Eunice Ferreira, de 67 anos e seu esposo, José Pereira da Silva, de 61 anos, o Walter.

Até agora, segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estão confirmadas as mortes de Dona Nicinha e seu neto, conhecido por Mylton Caíque, 16 anos, que guiava um dos carros.

A família retornava do município de Arcoverde, Sertão do Moxotó, onde Walter fazia sessões de hemodiálise.

A reportagem do Farol apurou que neste momento Walter encontra-se em estado grave, na ala vermelha do Hospital Eduardo Campos, lutando pela vida.

O acidente foi registrado no início da tarde desta quinta-feira (30) na BR-232. Imagens circulam nas redes sociais comentavam uma colisão frontal entre veículos.

O acidente teria ocorrido após uma tentativa de ultrapassagem nas proximidades da comunidade do Tenório, município de Flores, no Pajeú, e o distrito de Varzinha, em Serra Talhada.

Foto do casal: Arquivo Farol de Notícias / Manu Silva.

A União Geral dos Trabalhadores em Pernambuco – UGT-PE, divulgou uma carta aonde faz uma análise da situação política do País, das eleições e prega o voto nos candidatos a deputados Zeca Cavalcanti para a Câmara Federal e Severino Ramos para a Assembleia Legislativa.

Na carta, a UGT diz que o País “vive um momento na nossa história democrática, moldada pelos acontecimentos ao longo dos últimos quatro anos, desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a continuação de seu mandato pelo presidente Temer e as reformas por ele impetradas no Congresso Nacional”. Ressalta ainda que nesse ambiente de instabilidade as figuras de “Severino Ramos e Zeca Cavalcanti tem se mostrado comprometido com os trabalhadores”.

A UGT finaliza a carta ressaltando o apoio e a importância do voto em Zeca e Ramos. Ramos é presidente do Sindicato dos Comerciários do Recife, já foi vereador da capital pernambucana e deputado estadual. Hoje concorre a uma vaga na Alepe pelo PTB da chapa do candidato a governador Armando Monteiro.

Zeca Cavalcanti (PTB) é deputado federal eleito pela primeira vez em 2014 com 97 mil votos após comandar a prefeitura de Arcoverde, Sertão de Pernambuco, por dois mandatos (2005 a 2012), tendo votado contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e se posicionado contra as Reformas Trabalhista e da Previdência.