Paulo Câmara destaca que momento da pandemia pede reforço nas ações de prevenção

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, neste sábado (14), o julgamento virtual sobre as regras de transição para o fim da escala de trabalho 6×1. O magistrado apresentou um pedido de destaque, transferindo a análise da decisão do ministro Flávio Dino para o plenário presencial da Corte. A nova data será definida pelo presidente do Supremo, Edson Fachin.

A interrupção ocorreu quando o julgamento registrava quatro votos favoráveis à manutenção da decisão de Dino. Além do relator, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes haviam acompanhado integralmente seu entendimento.

Com o pedido de destaque, a votação virtual foi encerrada e a discussão será retomada em sessão presencial. A medida, entretanto, não suspende a liminar de Dino, que permanece em vigor até uma nova deliberação do Supremo.

Na quinta-feira (12), Dino rejeitou pedidos de entidades empresariais para adiar a implementação da nova jornada de trabalho. O ministro manteve o calendário aprovado pelo Congresso, que estabelece o início da transição para a escala 5×2 em 16 de dezembro de 2026.

Pelas regras previstas, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais na primeira etapa, com dois dias de descanso remunerado. Em dezembro de 2027, o limite deverá chegar a 40 horas semanais, sem redução salarial.

Apesar de manter o cronograma, Dino estabeleceu alterações nas regras de transição. Uma delas permite que as 42 horas semanais sejam distribuídas em cinco jornadas de até oito horas e 24 minutos, sem pagamento de horas extras pelos 24 minutos que ultrapassarem as oito horas diárias durante essa etapa.

O ministro também flexibilizou a distribuição das folgas, permitindo que empresas e sindicatos negociem, por meio de acordos ou convenções coletivas, os períodos de compensação dos descansos. Segundo Dino, a intenção é permitir adaptações em atividades que possuem características específicas de funcionamento.

As alterações provocaram questionamentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na sexta-feira (13), as duas Casas apresentaram manifestações ao STF contestando pontos da liminar.

O Congresso argumenta que algumas mudanças ultrapassam o alcance da atuação judicial e modificam regras aprovadas pelos parlamentares. Entre os pontos questionados estão a flexibilização das folgas, a possibilidade de ampliação da jornada diária sem negociação coletiva e os prazos de adaptação para determinados setores.

As ações analisadas pelo Supremo foram apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que alegam dificuldades para reorganizar escalas e contratos dentro dos prazos estabelecidos.

Com a transferência do julgamento para o plenário presencial, os ministros deverão voltar a discutir a validade das regras de transição estabelecidas por Dino. Ainda não há previsão para a retomada da análise.

Até que o STF decida de forma diferente, permanece mantido o calendário que prevê o início da redução da jornada em 16 de dezembro.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Alejandro Zambrana/STF

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É a história de alguém que deixa a própria terra em busca de um lugar mais próspero. Os figurinos e os cenários são gastos, o chão é de barro e há cactos por toda parte.

Essa poderia ser a descrição da trama de Vidas Secas, obra que Graciliano Ramos publicou há 88 anos para denunciar as mazelas que castigavam o Nordeste à época. Mas ela também se aplica à nova novela da Globo, Lá na Minha Terra, que estreou na última segunda-feira (9/11) na faixa das seis.

O livro acompanha um casal, seus dois filhos e uma cadela em fuga pelo sertão nordestino para sobreviver à seca e à fome. A novela é protagonizada por uma criadora de cabras que vive no sertão e, depois de criar sozinha cinco filhos, decide atravessar o país em busca do marido, que partiu para São Paulo anos antes.

As tramas parecem semelhantes demais? Para parte do público, sim, como se o folhetim voltasse a apresentar o mesmo retrato do Nordeste preso à pobreza, embora quase um século separe as duas produções.

Eles veem em Lá na Minha Terra o reforço de uma tendência que atribuem à emissora: retratar o Nordeste a partir de um sertão associado à precariedade e a crises como a falta de água, elementos que também apareceram nas novelas Mar do Sertão, de 2022, e No Rancho Fundo, de 2024.

