Amupe reforça mobilização nacional em defesa da PEC 66 e do alívio fiscal para os municípios
Por Nill Júnior
Na última segunda-feira (14), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esteve presente em Brasília para participar da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro, que reuniu lideranças de todo o país, teve como foco central a PEC 66/2023 e os desafios enfrentados pelos municípios com o crescente déficit previdenciário.
Pernambuco foi representado pelo prefeito de Aliança e vice-presidente da Amupe, Pedro Ermírio, que participou ativamente das articulações junto a parlamentares no Congresso Nacional. Entre os principais temas em debate, estiveram o novo prazo de parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mudanças nas regras do Imposto de Renda e a proposta de unificação dos mandatos eletivos.
A mobilização atendeu à convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que busca fortalecer a união dos gestores locais em torno da PEC 66/2023. De autoria da própria entidade, a proposta tem como objetivo estender aos municípios regras semelhantes às aplicadas à União na Reforma da Previdência. Caso aprovada, pode representar uma economia de até R$ 9,8 bilhões por ano para mais de 1.200 cidades brasileiras, acumulando um alívio de até R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.
Ziulkoski esteve acompanhado do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que contribuiu com a redação da Emenda 5 à proposta. O parlamentar destacou que, com a aprovação do texto, os municípios podem reduzir suas dívidas previdenciárias em até 50%, e reforçou a importância da presença dos prefeitos na Câmara para mobilizar os votos necessários à aprovação.
Outros assuntos relevantes também foram abordados durante o encontro, como o novo modelo de pagamento de precatórios, a desvinculação de receitas, o programa de regularidade previdenciária e o Projeto de Lei 1.087/2025, que altera a tabela do Imposto de Renda. Segundo a CNM, a aprovação do PL pode gerar perdas de até R$ 10 bilhões ao ano para os municípios, divididos entre arrecadação direta e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem contrapartidas claras por parte do governo federal.
A agenda segue nesta terça-feira (15), com participação dos gestores municipais na Comissão Especial da PEC 66/2023, na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o relatório final seja votado e avance para o Plenário ainda nesta semana.
“Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informações”, disse A prefeita de Itapetim, Aline Karina, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que a realização do São Pedro na cidade é fruto de planejamento. “Não me sinto chateada (pelas críticas). Qualquer pessoa pode fazer. Agora tem que se organizar. A […]
“Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informações”, disse
A prefeita de Itapetim, Aline Karina, do PSB, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total que a realização do São Pedro na cidade é fruto de planejamento.
“Não me sinto chateada (pelas críticas). Qualquer pessoa pode fazer. Agora tem que se organizar. A gente corre atrás de emendas parlamentares para dar esse suporte. A gente não recebeu desde o ano passado apoio do Governo do Estado. Esse ano a gente sabia que não iria receber, já correu atrás de emendas e a gente se organizou”.
Criticada pela contratação do cantor Natanzinho Lima por alguns veículos de imprensa, Aline diz que paga um preço por repassar todas as informações ao TCE, no Tome Conta.
“Eu usei da boa fé. Coloquei tudo bem direitonho no Portal da Transparência. Tenho certeza que alguns municípios não passaram todas as informaçãoes. Tem gente que contratouvinte atrações, bota cinco ou seis e vai colocando aos poucos. Mas eu mandei colocar na íntegra e paguei essa conta. Mas não me senti ofendida de forma alguma”, disse.
Entenda
O Portal de Transparência dos Festejos Juninos, do Ministério Público de Pernambuco, traz diariamente informações sobre os valores que cada município do estado investe para pagamentos dos cachês dos artistas que se apresentarão durante o São João.
O segundo deles que mais investiu até o momento, pelas informações repassadas, atrás apenas de Caruaru, foi Itapetim, que fica no Sertão pernambucano, já na divisa com a Paraíba, e com uma população estimada, segundo o Censo de 2022, de 14.232 habitantes.
A prefeitura gastará R$ 1.710.000,00 com cachês para a Banda Fulô de Mandacaru, Banda Seu Desejo, Brasas do Forró, Walquiria Santos, Forrozão Tropykália e Natanzinho Lima, em três dias de apresentações (de 28 a 30 de junho).
Petista anunciou criação de grupo opositor no município e descartou saída do Partido dos Trabalhadores. Por André Luis No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26) o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos (PT), fez uma avaliação da política afogadense em 2016. Emídio que foi o segundo colocado nas eleições com […]
Petista anunciou criação de grupo opositor no município e descartou saída do Partido dos Trabalhadores.
