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Amupe reforça mobilização nacional em defesa da PEC 66 e do alívio fiscal para os municípios

Por Nill Júnior

Na última segunda-feira (14), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) esteve presente em Brasília para participar da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro, que reuniu lideranças de todo o país, teve como foco central a PEC 66/2023 e os desafios enfrentados pelos municípios com o crescente déficit previdenciário.

Pernambuco foi representado pelo prefeito de Aliança e vice-presidente da Amupe, Pedro Ermírio, que participou ativamente das articulações junto a parlamentares no Congresso Nacional. Entre os principais temas em debate, estiveram o novo prazo de parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mudanças nas regras do Imposto de Renda e a proposta de unificação dos mandatos eletivos.

A mobilização atendeu à convocação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que busca fortalecer a união dos gestores locais em torno da PEC 66/2023. De autoria da própria entidade, a proposta tem como objetivo estender aos municípios regras semelhantes às aplicadas à União na Reforma da Previdência. Caso aprovada, pode representar uma economia de até R$ 9,8 bilhões por ano para mais de 1.200 cidades brasileiras, acumulando um alívio de até R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Ziulkoski esteve acompanhado do deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), que contribuiu com a redação da Emenda 5 à proposta. O parlamentar destacou que, com a aprovação do texto, os municípios podem reduzir suas dívidas previdenciárias em até 50%, e reforçou a importância da presença dos prefeitos na Câmara para mobilizar os votos necessários à aprovação.

Outros assuntos relevantes também foram abordados durante o encontro, como o novo modelo de pagamento de precatórios, a desvinculação de receitas, o programa de regularidade previdenciária e o Projeto de Lei 1.087/2025, que altera a tabela do Imposto de Renda. Segundo a CNM, a aprovação do PL pode gerar perdas de até R$ 10 bilhões ao ano para os municípios, divididos entre arrecadação direta e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem contrapartidas claras por parte do governo federal.

A agenda segue nesta terça-feira (15), com participação dos gestores municipais na Comissão Especial da PEC 66/2023, na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o relatório final seja votado e avance para o Plenário ainda nesta semana.

Outras Notícias

Nelson Xavier foi para muitos, o maior intérprete de Lampião

Ator morreu hoje aos 75 anos O ator Nelson Xavier, de 75 anos, morreu na noite desta terça-feira, em Uberlândia, Minas Gerais. A notícia foi confirmada por Tereza Villela Xavier, filha do ator, no Facebook. De acordo com Tereza, o corpo de Nelson Xavier será transferido para o Rio, onde será velado e cremado em […]

Ator morreu hoje aos 75 anos

O ator Nelson Xavier, de 75 anos, morreu na noite desta terça-feira, em Uberlândia, Minas Gerais. A notícia foi confirmada por Tereza Villela Xavier, filha do ator, no Facebook. De acordo com Tereza, o corpo de Nelson Xavier será transferido para o Rio, onde será velado e cremado em “cemitério ainda não determinado”.

“Lamento informar a quem possa interessar que meu pai, Nelson Xavier, faleceu esta noite em Uberlândia. Seu corpo será transferido, celebrado e cremado no Rio de Janeiro em cemitério ainda não determinado. Agradeço desde já as mensagens de apoio. Ele virou um planeta! Estrela ela já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre”, escreveu Tereza.

Em 2004, o ator fez um tratamento contra um câncer de próstata. Apenas em 2014, no Festival de Gramado, ele contou sobre a doença e afirmou estar curado. No mesmo festival, Nelson Xavier foi premiado pelo longa “A Despedida”, um de seus últimos trabalhos.

Nelson Xavier nasceu em São Paulo e estreou no teatro em 1950, em peças como “Eles Não Usam Black-tie”, de Gianfrancesco Guarnieri, e “Gente como a Gente”, de Roberto Freire.

A estreia na TV aconteceu na novela “Sangue e Areia”, de 1967, na Globo. O ator também atuou na extinta TV Manchete, onde trabalhou em novelas como “Kananga do Japão”, de 1989, e “A História de Ana Raio e Zé Trovão”, de 1990. Atualmente, o ator está no ar na reprise de “Senhora do Destino”, no Vale a Pena Ver de Novo.

No cinema, Nelson Xavier coleciona trabalhos como  “O ABC do Amor”, de 1967, “Os Deuses e os Mortos”, de 1970, “É Simonal”, também de 1970, “Dona Flor e seus Dois Maridos”, de  1976, e “A Queda”, de 1978. Em 1982, interpretou o cangaceiro serra-talhadense Lampião, no filme Lampião e Maria Bonita, para muitos, a melhor interpretação do Rei do Cangaço, ao lado de Tânia Alves.

O ator também interpretou o líder espírita Chico Xavier nas telonas, em 2010, e afirmou que este foi o seu melhor papel.

Sindicato denuncia atraso de salários de terceirizados que atuam no Governo de PE ao MPT

Recepcionistas de hospitais, maqueiros, auxiliares de serviços-gerais e recepcionistas, que ganham em média um salário mínimo, cobram vencimentos de janeiro. O Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação (STEALMOAIC) denunciou ao Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) a situação de quase 30 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas áreas de saúde e educação […]

Recepcionistas de hospitais, maqueiros, auxiliares de serviços-gerais e recepcionistas, que ganham em média um salário mínimo, cobram vencimentos de janeiro.

O Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação (STEALMOAIC) denunciou ao Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) a situação de quase 30 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas áreas de saúde e educação do governo estadual. Eles estão sem receber os salários e os benefícios referentes a janeiro deste ano.

De acordo com o presidente da Força Sindical em Pernambuco, Rinaldo Júnior, que representa sindicato, 90% dos profissionais da categoria que trabalham como prestadores de serviço para o governo estão nessa situação.

São auxiliares de serviço-gerais, maqueiros, recepcionistas de hospitais e unidades de saúde e porteiros de escolas estaduais, entre outras funções operacionais básicas dos estabelecimentos, com remuneração média de um salário mínimo, ou R$ 1.302.

“Resolvemos fazer a denúncia ao MPT, porque as empresas terceirizadas contratadas pelo governo dizem que não receberam os recursos previstos em contrato e dessa forma não efetuaram os pagamentos dos trabalhadores. São pessoas que em sua maioria recebem um salário mínimo e não têm a quem recorrer”, denuncia Rinaldo Júnior.

Segundo o presidente da Força Sindical em Pernambuco, os empresários alegam que os pagamentos para as empresas terceirizadas não foram liberados, porque não foram nomeados os responsáveis, dentro da administração pública, para atestar as notas fiscais.

“A governadora [Raquel Lyra, PSDB) exonerou muita gente e, segundo as empresas terceirizadas, não colocou ninguém no lugar. Noventa por cento desses trabalhadores estão sem receber os salários de janeiro nesse momento. Estamos avaliando realizar uma paralisação, em protesto por esta situação”, detalhou Rinaldo Júnior.

Ele disse, ainda, que “de um lado estão os empresários – que alegam não ter condições de pagar; e do outro lado, o governo do Estado, que não se posiciona”. “Quem sofre são esses profissionais, que prestam serviços essenciais nas áreas de educação e da saúde”, finalizou.

Questionado pela reportagem do g1, o governo de Pernambuco disse, através da assessoria de comunicação, que iria avaliar se iria se posicionar sobre o assunto. As informações são do g1/PE

Arcoverde registra mais dois novos casos suspeitos do Covid-19

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais dois novos casos suspeitos de Covid-19: uma mulher de 43 anos e um homem de 64. O boletim diário, portanto, passa a ter 09 (nove) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados. A Prefeitura […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais dois novos casos suspeitos de Covid-19: uma mulher de 43 anos e um homem de 64. O boletim diário, portanto, passa a ter 09 (nove) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados.

A Prefeitura de Arcoverde deu início também as barreiras sanitárias em pontos estratégicos, nos acessos da cidade. A ação da Secretaria de Saúde é coordenada pela Vigilância em Saúde, que realiza orientações e afere a temperatura para o direcionamento de possíveis casos do Coronavírus.

Quem puder ficar em casa, fique. Evitem aglomerações e realizem a higienização necessária, usem máscara, lavem as mãos. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Morte de itapetinense gera comoção nas redes sociais

O jovem Arthur Moraes, de 18 anos, vítima de um acidente na manhã do último sábado (24), no Distrito de São Vicente, em Itapetim, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na tarde desta segunda-feira (26), no Hospital da Restauração, no Recife. Arthur residia em São Vicente e era filho de Luciene e Zé […]

O jovem Arthur Moraes, de 18 anos, vítima de um acidente na manhã do último sábado (24), no Distrito de São Vicente, em Itapetim, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na tarde desta segunda-feira (26), no Hospital da Restauração, no Recife.

Arthur residia em São Vicente e era filho de Luciene e Zé de Aderson.

Segundo o blog Repórter do Sertão,  O acidente foi registrado na saída de São Vicente no sentido do município de Livramento-PB. O jovem colidiu a motocicleta que pilotava com uma caminhonete.

Segundo informações o carro levava um grupo de pessoas de Itapetim para assistir um sepultamento na cidade de Serra Branca, na Paraíba. Nenhum ocupante da caminhonete ficou ferido.

Arthur foi socorrido inicialmente para a Unidade Mista Maria Silva e em seguida levado para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. Na noite do sábado, o rapaz foi transferido para o Hospital da Restauração no Recife vindo a óbito nesta segunda.

Não há informações sobre as causas do acidente. O horário e o local do velório e sepultamento ainda não foram informados, mas deve ocorrer nesta terça. Nas redes sociais há muita comoção com seu falecimento.

Sebastião Oliveira: “o AVANTE terá candidato em Serra”

Presidente do AVANTE em Pernambuco,  o ex-deputado Federal Sebastião Oliveira disse ao blog que o AVANTE terá candidato a prefeito,  sugerindo que a questão é inegociável. Foi a reação ao texto do blog que crava a possibilidade de o ex-prefeito Luciano Duque ser o nome a unir as oposições. “O AVANTE terá candidato a prefeito […]

Presidente do AVANTE em Pernambuco,  o ex-deputado Federal Sebastião Oliveira disse ao blog que o AVANTE terá candidato a prefeito,  sugerindo que a questão é inegociável.

Foi a reação ao texto do blog que crava a possibilidade de o ex-prefeito Luciano Duque ser o nome a unir as oposições.

“O AVANTE terá candidato a prefeito . O legado que eu e Inocêncio Oliveira construímos em Serra Talhada,  das grandes  obras, das obras que alavancaram o progresso da cidade, não podem ficar sem um representante pra defender esse legado”.