O contraste se evidencia, dizem, na comparação com grandes produções recentes do audiovisual brasileiro, como o filme O Agente Secreto, que prioriza mostrar as grandes avenidas e os edifícios emblemáticos de Recife inspirados nas artes decorativas, e a série Cangaço Novo, ambientada em uma cidade fictícia do Ceará que, embora esteja no sertão, também é moderna.

O diretor de O Agente Secreto, Kléber Mendonça Filho, aliás, foi um dos que criticaram a novela.

“Talvez essa novela seja mesmo um projeto caro e inútil de rage bait”, escreveu no X, usando a expressão em inglês que caracteriza conteúdos feitos para provocar indignação e gerar engajamento.

Mas um dos vídeos de maior repercussão nesse debate foi o do escritor Octávio Santiago, autor do livro Só Sei Que Foi Assim: A Trama do Preconceito Contra o Povo do Nordeste, resultado de seu doutorado, cuja pesquisa teve como tema os estereótipos contra nordestinos.

A publicação original no Instagram acumula 1,6 milhão de visualizações e foi compartilhada por influenciadores que gravaram comentários sobre as análises do autor, somando outros acessos.

Em entrevista à BBC News Brasil, o pesquisador explica as críticas à novela e os efeitos práticos que uma representação estereotipada dos nordestinos pode produzir. Ele também diferencia o que considera um trabalho de denúncia, como o de clássicos a exemplo de Vidas Secas, de obras que priorizam o entretenimento.

“Ao apresentar uma Faria Lima pulsante e um Nordeste do atraso, o que se está dizendo, na prática, é que existe um Brasil que dá certo e um Brasil que não dá certo; que o Sul e o Sudeste é o Brasil do futuro, e o Nordeste está condenado ao passado. Por mais que possa haver intenções poéticas e idílicas em relação a isso. Não basta ter boas intenções. É preciso que as boas intenções apareçam”, diz ele.

Após a publicação da reportagem, a TV Globo enviou a seguinte nota, creditada ao diretor de dramaturgia da emissora, José Luiz Villamarim: “Estamos com a escuta aberta para todas as reflexões e críticas geradas pela estreia de ‘Lá Na Minha Terra’. O debate é sempre positivo e vai nos ajudar a revisitar escolhas artísticas. Novelas são obras abertas, que, na sua dinâmica de exibição, permitem incorporar as impressões do público e, a partir delas, fazer as adaptações”.

Esse debate também é político. Foi com esse modus operandi que Nikolas Ferreira quis mostrar um Nordeste que não existe mais. Não é perfeito,  tem bolsões de pobreza, mas assim como São Paulo,  Rio Grande do Sul,  Santa Catarina.

O positivo dessa história é que assim como no vídeo do Nikolas, dos ataques do Sul, dos sertanejos boicotados por fomentar xenofobia,  dos empresários pedindo desculpas depois de dizer que não merecemos ser contratados, o Nordeste acordou. Não aceita,  não negocia,  não baixa a cabeça. Ao contrário,  rejeita, reage, enfrenta,  condena,  rebate. Não levamos mais esses desaforos pra casa…

Vale a leitura

A propósito,  todo o texto central da Coluna teve por base quase integral matéria de Pedro Martins,  da BBC Brasil. Vale a pena clicar no link e conferir a entrevista na íntegra a entrevista de Octávio Santiago, onde ele detalha sua reflexão sobre o método e intencionalidade dessa disparidade mostrada entre o Nordeste e o Sul também na dramaturgia.

Esperando Raquel 

O primeiro suplente de Deputado Estadual Marconi Santana,  do PSD, disse não ter tratado ainda com a governadora Raquel Lyra sobre a possibilidade de que, com a montagem do secretariado,  ele assuma a vaga na ALEPE. “Ela está concluindo o primeiro governo e articulando a montagem do segundo. É uma decisão que cabe a ela”, disse.

Tem taxa do sol ou não tem?