Por André Luis
No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26) o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos (PT), fez uma avaliação da política afogadense em 2016. Emídio que foi o segundo colocado nas eleições com 2.650 votos, falou também sobre o cenário nacional, a queda da ex-presidente Dilma Rousseff, que perdeu seu mandato em abril, falou ainda sobre as turbulências que seu partido, o PT, passou durante este ano e sobre a possibilidade de Lula voltar a disputar a presidência em 2018.
Emídio falou ainda sobre como será a sua participação na política do município, enquanto oposição e sobre o grupo que esta sendo formado, sob sua coordenação o “Movimento Democrático”.
Emídio informou que após as eleições tirou um tempo para retomar as suas atividades empresariais, que havia deixado de lado um pouco durante o processo eleitoral, mas que como falou durante a campanha, não estava disputando somente o voto e sim a política, “e a política você disputa no dia-a-dia, ela tem que ter uma dinâmica quase que cotidiana. Nesse sentido, nós continuamos fazendo o debate político, estamos ainda construindo um grupo batizado de Movimento Democrático e nessa perspectiva a gente vai continuar buscando inserção nas comunidades rurais, conversando com as lideranças, nos bairros, no Centro, mantendo um diagnóstico permanente dos problemas do município e ao mesmo tempo também sugerindo, propondo e sendo de certa forma um porta voz da oposição na busca de fazer com que Afogados possa avançar e que a disputa que nós tivemos política durante o processo eleitoral, seja permanente no sentido de levar a sociedade a refletir sobre a Afogados que nós temos e a que nós queremos”, disse.
Perguntado sobre se estava mantendo contato com lideranças políticas que fizeram parte da sua aliança, Emídio disse que com alguns sim e outros não, “nós tínhamos uma aliança política que aglutinava as mais variadas correntes de pensamentos e tinha algo em comum que era a eleição e a disputa política do projeto, após a eleição e conforme o resultado algumas lideranças se afastam do processo naturalmente, pelo seu perfil de fazer a política”, informou.
Sobre as criticas que o vereador Zé Negão fez a sua campanha após as eleições, dizendo que a forma como fora conduzida de certa forma dificultou a situação dos candidatos a vereador do bloco, Emídio disse que entendia a análise do vereador, mas que discordava. “Se se observar, a minha votação foi bem maior do que a dos vereadores, nesse sentido, se houvesse o inverso, significaria que realmente a candidatura majoritária teria puxado pra baixo a votação deles, o que não aconteceu, então nesse contexto e analisando o resultado em si, eu acredito que a minha candidatura não teve uma interferência negativa na votação deles, por outro lado a forma como eu fiz política foi extremamente inovadora”, disse Emídio.
Perguntado se estaria dando uma trégua ao prefeito Patriota, durante os últimos meses, Emídio disse que está avaliando o quadro e que já tem visto que algumas coisas mostram que estão no caminho certo, citando decisão do Tribunal de Contas que julgou irregulares, oitenta contrações de servidores terceirizados e voltou a criticar a terceirização no município.
“Esse tema foi bastante explorado por nós durante a campanha, porque a terceirização tem algo perverso, a precarização das relações trabalhistas, outra é que burla a lei de acesso ao serviço público, porque você contrata sem concurso e por último ela (a terceirização) faz com que esses contratados se tornem cabos eleitorais dos prefeitos de plantão, seja de Afogados da Ingazeira ou de outro município”, criticou Emídio.
Emídio também voltou a criticar as salas multisseriadas e o aumento dado ao prefeito, vice e secretários. “Um dos temas que foi abordado durante o debate promovido pela Rádio Pajeú, foi a questão das salas multisseriadas, o prefeito fez uma defesa alegando falta de recursos, além disso, tentou justificar dizendo que elas ( as salas multisseriadas) tem alto desempenho, é algo impensável, se esse modelo for o modelo correto, então a gente deveria estender para os filhos dos cidadãos da zona urbana e não apenas para os filhos dos agricultores. Veja o que é a discussão do projeto político, a alegação da falta de recursos, pra tomar atitudes na qual vai beneficiar a educação do município, ao mesmo tempo se promove ai no final do ano, aumentar o salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários.
Segundo Emídio os aumentos dos subsídios do prefeito, vice e secretários, vai gerar uma despesa em torno de 1,5 mi e que isso daria, pegando por base o salário médio de um professor que estaria em torno de 1.500,00 pra contratar 20 professores. “Então acredito que se o gestor optasse pela contratação de vinte professores, através de concurso público, pra acabar com as salas multisseriadas, ou se não acabar cem por cento, pois pode alegar que a quantidade de professores é pequena ainda, poderia acabar metade ou um percentual significativo e não conceder o aumento, então são essas duas visões que estão postas na disputa, no debate. De um lado o prefeito que entende que não há recursos para contratar professores para acabar com essa chaga da educação do município, mas que tem o recurso para conceder seus aumentos e do outro lado ha quem está aqui levando essa discussão para o povo de Afogados da Ingazeira e seria interessante o prefeito, os secretários e o próprio vice abdicar desses aumentos e acabar com essa chaga, pra gente não reproduzir os mesmos valores que vemos sendo reproduzidos no país, em Afogados”, disse.
Sobre o percentual de votos recebidos durante as eleições, Emídio disse acreditar que são do projeto, do debate e das ideias e não necessariamente na pessoa dele. Disse ainda que o momento foi novo, visto que pela primeira vez não contaram com as duas lideranças políticas da oposição que eram Dona Giza e Doutor Orisvaldo e que nesse sentido houve uma rearranjo das forças políticas e uma movimentação. Disse ainda que não tinha como qualificar ou quantificar quem foi o eleitor, se contra Patriota no sentido de ser ligado a Giza ou se de rediscutir um novo momento de Afogados.
“No meu caso não acredito que exista uma liderança de 15% sendo pessoal, existe uma liderança de ideias, a grande satisfação que me traz aqui, é entender que a relação que eu tive com essas pessoas, é política.” disse.
Emídio informou que o grupo coordenado por ele intitulado de “Movimento Democrático” tem se reunido com frequência tendo inclusive uma reunião marcada na comunidade de Queimada Grande no início de janeiro e que estarão fazendo isso permanentemente.
Emídio reconheceu mais uma vez a vitória expressiva do prefeito José Patriota, mas fez questão de dizer que a sua votação, diante da forma como foi feita a sua campanha não pode ser desprezada e que ao contrario é na verdade um estimulo para que continue fazendo oposição e participando efetivamente da política no município.
Perguntado se havia algum arrependimento por ter disputado a eleição pelo Partido dos Trabalhadores, visto que o ano foi extremamente turbulento para o partido, Emídio disse que não e que não pensa em trocar de partido. Disse ainda se orgulhar em fazer parte do PT e que não se pode negar o legado que o partido deixou durante os 12 anos que esteve no comando do país, disse acreditar na reconstrução do partido e criticou o fato do PT ter se apropriado de um sistema “podre” de financiamento de campanha e por não ter feito as reformas estruturadoras que deveriam ter sido feitas.
Durante o Debate, o comunicador Nill Júnior fez uma pesquisa rápida perguntando “se as pessoas acreditavam que o PT ainda seria solução para o país”. Houve diversas opiniões dizendo que sim, outras dizendo que não, inclusive com críticas duras ao partido.
Em defesa do partido, Emídio criticou a forma como vendo sendo conduzido alguns processos, dizendo haver falta de isonomia, listou alguns dos programas federais lançados pelo PT após a sua chegada ao poder, como Prouni, PAA, PNAE, Adutora do Pajeú, Minha Casa Minha Vida e disse que não há como negar que o país sofreu uma grande transformação através das políticas públicas do PT. “A desigualdade não acabou, mas diminuiu”.
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (10), o novo setor de Medicina Nuclear do Pronto Socorro Cardiológico Universitário – Professor Luiz Tavares (Procape/UPE). A unidade passa a ser o único hospital público estadual que possui esse serviço, podendo realizar cerca de 900 cintilografias por mês, nos três turnos, representando um incremento de aproximadamente 500%. […]
A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (10), o novo setor de Medicina Nuclear do Pronto Socorro Cardiológico Universitário – Professor Luiz Tavares (Procape/UPE). A unidade passa a ser o único hospital público estadual que possui esse serviço, podendo realizar cerca de 900 cintilografias por mês, nos três turnos, representando um incremento de aproximadamente 500%. A média atual é de 160 exames mensais.
Com investimentos de R$ 4,2 milhões oriundos do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, do Governo do Estado, o espaço conta com duas salas, equipadas com duas câmaras cintilográficas. Os aparelhos permitem realizar exames de cintilografias diagnósticas do miocárdio, ósseas, pesquisa do corpo inteiro, paratireoides, renal, entre outros.
“O Procape é um hospital de altíssima qualidade, que tem formado gerações de cardiologistas, de pessoas dedicadas a essa área, fazendo Pernambuco ser referência no Brasil e no mundo. O investimento nos equipamentos permitirá exames especializados para um melhor atendimento as pessoas atendidas na unidade, gerando esperança no coração de muita gente”, enfatizou Raquel Lyra.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, destacou a importância da entrega do equipamento. “É um grande ganho para a população, porque são exames extremamente caros e de difícil acesso. Estamos muito felizes em poder entregar esse equipamento para o Estado”, pontuou.