Em Serra Talhada,  a oposição questiona a gestão Márcia Conrado (PT) por cobrar Iluminação Pública até para quem dispõe de energia solar, com base em uma lei aprovada ainda em 2023. “Não é para fazer superávit, certo? Não é para pagar outras despesas do Governo”, disse Luciano Duque ao comunicador Francys Maya. Já a prefeitura diz que a mudança aconteceu para cobrir os custos com iluminação pública,  já que a base de contribuintes caiu.

Rachou

O ex-prefeito de Venturosa, Eudes Tenório,  gravou um vídeo para dizer que não procede a versão de aliados do prefeito Kelvin Cavalcanti de que sua saída da presidência do PSD foi decisão de Raquel Lyra. “Não foi a governadora. Estão querendo fazer política contra mim”. Diz que o partido já estava nas mãos de Kelvin desde agosto com uma Comissão Provisória. Afirmou não ter ambição de ser prefeito novamente,  mas que tem a “ambição de deixar o seu legado”. Disse que merecia ao menos ser informado. E conclui: “2028 estarei no verde e amarelo e o verde amarelo terá candidato”.

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Chama o SAMU

Era inadmissível uma cidade como Arcoverde não ter cobertura do SAMU, abandonado na gestão Wellington Maciel. O prefeito Zeca Cavalcanti prepara a entrega da base e a implantação do serviço, com obras na reta final, duas ambulâncias e seleção dos profissionais que formarão as equipes do serviço no planejamento.

Pra ontem 

A governadora Raquel Lyra precisa com urgência montar um gabinete de crise para mitigar os efeitos do Super El Niño,  principalmente no sertão. A cada dia, mais cidades integram uma condição de pré-colapso na distribuição.  Quixaba,  Salgueiro,  Ouricuri,  Araripina, Trindade, Ipubi, Bodocó, Orocó,  Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista e São José do Belmonte são apenas alguns deles.

Show

Capitaneada por Alyson Nascimento,  a Rádio Pajeú fez a maior cobertura da Feira do Empreendedorismo,  com parte de sua programação ao vivo direto do Estúdio 3. Nas redes, uma cobertura independente com o detalhamento de tudo que ocorreu nos stands. Mesmo com a decisão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de levar o espaço para a via com menor fluxo de pessoas e maior de carros – em parte da grade diurna os programas ao vivo eram transmitidos com o som dos veículos passando a frente do espaço  – a cobertura foi reconhecidamente um show.

Flávio não vai gostar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a cúpula do G20, prevista para dezembro, em Miami. A possibilidade foi considerada “muito provável” pelo ministro Márcio Elias Rosa, que integra a comitiva brasileira em viagem à Ásia. Segundo ele, os dois chefes de Estado estarão no mesmo ambiente, o que poderá facilitar uma conversa bilateral.

Frase da semana:

“A economia deve estar a serviço das pessoas, e não as pessoas a serviço da economia”.

Do Papa Leão XIV,  aplaudido de pé, dirigindo-se a Javier Milei, que em nome do mercado e da Faria Lima deles, está matando o seu povo de fome.

Governadores eleitos em 2026 estão defendendo restrições ao uso de dinheiro público para financiar shows e festas, em meio ao debate sobre gastos com atrações artísticas e a necessidade de investimentos em serviços essenciais. As propostas ganharam repercussão após decisões judiciais que questionaram cachês milionários pagos por prefeituras, especialmente em municípios de pequeno porte.

Um dos casos ocorreu em Santa Bárbara do Tugúrio, em Minas Gerais, onde a Justiça suspendeu a contratação da cantora Ana Castela para a 40ª Festa da Banana. O cachê previsto era de R$ 900 mil, valor próximo à arrecadação tributária anual do município, que possui pouco mais de quatro mil habitantes. A administração municipal contestou a avaliação de desequilíbrio financeiro e afirmou que mantinha em dia as despesas essenciais.