“Temos um hospital de alta complexidade que consegue fazer diagnósticos mais precisos, isso faz com que, de fato, a universidade, junto ao Governo e a Secretaria de Educação, possa permitir uma assistência qualificada aos pacientes do SUS”, reforçou a reitora da Universidade de Pernambuco, Socorro Cavalcanti.
De acordo com o diretor do Procape, Ricardo Lima, a gestão também espera proporcionar uma formação em maior quantidade e qualidade dos procedimentos dos exames para os estudantes da graduação e médicos em Programa de Residência Médica, já que a o hospital é universitário. “Além da assistência que prestamos à população, também formamos médicos, enfermeiros e fisioterapeutas. O Procape tem uma grande importância na área médica da cardiologia, não somente para o estado de Pernambuco, mas também para o Norte-Nordeste.
Também estiveram presentes na solenidade a secretária executiva de Saúde, Bárbara Florêncio; o vice-reitor da UPE, José Roberto Cavalcanti; a diretora executiva do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Izabel Avelar; e o deputado federal Mendonça Filho.
Depois de prometer até o dia 20 de janeiro teria uma posição sobre a municipalização do trânsito, o secretário de Serviços Públicos do Município, Célio Antunes não deu resposta a uma demanda urgente da qual o município teima em fugir: o ordenamento do trânsito na Capital do Xaxado. A desculpa da vez à época foi […]
Depois de prometer até o dia 20 de janeiro teria uma posição sobre a municipalização do trânsito, o secretário de Serviços Públicos do Município, Célio Antunes não deu resposta a uma demanda urgente da qual o município teima em fugir: o ordenamento do trânsito na Capital do Xaxado. A desculpa da vez à época foi a de que estava aguardando os pareceres do CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) quanto a municipalização. do mesmo.
Passado o prazo dado pelo secretário Célio Antunes, o Caderno 1 entrou em contato por telefone com Antunes. Ele adiantou que foi autorizado por Duque o contrato com a empresa Sinal Vida que estará providenciando toda sinalização de placas, faixas e instalações de novos semáforos, “um investimento de mais de R$ 200 mil”, informou Célio.
Além da sinalização, que está prevista para ser concluía até o próximo mês de março, serão também efetuadas mudanças no tráfego de veículos em diversas ruas. A população pode começar a ficar atenta para as novas faixas de trânsito, vias de acesso e estacionamentos.
De acordo com as informações de Antunes, concluído tal serviço, em seguida acontecerá a tão esperada municipalização do trânsito, inclusive com a instalação da “zona azul”. Até lá, continuarão as blitzes do Detran. O processo entretanto ainda não pode ser chamado de municipalização. Contratação e formação de equipe para educar e fiscalizar nas ruas com toda a estruturação que o processo exige são passos obrigatórios. A população continua aguardando.
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) foi eleito na tarde desta terça-feira (24) para a 3ª Vice-Presidência da Comissão Especial da Reforma Política, criada no início de fevereiro, na Câmara Federal, para analisar e consolidar as propostas apresentadas na Casa visando modificar a legislação eleitoral e partidária do País. O grupo – composto por 34 parlamentares […]
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) foi eleito na tarde desta terça-feira (24) para a 3ª Vice-Presidência da Comissão Especial da Reforma Política, criada no início de fevereiro, na Câmara Federal, para analisar e consolidar as propostas apresentadas na Casa visando modificar a legislação eleitoral e partidária do País. O grupo – composto por 34 parlamentares titulares e mais 33 suplentes – traçou na sessão de hoje um roteiro de trabalho para as próximas semanas.
Único deputado pernambucano entre os titulares da comissão especial, Tadeu Alencar pretende atuar em sintonia com o seu partido, que marcou para a próxima quinta-feira (26) uma reunião da bancada na Câmara para fechar posição sobre os pontos polêmicos da reforma. Pessoalmente, ele se declara favorável ao financiamento público das campanhas, bem como ao fim da reeleição e à coincidência eleitoral, com a realização de pleitos para todos os cargos em um mesmo ano.
“Mas vou aguardar o posicionamento oficial do PSB e vou defendê-lo na comissão”, explicou Tadeu. “A eleição para vice-presidente da comissão fortalece a representação do meu partido, o PSB, e aumenta a nossa responsabilidade de lutar por uma reforma política que atenda à expectativa da sociedade e que, melhorando a política, possa melhorar o Brasil”, acrescentou.
Tadeu Alencar destacou a aprovação dos requerimentos que preveem audiências públicas nesta primeira fase do trabalho. A comissão ouvirá entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), os sindicatos e outros organismos que colaboram com a discussão da reforma política, além de representantes do Executivo, Judiciário e Ministério Público.
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