O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos), utilizou o episódio para defender o fim dos repasses estaduais destinados a festas e apresentações musicais. Segundo ele, o estado precisa priorizar investimentos em serviços públicos e enfrentar dificuldades financeiras.

“O que é prioridade? É festa de um dia? Ou é pegar o recurso e destinar para a saúde para que você possa ser atendido os 365 dias?”, questionou o parlamentar em publicação nas redes sociais.

A posição também foi defendida pelo governador reeleito de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), que anunciou a intenção de suspender o financiamento estadual de shows enquanto houver pessoas aguardando atendimento médico.

No Rio de Janeiro, o governador eleito Douglas Ruas (PL) criticou investimentos públicos em grandes apresentações, mencionando o show de Madonna realizado em Copacabana. Durante a campanha, também defendeu a revisão de repasses ao carnaval, embora posteriormente tenha limitado a proposta de corte ao camarote do governo estadual na Marquês de Sapucaí.

As propostas não são uniformes entre os governadores. No Paraná, Sergio Moro defende que cada evento seja analisado conforme seus custos e benefícios, sem estabelecer uma proibição geral.

Gastos com festas em Pernambuco

No Nordeste, o debate envolve também o peso econômico das festas populares. Eventos como os festejos juninos de Caruaru, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba, movimentam o turismo, o comércio e a rede de serviços. Segundo as respectivas prefeituras, cada festa gerou movimentação econômica superior a R$ 700 milhões.

Por outro lado, os valores destinados à contratação de artistas têm provocado questionamentos dos órgãos de fiscalização.

Em Arcoverde, no Sertão pernambucano, a Prefeitura empenhou R$ 7,5 milhões para apresentações artísticas durante o período junino de 2026. Entre os contratos esteve o show de Wesley Safadão, no valor de R$ 1,5 milhão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimento para examinar despesas com atrações musicais e recomendou medidas de contenção de gastos. Posteriormente, a administração municipal suspendeu despesas com eventos.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) também estabeleceu mecanismos de acompanhamento das despesas com apresentações artísticas. Entre os parâmetros utilizados está o limite de 3% da Receita Corrente Líquida municipal em um período de 12 meses, com emissão de alertas aos gestores que ultrapassarem esse percentual.

Cultura e prioridades orçamentárias

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado com 1.515 prefeituras, apontou que 95% dos municípios pesquisados utilizam recursos próprios em comemorações. Em 24% deles, os gastos ultrapassam R$ 1 milhão.

A entidade, entretanto, ressalta que as festas também produzem efeitos econômicos e culturais que precisam ser considerados na avaliação dos investimentos.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que os gestores apresentem estimativas justificadas e acompanhem os resultados dos eventos, incluindo movimentação turística, geração de empregos e receitas. Para ele, situações em que os gastos comprometam serviços essenciais podem justificar o adiamento ou a suspensão das festividades.

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior, também defende maior fiscalização dos contratos, mas considera que o debate deve priorizar a eficiência dos investimentos públicos, em vez de uma proibição generalizada.

Em Pernambuco, o promotor Hodir Guerra, do MPPE, destacou que o papel dos órgãos de controle não é impedir a realização de festas, mas fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, especialmente quando despesas elevadas com apresentações artísticas coexistem com dificuldades na prestação de serviços essenciais.

As propostas apresentadas pelos governadores ainda dependem de medidas administrativas ou legislativas para serem implementadas. O debate envolve tanto a responsabilidade na gestão do orçamento quanto a importância das festividades para a cultura e a economia dos municípios.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Partidos do Centrão estão negociando maior participação na Esplanada dos Ministérios para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que começa em janeiro de 2027. Enquanto as legendas reivindicam pastas com maior capacidade de investimento, o governo busca recuperar influência sobre a distribuição de recursos do Orçamento Federal, especialmente aqueles atualmente administrados sob forte participação do Congresso Nacional.

Segundo reportagem publicada neste domingo (15) por O Globo, PSD, MDB, Republicanos e a federação União-PP estão entre os grupos envolvidos nas articulações. As legendas avaliam que a participação no governo precisa garantir acesso a ministérios com recursos suficientes para executar projetos e políticas públicas.

As primeiras conversas são conduzidas pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, que recebeu a tarefa de dialogar com dirigentes partidários sobre a composição do próximo governo. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também participa das articulações.

Uma das principais divergências envolve a distribuição dos recursos federais. O Palácio do Planalto pretende recuperar parte da influência sobre despesas orçamentárias que, nos últimos anos, passaram a ter maior interferência das lideranças do Congresso.

O governo discute fortalecer as programações identificadas como RP2, que correspondem a despesas discricionárias executadas pelos ministérios. A intenção é ampliar a capacidade do Executivo de definir a aplicação desses recursos, em contraposição ao peso adquirido pelas emendas parlamentares.

As emendas de comissão, por exemplo, permitem que recursos sejam direcionados a projetos indicados no âmbito das comissões do Congresso, com participação das lideranças partidárias e das presidências das duas Casas. Esse modelo ampliou a influência dos parlamentares sobre a distribuição de verbas federais.

A proposta de recuperar espaço na condução do orçamento enfrenta resistência entre dirigentes partidários, que consideram as emendas um instrumento importante para financiar ações nos estados e municípios.

Disputa por ministérios

Na negociação sobre os cargos, o MDB pretende preservar o comando dos ministérios das Cidades e dos Transportes. O PT, por outro lado, demonstra interesse em assumir a pasta das Cidades, atualmente comandada por Jader Filho.

A federação União-PP também aguarda definições sobre sua participação no próximo governo. Entre os parlamentares citados nas articulações estão Pedro Lucas Fernandes, Moses Rodrigues e Aguinaldo Ribeiro.

Representantes do Centrão argumentam que algumas pastas possuem pouco espaço para investimentos devido às restrições orçamentárias. Ministérios com maior capacidade financeira, como Saúde e Educação, estão entre os mais disputados, embora o PT demonstre resistência em abrir mão de áreas consideradas estratégicas.

A composição ministerial também está relacionada à capacidade do governo de formar maioria nas votações do Congresso. Lula pretende negociar a participação dos partidos em troca de compromissos de apoio às propostas do Executivo.

De acordo com as informações divulgadas, as conversas ainda estão em fase inicial. Não houve anúncio de acordo sobre a distribuição dos ministérios nem apresentação de uma proposta formal para modificar as regras das emendas parlamentares.

Fonte: O Globo
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião marcada para esta semana com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a escolha do novo integrante da Corte. Segundo informações divulgadas neste domingo (15) pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o encontro contará com Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

A conversa ocorre em meio às articulações para preencher a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025. A escolha do novo ministro continua indefinida após a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, em abril deste ano.

Os quatro ministros já vinham acompanhando as discussões sobre a sucessão no Supremo. Em outubro, o grupo se reuniu para tratar da indicação e passou a defender o nome de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pacheco também conta com o apoio de integrantes da cúpula do Congresso, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Lula, por sua vez, tem demonstrado preferência por Jorge Messias, apesar da resistência de parte dos senadores. A possibilidade de uma nova indicação do advogado-geral da União enfrenta obstáculos políticos e regimentais, já que o Senado rejeitou seu nome anteriormente.

Outra alternativa discutida por interlocutores do presidente é a indicação de uma mulher para o Supremo. A possibilidade ganhou espaço diante do impasse entre os nomes de Messias e Pacheco e das manifestações de organizações que defendem maior representatividade feminina na composição do tribunal.

A reunião prevista com os quatro ministros deverá ocorrer após o retorno de Lula da agenda internacional, que inclui compromissos na Turquia e nas Filipinas. Até o momento, não houve anúncio oficial sobre o nome que será apresentado ao Senado.

Pela Constituição, a indicação de ministros do STF cabe ao presidente da República, mas o escolhido precisa passar por sabatina e obter o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para assumir o cargo.

Fonte: O Globo/Lauro Jardim
Foto: Reprodução

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